Colunista social Liege Barbalho recebe o título de cidadã natalense

Numa solenidade repleta de amigos e familiares, a Câmara Municipal de Natal concedeu, na noite desta quinta-feira (15),  o título honorífico de cidadã natalense a colunista social Liege Barbalho. Por proposição do vereador Júlio Protásio (PDT), a homenagem também contou com a presença de vereadores e personalidades da área da comunicação.

"Liege é uma figura já adotada na nossa cidade, marcou sua época e continua marcando cada vez mais. Ela é muito amiga e vibra com o crescimento das pessoas. Seu empenho no jornalismo político e cultural mostra seu serviço prestado à sociedade natalense. Tenho todo orgulho e honra em entregar este título", disse Júlio.

Natural da cidade de Afonso Bezerra (RN), Liege Barbalho vive na capital potiguar desde 1978, quando veio concluir os estudos. Filha de professora e agricultor, é formada em jornalismo e em publicidade e pós-graduada em História do Rio Grande do Norte. A comunicadora falou sobre a emoção de receber a honraria do legislativo natalense. "Meu coração é natalense. Aqui fui acolhida  e eu amo a terra que me proporcionou, e me proporciona, tantos momentos importantes na minha vida. Aqui cresci como pessoa e profissionalmente. Me sinto honrada em receber este título", falou a nova cidadã natalense.

Texto: Gabriela Fernandes

Fotos: Verônica Macedo

Alemanha já trata atropelamento como terror oficialmente; 12 mortos

Policiais investigam local onde caminhão avançou sobre multidão em mercado de Natal de Berlim – FABRIZIO BENSCH / REUTERS

A chanceler alemã Angela Merkel afirmou nesta segunda-feira que o atropelamento que matou 12 pessoas em um mercado de Berlim está sendo oficialmente tratado como um ataque terrorista. Os investigadores interrogam um suspeito de dirigir o caminhão que avançou sobre o mercado de Natal e já haviam reforçado mais cedo a suposição de que o este foi um ato deliberado. Forças especiais de segurança também fizeram uma operação de busca em um abrigo para refugiados da capital alemã durante a madrugada. Até o momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque, que deixou ainda 48 feridos, dos quais 18 estão em estado crítico.

Nesta manhã, Merkel agradeceu o trabalho dos socorristas e expressou profunda tristeza pelo que chamou de um ato horrível. E ainda disse que visitará o local atingido pelo caminhão com o prefeito de Belim, Michael Müller, e o ministro do Interior, Thomas de Maizière, após se reunir com o seu gabinete.

— Esperamos que as pessoas se recuperem e possam continuar a viver depois deste dia horrível. Com base nas informações que temos, nós acreditamos que este foi um ataque terrorista. Este episódio indescritível será severamente punido de acordo com as nossas leis — declarou a chanceler em um pronunciamento televisionado.

Maizière confirmou os relatos de que o suspeito de dirigir o caminhão que avançou sobre a multidão era provavelmente um refugiado de origem paquistanesa. Sem dizer o seu nome, ele disse que o suspeito chegou à Alemanha em dezembro do ano passado e, em fevereiro, a Berlim. Ele chegou a se registrar para pedir abrigo no país, mas o processo não chegou a ser completado, segundo o ministro, e agora nega as acusações de responsabilidade pelo ataque.

Segundo o jornal alemão “Bild”, o motorista suspeito de dirigir o caminhão tinha 23 anos e foi identificado como Naved B. O jovem, de origem paquistanesa, teria chegado à Alemanha há cerca de um ano pela rota dos Bálcãs. Ele não estava na mira de forças de segurança por atividades suspeitas ou possíveis conexões extremistas. Nesta terça-feira, os investigadores alemães interrogam o suspeito, que foi recapturado após mas sem oferecer mais detalhes sobre a sua identidade.

— Estamos interrogando um suspeito. Nós ainda não sabemos nada, mas não vamos descansar até que isto tenha sido totalmente esclarecido. Não quero falar sobre um ataque, embora haja muitos pontos para ele — disse, mais cedo,Thomas de Maizière.

MERKEL SOB PRESSÃO

Enquanto o atentado aumenta o clima de tensão na Europa, que viveu uma série de ataques terroristas nos últimos meses, a chanceler reconheceu que seria particularmente difícil para o país se o atentado tiver sido cometido por um refugiado. Líderes populistas europeus já se pronunciaram sobre a história, com fortes declarações anti-imigração — e, inclusive, responsabilizando Merkel pelo atentado, uma vez que seu governo abriu as portas do país aos refugiados frente à grave crise migratória do ano passado.

— Eu sei que seria particularmente difícil de aceitar para todos nós se fosse confirmado que a pessoa que cometeu este crime pediu proteção e abrigo na Alemanha. Isto seria particularmente repulsivo frente aos muitos, muitos alemães que se dedicaram dia após dia para ajudar refugiados e frente às muitas pessoas que precisam da nossa proteção e tentam se integrar ao nosso país — disse Merkel.

A chanceler também já sofre pressão entre os seus aliados por mudanças na sua política migratória. Após o ataque, ressoam pedidos para que sejam reformulados os procedimentos de segurança e de recepção a refugiados entre os conservadores da coalizão da chanceler.

— Nós devemos isso às vítimas, àqueles que foram afetados (pelo ataque) e a toda a população: repensar a nossa política de imigração e segurança após o ataque — disse Horst Seehofer, líder da União Social Cristã (CSU), partido bávaro irmão dos democratas-cristãos (CDU), de Merkel

Como parte da investigação, uma unidade especial da polícia alemã fez uma operação de busca em um abrigo para refugfiados em Berlim, onde o suposto motorista do caminhão havia sido registrado. A operação aconteceu às 04 horas da manhã (horário local) desta terça-feira, cerca de oito horas após o caminhão avançar sobre o mercado. No local vivem cerca de 2 mil refugiados e ninguém foi preso. Os investigadores apreenderam apenas um laptop e um telefone celular.

VÍTIMA MORTA A TIROS

Dentre os 12 mortos, está um homem encontrado dentro do caminhão e identificado como cidadão polonês. A polícia alemã afirmou que ele não estava dirigindo o veículo no momento do ataque ao mercado popular. Nesta terça-feira, ficou confirmado que ele foi morto a tiros, mas a arma do crime não foi encontrada.

— Entre as vítimas está uma pessoa que foi assassinada a tiros — informou o ministro do Interior do estado regional vizinho de Berlim, Karl-Heinz Schroeter. — Trata-se de um cidadão polonês que é uma vítima e não um agressor.

O caminhão invadiu a feira de Natal em frente à igreja luterana Gedächtniskirche, um memorial mantido da Segunda Guerra Mundial. Uma foto publicada pelo “Morgenpost” mostra mesas e cadeiras danificadas.

O site “Visit Berlin” descrevia o mercado da Breitscheidplatz como ponto ideal para encontrar “artesanato, decorações de Natal, roupas de inverno, brinquedos para crianças e acessórios cuidadosamente concebidos”. Além disso, segundo o site, há pequenos carrosseis que “iluminam os olhos das crianças e acrescentam um charme nostálgico ao mercado”.

O veículo pertence a uma empresa da Polônia e está registrado na cidade polonesa de Gdansk. O dono da empresa, identificado apenas como Ariel Zurawski, disse em entrevista à rádio TVN24 que seu primo esteve viajando a Berlim no caminhão envolvido no acidente e que ele passaria a noite na cidade.

TENSÃO NA EUROPA

A tragédia da noite de segunda-feira reflete um clima de insegurança na Alemanha e em toda a Europa em relação a possíveis atentados terroristas. Há apenas três dias, na última sexta-feira, um menino de 12 anos com ascendência iraquiana foi detido em Ludwigshafen, no oeste da Alemanha, por suspeita de ter planejado dois atentados em centros comerciais lotados devido às compras de Natal. Nas duas tentativas, de acordo com investigadores, o menino tentou depositar uma mochila repleta de explosivos – na primeira vez ela não explodiu, e na segunda o rapaz foi descoberto por um transeunte. Segundo as autoridades, o menino foi radicalizado por um membro do Estado Islâmico. Além disso, em novembro, o Departamento de Estado dos EUA havia afirmado ter “informações críveis” sobre elevado risco de ataques em países europeus no período de festividades de fim de ano.

No entanto, as autoridades buscaram tranquilizar a população e disseram não haver indícios de outras situações perigosas na região, mas pouco depois bloquearam uma rua nos arredores do mercado, chamada Rankestrasse, para “investigar um item suspeito” – que acabaria sendo identificado como um saco de dormir. Mais tarde, de acordo com o “Jornal Nacional”, houve nova correria nos arredores do mercado e mais uma pessoa foi presa – sua identidade não foi divulgada.

Merkel na segunda-feira afirmou estar de “luto”, lamentando as mortes confirmadas até o momento, e marcou uma reunião em caráter de urgência com o ministro do Interior, Thomas de Maizière, e com o prefeito de Berlim, Michael Müller, para tratar de detalhes do caso.

O presidente da França, François Hollande, se manifestou em suas redes sociais sobre o ocorrido, expressando “solidariedade e compaixão à chanceler Merkel, ao povo alemão e aos familiares das vítimas de Berlim”. Já o líder do partido alemão de extrema-direita AfD, Marcus Pretzell, tentou colocar a tragédia como responsabilidade da chanceler alemã e referiu-se aos mortos como “vítimas de Merkel”.

O Globo

Centro Público do Alecrim ganha Espaço do Empreendedor

Natal conta agora com um novo espaço para orientação e divulgação das ações do setor de empreendedorismo. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), inaugurou na quinta-feira (15) o “Espaço do Empreendedor”, no Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, no Alecrim.

“O objetivo do novo espaço é a exposição e divulgação das ações do Setor de Empreendedorismo da Semtas, junto aos empreendedores individuais e solidários”, explica José Elikson Medeiros, chefe do setor de Empreendedorismo da Semtas.

O Espaço do Empreendedor conta também a exposição dos materiais produzidos durante os Cursos de Qualificação Profissional promovidos em 2016, pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), do projeto “Qualificar Natal” da Prefeitura.

A Titular da Semtas, Ilzamar Pereira, ressalta a importância dos cursos de qualificação oferecidos pela gestão municipal. “Os cursos de qualificação profissional objetivam ampliar as possibilidades de empregabilidade, mas também, a geração de trabalho e renda. Diante do cenário atual, a qualificação não é o fim, mas o meio para o usuário sair da situação de vulnerabilidade social em que se encontra. A ideia é incentivar os participantes para a conquista da autonomia, proporcionar a oportunidade de obter conhecimentos específicos, habilidades e novas atitudes no cotidiano. É mais uma preocupação da Prefeitura do Natal na busca pela qualificação profissional das pessoas para inserção no mundo do trabalho”, diz.

Dados do Setor de Qualificação Profissional da Semtas revelam que, só em 2016, foram oferecidos 172 cursos nas áreas: Tecnológica, Administrativa, Comercial, Serviços e Beleza, além de Trabalhos Manuais. Ao todo, 3440 vagas foram ofertadas e, mais de 3500 pessoas qualificadas.

O Espaço do Empreendedor funciona das 08h às 17h, no Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, situado na Av. Fonseca e Silva, 1122, Alecrim.

Encerramento do Flin contou com grandes nomes das letras brasileira

Cerca de duas mil pessoas lotaram a Praça Augusto Severo, na Ribeira, na note deste sábado (17), no encerramento do 4º Festival Literário de Natal, com show do compositor e cantor Zeca Baleiro e banda. A programação da noite começou por volta das 18h, com bate-papos, também com a participação de Zeca Baleiro, do poeta pernambucano Marcus Acioly e com o espetáculo de Ignácio de Loyola Brandão e, sua filha, Rita Gullo, “Solidão no fundo da agulha”, homônimo do livro do escritor. 

Um bate-papo com o poeta e contador de causos assuense Paulo Varela abriu a programação da noite. O público presente à tenda Moacy Cirne, conferiu os causos sobre o sertanejo e sua terra, com dose de humor e originalidade. O poeta afirmou que trabalhos como Flin têm ajudado a disseminar a cultura popular, por meio do cordel, que vem ganhando cada vez mais espaço na programação. ­­

Na tenda principal, um dos destaques da programação foi a mesa com o compositor e cantor maranhense Zeca Baleiro e o secretário Municipal de Cultura, Dácio Galvão, “Poesia, Crônicas e Canções”, abordando o tema principal do evento, a palavra escrita e cantada. Zeca Baleiro, apesar de seis livros publicados, afirmou que não se considera escritor, e que essas publicações são encaradas como experiências, sendo sua profissão primeira a composição de músicas. Apesar dessa ressalva que faz questão de fazer quando chamado também de escritor, ele lembra que seu primeiro contato cultural direto, ainda em sua infância no Maranhão, foi com as letras. A leitura era obrigatória em sua casa, numa família de classe média. Zeca Baleiro já musicou poemas de Alice Ruiz, Paulo Leminski, Murilo Mendes e Hilda Hilst, entre outros.

Em seu show, na Praça Augusto Severo, além das suas composições mais conhecidas, ele cantou para o público que o acompanhou, Traduzir-se, poema de Ferreira Gullar e musicado por Raimundo Fagner. Ferreira Gullar, morto no início deste mês, foi um dos homenageados do Flin neste ano, ao lado de Bob Dylan, compositor e vencedor do Prêmio Nobel de Literatura deste ano.

“A Literatura Nordestinada”, foi tema de mesa do poeta pernambucano e integrante Movimento Armorial, Marcus Accioly, com mediação do poeta Diógenes da Cunha Lima. Para um público ávido por poesia, Accioly declamou dois de seus poemas, entre eles Roçado, de seu primeiro livro (ele tem 14 publicados) e um que compõe o livro Nordestinados. Ambos, falando da aridez da vida do sertanejo. 

Na sequência, o público pôde conferir o espetáculo “Solidão no fundo da agulha”, homônimo da obra de Ignácio de Loyola Brandão. A apresentação, sendo esta de Natal a 150ª, tem a participação de Rita Gullo, filha do escritor, que canta as canções em que o escritor remete a fatos passados em sua vida, desde a infância em sua cidade do interior de São Paulo, Araraquara, até fatos relacionados já à sua carreira como autor. A tenda dos autores ficou lotada e pode conferir a importância dada pelo escritor ao Festival Literário de Natal, considerando-o “um resistente” em meio à crise financeira enfrentada pelo país e tendo sido cancelados vários eventos como este, parabenizando o prefeito Carlos Eduardo que acompanhou toda a programação.

O fim da noite e do evento foi marcado pela grande apresentação de Zeca Baleiro, no palco externo, para um público aproximado de duas mil pessoas. No repertório, sucessos de sua carreira de 20 anos, como Flor da Pele (num mix de Vapor Barato, de Waly Salomão), Telegrama, Toca Raul, entre outras músicas, conhecidas do grande público. 

O Flin é uma realização da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Capitania das Artes, junto com o Ministério da Cultura, via Lei Rouanet, com patrocínio da Cosern e apoio da Fecomércio.

Fonte: PREFEITURA DO NATAL

Governo faz pressão para que bancos públicos reduzam taxas de juros

A equipe econômica e o Palácio do Planalto começam a pressionar os bancos públicos a iniciar um processo de redução das taxas de juros e fomentar a concorrência com os concorrentes privados. A avaliação é que esse movimento será respaldado pela queda dos juros básicos da economia, principalmente a partir de 2017, quando o Banco Central aumentar o ritmo dos cortes.

Além disso, o governo acredita que os bancos terão os custos reduzidos com ações que serão divulgadas nesta terça-feira, 20, pelo BC, como a desburocratização na obrigatoriedade de cumprimento do depósito compulsório – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no BC remunerado à taxa Selic.

O uso de bancos públicos para ajudar na política econômica recebeu muitas críticas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando Banco do Brasil e Caixa financiaram o aumento do consumo e capitanearam uma queda forçada nas taxas de juros. Uma das consequências dessa estratégia foi o aumento da inadimplência dessas instituições, principalmente na Caixa.

Mas, segundo fontes da área econômica, a redução das taxas de juros que será feita pelos bancos oficiais se diferenciará da que ocorreu em 2012, no governo Dilma, porque desta vez o governo não adotará medidas intervencionistas, como obrigar as instituições a tocar programas que a própria área técnica condenava, a exemplo do “Minha Casa Melhor” – linha destinada a financiar móveis para os mutuários do Minha Casa Minha Vida.

Também está descartada a criação de um programa específico como o “Bom Para Todos”, do Banco do Brasil, que promoveu redução de juros em várias linhas para pessoas físicas no sentido de aumentar o consumo das famílias.

Para um integrante da equipe econômica, os bancos oficiais precisam resolver a equação entre proteger os balanços – ainda mais neste momento em que o Tesouro Nacional não tem como aportar recursos – e evitar que a “seletividade” em ofertar crédito e as altas taxas cobradas prejudiquem ainda mais a retomada da economia e, consequentemente, o próprio setor.

Para o governo, a pressão é importante para obrigar esse movimento e os bancos públicos não podem se furtar a esse papel. “É bom os bancos privados ficarem espertos porque vamos para o jogo”, disse uma fonte do governo.

Balanço

Mas, segundo Roberto Troster, sócio da Troster & Associados, esse tipo de pressão no passado recente aumentou a inadimplência dos bancos oficiais e obrigou as instituições a adotar medidas para limpar o balanço, como a venda de carteiras de crédito podre. “No curto prazo, você dá um gás, mas a conta vem lá na frente”, afirma. “A rentabilidade do sistema está caindo e a margem dos (bancos) estatais está baixa.”

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, diz que a taxa Selic caiu um pouco, mas o spread cobrado pelos bancos aumentou. “Isso mostra que os bancos não estão querendo emprestar. Nem para reestruturar dívida”, diz.

A Caixa já repassou o corte de 0,25 ponto porcentual da Selic para as taxas dos financiamentos à casa própria e deve acelerar o movimento acompanhando o BC. O Banco do Brasil é mais resistente. O presidente do BB, Paulo Caffarelli, disse, na sua primeira entrevista, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que procura aumentar a rentabilidade do banco para patamar semelhante ao dos privados.

De acordo com dados do BC, os bancos públicos não têm as taxas mais baratas em algumas linhas. O Santander, por exemplo, tem os juros mais baixos no financiamento de veículos (1,85%) e crédito pessoal sem desconto na folha de pagamento (4,25%), segundo informações do dia 29/11 a 5/12. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Isto É, com AE

Polícia Civil celebra convênio com a SEJUC para ressocializar apenados

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte celebrou convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) para ressocializar apenados do regime semiaberto. No início, serão disponibilizadas 15 vagas para presos que tenham interesse de prestar serviço à Polícia. Pelo trabalho, eles receberão remuneração e terão a pena diminuída em razão da remição. Para o delegado-geral Claiton Pinho, “além de contribuir com a paz social realizando diversas prisões, a Polícia Civil também se preocupa em evitar que um infrator retorne à criminalidade. Essa contribuição da Polícia Civil sinaliza uma postura alinhada ao princípio da dignidade da pessoa humana”. A expectativa é que os apenados aprendam novas profissões e assim, possam se integrar mais facilmente ao convívio social.

Polícia alemã acredita ter prendido homem errado; verdadeiro autor pode estar foragido, e risco de alerta é gerado

O chefe da polícia de Berlim disse nesta terça-feira que não está claro se o paquistanês preso após um incidente com mortos em um mercado de Natal da capital alemã é o motorista do veículo que atropelou dezenas de pessoas.

“Até onde eu sei, é incerto se ele realmente é o motorista”, disse o comandante da polícia de Berlim, Klaus Kandt.

A polícia de Berlim disse no Twitter que está vigilante, pois o suspeito preso havia negado envolvimento no incidente, o qual a polícia disse ter sido um ataque deliberado.

“O suspeito preso temporariamente nega a acusação”, disse a polícia de Berlim pelo Twitter. “Portanto, estamos particularmente alertas. Por favor, estejam também em alerta”.

Exame

QUADRO DE FAUSTÃO NO “PAREDÃO”: Xuxa negocia para ter versão original da Dança dos Famosos

A Record está negociando com a Endemol Shine a compra do formato original do quadro Dança dos Famosos, um dos maiores sucessos do Domingão do Faustão. A ideia é promover competições de dança entre artistas no programa de Xuxa Meneghel, em 2017.

A iniciativa partiu da Endemol, que também é dona do formato que a Globo licencia. A Dança dos Famosos da Globo é uma adaptação de Strictly Come Dancing, que estreou na BBC One em 2004. O formato que a Record quer comprar para Xuxa é a versão original de Strictly Come Dancing, sem adaptações. No programa, famosos disputam provas de dança supervisionados por profissionais.

Nos bastidores da Record, a negociação está sendo vista com cautela. Teme-se a reação da Globo, que deverá pressionar a Endemol a não licenciar o formato para a concorrente.

Não é a primeira vez que a Endemol negocia um mesmo formato para duas emissoras concorrentes. Em 2014, a filial brasileira vendeu para o SBT o reality show Your Face Sounds Familiar, um show de calouros com famosos que foi rebatizado de Esse Artista Sou Eu. O mesmo formato foi negociado pela Endemol internacional com a Globo, que acabou abrindo mão dos direitos.

Xuxa às segundas
A Record ainda não bateu o martelo, mas é muito provável que Xuxa continue às segundas-feiras no ano que vem. A emissora pretendia mudá-la para as tardes de sábado, fazendo uma dobradinha com Sabrina Sato.

Mas estudos financeiros indicaram que o projeto “Supersábado” aumentaria os custos sem reverter em novas receitas publicitárias. Além do reforço com Xuxa, a emissora passaria a exibir suas novelas nesse dia.

O plano da Record de levar Xuxa para o sábado à tarde começou a fazer água depois que Geraldo Luis bateu o pé e se recusou a trocar o Domingo Show por um programa diário na faixa das 22h30.

Durante as férias de Xuxa, em janeiro e fevereiro, a Record irá exibir uma seleção de “melhores momentos” do Programa do Porchat, que até março deixará a grade de terça a quinta.

UOL

Rogério Marinho é escolhido relator de comissão que vai reformular leis dos planos de saúde

A Câmara dos Deputados instalou esta semana a Comissão Especial destinada a reformular a legislação destinada aos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde. Integrante do colegiado, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido relator da matéria durante reunião realizada nesta quarta-feira (14).

“Essa comissão vai se debruçar sobre um tema relevantíssimo para o país. Vamos debater a reestruturação dos planos de saúde e o funcionamento do SUS. Nossa perspectiva é fazer trabalho colegiado, apresentaremos um plano de trabalho na próxima reunião e estamos abertos as sugestões dos deputados que tenham interesse em colaborar”, disse Rogério Marinho.

Como presidente da Comissão Especial foi eleito o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que terá como primeiro vice-presidente Evandro Gussi (PV-SP). Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Andre Abdon (PP-AP), são segundo e terceiro vice-presidente, respectivamente.

STJ: Cliente pode ser cobrado a partir de 5º saque em caixa eletrônico

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso do MP/DF contra decisão que permitiu a cobrança de tarifa sobre os excessos de saques em terminal de autoatendimento.

O TJ/DF concluiu que não há não vedação legal nos termos da resolução 2.303 do BC, configurando-se legítima a cobrança. “De acordo com a Resolução CMN 3.919 de 2010, permanece legal a cobrança de tarifas dos consumidores que efetuarem saques em número superior a quatro por mês.”

O parquet sustentou violação ao CDC sob o argumento de ser abusiva a estipulação de tarifa sobre saque em terminais de atendimento eletrônico, ainda que efetuados em número superior àquele previsto no Pacote de Serviços escolhidos pelo cliente bancário. Segundo o MP, as regras do mercado financeiro não podem se impor sobre o CDC.

O relator do recurso, porém, ministro Bellizze, ponderou que o caso não era de prevalência da regulamentação do BC sobre o CDC, e sim de coexistência harmônica entre as normas. E, considerando que o saque pressupõe a implementação e manutenção de uma ampla rede de terminais de autoatendimento, é possível a cobrança de tarifa a partir do quinto saque mensal, que perde viés de essencialidade, e remunera o banco por um serviço efetivamente prestado.

Processo relacionado: REsp 1.348.154
Migalhas

Jornalista Luiz Nassif terá de indenizar Gilmar Mendes por texto calunioso

Ao dizer que o ministro Gilmar Mendes tenta desmoralizar o Supremo Tribunal Federal, que atende a pedidos ilícitos de parlamentares para suspender julgamentos ao fazer vista dos votos e que conscientemente atua em casos no qual tem conflito de interesse, o jornalista Luiz Nassif excedeu o direito de informar e da livre expressão e caluniou o julgador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o blogueiro pague indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ministro.

O caso começou em 2014, quando Nassif publicou em seu blog o texto O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade. Nele, algumas expressões usadas por Nassif fizeram com que o relator João Egmont se convencesse de que o jornalista extrapolou o limite da análise crítica e passou para o campo da difamação. Para o desembargador, “extrai-se do texto conteúdo que extrapola” o dever informativo.

“Ao descrever a atuação do autor, o jornalista afirma que ‘já seu colega Gilmar Mendes permanecerá perseguindo tenazmente a tarefa de desmoralizar a mais alta corte’. Ao seguir a leitura, em explicação à afirmativa, depreende-se a alegação de que ‘à sua lista de medidas polêmicas, soma-se mais uma, o pedido de vistas — ou de “perder de vista’, como qualificou o Ministro Marco Aurélio de Mello — na votação do financiamento público de campanha, atendendo às demandas do PMDB, do presidente da Câmara Henrique Alves e do notório Eduardo Cunha’. Trata-se, pois, de narrativa que descreve a atuação do magistrado, ao pedir vista de processo, com claro conteúdo ofensivo, pois atribuiu à sua conduta caráter desmoralizador da alta corte”, escreveu Egmont.

Outro ponto que convenceu o relator da difamação foi o trecho “Gilmar não tem limites. Continua julgando causas milionárias patrocinadas por Bermudes, mesmo tendo sua mulher como sócia do escritório”. Para o desembargador, isso imputa ao autor conduta contrária às normas processuais e éticas que tratam do exercício da magistratura.

“Conclui-se, portanto, que quando o réu divulga informações que retratam a atuação do autor, dentro e fora do exercício da magistratura, extrapola o direito de informação, pois insinua, alheio a fatos concretos, a existência de conduta ímproba, antiética ou mesmo ilegal”, finaliza o desembargador.

Conjur

URBANA FAZ FAXINA NO NOVA NATAL HOJE

Continua o mutirão de limpeza da Urbana no Nova Natal nas avenidas; cirandas, chegança e caboclinhos, além da rua do pastoril e fandango entre outras. Parabéns a direção da Urbana.

Consulta mostra Ranieri Barbosa como futuro presidente da CMN

A 13 dias da eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Natal, consulta realizada pelo Portal Agora RN, durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos à Prefeitura e à Câmara, na tarde desta segunda-feira (19), aponta para a vitória do vereador Raniere Barbosa (PDT) para presidente da Câmara no biênio 2017/2018. A eleição ocorre no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos parlamentares.

O AGORA RN ouviu os 29 vereadores diplomados. Do total, 20 confirmaram votar em Ranieri. No entanto, esse número pode subir para 22, já que dois parlamentares disseram ainda não ter definido, mas confirmaram tendência em votar no ex-líder do prefeito. São necessários 15 votos – ou 50% mais um.

Em segundo lugar aparece o atual presidente da Câmara, vereador diplomado Franklin Capistrano (PSB). Ele tem dois votos – sendo o dele próprio e o da vereadora Nina Souza (PEN). Apenas três vereadores disseram-se indecisos, ou seja, sem nenhum candidato: Felipe Alves (PMDB), Júlia Arruda (PDT) e Natália Bonavides (PT).

Outros quatro parlamentares também se disseram indecisos mas com tendências quase consolidadas. São indecisos com preferência por Raniere os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB) e Fernando Lucena (PT). Já os indecisos com preferência por Franklin são Preto Aquino (PEN) e Kleber Fernandes (PDT).

Os que afirmam ter voto consolidado em Raniere Barbosa:

– Cícero Martins (PTB)

– Bispo Francisco de Assis (PRB)

– Ana Paula (PSDC)

– Aroldo Alves (PSDB)

– Aldo Clemente (PMB)

– Wilma de Faria (PT do B)

– Paulinho Freire (SD)

– Eleika Bezerra (PSL)

– Eriko Jácome (PTN)

– Robson Carvalho (PMB)

– Dinarte Torres (PMB)

– Ney Lopes Júnior (PSD)

– Raniere Barbosa (PDT)

– Sandro Pimentel (PSOL)

– Eudiane Macedo (SD)

– Chagas Catarino (PDT)

– Carla Dickson (PROS)

– Klaus Araújo (SD)

– Luiz Almir (PR)

– Sueldo Medeiros (PHS)

Os que afirmam ter voto consolidado em Franklin Capistrano:

– Nina Souza (PEN)

– Franklin Capistrano (PSB)

Indecisos:

– Felipe Alves (PMDB)

– Júlia Arruda (PDT)

– Natália Bonavides (PT).

Indecisos com tendência pró Raniere:

– Ubaldo Fernandes (PMDB)

– Fernando Lucena (PT)

Indecisos com predileção por Franklin:

– Preto Aquino (PEN)

– Kleber Fernandes (PDT)

Pensão vitalícia de vereadores de Tangará é julgada inconstitucional

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheram à alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores definiram que o artigo 132 da Constituição Estadual do RN prevê que a pensão deve ser instituída por lei complementar, o que confirma o vício de inconstitucionalidade formal do benefício. O julgamento foi relativo à Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n° 2014.015196-0/0001.00, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão também ressaltou que a Lei Orgânica, ao conferir aos seus ex-vereadores um benefício previdenciário não contemplado nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, deixou de observar o que preconiza o artigo 24, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e do Estado para legislar sobre previdência social.

“A questão leva ao enfrentamento da competência do Município para legislar sobre o pensionamento vitalício de ex-vereadores, benefício pecuniário de caráter eminentemente previdenciário e a necessidade de que houvesse a previsão da respectiva fonte de custeio e a necessidade de lei complementar para a instituição do benefício”, enfatiza o relator.

Ainda a normativa municipal se afastou, segundo o Pleno do TJRN, do caráter contributivo inerente às verbas de natureza previdenciária, estabelecendo requisitos diferenciados para sua concessão, quando comparado àqueles exigidos dos demais agentes públicos.

“O artigo 34 da Lei Orgânica, desse modo, instituiu sistema previdenciário específico para os integrantes do Poder Legislativo local, em total desrespeito ao que determina o preceito constitucional contido no artigo 40 da Constituição Federal, que somente autoriza fazê-lo no que concerne aos ocupantes de cargo efetivo”, esclarece o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

TJRN

Confraternização entre amigos AMERICANOS E ABCEDISTAS movimenta o Nova Natal

Nesta quarta-feira dia 21 de dezembro as 19h no Campo da Renascer tem mais um clássico entre amigos. Americanos e Abcedistas vão se encontrar no nova natal para mais uma confraternização.

Medida provisória do ensino médio é inconstitucional, diz Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Foto: Alan Marques – 22.jun.2016/Folhapress

A medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) para a reforma do ensino médio foi considerada inconstitucional pela PGR (Procuradoria-Geral da República), de acordo com parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (19). A manifestação da PGR se deu na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Psol, que será analisada pelo Supremo.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma medida provisória, “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”.

“Demonstração concreta de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas escolas em 2018”, afirma Janot.

A PGR também questiona o conteúdo da proposta do governo e afirma que a MP 746/2016 fere o direito à educação e o princípio da igualdade. Cita especificamente a não-obrigatoriedade do ensino de artes e educação física em parte desse período.

“A facultatividade prevista para o ensino da arte viola, frontalmente, o artigo 206, II, pois, para largas porções de alunos, impedirá o exercício da liberdade de aprender ‘o pensamento, a arte e o saber’.” A PGR ainda aponta como irregularidades a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos.

A ação de inconstitucionalidade será levada ao plenário do Supremo pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, o que só acontecerá a partir de fevereiro, após o recesso do Judiciário. O governo também deverá se manifestar sobre a questão.

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (13) com uma alteração que manteve o ensino de filosofia, sociologia, artes e educação física obrigatórios nessa etapa de ensino.

A reforma ainda precisa ser votada pelo Senado, que só retomará as sessões em plenário a partir de fevereiro, também após o recesso. A MP perde a validade se não for aprovada até o dia 3 de março.

Pesquisa Datafolha realizada na cidade de São Paulo no final do mês passado mostra que a possibilidade de escolher disciplinas e áreas no ensino médio agrada os estudantes, mas não tem a simpatia da maioria dos pais. Com a reforma, alunos poderão escolher parte da grade curricular em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Ministério da Educação tem defendido que o prazo de tramitação da MP é suficiente para as discussões sobre o tema.

Folha Press

Após assalto na Fortaleza dos Reis Magos, dupla de 12 anos é apreendida com arma e objetos de vítimas

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) apreenderam na tarde dessa segunda-feira(19) dois adolescentes de 12 anos após um assalto na Fortaleza dos Reis Magos, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, com os meninos foi encontrado um revólver. Eles tentavam fugir após após assalto a turistas, mas foram alcançados pelos policiais militares.

A PM alerta que assaltos nessa região são constantes e muitas vezes realizados por menores. Eles normalmente tentam se esconder no mangue.

Com os “de menor” foram apreendidos dinheiro, relógios e colares. Eles foram levados para Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA) e liberados na presença dos pais.

O BLOG NOVA NATAL NOTICIAS presente nas grandes festas de confraternização entre amigos.

Estivemos presentes nas seguintes confraternizações  entre amigos representando nosso blog.

1. Grupo Amigos 51
2. Grupo Consultores
3. Grupo Amigos para sempre
4. Grupo Semov
5. Grupo Forró Na Calçada

Seis pessoas são detidas em investigação sobre assassinato de diplomata russo

O Centro de Artes Contemporâneas em Ancara, onde o embaixador russo na turquia, Andrei Karlov, foi assassinado – Burhan Ozbilici / AP

As investigações sobre o assassinato do embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, avançam nesta terça-feira, com a prisão de seis pessoas próximas ao atirador, Mevlut Mert Altintas, de 22 anos, que matou o diplomata a tiros na noite de segunda-feira, durante a inauguração de uma exposição de fotos numa galeira de artes da capital turca, Ancara.

De acordo com a agência Reuters, foram detidos na província de Aydin, cidade natal de Mert Altintas, a mãe, o pai, a irmã e dois parentes do atirador. Em Ancara, foi preso o colega de apartamento de Mert Altintas.

A imprensa local especula que o atirador, um policial que estava fora de serviço, seria vinculado ao líder religioso Fethullah Gulen, acusado pelo governo de ter organizado o golpe frustrado de julho deste ano. Esta hipótese foi levantada pelo prefeito de Ancara, Melih Gökçe. Gulen, que vive exilado nos EUA e nega envolvimento na tentativa de golpe, disse sentir “profunda tristeza” pelo assassinato do embaixador russo.

INVESTIGADORES RUSSOS

Para auxiliar na apuração do caso, o Kremlin enviou um grupo de investigadores russos para Ancara. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, afirmou que o assassinato de Karlov interessava aos que desejavam um acirramento político entre Rússia e Turquia, mas o crime não vai afetar os esforços na busca por um acordo de paz na Síria.

Peskov disse ainda que não existem planos para o fechamento temporário da embaixada russa em Ancara, nem de uma possível evacuação de diplomatas da Turquia.

Os EUA informaram que as três missões do país na Turquia seriam fechadas nesta terça-feira, após disparos em frente ao prédio da embaixada dos EUA em Ancara durante a noite. A embaixada fica próxima à galeria onde Karlov foi morto. A polícia deteve um homem durante o incidente, relatou a mídia estatal turca.

SEM CONCESSÕES AOS TERRORISTAS

Já o ministro russo das Relações Exteriores, Sergueï Lavrov, fez um apelo para que os países não façam concessões aos terroristas. Um dia depois do assassinato de Karlov, Lavrov se reuniu com o chanceler turco, Mevlut Cavusoglu, em Moscou.

— Espero que nossas conversas, assim como a reunião trilateral com nosso colega iraniano, permitam chegar a um acordo faça avançar o processo de solução da crise síria — disse Lavrov. — Mas deve ser sem nenhuma concessão aos terroristas.

Cavusoglu reiterou a vontade da Turquia de “seguir com o trabalho comum para uma solução política na Síria e o desenvolvimento do conjunto das relações bilaterais”.

— O objetivo principal do agressor era prejudicar as relações russo-turcas e afetar o avanço que havíamos conquistado em nossos esforços comuns recentemente — disse Cavusoglu em referência ao assassinato do diplomata russo. — Rússia e Turquia percebem que não devemos permitir aos organizadores do crime alcançar seu objetivo.

Lavrov, Cavusoglu e o ministro iraniano das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, se reunirão nesta terça-feira em Moscou para analisar a crise síria e a situação em Aleppo. Os três países tem participação militar no conflito sírio. Rússia e Irã apoiam o presidente Bashar al-Assad, enquanto a Turquia considera que ele deve abandonar o poder.

O Globo