TCE participa de operação em conjunto com o MPRN contra desvio de recursos públicos em Parnamirim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participa da Operação Implosão, deflagrada na manhã desta sexta-feira (15) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), destinada a desarticular ações de malversação de recursos públicos praticadas, segundo o Ministério Público, por acusados de se associarem, por meio de grupos de empresas, para cometer irregularidades em licitações e desviar recursos públicos no município de Parnamirim.

A operação ocorre um mês após a assinatura do acordo de cooperação técnica que o TCE/RN firmou com o MPRN para o compartilhamento de força de trabalho entre as duas instituições. O acordo permite a realização de atividades de controle externo de forma conjunta, compartilhando informações, sempre que o procedimento em questão se relacionar com as competências dos dois órgãos.

O secretário de Controle Externo do TCE, Anderson Brito, destaca a importância do compartilhamento de informações e de pessoal entre instituições em ações como essa. “A operação Implosão, deflagrada com a participação efetiva do TCE/RN, o qual compartilhou informações e sua força de trabalho, é um forte exemplo dos resultados que a união das diversas instituições de controle pode gerar no combate à malversação dos recursos públicos”.

A operação foi desencadeada por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Parnamirim, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-PP), e contou também com apoio da Polícia Militar e a participação do TCE/RN, o qual forneceu informações de seus bancos de dados ao MPRN e compartilhou sua força de trabalho, com vistas a auditar os procedimentos licitatórios e os pagamentos sob suspeita.

No curso das investigações, foram evidenciados pelo MPRN indícios de desvio de dinheiro público através da prática de atos irregulares em licitações, por empresas que atuam no ramo da construção civil, para a prestação de serviços de pavimentação e manutenção de ruas e obras públicas em geral.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça, cerca de 100 Policiais Militares, e 03 inspetores de controle externo do TCE/RN, os quais se dirigiram às Secretarias Municipais de Obras e de Planejamento e Finanças, para cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 21 de mandados de condução coercitiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, além de auditar licitações sob suspeita.

As investigações no MPRN identificaram, ainda, indícios de irregularidades em diversos procedimentos licitatórios, do período de 2009 a 2015, “consubstanciados em fracionamento indevido de licitação; ausência de processos de pagamentos; rodízios entre as empresas participantes para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de obras públicas; existência de vínculos entre os sócios das empresas investigadas; existência de empresas “fantasmas” vencedoras de licitações; existência de empresas cujo quadro societário é formado por beneficiários de bolsa família ou por “laranjas”; dentre outras”, as quais também serão objeto de apuração simultânea no âmbito do Tribunal de Contas.

Cooperação técnica

No dia 16 de junho, o TCE assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para o compartilhamento de força de trabalho entre as duas instituições. Com o acordo, fica “autorizada a participação de servidores e membros de ambas as instituições em diligências apuratórias conduzidas por qualquer delas”.

Participaram da assinatura do termo de cooperação o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Tarcísio Costa e Gilberto Jales. Também presentes na ocasião o secretário de Controle Externo do TCE, Anderson Brito, e o promotor de justiça coordenador do CAOP-PP, Augusto Lima.

TCE-RN

Bandidos entraram em confronto com policiais militares e civis no trevo de acesso ao município de Lucrécia

Bandidos entraram em confronto com policiais militares e civis no trevo de acesso ao município de Lucrécia, perto da cidade de Umarizal, na noite desta quinta-feira (14).

Um suspeito morreu ao ser socorrido para o hospital local e outro está sendo socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. No confronto foi morto um jovem morador de Umarizal conhecido apenas por Talin, o qual estava na companhia dos foragidos que se encontravam fortemente armados.

A informação foi confirmada via Whatsap pela Policia Militar de Umarizal, que está apoiando a operação comandada pelo capitão PM Inácio Brilhante e o delegado Érick Gomes, de Caraúbas.

Petrobrás vai suspender produção de 25 plataformas e RN será atingido

A Petrobrás vai paralisar a produção em 25 plataformas por até um ano, enquanto negocia a venda das áreas para a iniciativa privada. A paralisação foi autorizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na última semana. A estatal também solicitou a interrupção da produção em outras nove unidades, mas ainda precisará apresentar estudos para justificar o pedido.

As unidades estão situadas nos estados de Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. Ao todo, as unidades com paralisação solicitada abrangem 24 campos maduros, sendo 11 em terra. A maior parte das áreas já integra o plano de desinvestimentos da companhia, apresentado em março, com 104 concessões que representam 2% da produção da estatal.

A autorização para a parada das unidades foi tomada no dia 4 de julho, em reunião de diretoria da agência. “Caso não tenha sucesso um possível processo de Cessão de Direitos, no dia útil seguinte ao final da paralisação deverá ser retomada a produção de cada campo, (…) discriminando as atividades e investimentos que serão implementados”, diz a ata do encontro.

A ANP também determinou que, se a empresa não conseguir vender as áreas e constatar a “inviabilidade econômica” da produção, deverá antecipar o término dos contratos. Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deste ano, as áreas devolvidas ou com os contratos encerrados poderão ser alvo de novos leilões para pequenas empresas.

Em reunião com sindicalistas, na última terça-feira, o presidente da estatal, Pedro Parente, reforçou que não há “solução” para a petroleira sem a venda de ativos. Junto com diretores, o executivo falou que trabalha para “salvar” a companhia e indicou que estuda a entrada de um parceiro investidor na Transpetro para saldar dívidas da subsidiária.

Em resposta aos desinvestimentos, os sindicatos já iniciaram mobilização para um novo movimento grevista na estatal. Sindicatos do Norte e Nordeste, onde estão concentrados os campos terrestres já colocados à venda, iniciaram também na terça-feira assembleia para votar indicativo de greve a partir do próximo mês.

Estadão Conteúdo

Repórter é assaltada em reportagem sobre insegurança na Paraíba

Repórter da TV Paraíba chamou a Polícia MIlitar logo depois do crime, mas o suspeito não foi localizado (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

A repórter da TV Paraíba, afiliada da TV Globo em Campina Grande, Larissa Fernandes, foi assaltada na noite da quarta-feira (13) em uma parada de ônibus em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no bairro de Bodocongó. Ela fazia uma reportagem sobre insegurança na região da instituição. Uma viatura da Polícia Militar estava a cerca de 50 metros de onde aconteceu o crime.

Segundo o relato da jornalista, ela estava acompanhada do cinegrafista Aídes Brasil e do assistente Henrique Epifanio e usava o celular quando um homem a abordou. À força, ele levou o celular da repórter, correu por dentro de um bar que estava fechado e foi em direção ao bairro do Pedregal.

“Foi a segunda noite que eu fui no local mostrar a situação dos alunos que são vítimas da insegurança e eu, infelizmente, também fui vítima. Eu vinha usando meu celular a trabalho para entrar em contato com a redação e o rapaz simplesmente tomou o aparelho da minha mão. Ainda tentei chamar a polícia, mas ele fugiu. Eu nunca tinha imaginado passar por isso, quanto mais trabalhando”, disse a jornalista.

A equipe de reportagem chamou os policiais que estavam parados em frente à UFCG e eles realizaram buscas no bairro do Pedregal. Algumas abordagens foram feitas, mas o suspeito não foi localizado. Larissa Fernandes fez boletim de ocorrência na Central de Polícia, no bairro do Catolé.

Na noite da terça-feira (12), vários alunos da universidade tinham sido vítimas de um arrastão no mesmo local que a jornalista foi assaltada. Quatro homens passaram pelo local, renderam os alunos e levaram dinheiro.

No dia 30 de junho de 2016, a equipe de reportagem da TV Paraíba flagrou um assalto no Terminal de Integração da cidade. Minutos antes, um educomunicador tinha sido assaltado dentro do terminal e teve objetos pessoais roubados.

Mais assaltos a pessoas em Campina Grande

De acordo com o relatório de ocorrências de destaque do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), mais cinco casos de roubo a pessoa foram registrados na quarta-feira em Campina Grande. Os casos aconteceram nos bairros Santa Rosa, Bodocongó, Monte Castelo, Três Irmãs e Jardim Paulistano. Em todos os assaltos, celulares das vítimas foram levados. Nenhum suspeito foi preso, segundo a PM.

G1-PB

NÃO É BOATO: Deputado quer alterar lei que obriga uso de faróis durante o dia

Desde sexta-feira , quem andar nas rodovias do Brasil com os faróis dos veículos apagados durante o dia será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos acumulados na carteira de habilitação. A medida está na Lei nº 13.290/2016, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Porém, uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados tenta livrar os condutores de manterem as luzes dos automóveis ligadas em rodovias dentro das cidades.

O Projeto de Lei n° 5.608/2016 determina que os faróis ligados sejam exigidos de dia somente em túneis e nas rodovias não localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana. A proposta é do deputado Laerte Bessa (PR-DF).

Para ele, o uso do farol baixo dentro das cidades em apenas algumas vias, não irá produzir as melhorias no trânsito almejadas, mas apenas impulsionar a indústria da multa. Além disso, de acordo com o deputado, tal medida pode confundir os motoristas.

Enquanto o texto não for analisado, os motoristas devem obedecer à nova regra.

Via Certa Natal

Datena volta a detonar novelista Aguinaldo Silva: “um grande babaca”

A troca de farpas continua entre Aguinaldo Silva e José Luiz Datena. Depois de ouvir do apresentador que é um “palhaço” e “bobalhão”, o autor de novelas retrucou o chamando de “linguarudo” e que a “carapuça lhe serviu”.

O bate-boca continuou no início da edição desta quarta-feira (13) do “Brasil Urgente”, na Band.

Datena bradou, irritado: “Aliás, o tal do Aguinaldo Silva disse que a carapuça serviu a mim, serviu para você. Continuo te achando um grande babaca, que quer transformar a vida real num crime e banaliza o crime. Então, na minha modesta opinião, continuou te achando um grande babaca”.

Toda a discussão acontece porque o jornalista não gostou da declaração que Aguinaldo Silva deu ao colunista Nilson Xavier, do UOL.

Questionado sobre o que achava dos programas policiais da TV, o novelista disse: “É um circo trágico que abusa da miséria alheia”.

Datena não recebeu bem e detonou em seu programa na terça (12): “Você é um palhaço que escreve novela que só tem sacanagem”. E continuou: “Esse Aguinaldo Silva é um bobalhão”. Ele relembrou os tempos em que trabalhou na Record e encerrou dizendo a Aguinaldo que “se tem palhaço nesse circo é você, xará”.

Já na manhã dessa quarta(13), Aguinaldo usou as redes sociais para responder: “Datena é um pândego. Ficou puto com meu comentário sobre programas policiais porque a carapuça lhe caiu à perfeição. Linguarudo”.

Na Telinha, UOL

Pedro Bial é cotado para o lugar de Jô Soares na Globo

Conforme já noticiado amplamente, Jô Soares está em seu último ano como apresentador de talk-show na Globo, já que o “Programa do Jô” chegará ao fim em dezembro, após 16 anos no ar.

Desde a confirmação da emissora, em fevereiro, substitutos são apontados para o início da madrugada.

Marcelo Adnet foi o mais cotado, mas seu programa, o “Adnight”, será semanal, às quintas-feiras. A estreia está prevista para 25 de agosto, logo após “Velho Chico”.

Agora, para o lugar de Jô, surgiu Pedro Bial. Segundo informações do jornal Extra, ele é o principal nome para comandar uma nova atração diária nas madrugadas.

Ainda não se sabe, porém, se Bial iria acomular a nova função com o “Big Brother Brasil”.

Em tempo

A equipe do “Adnight” já foi montada e trabalha na formatação do programa.

Farão parte da atração os humoristas Juliano Enrico, ex-MTV; Maurício Cid, do blog Não Salvo; e Pedro HMC, youtuber do canal “Põe na Roda”.

Na Telinha, UOL

Natal amplia faixas semi-exclusivas para ônibus

A cidade de Natal está ganhando mais quilômetros de faixas semi-exclusivas para ônibus. O serviço foi implantado nas avenidas Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Prudente de Morais e deverá contemplar também a Av. Coronel Estevam. Com a ampliação a meta é chegar a 44 km de corredores semi-exclusivos para o transporte público.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), foram realizados estudos e simulações para essas escolhas. São vias que recebem um grande volume de veículos e que agora estão priorizando o transporte coletivo em relação ao individual, vez que o transporte individual atende em média 1,4 ocupante por veículo e o ônibus pode atender em média 80 pessoas por veículo.

A faixa semi-exclusiva de ônibus reduz uma média de 30% no tempo de viagem no trecho onde é implantado. Esse ganho no tempo do deslocamento é um atrativo para migração do motorista do veículo particular para o ônibus. Outro diferencial do serviço é que a faixa pode ser compartilhada com a bicicleta, o que tende a valorizar e garantir mais segurança ao ciclista no seu deslocamento na cidade.

Além da Av. 9, há projetos para corredores semi-exclusivos na Avenida Capitão- Mor Gouveia e Jerônimo Câmara. As mudanças já estão previstas dentro do desenho de linhas e itinerários e serão contempladas com a licitação do transporte público de Natal.

Levantamento detalha violência contra a mulher em Natal

Os estagiários do curso de Psicologia da UFRN, Victor Belarmino, Janine Araújo e Letícia Lívia debruçaram-se sobre os dados dos atendimentos realizados pelo Centro de Referência Elizabeth Nasser e Casa Abrigo Clara Camarão – da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). Com base nos números, traçaram um perfil da situação da mulher atendida por esses equipamentos nos últimos três anos.

Primeiramente eles compararam os números absolutos de atendimentos realizados desde 2013 até agora, por semestre. O período que registrou maior alta foi o segundo semestre de 2015 (79), seguido pelo primeiro semestre do mesmo ano (65) e pelo primeiro semestre de 2016 (54).

A maioria da demanda é proveniente da zona norte da capital, com 72% do total, seguida pela zona oeste, com 15%. Essas mulheres têm idade entre 19 e 40 anos e são predominantemente de cor parda (47%) e negra (9%). O índice de mulheres que se dizem brancas ficou em 26,9%.

Em relação à escolaridade, 35% disseram ter o Ensino Fundamental incompleto, 25% o Ensino Médio completo e 17,9%, o Ensino Médio incompleto. A maioria disse estar em uma união estável (51%), e o percentual de solteiras e casadas empatou: 19%.

Sobre a ocupação, 25% informaram estar desempregadas e 15% se disseram donas de casa. O percentual de autônomas ficou em 14%.

De todos os dados compilados, o que mais impressiona são os referentes aos tipos de violência sofrida pelas mulheres. A maioria delas, 66%, relataram ter sido vítimas de mais de dois tipos de violência, enquanto que 16% disseram ter sofrido todos os tipos: física, psicológica, patrimonial, sexual.

O agressor em sua maioria é o parceiro, relatado por 90% das mulheres, e o local onde ocorrem os episódios de violência é a residência onde o casal vive. O quadro de agressões já vinha ocorrendo há mais de dois anos, de acordo com o depoimento de 60% das mulheres. E o motivo descrito por elas é o ciúme, segundo 41% delas.

A frequência das agressões sofridas por elas era diariamente (37%), uma a duas vezes por semana (13%) e nos finais de semana (11%). A maioria das mulheres atendidas pelos equipamentos da Semul (86%) são encaminhadas pelas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). O restante procura o serviço por iniciativa própria. E a maioria já chega aos equipamentos com o registro da queixa contra o agressor (76%).

O levantamento realizado pelos estudantes será utilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres para futuras ações direcionadas à orientação nas comunidades sobre onde buscar ajuda em caso de violência contra a mulher, de acordo com a secretária Aparecida França.

“É sempre muito rica essa troca de saberes e experiência entre a Universidade, através dos estagiários que recebemos, e nossa equipe de servidores, pois resulta sempre em melhorias para os serviços das políticas públicas e, consequentemente, para o atendimento às mulheres em situação de violência”, aponta Aparecida.

Central do Carnatal inicia nesta quinta venda de abadás; veja blocos e preços do 1º lote

Nesta quinta-feira (14) será dada a largada para o Carnatal 2016 com a abertura da Central do Carnatal no Natal Shopping. O principal canal de vendas dos abadás para o maior carnaval fora de época do Brasil iniciará as vendas com quatro blocos já confirmados. São eles:

Me Abraça (Sexta: R$ 200; Sábado: R$ 200; Temporada: R$ 360)

Vai Safadão (Domingo: R$ 220)

Coruja (Domingo: R$ 200)

Vumbora! (Quinta: R$ 200; Sexta: R$ 200; Sábado: R$ 220)

**Valores referentes ao primeiro lote de abadás

A compra dos abadás pode ser parcelada nos cartões, sendo em até 10x no Hipercard e em até 8x no Mastercard e Visa, e para quem não pode ir na Central do Carnatal, as vendas no site www.ingressorapido.com.br começam na sexta-feira (15).

Além disso, a Central do Carnatal, neste ano, teve seu ambiente todo pensado para que o folião pudesse interagir melhor com a loja, com maior conforto e comodidade, e contará com internet de alta velocidade e gratuita.

A grande novidade é a Carnatal Store, que comercializará produtos com design exclusivo da marca Carnatal.

O Carnatal 2016 acontece entre os dias 1 e 4 de dezembro e muitas outras atrações ainda serão confirmadas nas próximas semanas.

Pastor da Universal pede para fiéis doarem carros e irem para casa a pé

A Igreja Universal do Reino de Deusparece querer aumentar os seus bens etalvez comprar o Canal 21 – que está em torno de R$ 800 milhões. A crise está fazendo com que os líderesneopentecostais fiquem com nervos à florda pele já que a quantidade de ofertas tem diminuído. O bispo Rogério Formigoni tem causado polêmica ao pedir fiéis que doem carros e até caminhões com a promessa de que “Deus vai dar o dinheiro para comprar até uma Lamborghini.”

“Pega esse carro, essa moto, esse caminhão, além do salário, da renda, do que Deus já te pediu, da propriedade, pega esse carro, coloca no altar, dá, sacrifica, que em breve você vai ter dinheiro para comprar uma Lamborghini (carro de luxo)”, pede Formigoni.

O pastor apela ainda que quem está pedindo é Deus. 

“É Deus que chama você para o desafio, porque Ele quer te dar (…) Acabei de comprar? 

Dá. Mas dá confiando”, completa.

O vídeo tem gerado críticas, como bem esperado, já que o “pastor” chama os carros de “porcaria de lata”. A Igreja Universal do Reino de Deus até o momento não se pronunciou.

Sobre o caso, a IURD está tentando censurar o vídeo, que está viralizando no Youtube eFacebook. De acordo com informações internas, até os membros concordaram que o pastor foi infeliz em suas declarações.

Em 2010, a denominação de Edir Macedo teve de devolver um automóvel a uma mulher. A fiel doou o bem com a crença de que o filho seria curado, o que não aconteceu.

http://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br/noticias-da-tv/2016/07/pastor-da-universal-

pede-para-fies-doarem-carros-e-irem-para-casa-a-pe?

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UOL

Atentado na Mor Gouveia deixa travesti baleada na manhã desta quinta

Uma travesti foi baleada na avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, na manhã desta quinta-feira (14), por um homem, ainda não identificado.

Segundo informações apuradas pela Polícia, após efetuar disparos contra a vítima, o atirador ainda assaltou um entregador de água e levou sua motocicleta, fugindo com destino ignorado.

Após o atentado, a travesti foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAM), e não tem risco de morte. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Deputados redirecionam pelo menos R$ 3 milhões em emendas para UTIs infantis

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa está empenhada, por meio do redirecionamento de pelo menos R$ 3 milhões em emendas dos deputados, incluídas no Orçamento Geral deste ano, para resolver o problema da deficiência de Unidade de Terapias Intensivas (UTIs) pediátricas e neonatal no Estado. Essa inclusive foi a pauta de reunião de uma comissão de parlamentares com a secretária adjunta de Saúde, Denise Aragão na manhã desta quinta-feira (14), além de representantes do Movimento Criança Viva e outras instituições interessadas no assunto.

“O nosso gesto para amenizar essa situação é redirecionar as verbas orçamentarias das nossas emendas para este exercício, para a Secretaria de Saúde abrir novos leitos de UTIs pediátricas e neonatal no Estado. Já estamos providenciando esse redirecionamento da Secretaria de Planejamento e Finanças”, disse a presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, deputada Márcia Maia (PSDB).

No Rio Grande do Norte, há um déficit de 300 leitos de UTIs infantis. Por isso, os parlamentares presentes na reunião comunicaram que já estavam asseguradas emendas que somam R$ 2 milhões e 400 mil, devendo esse montante chegar até R$ 3 milhões, na próxima semana, quando os deputados que ainda não o fizeram, confirmem o valor de suas emendas.

A secretária adjunta da Saúde, Denise Aragão vai fazer um levantamento para comunicar aos deputados até a próxima sexta-feira (22) quanto deve ser direcionado para custeio e quanto para equipamentos. Em seguida será marcada uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), a Secretária de Saúde, Eulália de Albuquerque Alves e a comissão que se reuniu nesta quinta-feira.

Durante a reunião, o médico Madson Vidal, representante do grupo Criança Viva, fez um apelo aos participantes que não permitam que a UTI mista, pediátrica e neonatal, do hospital Maria Alice Fernandes, a única em hospital do Estado, feche por um só dia, onde funcionam 10 leitos. Ele também agradeceu o empenho dos deputados em ajudarem na solução do problema.

“Com essa ajuda a gente vai diminuir a angústia dos pais que ficam vendo as suas crianças morrerem por falta de atendimento”, disse Madson.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e os representantes do Criança Viva, Frentes Parlamentares da Criança e do Adolescente Estadual e Municipal, Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Defensoria Pública.

ALRN

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Nome do Ver. Luiz Almir ainda é o mais disputado pra vice nas pré-candidaturas na capital

Seja em que coligação for, o nome do vereador do (PR) Luiz Almir ainda é o mais disputado entre os candidatos a prefeitos da capital do estado em 2016. Simples decifrar o enigma. 

Luiz Almir é vereador eleito com a maioria dos seus votos na zona norte e por ter seu poder de convencimento na maior região administrativa de Natal. Os prefeitáveis almejam ter os votos importantes para vitória na zona norte, uma região da cidade com seus quase 500 mil habitantes. 

A zona norte poderá decidir a eleição se for verdade o que ventila nas rodas de conversas políticas em toda a cidade do Natal. A calçada da fama esta cantando a pedra e só durante as convenções e que teremos as definições em todas as chapas.

Cunhado de Rosalba diz que Sandra Rosado pode compor chapa como vice

O presidente do PP, ex-deputado Betinho Rosado, entrevistado por Bruno Barreto ontem, no programa Meio Dia Mossoró, fez duas declarações que deram o que falar na cidade da resistência. A primeira, é que ele poderá disputar uma vaga na Câmara Municipal. E a segunda, é que a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) poderia ser a vice da prefeitável Rosalba Ciarlini (PP). Betinho é irmão de Carlos Augusto Rosado.

Pedido de Lula para anular grampos não é consistente, diz Moro ao STF

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz Sergio Moro afirmou que “não é consistente” o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular interceptações telefônicas feitas pela força-tarefa da Lava Jato.

A declaração é uma resposta a um pedido de informações enviado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que o juiz preste esclarecimento sobre atos que permitiram a divulgação de gravações de Lula com diversos político -entre eles, pessoas que tinham foro privilegiado e só podiam ser investigadas com aval do Supremo.

Os advogados de Lula pedem que o STF anule a validade, como prova, das interceptações.

No parecer, Moro afirmou que as investigações e as gravações voltaram para a Justiça do Paraná após análise do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Moro disse que seguiu à risca a decisão de Teori e que não há investigação de pessoas com foro privilegiado.

“Em nenhum momento, há qualquer autorização deste juízo, ao contrário do que parece sugerir o reclamante [Lula], para investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função”, escreveu o juiz.

“Quanto aos diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função”, completou.

Para o juiz, “é prematura afirmação de que serão de fato utilizados, já que dependerá da análise de relevância do Ministério Público e da autoridade policial”.

Moro disse que “jamais serão eles utilizados em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função, já que quanto a estas, mesmo se os diálogos tiverem eventualmente relevância criminal para elas, caberá eventual decisão ao eminente Ministro Teori Zavascki, ao qual a questão já foi submetida”.

“Enfim a pretensão aparente do reclamante [Lula] de que este Supremo Tribunal Federal novamente avoque o processo de interceptação e finalmente invalide os diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com foro privilegiado não é, portanto, consistente com a decisão já tomada pelo ministro Teori Zavascki, que não invalidou essa prova e que devolveu o processo a este Juízo, e que está sendo cumprida estritamente por este juízo”, afirmou.

PRIMEIRA INSTÂNCIA

O objetivo da defesa de Lula é suspender as investigações que estão na primeira instância sob o comando de Moro e retornar o caso para o Supremo.

As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que anulou uma gravação feita durante a Operação Lava Jato entre Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff.

“Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, diz a ação.

Folha Press

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