NATAL: Serviço de castração de animais será iniciado no mês de junho pela SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) definiu para o mês de junho o início das atividades de castração animal no município, com a utilização dos castramóveis. O calendário foi elaborado durante reunião com a Universidade Potiguar (UnP) e o vereador Sandro Pimentel, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta quarta-feira (24), na sede da SMS em Areia Preta.

Segundo o secretário Luiz Roberto Fonseca, inicialmente será realizada uma ação no mês de junho, que funcionará como piloto do projeto, que será posteriormente avaliada, para permitir à Prefeitura Municipal embasamento suficiente para a criação de uma legislação voltada para o cuidado com os animais.

“Foi uma reunião muito importante, em que definimos as datas para o início das atividades de castração animal no município. Entre os dias 7 e 9 de junho, será realizado o treinamento e capacitação do pessoal que lidará com os animais, seguido dos estudantes e cirurgiões. Nos dias 16 e 17, será feita a triagem dos animais para o procedimento e no dia 24, as cirurgias”.

Ele disse que o próximo passo é definir as áreas e bairros da cidade que serão beneficiados e que inicialmente serão atendidos os felinos machos, pela simplicidade do procedimento, que se encontram abrigados ou que sejam domiciliados. E que ainda não há nada definido em relação aos animais em situação de rua, pelas dificuldades de trato e cuidados pós-cirurgia.

Parceria

Luiz Roberto destacou a importância do convênio firmado entre a SMS e a UnP para o serviço. “A instituição tem se mostrado uma grande parceira do município. Possui o curso de graduação em Medicina Veterinária e precisa de um campo de estágio para seus alunos na prática de castração animal. O convênio demorou algum tempo, pois foi preciso adquirir insumos, caixas de cirurgia e outros materiais essenciais ao serviço”.

Para a diretora da Escola da Saúde da UnP, Amália Rego, a parceria com a pasta é fundamental para o incremento da qualidade da aprendizagem dos alunos e também para os serviços prestados à população. “Agradecemos à SMS pela parceria e nos colocamos à disposição, seja para a saúde humana, seja para a saúde animal. Temos responsabilidade com o município e o estado e queremos contribuir cada vez mais com a sociedade em que estamos inseridos”.

FOTOS: “Câmara Cidadã” tem vasta programação cultural e social

A abertura oficial da primeira edição do Câmara Cidadã aconteceu na tarde de ontem (23) na Praça do Coqueiral, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal. A programação vespertina do evento, promovido pela Câmara de Natal juntamente com seus parceiros, era voltada para as crianças. Ações lúdicas aconteceram na praça com o objetivo de conscientizar os mais novos dos assuntos importantes para a sociedade, como o trânsito.

“Passar uma mensagem de educação no trânsito é bem melhor quando se feita de forma lúdica com o teatro. As crianças aprendem, brincando e cantando, como agir em diversas situações: como atravessar a rua, pedir parada ou até quando estão andando de bicicleta. O trabalho da Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Trânsito – COEF juntamente com o Detran, é justamente esse, orientar e educar pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas para que através do teatro a gente consiga transferir essa mensagem tão importante”, afirma Jair Fernandes, integrante do grupo Arte Circular Interativa do Detran.

Os serviços que foram iniciados no período da manhã continuaram ao longo do dia, com uma grande participação da população. Elizângela de Lima ficou muito satisfeita por ter realizado um exame que tentava há tempos. “Estou muito contente de ter conseguido fazer meu exame de vista. Sou muito grata à Câmara por ter trazido esse serviço para o meu bairro, além de tantos outros. Agora vou tirar também a primeira via da minha carteira de identidade”, comemora.

Para o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), a ação da Câmara aproxima à população. “O Câmara Cidadã faz com que os moradores da Zona Norte de Natal se sintam mais acolhidos. É uma integração compartilhada, no qual o poder legislativo, em cooperação com nossos diversos parceiros, prestamos serviços gratuitos, sociais e culturais, para à população. A pretensão é que esses eventos itinerantes ocorram periodicamente e em outros bairros da cidade”, afirma o parlamentar.

Confira a agenda de atividades a partir desta quarta-feira (24):

8h30 – Torneio de Futebol Mirim.

Local: Campo de Areia.

9h00 – Audiência Pública.

Local: Plenário.

10h00 – Projeto AMANA Flauta Doce.

Local: Praça de Convivência

14h00 – Sessão ordinária.

Local: Plenário.

14h00 – Roda de Capoeira.

Local: Praça de Alimentação.

15h00 – Programação Infantil.

Local: Praça de Convivência.

17h00 – Apresentação de Artes Marciais.

Local: Palco.

18h00: Continuação do Torneio de Dança.

Local: Praça de Convivência.

19h00: Show Musical com o Grupo Tornados do Samba e Luciano Viannah.

Local: Palco

25 de maio (quinta-feira)

9h00 – Aula de Funcional.

Local: Praça de Convivência.

9h00 – Roda de Conversa com Gestores das Escolas Municipais e CMEIS.

Local: Plenário.

14h00 – Sessão Ordinária.

Local: Plenário.

15h00 – Curso para Gestantes.

Local: Praça de Convivência.

15h00 – Programa Infantil.

Local: Praça de Convivência.

17h00 – Apresentação do Pastoril da NAT.

Local: Praça de Convivência.

18h00 – Final do Torneio de Dança.

Local: Praça de Convivência.

19h00: Entrega do Prêmio “A Casa dos Sonhos”.

Local: Palco

19h30: Grupo de Zumba Projeto Mulheres Ativas.

Local: Palco.

20h00: Encerramento com o show de Luiz Almir.

Local: palco.

Câmara de Natal promove três dias de atividades e serviços na Zona Norte

O Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, receberá de amanhã (23) até quinta-feira (25) o programa “Câmara Cidadã” de iniciativa da Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de aproximar o cidadão do Poder Legislativo. A iniciativa, que promove inclusão social e oferece serviços à população de forma gratuita, vai ocorrer na Praça do Coqueiral. Na oportunidade, crianças, adolescentes e a comunidade em geral também participarão de atividades culturais, através do programa Câmara Cultural. 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), uma série de atividades institucionais serão realizadas durante os próximos três dias, inclusive as sessões ordinárias para votação de projetos de lei. "Muitas vezes a distância e a burocracia impedem as pessoas de resolver seus problemas ou mesmo de proporcionar lazer a seus familiares. Portanto, nossa ação social quer levar oportunidades à população de todos os bairros e regiões da capital potiguar", afirmou.

Em sua primeira edição, o Câmara Cidadã conta a parceria da Prefeitura Municipal de Natal e do Governo do Rio Grande do Norte, além das instituições do Sistema Fecomércio RN (Sesc e Senac). 

"Câmara Cidadã" leva serviços legislativos, culturais e assistência à Zona Norte

Os estandes instalados na Praça do Coqueiral, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, já estão oferecendo diversos serviços, fruto da parceria da Câmara Municipal de Natal com instituições do Sistema Fecomércio/RN (Sesc e Senac), Prefeitura do Natal e Governo do Estado, na primeira edição do projeto "Câmara Cidadã", que ocorre até a próxima quinta-feira (25).

Na manhã desta terça-feira (23), um jogo de futebol entre vereadores e assessores deu o pontapé inicial às atividades. Também foi realizada aula funcional e abertos os estandes. Ao final de cada dia, haverá shows musicais que adentrarão a noite. Dos serviços legislativos, a população pode encontrar no local o Procon Legislativo, a Procuradoria, Ouvidoria, Memorial, Escola do Legislativo, além de Frentes Parlamentares e os gabinetes itinerantes, onde vereadores ou seus assessores estarão ouvindo as demandas dos moradores. O Plenário também foi montado na praça. É lá que ocorrerão as sessões ordinárias e audiências públicas.

"Nossa expectativa é de que passe por aqui um público de até 5 mil pessoas e se beneficiem dos serviços que a Câmara está oferecendo junto com seus parceiros. A Câmara trouxe seus serviços jurídicos e legislativos. Temos uma vasta programação com atividades artísticas e culturais, educativas e de prevenção. A Câmara se muda para cá, inclusive trazendo suas sessões ordinárias, audiências públicas e gabinetes", explica a coordenadora do projeto, Iraci Azevedo.

Entre os parceiros, o Sesc levou um escovódromo para o estande de saúde bucal, com distribuição de kit de higiene bucal para crianças, além de demonstração de outros serviços e cursos que a entidade oferece, como a biblioteca móvel. Pelo Senac, moradores têm gratuitamente serviços de corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação de unhas. A Prefeitura do Natal realizou serviços de manutenção na praça e o Governo do Estado participa por meio do ITEP, com emissão de Carteiras de Identidade (a partir da 2ª via); Secretaria de Saúde, com testes rápidos de HIV, sífilis, glicemia, hepatites, além de distribuição de anticoncepcionais e materiais informativos; e o Detran promove ações educativas de prevenção a acidentes de trânsito, além de oferecer a abertura de processos para a 1ª habilitação. O Câmara Cidadã conta ainda com um estande de artesanatos de associações e de artesãos da Zona Norte.

Confira a agenda de atividades a partir da tarde desta terça-feira:

23 de maio (terça-feira)

14h00 - Abertura Oficial.

Local: Praça de Convivência.

15h00 - Sessão Ordinária.

Local: Plenário.

15h00 - Programação Infantil.

Local: Praça de Convivência.

16h00 - Apresentação do Ballet Infantil da Casa do bem.

Local: Palco.

17h00 - Anuncio da Promoção "A Casa dos Seus Sonhos".

Local: Palco

18h00 - Início do Torneio de Dança. 

Local: Praça de Convivência.

19h00 - Show Musical.

Local: Palco.

24 de maio (quarta-feira)

8h30 - Torneio de Futebol Mirim.

Local: Campo de Areia.

9h00 - Audiência Pública.

Local: Plenário.

10h00 - Projeto AMANA Flauta Doce.

Local: Praça de Convivência

14h00 - Sessão ordinária.

Local: Plenário.

14h00 - Roda de Capoeira.

Local: Praça de Alimentação.

15h00 - Programação Infantil.

Local: Praça de Convivência.

17h00 - Apresentação de Artes Marciais.

Local: Palco.

18h00: Continuação do Torneio de Dança.

Local: Praça de Convivência.

19h00: Show Musical com o Grupo Tornados do Samba e Luciano Viannah. 

Local: Palco

25 de maio (quinta-feira)

9h00 - Aula de Funcional.

Local: Praça de Convivência.

9h00 - Roda de Conversa com Gestores das Escolas Municipais e CMEIS. 

Local: Plenário.

14h00 - Sessão Ordinária.

Local: Plenário.

15h00 - Curso para Gestantes.

Local: Praça de Convivência.

15h00 - Programa Infantil.

Local: Praça de Convivência.

17h00 - Apresentação do Pastoril da NAT.

Local: Praça de Convivência. 

18h00 - Final do Torneio de Dança.

Local: Praça de Convivência.

19h00: Entrega do Prêmio "A Casa dos Sonhos".

Local: Palco

19h30: Grupo de Zumba Projeto Mulheres Ativas.

Local: Palco.

20h00: Encerramento com o show de Luiz Almir.

Local: palco.

Onde: Praça do Coqueiral

Cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Blumenal

Conjunto Santa Catarina, Potengi, Zona Norte de Natal

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Marcelo Barroso

Detran divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de junho

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quarta-feira (24) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores iniciam o trabalho na quinta-feira (1º), pela cidade de Ceará-Mirim e no decorrer do mês outros 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação no mês junho. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante os primeiros quatro meses deste ano foram realizados 18.959 testes práticos de direção veicular no Estado.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Junho 2017

01/06 – Ceará-Mirim;

02/06 – São Paulo do Potengi;

05/06 – Nova Cruz;

06/06 – Monte Alegre;

07/06 – São José do Mipibu;

08/06 – Goianinha;

09/06 – Passa e Fica;

12/06 – Parelhas;

13/06 – Jardim do Seridó;

14/06 – Acari;

16/06 – Caicó;

19/06 – Caraúbas;

20/06 – Apodi;

21/06 – Pau dos Ferros;

22/06 – Alexandria –

23/06 – Patu;

26/06 – Jaçanã;

27/06 – Santa Cruz;

28/06 – Currais Novos e Lagoa Nova;

29/06 – Jucurutu;

30/06 – Angicos.

Edital é lançado, e estão abertas as inscrições de concurso para agente penitenciário no RN; 571 vagas

Está no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) um dos concursos mais esperados dos últimos anos: foi lançado o edital do certame prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado.

As inscrições podem ser feitas no site do Idecan, a partir das 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120. A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

Os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários são os seguintes:

ser brasileiro;

ter entre 18 e 45 anos de idade;

ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;

estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;

não possuir antecedentes criminais;

não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;

ter conduta social ilibada;

ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;

possuir Carteira Nacional de Habilitação.

EDITAL AQUI

Prefeito Carlos Eduardo visita obras do saneamento integrado na zona Norte de Natal

O prefeito Carlos Eduardo visitou, na tarde desta segunda-feira (22), o canteiro de obras e ruas do Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, que estão recebendo o serviço do saneamento integrado tocado pela Prefeitura do Natal. Acompanharam o chefe do Executivo Municipal o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura Fred Queiroz e outros servidores da Semov.

A obra de saneamento integrado é resultado de uma parceria entra a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, via Ministério das cidades.“Uma obra grande, de um  valor imenso para todas essas pessoas. Representa um ganho significativo na saúde e qualidade de vida de todos os moradores”, disse Carlos Eduardo.

A obra consiste na drenagem, pavimentação e ligação interdomiciliar de 65 ruas, sendo 44 no loteamento Brasil Novo e 21 no Novo Horizonte, num investimento total de R$ 13.108.000,00

Paralela a essa, também serão beneficiadas as comunidades de Vila Paraíso (35 ruas), Parque dos Coqueiros (23 ruas), Loteamento José Sarney (27 ruas), somando assim 85 ruas onde irão haver melhorias, num investimento total de R$ 27 milhões, que ainda incluem a construção de uma escola, uma praça e um ecoponto, ambos no Parque dos Coqueiros.

Novo Horizonte e Salinas recebem operação tapa buraco nesta terça-feira

Arquivo SEMOV

Novo Horizonte e Salinas recebem nesta terça-feira (23), a operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes estão com manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Estamos na rua José Pinto Freire, no Novo Horizonte”, ressaltou o adjunto da Secretaria de Obras Públicas.

Ainda nesta terça-feira, os serviços irão à rua da Ciranda, no Nova Natal. “Essa via é de grande fluxo de veículos e um grande corredor do bairro. Por isso, hoje estamos com aplicação de asfalto em determinados trechos da rua”, explicou Walter Fernandes Neto.

Salinas

Os trabalhos serão finalizados com manutenção de vias não pavimentadas. “Fechamos na rua rio Salgado, no Salinas”, finalizou o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto.

Guarda Municipal de Natal vai comemorar aniversário com corrida pela paz

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vai comemorar o aniversário de 26 anos da Guarda Municipal do Natal (GMN) com um ato pela paz na cidade. A “I Corrida da Paz Sangue Azul Marinho – CGA Freitas” vai acontecer no dia 04 de junho, com concentração a partir das 7h, na sede do Comando Geral da GMN, situado na Avenida Itapetinga, zona Norte da capital.

O evento tem o propósito de integrar as instituições de segurança pública, forças armadas e a sociedade em geral, fortalecendo a cultura de paz e a responsabilidade de cada um com a segurança social. A corrida contará com um percurso de 4km pela avenida Itapetinga e a participação das pessoas vai ocorrer de maneira gratuita. “O que solicitamos é que todos os atletas participantes compareçam com camisetas brancas simbolizando a paz”, comunicou o coordenador do Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam), Alexandre Melo.

Os atletas que desejarem participar da corrida devem entrar em contato com a equipe organizadora do evento pelo número de whatsapp (84) 98837-0140. As orientações e procedimentos de inscrição e participação na “I Corrida da Paz Sangue Azul Marinho – CGA Freitas” serão repassados pela coordenação do evento.

Na ocasião, também será realizada uma homenagem ao chefe de grupo de ação da GMN, CGA Freitas, que neste ano foi assassinado covardemente por bandidos enquanto prestava serviço numa base de segurança comunitária pertencente a Guarda Municipal, na zona Norte de Natal. 

GMN

A Guarda Municipal do Natal é uma corporação uniformizada e armada, a qual cabe a vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e a colaboração com a segurança pública e preservação do patrimônio público, histórico e ambiental, foi criada pela Lei Municipal nº 4.000 de 04 de junho de 1991. Este ano a corporação completa 26 anos de prestação de serviço de segurança pública direcionado ao cidadão natalense. Atualmente a GMN conta com um efetivo aproximado de 450 guardas municipais distribuídos nos vários grupamentos operacionais e no apoio administrativo.

Técnicos da STTU vistoriam Terminal de Integração de Soledade

Uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, ligada ao Departamento de Estudos e Projetos, está realizando uma vistoria no Terminal de Integração do Conjunto Soledade, na região Norte.

Além de um balanço de todas as necessidades do terminal, os técnicos nortearão um trabalho de melhoria na operacionalização do local, dentro do qual será possível disponibilizará um serviço com mais qualidade para todos os usuários do sistema.

“Depois desta fase, será realizado a discriminação de todos os serviços que serão realizados, mais custos e anunciado um processo de licitação para o início das obras de melhoria da estrutura local. A ideia é que o certame aconteça no segundo semestre deste ano” conclui o secretário de Transporte da STTU, Clodoaldo Trindade.

Sociedade civil está sendo convocada para participar de audiência do PPA Participativo

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), realiza Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2018-2021, às 9h da próxima sexta-feira, 26, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). 

Arquivo SEMPLA

"É muito importante que os órgãos da administração municipal e os representantes dos conselhos setoriais de políticas públicas e de outras entidades da sociedade civil organizada, que vêm discutindo o PPA, participem deste momento final de consolidação das propostas, dando legitimidade a esse processo tão importante para o planejamento da cidade ", convocou Glenda Dantas, secretária Municipal de Planejamento.

O PPA vem sendo discutido, com interação e participação da sociedade, desde o seminário de lançamento, em 20 de fevereiro deste ano. Continuou com o PPA Participativo Virtual, disponível entre os meses de fevereiro e março no Portal da Prefeitura, e a realização do Fórum Interconselhos, no dia 08 deste mês. O objetivo deste esforço é que a população possa atuar junto a administração municipal na definição das políticas públicas a serem implementadas na cidade ao longo dos próximos 04 anos. 

No seu processo de construção, o PPA Participativo 2018-2021 apresenta programas que foram definidos pela gestão municipal e plenamente discutidos com a sociedade: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenho da Cidade; Viver com Saúde; Educando para a cidadania; Assistência e Desenvolvimento Social; Reafirmando Direitos; Juventude Integrada; Cultura na Cidade; Vida Ativa; Gestão Democrática da Cidade; Segurança Urbana; Desenvolvimento Econômico; e Gestão Legislativa.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento que a Prefeitura Municipal do Natal utiliza para planejar suas ações. O referido plano O referido plano está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e é regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. O PPA consiste em um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Prefeito assina ordem de serviço para construção de Centro de Iniciação ao Esporte no NOVA NATAL

O prefeito Carlos Eduardo assinou, nesta terça-feira (23), a ordem de serviço para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE. O evento foi realizado na sede da Prefeitura e contou com a presença de secretários, vereadores e representantes de centros esportivos. O CIE será construído no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A previsão de conclusão dos serviços é de seis meses.

A obra de 3.500m², sendo 2.750m² de área construída, vai ser viabilizada com recursos federais e municipais. No total serão investidos R$ 3.676.259,60; destes, R$ 3.252.600,68 são recursos do Ministério do Esporte e R$ 423.658,92 oriundos do município.

Carlos Eduardo explicou que a obra do CIE irá se integrar a outras já em execução na área do bairro de Lagoa Azul e circunvizinhos. “Vamos mudar a realidade do bairro de Lagoa Azul, por isso escolhemos o local. Sabemos que levar infraestrutura e principalmente o esporte para áreas mais carentes é uma forma de melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

O gestor citou os investimentos em drenagem e pavimentação de cerca de 140 ruas no bairro e relembrou as ações que levaram a urbanização integrada ao bairro de Nossa Senhora da Apresentação, com drenagem e pavimentação em 525 ruas naquela comunidade. “Foi o maior projeto de integração urbana já realizado em Natal. Agora vamos levar esse benefício para Lagoa Azul e com esse Centro o bairro ganha ainda mais”, analisou Carlos Eduardo.

O Centro de Iniciação ao Esporte tem potencial para utilização por  até 24h, com a realização de atividades em 14 modalidades esportivas. O local será equipado com arquibancadas móveis para até 90 pessoas, ginásio, sala de professores e técnicos, academia, enfermaria, banheiros e vestiários. Além disso, o CIE também possui acessibilidade para deficientes físicos, quadra poliesportiva com piso especial, grades de proteção, traves de futebol e tabelas de basquetebol. A Prefeitura do Natal vai disponibilizar o terreno para construção e investir na criação de vias de acesso, paisagismo, iluminação externa e manutenção do equipamento.

"A Prefeitura está de parabéns por ter encarado o desafio de levar para a população carente uma obra tão importante e gastando pouco", comemorou José Vanildo - secretário de Esportes e Lazer do Município. O secretário afirmou que a SEL irá gerir o local e que a população terá acesso a todos os benefícios. “Nossa intenção é levar equipamentos esportivos para essa área tão carente de Natal”, disse.

O diretor do departamento de engenharia da SEL, Dinarte Rodrigues, que esteve em Brasília para tomar conhecimento sobre o funcionamento dos CIEs, comenta que o segredo para o sucesso do Centro está na gestão do local. “Fiquei maravilhado com as possibilidades. O local pode funcionar por até 24h seguidas devido a sua concepção. Estamos levando para um lugar onde há a carência de entretenimento e tenho certeza que fará toda a diferença para aquela população”, finalizou Rodrigues.

Alecrim e Redinha recebem Operação tapa buraco nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), os bairros do Alecrim, na zona Leste, e Redinha, na região Norte, recebem os serviços da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Fred Queiroz, titular da Semov, as equipes de trabalho estão com manutenção da rede de drenagem das ruas Leão Veloso e João Carlos, no Alecrim. “Essas duas ruas são de fundamental importância para o bairro e a plena manutenção da sua rede de drenagem é imprescindível. Fora elas duas, também estamos com o serviço (desobstrução de galeria) na rua Estiva, no loteamento Lagoa Azul, na zona Norte”, ressaltou o secretário de Obras.

Redinha

Ainda hoje, as equipes do setor de Conservação estão com manutenção de via calçada com paralelepípedos no bairro da Ribeira, praia do Meio, Pajuçara, Redinha e loteamento Câmara Cascudo. “Na Ribeira, estamos na rua Cordeiro de Farias, na praia do Meio, estamos em trechos da Av. Café Filho (anel viário), no Pajuçara, estamos na rua Guarandi (via não pavimentada), no loteamento Câmara Cascudo, estamos na rua Guararapes, e fechamos com a manutenção da rua Maria de Fátima, no bairro da Redinha”, finalizou Fred Queiroz.

Le Cirque Amar é interditado pela prefeitura

A Semurb de Natal interditou na tarde de hoje, 26, o Le Cirque Amar, localizada na Av. Salgado Filho. Segundo a Secretaria, o circo entrou com pedido de renovação da licença, mas foi negado, pois está com alguns documentos necessários vencidos. Dentre eles estão: certidão de vistoria de corpo de bombeiros e contrato com ambulâncias.

Vereadores vão descontar salários do prefeito e vice de Natal por viagem não-oficial

Um requerimento que estabelece o desconto dos salários do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias pelo período que eles ficaram ausentes do cargo foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. De autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), o texto será oficiado pela Casa para a Secretaria de Administração (Semad).

Após repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem dos chefes da gestão municipal foi tema de debates na CMN. Diante da situação, a presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações sobre este fato, que deixou a cidade acéfala. O Legislativo aguarda as respostas do Executivo para avaliar quais medidas adotará.

O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento. “Não podemos aceitar que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas atribuições para passear nos Estados Unidos e continuem recebendo por isso. Vamos, inclusive, requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado. Espero que esta punição sirva como um instrumento educativo, para que os gestores aprendam a ter responsabilidade”.

Câmara aprova reforma trabalhista, que segue agora para o Senado

FOLHAPRESS

Depois de mais de 14 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (27) a aprovação da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer.

Na análise do texto-base, foram 296 votos a favor do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra.

Apesar da vitória, o governo não conseguiu atingir mais de 308 votos, como queria, para sinalizar que tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de emenda à Constituição, essa reforma precisa do apoio de pelo menos 60% dos congressistas (308 de 513 deputados).

Houve traições em partidos da base. O PSB do ministro Fernando Bezerra Filho e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma.

Após a votação do texto-base, a Câmara rejeitou quase todas as emendas que podiam alterar pontos do texto, incluindo a que tentava manter por mais seis anos a contribuição sindical obrigatória, que é o desconto anual de um dia do salário do trabalhador, além da contribuição anual das empresas. Foram 259 votos contra a emenda e 159 a favor. A única alteração aprovada foi a que muda regras da penhora online.

A reforma, agora, segue para a análise do Senado.

O projeto é amplamente apoiado pelas entidades empresariais. Entre as mudanças está a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.

O principal argumento dos governistas é o de que a reforma dará fôlego ao empresariado para retomar os investimentos e as contratações, reduzindo a atual taxa de desemprego recorde, que é de 13,2%.

Entre as mudanças adotadas de última hora pelo relator está multa a empresa que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e que tenham o mesmo tempo de serviço no mesmo cargo. A proposta, que entrou no texto por pressão da bancada feminina, enumera, porém, uma série de condições para que seja caracterizada a discriminação, entre elas “produtividade e perfeição técnica”.

Marinho também mudou a regra sobre o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Seu texto inicial liberava o trabalho nesses locais desde que houvesse autorização médica. Agora, as trabalhadoras que trabalharem em locais de grau baixo ou médio de insalubridade terão que recorrer a atestado médico para serem dispensadas do trabalho.

‘DRESS CODE’

A sessão foi marcada, mais uma vez, pelo embate entre governo e oposição.

“Coveiros da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], inimigos da classe trabalhadora”, bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ). “Os senhores nunca mais voltarão a essa Casa. Por traição à nação e aos trabalhadores brasileiros”, reforçou em seguida Orlando Silva (PC do B-SP).

A oposição patrocinou vários protestos. Portando cartazes contra o projeto e caixões com a inscrição “CLT”, deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório de Rogério Marinho. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar “não à essa desgraça de reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em vários momentos da sessão. Em um deles, afastou com a mão um dos caixões segurados por opositores que estavam próximos a ele. Em outro, empurrou de forma abrupta o petista Afonso Florence (BA) para se sentar em sua cadeira.

“São as tabuletas da mentira, carregando bandeiras da inverdade. Estamos dando a todos os trabalhadores aumento relativo a um dia de trabalho, um dia de suor”, rebateu José Carlos Aleluia (DEM-BA), se referindo ao fim do imposto sindical obrigatório. “Esse é um dia histórico, marcante, daqui a 20, 30, 40 anos nós todos seremos lembrados como parlamentares inteligentes, estudiosos e sensíveis”, discursou o governista Darcisio Perondi (PMDB-RS).

Pouco tempo depois o deputado Assis Melo (PC do B-RS) surgiu vestido com macacão de operário no plenário, o que tumultuou ainda mais a sessão. Rodrigo Maia afirmou que só teria a palavra os deputados que estivessem vestidos de “de acordo com os costumes da Casa”. A oposição aproveitou para protestar mais ainda, argumentando, entre outras coisas, que até deputados com nariz de palhaço já participaram de votações.

Pouco tempo depois, Assis Melo deixou de ser deputado. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), reassumiu o mandato para votar a favor da reforma. Melo voltou então para a primeira suplência.

Em discurso na tribuna, Nogueira apelou aos deputados para votar a favor da reforma “não pensando nas próximas eleições, mas nas próximas gerações.”

Logo após votação da reforma, Planalto chamou reunião para discutir corte de cargos dos infiéis

Encerrada a votação do texto base da reforma trabalhista, o governo avisou aos líderes de partidos aliados que haveria reunião na tarde desta quinta (27) no Planalto. A pauta: infidelidade e exonerações.

DEM e PSDB foram os mais fiéis. No PSB, que disse ter fechado questão contra, 14 dos 30 deputados que votaram foram a favor. Aliados de Temer ficaram irritados com o Pros, que tem cinco parlamentares, quatro contra a reforma.

PAINEL / FOLHA

Justiça absolve prefeito de Ceará-Mirim, que escapa mais uma vez de ser cassado

O juiz eleitoral da 6ª zona, Peterson Fernandes Braga, julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Barreto foi julgado pela prática de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. De acordo com a denúncia, faltando dez dias para a votação, o então candidato realizou a dragagem de mais de seis quilômetros de rios e canais do município. A decisão do magistrado foi na contramão inclusive do posicionamento do Ministério Público Estadual, favorável ao afastamento do prefeito.

Na sentença, o juiz Peterson Braga admite que ficou perfeitamente demonstrada a realização de obras de dragagem, com a participação do prefeito Marconi Barreto. Ele ainda destaca a gravidade de tal conduta, para fins de apuração de abuso de poder econômico, já que muitas pessoas foram beneficiadas pelas obras, de modo que as circunstâncias do caso são suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições.

Todas as testemunhas ouvidas no caso confirmaram a realização da dragagem do rio. A maioria garantiu que o serviço foi realizado antes da eleição, muitos confirmaram à justiça que Marconi Barreto estava envolvido na obra.

No entanto, em sua decisão, o juiz Peterson Braga afirma que a prova oral colhida é contraditória, e deixa dúvidas se o serviço de dragagem foi custeado por Marconi Barreto, e realizado antes da votação, ou depois, com Barreto já eleito prefeito de Ceará-Mirim. Segundo a decisão, essa constatação é imprescindível para a condenação por abuso de poder econômico e consequente cassação do diploma e inelegibilidade dos impugnados – o prefeito Marconi Barreto e a vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos.

O prefeito de Ceará-Mirim já tinha sido alvo de outra denúncia do Ministério Público Estadual, por suspeita de fraudes nas eleições de 2016. De acordo com o MPE, houve um acordo entre os candidatos Marconi Barretto e Renato Martins (PR), para derrotar o candidato que liderava as pesquisas de intenção de voto, o advogado Júlio César. Os eleitores de Renato Martins foram orientados a transferirem os votos para Marconi, sem ter renunciado à candidatura junto à Justiça Eleitoral. Marconi também foi absolvido. Para esta última decisão da justiça, ainda cabe recurso.

Ônibus, trens, escolas e bancos de Natal aderem à “greve” nesta sexta contra reformas da Previdência e Trabalhista

Escolas públicas e algumas redes de escolas privadas, principalmente, as católiicas, confirmaram que não funcionarão nesta sexta-feira(28), dia da “Greve Geral”, movimento organizado por sindicatos e movimentos sociais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Na capital potiguar, diversas categorias também confirmaram adesão ao movimento, entre elas bancários e transporte, esta última, com obrigação de circular, no mínimo, com 40% da frota, conforme determinação do TRT-RN.

Por outro lado, a CDL Natal, informa que o comércio funcionará normalmente nesta sexta.

Campanha Nacional Contra Influenza é lançada em Natal em 74 salas de vacinas

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza foi lançada nesta segunda-feira (17) em Natal. Apesar de seguir até o dia 26 de maio – com o dia D acontecendo em 13 de maio - os natalenses já lotaram as salas de vacinas espalhadas pela capital potiguar. No total, 74 salas de vacina estão disponibilizando a imunização em Natal. 

Podem ser imunizados durante a campanha grupos específicos: pessoas a partir de 60 anos; crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; mulheres até 45 dias após o parto; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas e não transmissíveis; e os professores das redes públicas e privadas. Os professores, inclusive, aparecem na lista pela primeira vez. A meta da campanha deste ano é vacinar 204.516 pessoas e alcançar a cobertura de 90% de cada grupo elegível.  

“Isso foi algo que a própria categoria levou para o Ministério da Saúde, que acabou analisando e decidiu colocar os professores na lista por um motivo simples. Os professores têm contato muito próximo com crianças e em ambientes fechados”, explicou o secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca.

  

Para ser vacinado, quem pertencer a um dos grupos citados precisa apenas buscar qualquer unidade de saúde do município. “A vacinação é demanda aberta, ou seja, a pessoa não precisa buscar apenas a unidade em que ela é assistida na região em que mora. Se quiser ser atendida em uma unidade próxima ao trabalho ou próxima ao local onde o filho estuda, pode”, frisou Juliana Araújo, chefe do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS).  

Vale ressaltar que, mesmo quem foi vacinado no ano passado, precisa receber a dose este ano para se proteger do vírus, que é mutável. “As vacinas são sazonais exatamente pelo fato do vírus ser mutável. Ele (o vírus) vai se modificando ao longo do tempo, o que traz a necessidade de sempre se fazer esse tipo de campanha”, afirmou Aline Bezerra, chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica (SVE) da SMS.  

   

O que é influenza?  

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais e também podendo causar pandemias.  

A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após o contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz.