Fornecedora libera Palmeiras para usar uniforme da Chapecoense; Atlético Nacional-COL formaliza pedido para também jogar com a camisa no sábado

(Foto: Divulgação/Umbro)

Se depender dos seus patrocinadores, o Palmeiras poderá entrar em campo para enfrentar o Vitória, em Salvador (BA), com o uniforme da Chapecoense. A Adidas, fornecedora de material esportivo do Verdão, foi consultada e liberou o clube paulista para homenagear os catarinenses, que tem a Umbro como fornecedora de material esportivo.

Na última terça-feira, o Palmeiras solicitou à CBF a mudança no seu uniforme para o duelo da ultima rodada do Brasileirão. A Crefisa, responsável pela exposição da marca da instituição financeira e da Faculdade da América no uniforme palmeirense, já havia apoiado a decisão.

Na madrugada de terça-feira, o avião que levava a Chapecoense para a Colômbia caiu quando chegava na cidade de Medellin, palco que receberia a partida contra o Atlético Nacional pelo primeiro confronto da final da Copa Sul-Americana. No total, 71 pessoas morreram.

Por causa da tragédia envolvendo a delegação do clube catarinense, o Campeonato Brasileiro será finalizado somente no dia 11 de dezembro. Campeão brasileiro de 2016, o Verdão volta aos trabalhos na Academia de Futebol na próxima segunda-feira.

Atlético Nacional-COL formaliza pedido para jogar com a camisa da Chapecoense no sábado

O Atlético Nacional não se cansa de homenagear a Chapecoense, seu adversário na final da Copa Sul-americana. Segundo informações da “Rádio Caracol”, de Medellín, o clube formalizou um pedido à federação colombiana para poder utilizar a camisa da Chape no jogo contra o Millonarios, pelas quartas de final do Campeonato Colombiano, marcado para o próximo sábado.

De acordo com a rádio, a División Mayor del Fútbol Colombiano (Dimayor) ainda não se posicionou sobre o assunto. A notícia lembra que o que pode impedir que essa homenagem aconteça são os patrocínios do uniforme e outros acordos comerciais.

No Brasil, o Palmeiras fez o mesmo pedido e aguarda resposta para saber se vai poder usar a camisa da Chapecoense na partida contra o Vitória, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. A fornecedora do material esportivo do clube paulista já autorizou.

Desde que soube do acidente com o voo que levava a Chapecoense a Medellín, que matou 71 pessoas, o Atlético Nacional vem prestando uma série de homenagens. O clube abriu mão do título e pediu à Conmebol que desse a Chape como campeã. Nesta quarta-feira, no mesmo horário em que aconteceria o primeiro jogo da final (21h45 no horário de Brasília), torcedores vão até o Estádio Atanásio Girardot com camisas brancas e velas num gesto de solidariedade às vítimas da tragédia.

O duelo do Atlético Nacional diante do Millonarios é o segundo válido pelas quartas de final do Campeonato Colombiano. Na ida, a equipe perdeu por 2 a 1.

Globo Esporte

Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for aprovada.

“Golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa.

Deltan Dallagnol disse que, se for aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”.

“A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro dentro das regras da Constituição e das leis para investigar, processar e punir a corrupção seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da força-tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, disse Deltan Dallagnol

Deltan Dallagnol tem chamado a proposta de “lei da intimidação”.

Votação

O texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas anticorrupção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções).

Contudo, ao longo desta madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade.

Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente. Depois da aprovação, o texto segue agora para o Senado.

‘Estancar sangria’

Segundo Dellagnol, a Câmara enfraquece o combate à corrupção, e isso acontece no momento em que a Lava Jato chega perto de pessoas do poder. “O objetivo é estancar a sangria. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o parlamento quer. Se instala a ditadura da corrupção.”

“Aproveitaram um projeto de combate à corrupção para se protegerem. O motivo é porque estamos investigando, estamos descobrindo fatos, iríamos chegar muito mais longe. O instinto é de preservação”, diz Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF.

‘Se for aprovada, proposta será o começo do fim da Lava Jato’, diz Dallagnol

’10 medidas contra a corrupção’

Em março do ano passado, o MPF apresentou as “10 medidas contra a corrupção”.

Entretanto, na madrugada desta quarta-feira, mais de um ano e meio depois, os deputados federais desfiguraram o pacote que reunia um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos, que foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

Segundo o relator, do texto original, só permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos.

G1

Guarda Municipal vai reforçar segurança durante as quatro noites do Carnatal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) informou nesta quarta-feira (30) que equipes do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) vão atuar preventivamente durante as quatro noites (1º a 04/12) de realização do Carnatal. O plano de segurança, elaborado pelo Comando da GMN, vai dar prioridade à proteção dos direitos da criança e do adolescente, combatendo ações de exploração sexual juntamente com técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), como também apoiando as operações realizadas pelas secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

As guarnições da GMN vão patrulhar toda a área e adjacências da região onde acontece a festividade. Somente para o setor em torno do evento estarão escalados 20 guardas municipais para atuar em cinco viaturas em circulação direta com os foliões. O efetivo da corporação que estará de serviço em outros grupamentos e postos de segurança durante os dias do Carnatal também estarão alerta para qualquer necessidade, e o sistema de videomonitoramento de câmeras de segurança, operado pela Guarda Municipal e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), se manterá com agentes atentos as imagens captadas nas áreas próximas ao evento.

O comandante da GMN, Michel Dantas, alertou que qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190, que, dependendo da situação, as guarnições operacionais da Guarda Municipal serão informadas e encaminhadas para atender à solicitação. “Durante os shows a Prefeitura estará realizando várias ações em prol da segurança do cidadão e a Guarda Municipal estará lá cumprindo sua missão”, comentou o comandante.

Já o subcomandante de Segurança da GMN, Alberfran Grilo, informou que as equipes de patrulhamento da GMN vão ser deslocadas para o Carnatal todos os dias a partir das 17h. “Vamos permanecer com ações ostensivas de segurança até o término dos shows musicais”, garantiu.

MUITO SÉRIO: 260 mil brasileiros sabem que têm HIV e não se tratam, diz ministério

Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, em coletiva na manhã desta quarta (Foto: NBR/Reprodução)

O Mistério da Saúde informou que 260 mil pessoas sabem que estão infectadas pelo HIV no Brasil e não estão se tratando. Outras 112 mil têm o vírus e não sabem por não apresentarem os sintomas, de acordo com a estimativa do governo. A coletiva de imprensa desta quarta-feira (30) chama atenção para o Dia Mundial de Combate à Aids, que ocorre nesta quinta (1º).

De acordo com a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, essas pessoas que sabem que estão infectadas e não recebem o tratamento estão, em maior parte, em negação com relação ao vírus. Ou seja, não aceitam que podem desenvolver a doença.

“O jovem muitas vezes nega sua condição sorológica. Para ele é mais complicado aceitar do que para uma pessoa acima de 50 anos”, disse Benzaken.

O ministério da Saúde informou que 260 mil pessoas sabem que estão infectadas pelo HIV no Brasil e não estão se tratando. Outras 112 mil têm o vírus e não sabem por não apresentarem os sintomas, de acordo com a estimativa do governo. A coletiva de imprensa desta quarta-feira (30) chama atenção para o Dia Mundial de Combate à Aids, que ocorre nesta quinta (1º).

De acordo com a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, essas pessoas que sabem que estão infectadas e não recebem o tratamento estão, em maior parte, em negação com relação ao vírus. Ou seja, não aceitam que podem desenvolver a doença.

“O jovem muitas vezes nega sua condição sorológica. Para ele é mais complicado aceitar do que para uma pessoa acima de 50 anos”, disse Benzaken.

G1

Dama de Espadas: decisão determina desmembramento de investigações

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segunda instância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

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“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”. O Ministério Público alega que as remunerações destinados a servidores fantasmas eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros.

(Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4)
TJRN

Nota da Procuradoria-Geral da República sobre a votação das 10 Medidas contra a Corrupção

Manifestação de Rodrigo Janot foi enviada da província de Hainan, na China, onde ele participa de reunião com procuradores-gerais dos Brics

Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou. Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasileira. Foram apresentadas propostas visando a um Brasil melhor para as futuras gerações.

No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção. O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira.

A Casa optou por excluir diversos pontos chancelados pela Comissão Especial que analisou as propostas com afinco. Além de retirar a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção – como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, mudanças na prescrição de crimes e facilitação do confisco de bens oriundos de corrupção –, houve a inclusão de proposta que coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, a saber, a emenda que sujeita promotores e juízes à punição por crime de responsabilidade.

Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias, como tem sido feito desde a Constituição de 1988. Esse ponto de inflexão e tensão institucional será ultrapassado pelo esforço de todos e pelo reconhecimento da sociedade em relação aos resultados alcançados.

Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário.

As 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós.

Nesse debate, longe de qualquer compromisso de luta contra a corrupção, vimos uma rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário. A proposta aprovada na Câmara ainda vai para o Senado. A sociedade deve ficar atenta para que o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente.

O conforto está na Constituição, que ainda nos guia e nos aponta o lugar do Brasil. Que seja melhor do que o que vimos hoje.

Rodrigo Janot

Procurador-Geral da República

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

MPF

São Gonçalo do Amarante anuncia pagamento dos servidores para esta quinta-feira(1)

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, confirmou que o pagamento dos salários do funcionalismo, referente ao mês de novembro, será efetuado nesta quinta-feira (1). Os vencimentos serão pagos a todos os servidores públicos da administração direta do município.

Os servidores da administração indireta, que compreendem o Serviço Autônomo de Água de Esgoto (SAAE) e o Instituto de Previdência de São Gonçalo (PREV), tiveram os salários lançados hoje (30), assim como os aposentados, pensionistas e servidores em auxílio doença.

Jaime Calado disse que o município vem fazendo um trabalho de enxugamento das contas públicas para poder manter os salários em dia. “Num período de crise como o que estamos passando não é fácil manter os salários em dia. Além de garantir os serviços essenciais em funcionamento temos que pagar três folhas de pagamento nestes 30 dias, em função do décimo terceiro salário. Esse é um esforço coletivo e contamos com o trabalho de toda a gestão para reduzir custos”, enfatizou.

Operação do 5º BPM intensifica abordagens a ônibus e recupera veículo na zona Sul de Natal

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram nesta terça-feira (29) mais uma intensa operação de saturação nos bairros da zona Sul de Natal. A operação que visa coibir a prática de crimes na região abordou 160 pessoas e aproximadamente 30 ônibus. Um veículo modelo FIAT/Uno, de cor preta e placas MXW 3097, com registro de roubo, foi recuperado no Conjunto Pirangi e conduzido à DEPROV para os devidos encaminhamentos.

Sobrevivente e testemunhas relatam drama nos momentos finais do voo da Chapecoense

Bombeiros colombianos trabalham nos destroços do avião da Chapecoense em Medellín – AP

Relatos de uma sobrevivente e de duas testemunhas da queda do avião da Chapecoense que caiu na Colômbia ajudam a entender o drama dos momentos finais do voo trágico. Um piloto da empresa Avianca, que voava próximo, escutou a conversa entre a tripulação da aeronave acidentada e a torre de controle do aeroporto de Medellín, onde deveria ter sido feita a aterrissagem. Ele contou que a tripulação do voo da LaMia pediu prioridade de pouso no Aeroporto Río Negro porque estaria com problemas de combustível.

De acordo com o jornal “El Tiempo”, o capitão do voo da LaMia, Alejandro Quiroga Murakami, pediu repentinamente e aos gritos que o deixassem aterrisar no aeroporto porque tinha problemas de combustível.

– Solicitamos prioridade para proceder, solicitamos prioridade para proceder ao localizador, temos problemas de combustível – teria dito o piloto da LaMia, segundo relato do piloto da Avianca, cujo nome não foi divulgado.

ÁUDIO: Ouça o relato do piloto da Avianca

A controladora do aeroporto teria negado a permissão por conta de outro voo da empresa VivaColômbia. Foi quando o comandante do voo da Chapecoense decretou emergência. O comandante da Avianca relatou ainda que a controladora pediu que o avião da Chapecoense pousasse na pista 1. Enquanto isso, a tripulação do voo da Chapecoense confirmou a pane elétrica e decretou situação de emergência.

– Agora temos uma falha elétrica, temos uma total falha elétrica.

A comissária de bordo Ximena Suárez, uma das seis pessoas que sobreviveram à queda do voo da LaMia, contou que as luzes do avião se apagaram repentinamente no trajeto até Medellín. O relato foi feito pelo governador de Antioquia, Luis Pérez, e, segundo ele, esse é o único depoimento até o momento sobre o acidente.

– O pouco que ela falou foi que as luzes começaram a se apagar repentinamente e que 40 ou 50 segundos depois sentiu a pancada. Ela se lembra até aí – disse Pérez, em entrevista a veículos de imprensa colombianos.

Uma brasileira que estava no voo da VivaColômbia, aquele que teve prioridade de pouso em relação ao avião da LaMia, contou que a aeronave onde estava também tinha problema com combustível. Em sua página no “Facebook”, a brasileira Maysa Brito, moradora de Uberlândia, disse que viajava de Bogotá para San Andrés, ambas na Colômbia, quando o comandante do voo relatou relatou vazamento de gasolina.

Veja o que ela escreveu:

“Sabe o avião que caiu? Quase foi o meu!!! (…) Nosso voo atrasou mas fomos mesmo assim, no meio do trajeto o piloto explica que estávamos com problemas técnicos, e pasmem também por gasolina. Ele alegou que estava vazando e por isso iríamos realizar uma parada emergencial no aeroporto José Maria Cordova, o mesmo aeroporto em que o time deveria pousar. Na hora ficamos com medo mas não tínhamos ideia da gravidade, pousamos e ficamos uns 45 minutos na aeronave. (…) No meio de toda confusão ficamos sabendo da queda do outro avião e veio o triste relato da policia do aeroporto. A policial informou que infelizmente eles não conseguiram pousar pois já estávamos na prioridade de emergência, ou seja, já estávamos pousando e então eles tinham que esperar o meu avião chegar ao solo… Nessa espera, eles perderam o contato com a torre e o avião caiu, ali, metros de onde estava… E se eles tivessem pousado primeiro? Talvez seria o nosso avião rodando no ar também sem gasolina! Foi um caos, ninguém sabe ao certo o que aconteceu, todo mundo com medo de pegar outro avião, criança chorando, pessoas gritando… Regressamos a Bogotá, pegamos um hotel e agora estamos no aeroporto novamente para enfim chegarmos a San Andrés! Estou perplexa e extremamente agradecida, só nos resta aproveitarmos o resto dos nos dias nesse país maravilhoso, orar por essa triste fatalidade e pelas famílias, os meus mais profundos sentimentos!! Aqui não se fala em outra coisa e já estão tentando entender porque um avião pousou e outro não”.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, e as duas caixas pretas, encontradas na terça-feira, poderão ser esclarecedoras. Uma das possibilidade é de que tenha ocorrido falta de combustível. Especialistas, porém, não descartam a possibilidade de falha elétrica. Os investigadores vão verificar se a LaMia cumpriu todos os protocolos de segurança internacionais que obrigam que todos os voos de linha ou privados tenham combustível de reserva para garantir as manobras de segurança necessárias. Ou seja, a aeronave tinha que ter combustível para ir para o aeroporto mais próximo ou sobrevoar o aeroporto por pelo menos 30 minutos.

Outro sobrevivente da tragedia, o boliviano Erwin Tumiri, declarou ao jornal “La Razón”, da Bolívia, que escapou da morte por ter seguido todos os protocolos de segurança. Ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, o que teria ajudado a amenizar o impacto da queda.

– Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança. Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei umas malas entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes – afirmou o comissário de bordo.

O voo da Chapecoense seguia de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para Medellín, onde o time a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. No acidente, 71 pessoas morreram, entre eles 19 jogadores da Chapecoense e 21 jornalistas.

A partida foi adiada, mas o time colombiano solicitou à Conmebol que o título seja dado para a equipe catarinense.

O Globo

Câmara de Natal aprova Lei Orçamentária Anual(LOA) e pacote de ajuste fiscal

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (29), a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. Também receberam parecer favorável os sete projetos de lei sobre ajuste fiscal e redução de gastos encaminhados pela prefeitura.

Ambas as matérias irão às comissões técnicas da Casa antes de retornar ao plenário para votação em segunda discussão. Na ocasião serão apreciadas as emendas, sendo que as consensuais serão votadas em bloco e as que tiverem divergências em destaque.

“Estamos satisfeitos com o resultado da votação, que manifesta o esforço das bancadas da situação e oposição para a superação dos trâmites burocráticos. Portanto, o cronograma de trabalho está mantido e agora vamos para o livre exercício do debate democrático”, avaliou o líder da bancada governista na Casa, vereador Júlio Protásio (PDT).

Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse que o acordo para aprovar os textos em primeira discussão e agilizar o processo foi importante para a continuidade das atividades legislativas. “Não haverá prejuízo para as proposições, haja vista que as emendas serão discutidas à exaustão”, explicou o parlamentar oposicionista.

TJRN: Intimação de partes nos Juizados Especiais será feita por WhatsApp; veja comarcas

Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.

A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.

As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.

Vantagens

Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os Juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.

Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz ressaltando a importância desta inovação.

Funcionamento

Segundo a Portaria Conjunta nº 19/2106, a adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.

O aderente também deverá declarar que possui aplicativo de envio de mensagens eletrônicas instalado em seu celular, tablet ou computador, e que manterá ativa, nas opções de privacidade, a opção de recibo/confirmação de leitura; e foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial para o envio das intimações.

TJRN

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para todas as autoridades nos crimes comuns; votação segue para dois turnos

RN tem 142 casos confirmados de microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 481 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015, 135 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº47, terminada em 26/11/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos, 135 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 204 foram descartados (por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado.

No RN, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro, com pico em novembro de 2015. Desde março de 2016 a prevalência e o número bruto de casos vem caindo.

Temer sanciona lei que considera Vaquejada patrimônio cultural nacional e imaterial

LEI Nº 13.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Art. 2o O Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, passam a ser considerados manifestações da cultura nacional.

Art. 3o Consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o Rodeio, a Vaquejada e expressões decorrentes, como:

I – montarias;

II – provas de laço;

III – apartação;

IV – bulldog;

V – provas de rédeas;

VI – provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning;

VII – paleteadas; e

VIII – outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

MICHEL TEMER

Alexandre de Moraes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2016

Departamento de Artes da UFRN expõe desenhos de pacientes do Hospital João Machado; até 02 de dezembro

O Departamento de Artes (Deart), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, de 28 de novembro a 02 de dezembro, nos horários das 9h às 12h e das 13h às 17h, a exposição Ouça!, que consiste em desenhos realizados de 1962 a 1977 por pacientes do Hospital João Machado.

A exposição traz a público desenhos feitos durante as aulas de Praxiterapia. Os desenhos pertencem ao acervo do hospital e encontram-se organizados em volumes. Ao todo, são contabilizados 534 produções catalogadas, estudadas e analisadas. Do total, 150 estarão em exposição.

A abertura acontece a partir das 19h na Galeria do Deart, onde os desenhos ficarão postos a público. A exposição é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 por Pollyanne Azevedo, curadora do evento, a partir do estágio dela no setor de Terapia Ocupacional do João Machado. A organização informa que disponibilizará um banco de dados para consulta de familiares que estiveram com pacientes do hospital nesta época.

Com informações da UFRN

Papa manda mensagem ao Brasil por tragédia da Chapecoense

Foto: Agência Lusa/EPA/Giuseppe Lami/Direitos Reservados

O papa Francisco enviou hoje (30) uma mensagem ao povo brasileiro por conta do desastre aéreo com o avião da Chapecoense durante sua audiência geral, na praça São Pedro, no Vaticano. O acidente, ocorrido nos arredores de Medellín, na Colômbia, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana, deixou 71 mortos, incluindo 19 jogadores.

“Gostaria de lembrar hoje a dor do povo brasileiro pela tragédia com um clube local e rezar pelos jogadores mortos e suas famílias”, disse o líder da Igreja Católica.

Além disso, o Pontífice comparou a tragédia da Chapecoense com o desastre que matou todo o elenco do Torino em 1949, quando um avião com a delegação da equipe italiana se chocou contra a Basílica de Superga, em Turim. Na ocasião, 31 pessoas faleceram. “Recordemos Superga. São tragédias duras, rezemos por elas”, acrescentou o Papa.

Ontem (29), Francisco já havia enviado uma mensagem de condolências ao bispo da diocese colombiana de Sonsón Rionegro, Fidel León Cadavid Marín.

“O Santo Padre, profundamente atingido ao saber da dolorosa notícia do grave acidente aéreo que ocasionou numerosas vítimas, eleva orações para o eterno descanso dos falecidos”, diz a nota enviada à Conferência Episcopal da Colômbia.

A delegação da Chapecoense viajava em um avião da empresa Lamia, surgida na Venezuela, mas que agora é baseada na Bolívia. As causas da tragédia estão sendo investigadas, mas suspeita-se de pane seca ou elétrica.

Em sua trajetória rumo à final da Sul-Americana, o “Verdão do Oeste” havia eliminado inclusive o San Lorenzo, time de coração de Jorge Bergoglio.

Agência Brasil