FOTOS: Após minuciosa investigação, Polícia Civil prende homem e mulher na Zona Sul de Natal acusados de estelionato

Policiais civis do 5º Distrito Policial de Natal prenderam em flagrante, nessa quarta-feira (06) no bairro de Lagoa Nova, Ilzenildo Luiz Mascena, e Newman Pinheiro, pelos crimes de estelionato e uso de documento falso. A prisão foi realizada através de um minucioso trabalho investigativo, o qual apontava a dupla como parte de uma associação criminosa que vinha atuando na capital, provocando prejuízos financeiros em lojas de departamento.

Newman foi presa enquanto estava saindo de uma loja, na avenida Prudente de Morais, onde teria realizado compras no valor de R$ 1.500,00 com um cartão emitido pelo estabelecimento em nome de uma terceira pessoa, confessando que utilizou documento de identidade falso para adquirir os produtos.

Além disso, ela alegou que o cartão utilizado foi produzido por Ilzenildo, que estaria aguardando a sua chegada no bairro do Alecrim para o resgate da mercadoria. A equipe de policiais se dirigiu até o local onde ele estava para flagrantear o momento em que Ilzenildo recebera os produtos de Newman. Na delegacia, a mulher confessou o esquema, revelando que seu comparsa fabricava os documentos de identidade falsos, além de forjar comprovantes de renda e residência, para que pudesse repassar a ela, que teria a função de adquirir cartões de crédito para a compra dos produtos.

Após realizada a ação, ela repassava a mercadoria em troca de uma porcentagem sobre o valor total desta. As investigações continuarão no sentido de identificar os demais integrantes do grupo criminoso. Os dois foram presos e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da Justiça.

FOTO: Preso suspeito de ter cometido estupro na Zona Norte de Natal

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Norte prendeu, na tarde de ontem, (07/07) no bairro de Lagoa Azul, José Weides de Lima Silva, 33 anos, por estuprar uma mulher de 26 anos no bairro Gramoré, Zona Norte da capital, no último sábado (02). Segundo a vítima, o homem teria abordado a mesma em um carro Ford Ka preto enquanto ela esperava um transporte na parada de ônibus no Conjunto Pajuçara, onde foi obrigada a entrar no veículo, seguindo para o bairro de Gramoré e sofrendo o estupro no interior do carro.

Na segunda-feira (04), a mulher compareceu na Deam Zona Norte, onde foi ouvida pela delegada Ana Alexandrina Gadelha Gonçalves, que iniciou uma investigação, resultando na localização de José Weides no mesmo dia. Após expedido mandado de busca e apreensão, a polícia se dirigiu à residência do suspeito, que simulou que estava armado, mas, ainda assim, foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele confessou o estupro, alegando que se arrependeu do crime, sendo reconhecido pela vítima. José Weides foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde deverá ficar à disposição da Justiça.

Denatran conserta lei e define que LED vale como farol baixo

A lei que obriga o uso do farol baixo em rodovias e túneis mesmo durante o dia foi consertada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O órgão decidiu equiparar LEDs a faróis baixos e, com isso, motoristas de carros mais atualizados não serão multados a partir desta sexta-feira (8).

Um ofício circular emitido nesta semana pelo Denatran determina que as luzes diurnas de LED devem ser interpretadas como farol baixo pelos agentes federais, estaduais e municipais de trânsito.

Este tipo de iluminação é o mais usado pela indústria como DRL, do inglês daylight running lamps, ou lâmpadas de circulação diurna — alguns poucos modelos usam outros tipos de lâmpada na função (Fiat 500 e Jeep Renegade são exemplos), mas o LED é mais eficiente por ser, de fato, mais fácil de se visualizar e por consumir menos energia do carro.

Essa intervenção é necessária para fechar uma brecha e está entre as atribuições do Denatran. A lei, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), se tornou polêmica ao ignorar a tecnologia atual de muitos carros de passeio fabricados no Brasil e também importados, que já saem de fábrica seguindo o padrão europeu, pelo qual LEDs se ligam automaticamente durante o dia para aumentar a visibilidade do carro por pedestres e outros motoristas.

Os EUA não transformaram isso em lei. Lá usa quem quer. O que existe, desde 2003, é uma recomendação para que se regulamente a utilização de DRL, incluindo um período de adaptação para inclusão de LEDs em veículos mais antigos.

Essa exigência começou em países próximos ao Polo Norte, onde a incidência solar é muito menor. No sul da Europa, por exemplo, ocorreu o contrário: multar quem ligava os faróis durante o dia.

Para outro especialista ouvido, Lothar Werninghaus, consultor técnico da Audi do Brasil, a iluminação proporcionada por LEDs seria a única realmente eficiente para as características geográficas do Brasil. A iluminação halógena comum “desaparece” em situações de sol sorte.

“Com a incidência de luz do sol típica da maior parte do Brasil, na maior parte do ano, fica impossível saber se o motorista está realmente usando farol baixo durante o período de sol a pino. Apenas o LED permite essa visibilidade”, afirma Werninghaus.

“O correto seria estabelecer um prazo para obrigatoriedade do DRL e regulamentar a instalação da tecnologia nos carros que ainda não a tenham”, completa.

Outro ponto citado pelos especialistas é que o LED, além de mais eficiente em relação à visibilidade, também gasta menos bateria do que uma lâmpada convencional — por ter de usar mais os faróis em diversas situações, donos de carros ainda podem ter de arcar com gastos prematuros de manutenção do sistema elétrico (da troca de baterias à substituição de lâmpadas, contatos e relês).

Com informações do Via Certa Natal

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Extremoz

O ex-prefeito da cidade de Extremoz Enilton Trindade foi absolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A sentença proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.

A acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-gestor foi de que ele teria desviado recursos públicos, nos anos de 2007 e 2008, a partir de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde. O montante de R$ 1,8 milhão foram depositados no convênio e teriam sido desviados para pagamento de dívidas do INSS.

O Juiz Federal, na sua sentença, ressaltou que a doutrina e jurisprudências majoritárias, definem que “não há óbice na utilização dos dados bancários da conta de titularidade de entidade pública, máxime quando, como é o caso, está vinculada a convênio com órgão público federal”. O entendimento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior foi que a retenção e recolhimento para o INSS dos encargos sociais com valores repassados por via de convênio não caracteriza desvio de recurso público.

Ele chamou atenção também que é preciso levar em consideração o fato de que o Município devolveu mais de R$ 1 milhão à União, exatamente porque a obra não foi executada na sua inteireza.

JFRN

Juiz arquiva denúncia de fraude contra Neymar na Espanha

Neymar e seu pai comparecem ao tribunal em Madri, em fevereiro, para depor sobre irregularidades na transferência para o Barcelona – Francisco Seco / AP

Neymar tem uma preocupação a menos em suas batalhas nos tribunais. O juiz José de La Mata decidiu, nesta sexta-feira, arquivar o caso que tinha com alvos o atacante brasileiro e seu pai, Neymar da Silva Santos, por supostas irregularidades na transferência do craque do Santos para o Barcelona, em 2013.

Além de Neymar e o pai, o caso investigava a atuação do ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e de Josep Maria Bartomeu, vice em 2013 e atual mandatário do clube catalão. A investigação partiu de uma queixa-crime colocada pelo grupo de investimentos DIS, que detinha 40% dos direitos econômicos de Neymar. Os investidores acusavam Neymar e o Barcelona de terem maquiado os valores da transferência do Santos para o clube catalão, em 2013.

Como tinha direito a um percentual da negociação, o DIS alegava ter recebido uma quantia inferior à que deveria ganhar, caso o valor total da transferência, de 86,2 milhões de euros, não tivesse sido fragmentado em contratos paralelos feitos pelo Barcelona com empresas administradas pelo pai de Neymar. Inicialmente, o clube informou que o gasto havia sido de 17,1 milhões de euros.

A investigação sobre Neymar arquivada nesta sexta-feira é diferente, embora tenha relação, do cerco imposto pela Receita Federal do Rio de Janeiro ao atacante do Barcelona. No Brasil, Neymar é investigado por supostamente fazer uso de empresas e de contratos de imagem para mascarar ganhos como pessoa física, de forma a reduzir o percentual de impostos recolhidos.

Em fevereiro deste ano, o atacante e seu pai tiveram que prestar depoimento, na condição de investigados, em tribunal em Madri, a capital da Espanha. Ambos foram chamados para esclarecer à Justiça espanhola se houve tentativa de ocultar os valores da negociação que o tirou do Santos e o colocou no Barcelona.

Em maio deste ano, o Barcelona entrou em acordo com o Fisco espanhol para pagar uma multa de até 6 milhões de euros, assumindo a culpa por evasão de divisas na transferência de Neymar em 2013. Com isso, o caminho ficou pavimentado para que o atacante e o pai fossem inocentados pelo tribunal.

O Globo

Atirador de Dallas queria matar “brancos” e “policiais”

Durante a coletiva de imprensa nesta sexta-feira (8) em Dallas, o chefe de polícia da cidade, David Brown, afirmou que o atirador que matou pelo menos cinco policias na noite de quinta-feira (7), foi morto quando estava cercado pelas forças de segurança.

O chefe de polícia declarou ainda que o suspeito disse estar desapontado com os movimentos de direitos civis como o “Black Lives Matter” e que estava revoltado com os novos episódios de brutalidade policial. Por isso, ele teria dito ainda que seus alvos seriam pessoas brancas, mais especificamente, membro da polícia.

De acordo com as autoridades, o homem teria “expressado ódio” contra os alvos.

Além disso, David Brown reportou que o atorador afirmou não pertencer a nenhum organização ou grupo específico.

Até o momento, além do atirador que foi morto pela polícia com um “robô bomba”, outras três pessoas foram presas.

Pelos menos 12 pessoas foram atingidas pelos tiros, 5 morreram e outras 7 ficaram feridas. O ataque ocorreu durante os protestos do grupo “Black Lives Matter” em Dallas, após dois negros terem sido brutalmente assassinados pela polícia americana.

De acordo com as autoridades e testemunhas, as manifestações estavam pacificas até o momento em que os tiros tiveram início.

O incidente desta quinta-feira (7), entra para a história como o pior ataque contra a polícia americana desde o 11 de setembro quando vários oficiais morreram tentado salvar as vítimas dos atentados terroristas.

R7

Secretaria discute atualização do Plano Estadual de Segurança Pública do RN

Na manhã dessa quinta-feira (7), o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Ronaldo Lundgren, se reuniu com Representantes dos órgãos vinculados a Sesed, além do Ministério Público, Poder Judiciário, e da Câmara de Crimes Violentos Letais e Intencionais, com o objetivo de planejar novas ações para o Plano Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

No plano, estão diretrizes e ações para colaborar com a redução da criminalidade e do aumento da sensação de segurança, tais como a amnpliação do Programa Ronda Cidadã, o fortalecimento da área da tecnologia e da informação, o aumento do efetivo policial, a implementação do sistema eletrônico dos procedimentos policiais, e a expansão do sistema de videomonitoramento.

“Elaborado em 2006, vimos que este plano necessita urgentemente de uma atualização para as ações de segurança pública no Estado. Estamos nos dedicando, somando todos os esforços, para que possamos concluir e apresentar ao governador para que, se aprovado, possa entrar em execução o mais breve possível, garantindo assim, a segurança dos potiguares”, explica o secretário Ronaldo Lundgren.

Ana Hickmann cita “indignação” após cunhado ser denunciado por homicídio

(Foto: AgNews)

Ana Hickmann se manifestou em seu perfil no Instagram nesta sexta-feira (8) após promotor fazer denúncia contra o cunhado dela, Gustavo Correa, por homicídio.

Sem citar o caso, a apresentadora postou uma imagem que detalha o significado da palavra “indignação”.

“Revolta; sentimento de oposição, de cólera, provocado por uma circunstância injusta, indigna ou revoltante: a indignação do povo diante do preço (…). P.ext. Raiva; excesso de ódio: a indignação provocada pela corrupção”, diz o texto.

Na legenda, Ana Hickmann desejou bom dia e usou a hashtag “família”. A mesma postagem foi feita pelo marido da apresentadora, Alexandre Correa.

O cunhado da apresentadora foi denunciado no caso da morte de agressor durante atentado contra ela, em Belo Horizonte, no dia 21 de maio. Na ocasião, Gustavo Correa contou que atirou após Rodrigo Augusto de Pádua disparar contra a mulher dele e cunhada de Hickmann, Giovana Alves de Oliveira.

A medida do promotor é contrária à decisão da Polícia Civil, que entendeu que houve legítima defesa e pediu o arquivamento do processo.

TJRN: Homem acusado de matar ex-marido de sua mulher terá novo júri

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, determinaram a anulação do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró que condenou Hudson Samarone Alves pelo crime de homicídio privilegiado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, a qual seria cumprida inicialmente em regime semiaberto. O órgão julgador do TJRN acolheu os argumentos da defesa do réu e votou pela realização de um novo Conselho de Sentença.

A decisão se deu com base no artigo 593 do Código de Processo Penal e veio por meio do julgamento de Apelação Criminal movida pela defesa do réu, a qual argumentou que ficou devidamente provado nos autos que Hudson agiu em legítima defesa.

Segundo os autos, Josimar Nogueira Neves foi morto por “lesão cerebral devido a ferimento penetrante de crânio por projétil de arma de fogo”. O réu confessou que efetuou disparos contra a vítima, situação confirmada pela declarante Carla Rejane Freire da Rocha, que estava com o réu no momento do crime, bem como pela testemunha João Batista Quirino da Silva.

O acusado sustentou durante toda a instrução que agiu em legítima defesa, pois achou que a vítima ia atentar contra sua vida, já que lhe havia feito ameaças naquele dia. O réu ainda argumentou que reencontrou Josimar Nogueira à noite quando estava na companhia de sua mulher, ex-companheira da vítima, e resolveu conversar com ele para resolver a situação, quando Josimar teria feito “um movimento de que estava armado e ele se adiantou, atirando por duas ou três vezes.

Decisão

O Ministério Público argumentou pelo não conhecimento do recurso por falta de interesse, uma vez que o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime para homicídio privilegiado atendendo a uma das teses sustentadas pela defesa em plenário.

A decisão da Câmara Criminal, contudo, ao acatar os argumentos da defesa, ressaltou que não cabe ao Tribunal realizar a análise da procedência ou não das acusações, no caso da demanda em questão, conforme pretendido pelo recorrente, sob pena de usurpação de competência do Júri, não sendo tais argumentos compatíveis com quaisquer das hipóteses autorizadoras do apelo, previstas no inciso III, do artigo 593, do CPP.

“Dessa forma, pelo que consta nos autos, a vítima era pessoa violenta, costumava andar armado e havia ameaçado o réu de morte no dia do fato, no qual também chegou a esfaquear um rapaz, não existindo provas de que a abordagem na vítima e os disparos efetuados pelo réu foram na intenção deliberada de o matar, ou seja, que sua conduta não foi motivada pela presunção de uma agressão iminente por parte do ofendido, como sustentado pela defesa”, esclareceu o relator, desembargador Gilson Barbosa, ao determinar a realização de novo júri.

(Apelação Criminal n° 2013.021621-8)

TJRN

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FOTO: Silvio Santos ganha título de Doutor em Comunicação: “uma honra”

Em seu programa deste próximo domingo (10), Silvio Santos recebe o título de doutor honoris causa em Comunicação do Grupo Educacional Inepe/Facinepe.

A entrega é feita no palco pelo CEO do grupo, Prof. Dr. Faustino Júnior, e pelo vice-reitor, Prof. Dr. Thiago Nicolau de Araújo. “Vieram especialmente para me homenagear no programa? Fiquei surpreso porque me disseram que vocês iriam vir ao programa me trazer um título ou uma medalha. Não sei por que razão”, indaga Silvio.

O título foi expedido pela Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar), instituição mais antiga do Grupo Educacional Inepe/Facinepe. A indicação partiu do CEO e foi aprovada de forma unânime pelo Conselho Superior da faculdade. “Diploma de Doutor em Comunicação? Agora eu sou doutor! Quero avisar: funcionário do SBT que não me chamar de ‘Doutor’, tá na rua! Tá despedido!”, brincou o apresentador.

“Muito obrigado aos gaúchos, muito obrigado aos porto alegrenses pela gentileza. A honra foi minha”, agradece Silvio.

O doutorado honoris causa representa a maior honraria que uma instituição de ensino pode conceder a uma personalidade. “Silvio é o maior comunicador do Brasil e é inestimável sua contribuição para o aprimoramento dos estudos da comunicação”, destacou o CEO durante o programa.

O Grupo Educacional Inepe/Facinepe tem mais de 100 unidades e é o mantenedor de algumas das mais excelentes instituições de ensino superior do Brasil, segundo avaliações do Ministério da Educação (MEC). Atualmente possui mais de 400 cursos entre graduação, pós-graduação e extensão, tendo se consolidado como referência no ensino médico continuado.

O “Programa Silvio Santos” vai ao ar todos os domingos, a partir das 20h, no SBT.

Na Telinha, UOL

Bandidos arrombam agência dos Correios em Assu

A Polícia Militar confirmou que bandidos arrombaram a agência dos Correios da cidade de Assu, na região Oeste RN, e a ação criminosa só foi percebida na manhã desta sexta-feira (8), quando funcionários chegaram para trabalhar.

Segundo a PM local, os bandidos arrombaram grades na parte de trás da agência. Ainda não há informação sobre o que foi roubado. O caso será investigado pela Polícia Federal.

Trânsito da Avenida Maria Lacerda passará por mudanças a partir da próxima semana

A região da Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, receberá mudanças a partir da próxima semana. Com a construção da primeira loja da empresa francesa Leroy Merlin, as obras serão necessárias para permitir a adaptação do tráfego. O serviço será feito pela própria Leroy Merlin que conseguiu autorização e vistoria da Prefeitura de Parnamirim e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Confira as alterações em texto na íntegra do portal Agora RN clicando AQUI

Com informações do Agora RN

SINPOL-RN cobra retirada de presos e interdição de carceragem em delegacia de Plantão Zona Sul

Fotos: site Sinpol-RN

Na manhã desta sexta-feira (8), o SINPOL-RN voltou a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para conversar com os policiais e constatar a situação insustentável da presença de presos. Foi informado aos policiais que o Sindicato estava fazendo gestão junto a Degepol e a Sesed para a retirada dos presos, tendo sido cobrado em todas as reuniões nas últimas semanas, bem como através de ofícios.

Durante a visita do SINPOL-RN, a equipe de plantão recebeu uma denúncia anônima, dando conta que os presos estavam se preparando para fugir da cela. Eles estariam abrindo um buraco que daria exatamente no alojamento dos policiais civis.

“Foi solicitado reforço e imediatamente entramos em contato com a DPGRAN para relatar mais esse caso e ressaltar a necessidade urgente de se retirar aqueles presos. E a denúncia acabou sendo constatada como verídica, após os policiais civis, com apoio dos companheiros da PM, conseguirem retirar os presos da cela e fazer uma vistoria”, conta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Ele ressalta que se os presos tivessem conseguido abrir o buraco, algo muito grave poderia ter acontecido. “Os policiais civis trabalham atendendo a população e não têm que custodiar presos. O risco de fugas é constante, colocando em risco os policiais e a própria população que mora em Candelária”.

Paulo César ainda completa: “Estamos cobrando das autoridades há vários meses que essa cela seja desativada. Já há registros de outras fugas e se a situação não for resolvida com certeza haverão outras. Além da superlotação, as condições de trabalho dos policiais estão precárias. O alojamento está com as paredes comprometidas, os arquivos estão sendo atingidos por água da chuva e a própria estrutura de atendimento à população é mínima. Ou seja, é um quadro completo de caos. Esperamos que ainda nesta sexta pelo menos parte desses presos seja retirada”.

No ano passado, inclusive, após denúncia do SINPOL-RN, a Vigilância Sanitária já havia interditado a carceragem da Plantão Zona Sul, mas depois o prédio voltou a receber presos e a situação piorou.

Assessoria Sinpol-RN

Resolução do TJRN amplia licença-paternidade de servidores e magistrados para 20 dias

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão desta quarta-feira (6) Resolução que regulamenta a concessão de licença-paternidade a membros e servidores do Judiciário Potiguar. Na Resolução nº 16/2016 fica definido que nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, os servidores e magistrados terão 20 dias de licença. Anteriormente esse período era de cinco dias.

A decisão do TJRN vem após liminar do Conselho Nacional de Justiça que reconheceu a possibilidade de ampliar a licença-paternidade a juízes e servidores com base nos direitos dos trabalhadores e na importância das políticas públicas voltadas à proteção da primeira infância. A liminar foi dada em um pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A importância do genitor durante os primeiros dias de uma criança também é levada em conta pela resolução que destaca o papel do pai no auxílio em tempo integral durante os primeiros meses de vida.

A resolução do Tribunal também leva em conta a Lei nº 13.257/2016 que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para primeira infância, período que abrange os seis primeiros anos da criança.

Além disso, considera que a prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança implica no dever do Estado de estabelecer políticas públicas, planos, programas e serviços buscando a garantia do desenvolvimento integral da criança.

TJRN

Justiça acata ação popular e manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático concedido por Serra

A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) na quarta-feira da semana passada, 29 de junho. A decisão liminar acata o pedido em ação popular movida pelo advogado Ricardo Abraão Amin Nacle questionando a concessão do benefício aos pastores.

Na decisão, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias dá cinco dias para os pastores entregarem o documento à Justiça e aponta que a concessão do benefício aos religiosos representa uma “confusão entre Estado e religião incabível”.

“Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”, assinala o magistrado.

Tiago Bologna Dias contesta o argumento do Ministério das Relações Exteriores de que a concessão do benefício aos pastores atende ao “interesse do País”, uma das justificativas previstas na legislação sobre o tema.

Para o magistrado, ainda que a legislação deixe em aberto algumas possibilidades para a concessão do benefício, “Isso não quer dizer arbitrariedade, vale dizer, a opção de conveniência e oportunidade deverá respeitar os parâmetros constitucionais, legais e regulamentares incidentes e sua conformidade com os fins do instituto”. Além disso, o juiz apontou que, além do alegado interesse do País, o Ministério deve explicar os motivos de forma mais detalhada para autorizar os passaportes, o que não foi feito na portaria envolvendo R. R Soares e sua mulher.

Na prática, o passaporte diplomático permite a R. R Soares e sua mulher entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a eles.

Religiões. Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

Com menos de uma semana no cargo, em maio deste ano, José Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.

Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos, também solicitado em uma Ação Popular de Ricardo Nacle. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebeu o benefício dado a autoridades.

Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também. A gestão de Serra, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.

Ao mandar suspender o benefício a R. R. Soares e sua mulher, o juiz Tiago Bologna Dias questionou a justificativa que aparece no site do Ministério de que, durante o período imperial, o passaporte diplomático era concedido a líderes católicose que, por isso, hoje o Brasil concede o benefício a todas as religiões. Para o juiz, a justificativa não se sustenta, pois no período imperial o Brasil não era laico.

“Modificado este princípio fundamental do Estado, a atenção à isonomia se dá com a não concessão do passaporte diplomático a qualquer líder religioso, inclusive os católicos, não a extensão desta esta prática reconhecidamente arcaica e inconstitucional, que ofende a isonomia entre os líderes religiosos e os demais cidadãos”, segue o juiz.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de R. R Soares e para a Advogacia-Geral da União, que representa a União na ação popular, mas ainda não obteve retorno.

Fausto Macedo, Estadão

Guilherme Karan morre no Rio de Janeiro

Ator, que estava internado há dois anos, sofria com doença degenerativa

Do R7

Guilherme Karan sofria com doença degenerativa hereditáriaDivulgação/Glob

O ator Guilherme Karan morreu na manhã desta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao R7 por familiares do ator, que sofria com a síndrome degenerativa de Machado-Joseph.

O artista tinha 58 anos e estava internado há dois no Hospital Naval Marcílio Dias, na zona norte do Rio de Janeiro.

A doença apresenta um quadro progressivo de incoordenação e não tem cura. Debilitado e ainda jovem, o ator preferiu não receber visitas e foi cuidado pelo pai, Alfredo Karan, almirante e Ministro da Marinha durante a Ditadura Militar.Ele estava sem conseguir andar, falar nem se alimentar pela boca.

A mãe e dois irmãos do artista também morreram por conta da doença, que começou a se manifestar em Karan no início dos anos 2000.

Carioca, nascido em 8 de outubro de 1957, Guilherme Karan se destacou por fazer parte do grupo ousado e pioneiro doTV Pirata, que inovou na forma de fazer humor na televisão. Um de seus personagens mais marcantes era o machão Zeca Bordoada, que detestava frescuras. Trabalhou com artistas como Ney Latorraca, Diogo Vilela, Cristina Pereira e Luiz Fernando Guimarães.

Boletim apresenta casos de microcefalia no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (7) o novo boletim com números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 440 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 323 são de nascimentos ocorridos em 2015, 106 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº26, terminada em 03 de julho, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Os municípios com maior número de notificações são Natal, Mossoró e Parnamirim. Do total, 261 estão sob investigação, 113 foram confirmados e 66 foram descartados.

O aumento da prevalência dos casos de malformação foi evidenciado a partir dos meses de outubro e novembro de 2015, com tendência de diminuição nos meses seguintes.

ESCÂNDALO NACIONAL: Para delegada, pastor suspeito de abuso contra enteado de 5 anos mostrou ‘alto grau de perversão’

A delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), disse no pedido de prisão do pastor Felipe Garcia Heiderich, líder da Aliança Mundial de Evangelização e Ensino, suspeito de abusar do enteado de 5 anos, que ele mostrou “alto grau de perversão”. Segundo o documento, assinado pela policial, “a prisão do indiciado é imprescindível, uma vez que o indiciado é acusado de ter cometido crime gravíssimo, inclusive considerado hediondo”.

Cristiana destacou ainda que o pedido deveria ser acolhido pela Justiça para evitar “assim que outras crianças sejam abusadas pelo acusado”. A solicitação da delegada foi aceita pela Justiça. O juiz da 17ª Vara Criminal Paulo César Vieira Carvalho Filho decretou a prisão temporária por 30 dias do pastor. Felipe está detido no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, desde o dia 5 deste mês. Ele está isolado em uma cela da Cadeia Pública José Frederico Marques (Bangu 10).

O pedido de prisão, que foi endossado pelo Ministério Público, levou em conta ainda as avaliações psicológica e psiquiátrica da criança, feitas por dois profissionais. Segundo as investigações, foi constatado que os abusos ocorreriam durante o banho da criança.

Quem foi à delegacia denunciar os abusos foi a esposa de Felipe, a pastora Bianca Toledo. A defesa do pastor entrou com um pedido de habeas corpus, que foi negado pela Justiça.

‘Falso pastor’, diz senador

Nesta quarta-feira, o senador e pastor Magno Malta (PR-ES) classificou Felipe como “falso pastor”, durante um pronunciamento feito em Brasília, e disse que foi pressionado por lideranças religiosas a denunciar o caso.

“O fato é que a pastora Bianca Toledo, casada com o senhor Felipe Heiderich, ela descobriu que esse pastor, falso pastor, estava abusando de seu filhinho de 5 anos de idade”, disse o senador. Segundo Magno, Felipe, após saber que a esposa estava ciente dos abusos, tentou se matar e confessou ter cometido o crime.

Advogado diz que acusações são ‘inteiramente falsas’

Por meio de uma nota publicada no perfil de Felipe Heiderich no Facebook, seu advogado, Leandro Meuser, se manifestou sobre as acusações que recaem sobre o pastor, que liderava ao lado da ex-mulher, Bianca Toledo, o Ministério AME (Aliança Mundial de Evangelização e Ensino), com sede no Rio de Janeiro.

“Na qualidade de Advogado de Felipe G. Heiderich Segundo venho a público informar que as acusações formuladas contra Felipe são inteiramente falsas e que a polícia saberá investigar para ao final esclarecer a verdade. Informamos ainda que não iremos em busca da mídia para promover qualquer de nossos interesses, iremos sim provar a inocência de Felipe nos autos do inquérito policial, confiando no trabalho da Policia e da Justiça! Orem por Felipe para que ele tenha forças para superar essa grave injustiça, e peçam a Deus que ele faça apenas JUSTIÇA, nada mais!”, escreveu o advogado.

Extra, O Globo