quinta-feira, 23 de junho de 2016

Policiais militares da Diretoria de Apoio Logístico reuniram-se hoje (23) em uma pequena cerimônia para homenagear um Sargento da Polícia Militar em virtude de sua transferência para a Reserva Remunerada.

O 2º Sargento PM Manoel Gomes de Lima Neto foi transferido para a Reserva Remunerada a pedido por ato do Diretor de Pessoal da Polícia Militar por contar com 28 anos, 04 meses e 07 dias de serviço à corporação policial militar. Para o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Diretor de Apoio Logístico, unidade da última lotação do Sargento PM De Lima, o militar prestou um excelente serviço à instituição, sendo digno de elogio por sua passagem para a Reserva Remunerada. “Foram quase 30 anos de entusiasmo e empenho na Polícia Militar, que foram desempenhados com abnegação e dedicação pelo 2º Sargento PM De Lima”, disse o oficial superior.

A cerimônia ainda contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, que parabenizou o policial militar por ter cumprido com êxito a missão em prol da corporação e da sociedade potiguar.

“Enquanto policiais nos dedicamos integralmente à profissão e a passagem para a Reserva Remunerada é mais uma jornada em nossas vidas”, disse o Comandante Geral. “A maior riqueza que levamos são os amigos que fazemos por onde passamos. E você, De Lima, foi escolhido pelos seus amigos e será sempre lembrado na nossa instituição”, finalizou o Comandante.

PM | ASSECOM | Repórter: CB GLAUCIA

Homicídio nesse momento no Loteamento José Sarney

A vítima conhecida como Lúcio, dono de uma boca de fumo da região, o mesmo foi socorrido por moradores, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Segundo informações helicóptero da polícia sobrevoando entre Cidade Nova e Felipe Camarão,os moradores ouviram disparos de arma de fogo








Operação Motociclo flagra 22 condutores irregulares e apreende 13 motocicletas na zona Norte

Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária estadual (1º DPRE) realizaram nesta quarta-feira (22) a Operação Motociclo na zona Norte de Natal. Equipes de serviço normal como apoio de policiais extras realizaram patrulhamento com abordagem no bairro Potengi. Na ocasião, foram abordados 74 veículos de duas rodas, o que resultou na confecção de 22 autos de infração e na remoção de 13 veículos automotores de duas rodas. A Operação Motociclo visa aumentar a segurança viária,por meio de ações preventivas de trânsito.



Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turistico (CIPTur) prenderam em flagrante na tarde desta quarta-feira (22), na Avenida Bernardo Vieira, em Natal, Felipe Lombardi Ferreira, 30 anos.

Com ele, os policiais apreenderam duas armas de fogo calibre 38 com 13 munições e aproximadamente 10 gramas de maconha.
O suspeito foi preso enquanto trafegava como “passageiro” em um táxi. Após o gesto do condutor aos componentes da CIPTUR, o veículo foi abordado e Felipe Lombardi detido. A princípio ele iria praticar assalto ao taxista. Ele também é suspeito de participar de um assalto aos Correios. Felipe Lombardi foi conduzido à 3ª Delegacia de Polícia Civil, no Alecrim, para os procedimentos legais.

A polícia militar de Assu recebeu a informação de quem um homem estaria armado com uma pistola no velório de Juninho, o jovem que morreu nesta quarta-feira (22) após uma tentativa de assalto na Avenida Senador João câmara em Assu.

A polícia militar de Assu recebeu a informação de quem um homem estaria armado com uma pistola no velório de Juninho, o jovem que morreu nesta quarta-feira (22) após uma tentativa de assalto na Avenida Senador João câmara em Assu.
Segundo informações, o homem foi identificado apenas por Rafael, que foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
Após a prisão, os policias conduziram Rafael para a delegacia onde deverá ser autuado.

FOTOS: FOCOELHO


Um homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (22) em Mossoró no bairro Barrocas

A vítima um jovem de 25 anos de idade, identificado como, Franciélio Fabiano de Castro, foi alvejado por disparos de arma de fogo e morreu na hora. Testemunhas disseram à Polícia, que o jovem estava em casa e que um amigo teria chegado e chamado ele para conversar. Os dois saíram e entraram em uma travessa e de repente ouviram vários disparos.
A Polícia Militar foi acionada e quando chegou no local,encontrou o jovem caído e sua mulher ao lado do corpo. Franciélio, segundo a perícia criminal, foi atingido com seis disparos, todos na região da cabeça não resistiu e morreu no local. Uma equipe do Samu ainda foi ao local, mas somente para constatação de óbito.
Em 15 de dezembro de 2015, Francielio foi preso em companhia de um amigo, pela equipe da DENARC com droga e arma de fogo já havia sido preso por envolvimento com o tráfico de drogas
.A PM foi informada também que após matar o jovem, o atirador entrou na casa dele e revirou tudo, como se estivesse procurando algo.
Este foi o 125º Homicídio registrado em Mossoró neste anos de 2016. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios.





Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (22), a Operação Intocáveis

Em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (22), a Operação Intocáveis foi detalhada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ronaldo Lundgren, o Procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel, e o comandante da Polícia Militar, Dancleiton Leite.
Uma investigação de noves meses, conduzida pela Força Nacional de Segurança resultou na prisão de seis integrantes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que são suspeitos de integrarem um grupo de extermínio que atuava na região de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (22).
As prisões dos policiais militares foram efetivadas, com a realização da Operação “Os Intocáveis” que contou com o trabalho de aproximadamente 180 policiais integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Força Nacional. A Operação também contou com o trabalho de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do RN e das Promotorias de Justiça de Mossoró. Os policiais cumpriram mandados judicais, expedidos pelas Varas Criminais de Natal, de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva contra os suspeitos.
Foram presos em cumprimento a mandados de prisão temporária, os policiais militares Alex José de Oliveira, 41 anos; Edimar Gomes da Silva, 48 anos; Paulo César da Silva, 43 anos; Allan George de Menezes, 34 anos e Renixon Felício da Silva. Também foi preso Italo Ross Soares Carvalho, 35 anos, ele foi flangranteado por porte ilegal de arma de fogo.
“Quando a Força Nacional chegou à Mossoró, em setembro de 2015, nossas investigações começaram a revelar que 14 homicídios e três tentativas de homicídios, os quais já eram alvo de nove inquéritos policiais, poderiam ter sido praticados por policiais militares. Diante do fato, buscamos dados que comprovassem tal suspeita e verificamos que alguns policiais militares realmente eram suspeitos pelos homicídios. Diante da descoberta, a Força solicitou às Varas criminais de Natal a expedição dos mandados judiciais”, detalhou o delegado da Força nacional, Marcus Vinicius Fraile.
O delegado Marcus Vinicius explicou que o nome da operação é uma alusão a comentários de cidadãos de Mossoró que se referiam a estes suspeitos como os “Intocáveis”. “Percebemos que a população se referia aos suspeitos com medo, por já era senso comum que eles jamais seriam presos, apesar de todos os indícios”, destacou o delegado. Um dos casos nos quais os suspeitos teriam agido foi uma chacina acontecida em Tibau, onde morreram quatro pessoas de uma família, o crime ocorreu em setembro de 2015.
Resultados da Operação – Durante a ação, foram apreendidas na casa dos suspeitos armas, munições, celulares, dinheiro e equipamentos eletrônicos. Na residência de Alex José de Oliveira, os policiais encontraram um rifle de repetição calibre 556, um silenciador, um equipamento para uso noturno infravermelho e R$ 6.500,00. Em certas casas dos policiais militares, havia um verdadeiro arsenal de armas e munições.

A Polícia Federal deflagrou hoje (23), a OPERAÇÃO MARLIN visando coletar provas da prática criminosa de corrupção e lavagem de dinheiro atribuída a um funcionário do Ministério da Agricultura em Natal.

A investigação teve início há dois anos após uma tentativa frustrada de se exportar pescado para a Espanha, pois como a mercadoria seguiu para o destino final sem a devida emissão do certificado internacional por parte do Ministério da Agricultura, não houve a liberação alfandegária na Europa e, por esse motivo, a carga retornou ao Brasil, oportunidade em que foi inspecionada pelo IBAMA.

A partir dessa inspeção, resultaram diversos autos de infração, uma vez que foi constatada a presença de pescados cuja comercialização é proibida, dentre os quais, o “agulhão negro”, daí resultando o nome da operação.

Durante as investigações surgiram fortes indícios de que a saída ilícita do que estava sendo exportado contou com a intermediação do servidor suspeito, o qual passou a ser investigado pela Polícia Federal.


Ao longo do inquérito, foram identificados, também, repasses financeiros em favor do investigado efetuados por diversas empresas, algumas, inclusive, sob fiscalização do Ministério da Agricultura. Além disso, surgiram evidências da incompatibilidade do patrimônio do investigado com os seus rendimentos mensais, bem como, a existência de patrimônio oculto, o que configura lavagem de capital.

Cerca de 32 policiais federais estão cumprindo oito mandados judiciais de busca e apreensão em residências, propriedades rurais e empresas, nas cidades de Natal e Macaíba, na Região Metropolitana.

A coletiva aconteceu às 9h30 desta quinta-feira na sede da PF em Lagoa Nova.




Três assaltos a ônibus foram registrados na noite desta quarta-feira (22) em Natal.

De acordo com a Polícia Militar, os assaltos aconteceram na Zona Oeste da cidade. Já na madrugada desta quinta-feira (23), homens armados fizeram um arrastão em uma parada de ônibus.

De acordo com a Polícia Militar, um ônibus da linha 175 foi roubado no Bairro Nordeste. Outro veículo, de uma linha de Felipe Camarão, foi alvo de criminosos no mesmo bairro. Já o terceiro ônibus estava com o letreiro 'garagem' no parabrisa.

Por volta das 4h30 desta quinta (23), dois homens em uma motocicleta fizeram um arrastão em uma parada de ônibus na Av. Miramangue, no bairro Planalto. Um cobrador de ônibus e um gari tiveram os pertences roubados.


A polícia fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento.

Corpos de três adolescentes foram encontrados na manhã desta quinta-feira (23) dentro de uma creche em construção na cidade de Vera Cruz, na Grande Natal.

As informações são da Polícia Militar.
Segundo o tenente Pedro Azevedo, do 11º Batalhão da PM, a creche fica no conjunto Parque Brasil, na zona urbana da cidade. "Ainda não sabemos se os três adolescentes foram mortos na noite da quarta ou já na madrugada desta quinta", relatou.
"Sabemos é que o corpos tinham perfurações à bala", ressaltou.
A polícia ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.


SÃO JOÃO DE NATAL NA ZONA NORTE OCORRERÁ NA AV. ITAPETINGA - CONJ. SANTARÉM

Juіz ѕоltа lаdrãо e é assaltado роr ele na ѕаídа dо Fórum

Um juіz de uma сіdаdе o іntеrіоr dо Rіо Grаndе do Sul fісоu em арurоѕ nа tаrdе de ontem. O mеѕmо rеѕоlvеu ѕоltаr um assaltante ԛuе соnѕtаvа соm 10 раѕѕаgеnѕ pela роlісіа роr rоubо, furto, homicídio, latrocínio e sequestro, dizendo ԛuе o rараz não apresentava risco, e ԛuе a justiça não dеvеrіа mаntê-lо preso pois suas condutas tіnhаm um rеduzіdо grаu dе rерrоvаbіlіdаdе.
Aрóѕ decretar a soltura do jоvеm, o mеѕmо não tеndо соmо іr раrа a саѕа, munіdо dе um fuzіl AK 47 assaltou um ѕеnhоr que еѕtаvа entrando еm ѕеu veiculo. Até аі tudо normal, porém o ѕеnhоr assaltado trаtаvа-ѕе dо próprio juiz ԛuе o hаvіа lіbеrаdо.O juіz fісоu ѕurрrеѕо соm a аtіtudе dо rараz que fugiu e аté o momento nãо foi localizado. “O ԛuе mе еѕраntоu fоі o fato dе еu tеr lіbеrаdо еlе, e еm menos dе 10 mіnutоѕ еlе соnѕеguіu um fuzіl, аrmа еѕѕа que é rеѕtrіtа ао exercito. Essa juvеntudе anda muіtо violenta. Eu não іmаgіnаvа que еlе fоѕѕе tãо реrіgоѕо. Sе ele fоr preso vоu mеtеr a caneta nеlе” disse o juіz enfurecido.
Uma dаѕ vítіmаѕ dо ladrão alertou ԛuаntо a реrісulоѕіdаdе dо mеѕmо. ” É a 3° vez ԛuе еlе me rоubа. Eu fаlеі pro juiz que еlе era perigoso e ele não асrеdіtоu. Eѕѕеѕ juízеѕ vіvеm nо раíѕ dаѕ maravilhas e tratam bаndіdоѕ соmо ѕаntоѕ. Bеm fеіtо” dеѕаbаfоu dona Clеуdіаnе.
Até o fесhаmеntо dessa noticia o jоvеm nãо hаvіа ѕіdо lосаlіzаdо.

Com preço em alta, Brasil decide liberar importação de feijão; produto virá de Argentina, Paraguai e Bolívia

feijao-cariocaFoto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

O governo federal liberou a importação de feijão de países vizinhos na tentativa de baixar o preço do produto nos supermercados. A princípio, a liberação inclui Argentina, Paraguai e Bolívia, mas o Ministério da Agricultura estuda a possibilidade de trazer o produto do México, após assinatura de um acordo sanitário, e da China.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou a recente alta no preço do feijão “em função de questões climáticas, que ocasionou a perda de praticamente toda a safra do Centro-Oeste”. Outra medida que está sendo tomada é a negociação com grandes redes de supermercado para que busquem o produto diretamente na fonte.

Segundo a nota, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu em função de questões climáticas, que gerou perda de praticamente todas a safra no Centro-Oeste.

O ministro afirmou ainda que outra medida sendo tomada, de negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

O preço do feijão-carioca seguiu mostrando força em junho, segundo o IPCA-15, com alta de 16,38% sobre o mês anterior, brecando desaceleração mais intensa de alimentos e bebidas, que subiram 0,35% neste mês, sobre 1,03% em maio. No acumulado em 12 meses até maio, os preços do feijão-carioca já subiram quase 42%.

O clima adverso no país tem provocado repiques na inflação de alimentos, afetando também produtos como soja e milho. O movimento ameaça o início do afrouxamento da taxa básica de juros pelo Banco Central, que vem reafirmando que só cortará a Selic — em 14,25% ao ano desde julho passado — quando enxergar arrefecimento suficiente na alta de preços domésticos.

O Globo

TRT-RN: Acordos garantem pagamento de R$ 26 milhões para trabalhadores

Os números alcançados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano são bem melhores do que o movimento registrado no ano passado, que foi de R$ 7 milhões.

Em 2016, o TRT do Rio Grande do Norte pagou R$ 26.121.630,81 aos trabalhadores em processos conciliados e, ainda, recolheu aos cofres da União mais R$ 1.740.622,98 em Previdência Social e R$ 50.626,19 em Imposto de Renda.

No ano passado foram apenas R$ 162.863,60 de recolhimento previdenciário e R$ 548,84 de Imposto de Renda.

Considerando o momento de crise que vivemos, foi um resultado excelente para todos os trabalhadores beneficiados com os acordos e para as empresas que encerraram seus litígios pela via do diálogo, destacou a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do TRT-RN e gestora da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio Grande do Norte.

Durante a Semana de Conciliação foram realizadas 1.458 audiências de conciliação em Natal e no interior, nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró;

Ao todo, foram homologados 232 acordos na fase de conhecimento (quando ainda não se tem uma sentença) e mais 381 na fase de execução, com destaque para pautas exclusivas do Ministério Público do Trabalho e de grandes empresas.

Um processo que esperava dez anos por um desfecho, envolvendo empresas terceirizadas da Petrobras que encerraram suas atividades, foi solucionado mediante um acordo no valor de R$ 655 mil pago a 82 ex-empregados e o recolhimento de R$ 32.523,70 para a Previdência Social.

Outros acordos acabaram beneficiando, também, entidades filantrópicas, como a Liga contra o Câncer e o Hospital Infantil Varela Santiago. Esse foi o caso de um processo do Walmart, que beneficiou com um repasse de R$ 1 milhão 250 mil seis entidades que atuam em Natal.

Uma conciliação em um processo do Aram Praia Hotel garantiu a compra de oito notebooks, que serão encaminhados à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender vários municípios que não estão emitindo carteiras de trabalho por falta de computadores.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Banda com estudantes da UFRN pede votos por aplicativo na final do SuperStar, da Globo, que acontece neste domingo

A banda natalense Plutão Já foi Planeta, composta por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), classificou-se, no último final de semana, para a final do programa musical SuperStar, da TV Globo.

Disputada no próximo domingo, dia 26 de junho, a final do programa conta ainda com as bandas Fulô de Mandacaru, OutroEu e Bellamore, que disputarão com a banda potiguar um prêmio de R$ 500 mil e um contrato com a gravadora Som Livre.

A apresentação que garantiu a banda na final do programa teve a música O ficar e o ir da gente, composição autoral do grupo, que obteve 61% de aprovação. Plutão já foi Planeta tem Natália Noronha no vocal, Gustavo Arruda e Sapulha Campos nas guitarras, Vitória de Santi no baixo e Khalil Oliveira na bateria.

Estudante do curso de jornalismo da UFRN e baixista da banda, Vitória de Santi agradece o apoio que o grupo vem recebendo desde o começo da participação no programa e pede para que todos votem por meio do aplicativo do SuperStar.
Veja aqui a apresentação do grupo na semifinal do programa.

Com informações da UFRN

Avenida Jundiaí recebe recapeamento asfáltico nesta semana

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Foto: Joana Lima

Nesta semana, uma das mais importantes vias do bairro do Tirol, a Avenida Jundiaí, recebe os serviços de recapeamento asfáltico da Prefeitura do Natal, conduzidos pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário de Obras, Tomaz Neto, a primeira etapa dos serviços tiveram início em 2015 e contemplaram diversos bairros da cidade. “Desde o final do ano passado, a Administração Municipal promove melhorias com o novo recapeamento de diversas avenidas que servem ao grande fluxo de veículos de Natal.

Ainda em 2015 concluímos as avenidas Maranguape e Nossa Senhora do ó, na zona Norte, rua Araxá, Barzópolis e Ênico Monteiro, na zona Sul, e as avenidas Sílvio Pedrosa, João XXIII e Café Filho, na zona Leste. Todas em parceria com os ministérios das Cidades, Turismo e contrapartida da Prefeitura. No total, finalizamos dez avenidas no ano passado. Agora estamos com força máxima na Jundiaí”, explicou o secretário.

Na última semana, a Semov concluiu os serviços na Avenida Erivan França, em Ponta Negra. “Ela está toda pronta. Com novo asfalto. Agora estamos no Tirol, com serviços na Av. Jundiaí. Essas duas avenidas recebem grande fluxo de veículos. A Erivan França tem a particularidade de ser uma via turística. Recebendo um grande número de táxis, vans de viagens e toda uma população de visitantes durante todo o ano. A avenida Jundiaí já é um pouco diferente, recebendo o fluxo de carros dos bairros do Tirol e Petrópolis”, ressaltou Tomaz Neto.

Próximas avenidas

Logo depois da Av. Jundiaí, as equipes da Semov seguirão para a Guadalupe, na zona Norte, Jaguarari, em Lagoa Nova, rua Mutamba, Av. Afonso Pena, entre outras. Com o fim desses serviços, todo um imenso corredor de trânsito estará modificado para melhor. Dando plena qualidade de tráfego aos moradores e visitantes da cidade”, finalizou o secretário de Obras, Tomaz Neto.

Uma colisão na manhã desta quinta feira 23 junho 2016, no centro da cidade de Mossoró, envolvendo moto com carro deixou duas pessoas feridas no local.

A colisão lateral aconteceu na rua Jerônimo Rosado por trás do Museu. Segundo testemunhas as duas vítimas que são irmãos, seguiam em uma Biz no sentido Centro/Leste Oeste, quando o veículo tipo Siena de cor branca que seguia no mesmo sentido tentou realizar uma conversão proibida à esquerda, pois a sinalização indica que os dois veículos deveriam seguir em mão única, (ver foto da placa) e houve a colisão lateral. 

As duas vítima foram atendidas por duas ambulâncias do SAMU. Ana Jéssica Bezerra da Costa, 22 anos reclamava de dores na região lombar e quadril. Fábio Jonas Bezerra da Costa, 21 anos irmão de Jéssica sofreu um corte profundo na mão direita e também reclamava de dores na região lombar. Ambos foram levados para o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia. O motorista permaneceu no local prestando assistência as vítimas.





Marinha alerta para ressaca em área do litoral do RN com ondas de 2,5 metros entre esta quarta e sexta

marA Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Ressaca com ondas de SE/E de 2,5 metros, na área entre as cidades de ARACAJU (SE) e TOUROS (RN), a partir de 22JUN16 das 21h00min até 24JUN16 às 21h00min;

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereço www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm

Privatização de empresa estadual será decisão de cada governo, diz ministro

Privatizar empresas estatais estaduais para reduzir a dívida dos Estados com a União será uma decisão de cada governador e não uma imposição do governo federal, segundo o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento).

“Há disposição do governo federal em aceitar esses ativos dentro da renegociação, mas não há determinação para que esta ou aquela empresa seja ou não privatizada”, disse o ministro nesta quarta-feira (22).

“É uma decisão que caberá a cada governador, apresentar os ativos para serem privatizados como forma de redução do estoque da dívida.”
Dyogo participou nesta manhã da primeira reunião do grupo de ministros da área econômica formado pelo presidente interino Michel Temer para discutir medidas de “animação econômica”.

O grupo ficou de apresentar em 15 dias propostas para estimular a retomada da atividade econômica. Serão propostas, principalmente, na área de regulação de investimentos. A ideia é mostrar que o governo não está limitado apenas à agenda de controle fiscal, disse o ministro.
Dyogo afirmou que o governo está preocupado também com questões sobre a liquidez (falta de de recursos) no setor privado e que poderão ser avaliadas medidas para que as empresas tenham condições de normalizar suas atividades.

Participam também do grupo as pastas da Fazenda, Casa Civil, Itamaraty, Desenvolvimento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Turismo.

Sobre a questão fiscal, o ministro do Planejamento afirmou que já está trabalhando nos cálculos da meta de superavit de 2017 e que o número deverá ser apresentado até o final da próxima semana.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que também participou do encontro, disse esperar que a proposta do governo que altera a Constituição para limitar o gasto público, outro tema na área fiscal, seja aprovada em um prazo “recorde” entre 90 a 120 dias pelo Congresso. No limite, o texto teria de passar até o final do ano para que as medidas entrem em vigor para o Orçamento de 2017.
Disse ainda que a emenda que trata da adoção da mesma regra para os Estados deverá ser encaminhada ao Congresso assim que o texto estiver pronto. “Possivelmente será encaminha imediatamente, porque foi parte do compromisso dos Estados.”

RECUPERAÇÃO DA Oi

O ministro da Casa Civil falou após a reunião de ministros sobre o pedido de recuperação judicial da Oi. Afirmou que a prioridade do governo será fiscalizar a manutenção e a qualidade dos serviços. Disse ainda que os bancos públicos têm uma participação pequena na dívida (17%, segundo o Ministério da Fazenda).

O ministro do Planejamento, ao trata do tema, disse que o governo tem conversado com parlamentares responsáveis por projetos que já tramitam no Congresso e que tratam da revisão da Lei Geral das Telecomunicações.
Afirmou que há necessidade de atualização das regras, por causa da evolução tecnológica. Ele citou a questão dos ativos que voltaria para a União após o período de concessão, que poderiam ser trocados por investimentos.

Folha Press