sábado, 5 de julho de 2014

Henrique elege segurança pública como maior desafio para o próximo governo do RN. Candidato afirma que eleitor não quer discussão sobre temas pessoais e sim apresentação de ideias para o Estado

RN DO MEDO
6U8754
Alex Viana e Ciro Marques
Repórteres de Polícia
É claro que, se pediu um debate mais em torno de propostas do que de política, é obvio que Henrique também falou na entrevista sobre o que pretende fazer se assumir o Governo do Estado em 2015. E a segurança pública, é para o peemedebista, o principal assunto que precisa ser remediado, trabalhando a curto e a longo prazos. “Acho que hoje é o grande drama do Rio Grande do Norte”, considerou.
“Nós temos operação de emergência nos primeiros seis meses, para o bandido saber: isso aqui mudou”, afirmou Henrique Alves, ressaltando que a longo prazo quer trabalhar com a integração das polícias Militar e Civil e também para o Corpo de Bombeiros Militar. “A segurança não é só do policial, é muito mais ampla. Tem fundamento nas questões das políticas sociais, das políticas públicas, no combate as drogas, na criminalidade, no tráfico. O maior vertente da criminalidade vem do tráfico de drogas”, analisou.
Henrique propõe, também, a formulação de parcerias público-privadas, as populares PPPs, para resolver o problema da falta de estrutura das delegacias e presídios do RN. “Faz-se uma PPP, o estado paga sua parte e controla, fiscaliza. Não tem outro caminho”, disse, acrescentando a proposta de programas integrados com o governo federal. Como exemplo, citou o estado de Alagoas que conseguiu reduziu em 30% a criminalidade no período de um ano.
“Os presídios hoje são uma escola de crime. Entra lá porque cometeu o crime primário e sai de lá um profissional”, analisou Henrique, ressaltando que, com as PPPs, o “Estado apenas paga a sua parte e a privada vai ter o rigor e capacidade de fiscalizar, controlar e dar, portanto, o zelo. Não tem outro caminho. Se for depender de recursos do RN, vai continuar”.
O discurso de união foi elevado a um patamar acima dos limites estaduais. O candidato defendeu a união dos governadores do Nordeste e a ampliação de parcerias com o governo federal como forma de garantir força política e econômica à região.
“Vamos brigar pela nossa região em outro patamar. O Nordeste tem, somados, 270 parlamentares. Se articularmos uma boa política, a gente para o parlamento e mobiliza o governo se não houver respeito ao nordeste brasileiro”, disse. E acrescentou: “A partir daí, o Nordeste passa a ter respeito. Passamos a discutir todas as políticas dentro do orçamento da União e o nosso esforço em nível de estado. Esse é o caminho”.
Na saúde, outro grande problema do RN, Henrique Alves quer resolver por meio de parcerias com os municípios. No caso da Educação, a intenção é trabalhar no caminho da erradicação do analfabetismo, adaptando o Plano Nacional da Educação para a realidade local.
Henrique Alves: “Eu prefiro agregar que desagregar; unir que desunir”
O discurso do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, para a campanha pelo governo do Estado, está afiado. E uma prova disso foi a entrevista concedida a rádio 98 FM, na noite desta quinta-feira. Durante quase uma hora, Henrique falou de propostas, das conquistas e da experiência adquiridas como líder da Casa Legislativa de Brasília e, ainda, das críticas que vem recebendo dos adversários, de que lhe faltaria coerência por estar unido a Wilma de Faria, ex-governadora e ex-adversária política. “Prefiro agregar que desagregar. Eu prefiro um acordão que desacordão, unir que desunir”, justificou o peemedebista.
Segundo Henrique, o fato de, no passado, ele e Wilma já terem sido adversários, não vale como crítica. “Esse passado tem que passar, porque esse passado é de todos. Eu acho que o vice-governador Robinson, com todo respeito, devia estar aí em algum desses momentos (de eleições passadas). A deputada Fátima Bezerra também. Não é questão de coerência não, é questão de vitória do Rio Grande do Norte. Se nós continuarmos olhando pelo retrovisor, nós vamos continuar do jeito que está. Estou saindo da presidência da Câmara, onde poderia ser reeleito, poderia aspirar esse sonho de reeleição, para chegar aqui e ficar na mesmice, do mesmo radicalismo, de uma banda a favor, uma banda contra, uma banda que apoia e a que outra trabalha contra e o Estado não sai do canto”, afirmou Henrique.
Além disso, o candidato do PMDB também repetiu o discurso de arrependimento pelo radicalismo do passado e creditou à presidência da Câmara a mudança de espírito. “A presidência da Câmara me deu essa capacidade de olhar as coisas com mais serenidade. Eu já errei muito em muitos processos políticos pelo radicalismo que eu assumo. Eu assumo, que eu aprendi a não usá-lo mais. A intolerância e o radicalismo não passam mais na minha cabeça, no meu coração, nem na minha consciência. Acho que é a hora agora do RN somar as pessoas que querem buscar solução. Ficar discutindo no retrovisor ‘ah, fulano de tal foi contra ou foi a favor’, ‘porque Robinson é vice de Rosalba’, ‘porque Robinson foi presidente da Assembleia por oito anos’, ‘porque o outro foi não sei o que’, isso é história do passado”, afirmou Henrique.
Os comentários nesse sentido, vale lembrar, são resultantes das declarações dadas pelo principal adversário dele, Robinson Faria, candidato do PSD ao Governo do Estado. Robinson, em entrevista concedida nesta quarta-feira, também a rádio 98 FM, criticou a forma como foi montado o chamado “acordão” de Henrique, reunindo no mesmo palanque sete ex-governadores, que já foram adversários.
Entretanto, segundo o nome do PMDB ao Governo do Estado, as críticas feitas ao “acordão” são perda de tempo. O certo seria discutir propostas. “Ou as pessoas se unem e vão para um debate na televisão dizer o que vão fazer, porque é isso que o RN quer, que os políticos digam o que vão fazer. Todos, um dia, estiveram juntos, uns com os outros. Não tem quem possa dizer aí ‘que atire a primeira pedra’, porque não tem condição de atirar”, analisou.
Henrique, inclusive, lembrou que no período pré-eleitoral, tanto Robinson Faria, quanto Fátima Bezerra, nome do PT para o Senado e adversária da aliada dele, Wilma, se reuniram para discutir a possibilidade de aliança com o PMDB. “A primeira reunião que tive, natural, foi com o PT e eles disseram o que? Que só fariam aliança com quem estivesse na base da presidenta Dilma. Aí terminou o PT fazendo aliança com o PSB em Pernambuco e fazendo um senador”, relembrou.

CONTROLE EMOCIONAL
Segundo Henrique Alves, a ausência do radicalismo é fundamental para a disputa eleitoral. Afinal, o eleitor não quer ver disputas pessoais pela cadeira de governador do RN. “Quem pensar de que o radicalismo, a baixaria, que é bom falar mal do outro, porque ganha voto, acho que está fadado a um grande insucesso. Cidadão não quer sobre questões pessoais ou do passado, quer saber de 2015 em diante. Quer saber de mobilidade, segurança, educação precisa prosperar”, analisou.
“Se os seus líderes que querem governar o seu estado, não se mostram maduros, preparados, quero acreditar que será muito da qualidade, da competência e do convencimento. Por isso, que nós estamos cuidando, separamos o estado em nove questões temáticas suplementares”, acrescentou o candidato do PMDB.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Viaduto desaba na Avenida Pedro I e deixa pelo menos dois mortos em Belo Horizonte.







Viaduto desaba na Avenida Pedro I e deixa pelo menos dois mortos em Belo Horizonte. http://bit.ly/1jNVtbu
Fotos: Reprodução/Twitter/@iranbarbosa/Marcela Maia/Lucas Prates











Fonte: Jornal Hoje em Dia | Portal HD

VEREADOR CHAGAS CATARINO MANTEM SUA POSIÇÃO E VAI APOIAR O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DIAS A REELEIÇÃO E O VEREADOR RAFAEL MOTTA PRESIDENTE DO SEU PARTIDO A DEPUTADO FEDERAL.

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FOTOS: Márlio Forte

Paróquia de Santana nos últimos preparativos para a festa da padroeira de Caicó


Na última segunda-feira (30), o Conselho Paroquial de Pastoral e a Comissão das Festas Religiosas da Paróquia de Sant’Ana de Caicó se reuniram no salão do Centro Paroquial São Joaquim. Sob o comando do padre Edson Medeiros, pároco de Sant’Ana, as equipes discutiram os últimos preparativos para a Festa da padroeira de Caicó.

 Entre os diversos temas abordados, esteve o Almoço de Sant’Ana, que será realizado no próximo domingo (06), na Ilha de Sant’Ana, e marcará o início das festividades em honra a avó de Jesus. “O mês de julho já chegou, e a cidade de Caicó já respira a Festa de Sant’Ana. Estamos trabalhando com muito empenho para que tudo aconteça dentro do que foi planejado, e para que realizemos, mais uma vez, um grande encontro das famílias seridoenses”, destacou o pároco.

 A Festa de Sant’Ana de Caicó acontecerá de 17 a 27 de julho, e neste ano de 2014 terá como tema “Deus vive na cidade: pastoral urbana e missão”, e como lema “A caminho da Cidade Santa, a Nova Jerusalém (Ap 21, 2)”.

A Semob tem projetos em fase de estudo para melhorar o trânsito em Natal.



A Semob tem projetos em fase de estudo para melhorar o trânsito em Natal. Um é a criação de corredores exclusivos de ônibus nas venidas Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Bernardo Vieira, Coronel Estevam, Mário Negócios e Rio Branco.

O outro é a ampliação do sistema de binários para a Jaguarari e a São José, além da Salgado Filho e Prudente de Morais.

Há ainda estudos para a construção de uma terceira ponte para a Zona Norte.

Conheça os projetos aqui: http://ow.ly/yKrTC 

Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte

PARABÉNS JÚNIOR GRAFITH


Meu parceiro, amigo e irmão Júnior Grafith.
Hoje é um dia muito especial, um dia para muita comemoração e alegria. É o aniversário dessa pessoa super gente fina, simpática e parceira que você é! Na verdade, o seu aniversário ainda não passou, mas você me conhece, acabei esquecendo de homenageá-lo mais cedo… Isso não quer dizer que muda o que te desejo, pois diariamente emano positividade para sua vida e torço para que o melhor te aconteça meu irmão.

Quero agradecer pela confiança e pelo espaço que você me cedeu em sua vida como bons amigos que somos a 25 anos. Que nossa parceria continue rendendo sempre e que essa data se repita por muitos e muitos anos! Desculpa o atraso, prometo não esquecer ano que vem. Feliz aniversário Jr.!
Um forte abraço em nome de toda a nação grafitheira e em meu nome.
ZÉ NEGÃO

AL aprova duas PEC's que modifica 42 artigos da constituição do RN


"Ontem foi um dia especialíssimo para nosso mandato na Assembléia Legislativa. Conseguimos aprovar mais duas PEC's, de um total de quatro, com somente um ano e meio de mandato. Já tínhamos aprovado, no ano passado, duas PEC's que acabam com marcas e slogans de Governo e proíbem foto de Governador nos prédios públicos". Disse Kelps.

Ontem aprovamos uma Emenda que institui a PEC de iniciativa popular, dando à sociedade o direito de apresentar projetos na Assembleia. A outra PEC aprovada atualiza 42 artigos da Constituição do Estado, 25% do texto da Carta Magna, que nunca foi atualizada.

Infelizmente a PEC que extingue a residência oficial foi rejeitada pela maioria dos deputados. Estou muito feliz e orgulhoso com as aprovações de ontem e na certeza que estou cumprindo meu papel como deputado estadual.

Agradeço a todos os colegas deputados pelos projetos aprovados e ao presidente Ricardo Motta pelo bom debate e pela postura democrática. Um agradecimento especial aos deputados Fernando Mineiro, Nélter Queiroz e Fábio Dantas por votarem pelo fim da residência oficial de Governador.

Neymar diz que não sente dores e está preparado para enfrentar a Colômbia


Nova Natal Notícias - O atacante Neymar treinou normalmente ontem (2), na Granja Comary, em Teresópolis, e disse que está preparado para a partida contra Colômbia nesta próxima sexta-feira (4), válida pelas quartas de final da Copa do Mundo.

O atacante, que até o dia (1º) estava com uma bandagem no joelho, disse que não sente dor, que está preparado para o próximo jogo e liberado pelo departamento médico da seleção.

Neymar disse que está impressionado com o nível dos jogadores nesse Mundial e destacou que não há equipe fraca disputando a competição. “Não tem equipe fraca e tem seleção de expressão grande que já foi campeã do mundo e hoje não está. Você vê que o nível do Mundial está mais igualado. Esse Mundial está muito forte, a maioria dos jogos indo para a prorrogação, isso vem aumentando e faz bem para o futebol”.

ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS - 2014 (LOT. BOA ESPERANÇA) - ZONA NORTE DE NATAL




Esta prevista para o próximo dia 20 deste mês a eleição que elegerá a nova Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo Fiscal para o Conselho Comunitário do Loteamento Boa Esperança na zona norte de Natal. Duas chapas concorrem o pleito, sendo a chapa 01 encabeçada pelo ex-pte do conselho João Rodoviário o qual já teve a chance de administrar por 2 vezes e tenta voltar pela 3ª vez, e na chapa 02 a chapa de oposição encabeça por Dedel Taxista um jovem idealista bastante conhecido na comunidade em que tenta a eleição ao pleito pela 1ª vez. O blog deseja votos de sucesso a ambas as chapas concorrente.

As eleições acontecem nos seguintes locais de votação:

  1. Biblioteca Fé e Alegria - situada a rua Tijuana
  2. Conselho Comunitário - situado a rua Antonio Alves
Obs. O eleitor cadastrado votará com a apresentação do RG e do comprovante de residencia.

por Cristiano Barbalho

MPF considera indevida cobrança de tarifas de acesso ao aeroporto

O Ministério Público Federal vai investigar a cobrança indevida de tarifas de embarque e estacionamento no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A Procuradoria regional dos Direitos do Cidadão questiona o modelo atual de cobrança do estacionamento, em que os condutores pagam taxa de R$ 8 se passarem mais de 20 minutos no aeroporto – mesmo que não utilizem uma vaga.
Magnus Nascimento
Inframérica terá 48 horas para se pronunciar sobre modelo de acesso ao terminal de São GonçaloInframérica terá 48 horas para se pronunciar sobre modelo de acesso ao terminal de São Gonçalo

O questionamento foi repassado pela procuradora Caroline Maciel ao advogado do Consórcio Inframérica, Rodrigo Catarxo, em reunião na tarde de ontem (2). O gestor do aeroporto terá 48 horas para se pronunciar. Atualmente, a empresa responsável pelo estacionamento é a Estapar.

O MPF também vai apurar a cobrança indevida de tarifas de embarque por parte das companhias aéreas, seguindo denúncias de passageiros que chegaram ao órgão. No contrato de concessão do aeroporto à iniciativa privada, assinado em 2011, nenhum valor deve ser exigido dos passageiros até que todos os itens referentes à infraestrutura aeroportuária do terminal sejam finalizados. 

Ofícios serão enviados às aéreas com o questionamento e, se comprovado, a cobrança deve cessar. Passageiros que já efetuaram pagamento serão ressarcidos. 

Um mês e três dias após o início das operações, nem todas as estruturas do aeroporto foram finalizadas. Ontem, em reunião no MPF, o Consórcio Inframérica expôs que soluções quanto aos problemas sanitários do terminal ainda não foram concluídas. As adequações quanto ao sistema de de tratamento de água e construção de banheiros para trabalhadores do Posto Médico, exigidos pelo ministério em 31/05, precisarão de mais 60 dias para serem concluídas. Segundo o MPF, a qualidade da água é avaliada quinzenalmente.

Em resposta enviada por e-mail à TRIBUNA DO NORTE, a Inframérica informou que a Central de Resíduos Sólidos do aeroporto já está sendo concluída, e deve entrar em operação até semana que vem. Com relação ao sistema de água, o consórcio informou que “a água é considerada apropriada para consumo e sua qualidade é acompanhada por meio de testes laboratoriais”. O novo sistema seria uma adequação solicitada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para incrementar o tratamento atual.

Retorno de Dibson Nasser à Assembleia será nesta 5ª

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dará posse hoje ao deputado estadual Dibson Nasser, que havia sido cassado por abuso de poder político, mas conseguiu decisão liminar no Tribunal Superior Eleitoral determinando o retorno ao cargo. Com isso, deixa o cargo o deputado José Adécio (DEM), que era o primeiro suplente e estava no exercício do cargo há mais de um ano.
Aldair Dantas
Dibson aguarda publicação de ato da Mesa da AL no Diário OficialDibson aguarda publicação de ato da Mesa da AL no Diário Oficial

Nasser esteve ontem na Assembleia Legislativa e desejava ainda na tarde dessa quarta-feira ser empossado no cargo. No entanto, depois de uma longa e tensa reunião, a Mesa Diretora decidiu por publicar na edição do Diário Oficial de hoje a vacância do cargo e, em seguida, dar posse ao parlamentar, o que ocorrerá na sessão de hoje.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o deputado José Adécio Costa, que é primeiro suplente e permaneceu como titular do cargo durante o período em que Dibson Nasser esteve cassado. O telefone dele estava desligado.

Na última terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, João Otávio Noronha, concedeu liminar favorável a Dibson Nasser. 

O magistrado desqualificou a principal acusação que recai sobre Dibson, o fato de ter recebido doações para campanha de funcionários da Câmara Municipal de Natal, quando o seu pai, o ex-vereador Dickson Nasser, era presidente da Casa. 

O ministro do TSE considerou regular as doações feitas pelos 27 servidores da Presidência da Câmara que, segundo a decisão do ministro, estavam nos limites definidos pela lei para pessoas físicas. “Do exame dos autos, nos limites da cognição in limine, verifica-se que as doações realizadas à campanha de Dibson Nasser pelos vinte e sete servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Natal não se revestem de irregularidade”, destacou o ministro, em decisão liminar. 

ENTENDA O CASO
Em 2010, ainda durante a fase eleitoral, o Partido Republicado Brasileiro entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. A acusação era de abuso de poder político e econômico, já que o pai do deputado, o vereador Dickson Nasser era presidente da Câmara Municipal e 27 servidores daquela Casa contribuíram para campanha de Dibson. A denúncia chamou atenção para o fato de que todos os servidores que fizeram doações eram “cargos comissionados”.

No final de dezembro de 2012 o TRE determinou a cassação do deputado e a posse imediata do suplente, José Adécio Costa (DEM), o que ocorreu no dia 2 de janeiro de 2013.

A defesa de Dibson Nasser, ao pedir a liminar no TSE, justificou que todas as doações seguiram o limite da legislação eleitoral: “pessoas físicas realizem doações em dinheiro até o limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao pleito e de até  R$ 50.000,00 em relação a bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, de modo que nenhuma das doações impugnadas”.

“As doações em espécie e estimáveis em dinheiro realizadas pelos servidores, no total de R$ 150.550,00, corresponderam a somente 20,56% do total de recursos financeiros arrecadados na campanha”, diz um dos trechos da defesa de Dibson Nasser.

Com a decisão liminar de ontem do TSE, o deputado retornará ao cargo. 

Polícia prende suspeita de rapto

SANTA MARIA-RN
O rapto da menina Helena Vitória, de quatro dias de vida, teve um desfecho ainda nesta quarta-feira (2). Após localizarem a recém-nascida e identificarem a principal suspeita pelo crime, que ocorreu em Santa Maria, a 57 quilômetros de Natal, a Polícia Civil prendeu a mulher que teria raptado o bebê, na madrugada desta quarta-feira, 2. A criança está sob cuidados médicos e passa bem.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é moradora de Santa Maria e afirmava que estava grávida. Apesar de não ter intimidade com a mãe de Helena Vitória, Maria Keliane Brito da Costa, a mulher ofereceu-se para ficar na casa da vítima enquanto o marido não retornava do trabalho. A justificativa para a permanência era que a mãe, por estar operada e não ter experiência com crianças, poderia precisar de ajuda durante a noite. O auxílio foi aceito, mas a real intenção da suspeita, segundo a Polícia Civil, já era cometer o sequestro.

Pela manhã, vizinhos observaram que a porta da casa estava escancarada e foram ao encontro de Maria Keliane, que estava dormindo. Ao acordar, ela viu que a criança não estava em casa, assim como a mulher que se oferecera para ajudá-la. De imediato houve o contato com a polícia, que iniciou as diligências.

Policiais da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi buscaram pela vítima durante toda a manhã e tarde. A criança foi encontrada por uma mulher no quintal de uma casa no distrito de Campos Novos, supostamente alugada pela suspeita já para servir como abrigo durante o sequestro. De acordo com informações iniciais, o bebê teria sido encontrado em uma estrada carroçável, o que não se confirmou.

Após encontrar o bebê, a mulher levou Helena Vitória até um posto médico e avisou à polícia, que intensificou as diligências até que ocorresse a prisão da suspeita.

Investigação
Segundo a Polícia Civil, a suspeita chegou a dizer que estava grávida, mas exames médicos constataram que era uma simulação e que ela tem as trompas ligadas há oito anos. Além disso, a polícia também confirmou que o aluguel da casa havia sido fechado pela suspeita, que tinha não tinha a intenção de extorquir a mãe da vítima. O objetivo era manter a guarda da criança.

A suspeita foi conduzida à 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi para prestar depoimento. Ela será autuada em flagrante no Artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, “com o fim de colocação em lar substituto”.

Estimativa é de que ‘Passe Livre’ custe até R$ 30 milhões/ano

TRANSPORTE
Nadjara Martins
repórter

Indefinições cercam a implantação do projeto Passe Livre em Natal. Ontem à tarde, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, em coletiva de imprensa, que ainda não sabe quando os estudantes da rede pública passarão a usufruir da gratuidade na passagem de ônibus. Também não é possível estimar quantos dos 44 mil alunos da rede municipal terão direito ao benefício. A estimativa da SME, porém, é que o projeto custe até R$ 30 milhões por ano ao Município. 
Vlademir Alexandre
Pedro Jorge, adjunto de SME, explicou que será constituído um comitê para cuidar da regulamentaçãoPedro Jorge, adjunto de SME, explicou que será constituído um comitê para cuidar da regulamentação

As lacunas deixadas pela lei, sancionada na última segunda pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, devem ser preenchidas por um comitê, que será responsável por construir a regulamentação da medida nos próximos 30 dias. O comitê será formado por SME, Mobilidade Urbana, Planejamento, Procuradoria e Gabinete Civil, mas ainda não tem data para ser nomeado pelo prefeito. Só a partir da regulamentação será possível estabelecer uma data em que o Passe Livre entrará em vigor.Segundo o secretário adjunto da SME, Pedro Jorge Costa, será feito um cadastramento de todos os estudantes da rede municipal. Somente os alunos acima de 12 anos, que sejam do Ensino Fundamental ou da Educação de Jovens e Adultos e não possuam outras gratuidades (portador de necessidades especiais, idosos, utilizem o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura) poderão usufruir do benefício. Outro requisito é que somente os estudantes que morem a mais de um quilômetro da escola terão direito à carteirinha. 

“Por isso não é possível dizer que os 44 mil alunos vão receber o benefício. Somente com a regulamentação vamos poder estudar o que vai ser preciso para que a lei entre em vigor”, afirmou Costa.  A SME, porém, estima que, se todos os 44 mil alunos fossem beneficiados, o custo do projeto seria de R$ 30 milhões por ano. A cifra corresponde ao subsídio de R$ 1,10 pago por cada uma das 60 passagens que serão fornecidas para os estudantes. O valor vai muito além do informado pela Prefeitura do Natal à TRIBUNA DO NORTE na segunda-feira, quando o custo do projeto com a confecção de carteiras e subsídio da passagem seria de R$ 2 milhões ao ano. A origem do recurso dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), já aprovada para 2014, também é incerta.

De acordo com a lei nº 6.468, que cria o Passe Livro, 44 passagens serão fornecidas ao estudante para comparecimento às aulas, e outras 16 para atividades complementares. O limite é de duas passagens diárias. Somente com a regulamentação será possível saber como será feito essa fiscalização do uso das passagens. “Mas sabemos que o controle das frequências dos alunos vai ser primordial para execução do projeto. A recarga vai ser feita diretamente nas escolas”, acrescentou Pedro Costa.

A recarga será feita por meio de “validadores”, implantados em cada uma das 72 escolas da rede básica de ensino. A instalação caberá aos operadores de transporte coletivo. Já a confecção dos Cartões de Gratuidade Estudantil será feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

De acordo com Pedro Costa, será possível concluir a regulamentação da lei em 30, mas ainda não é possível estimar quando o benefício começa a valer. “Com certeza, em trinta dias resolveremos a regulamentação do projeto, mas a implantação ainda não tem data definida”, acrescentou. Os estudantes da rede estadual ou federal de ensino de Natal também poderão ter acesso ao benefício, desde que as instituições assumam os custos e façam credenciamento junto ao Seturn.

Judicialização custa R$ 40 milhões/ano

ATENDIMENTO
Fernando Domingo; Roberto Lucena; Valdir Julião
repórteres

O Governo do Estado foi condenado a pagar, somente ano passado, R$ 40 milhões em demandas judiciais originárias no âmbito da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Com o montante seria possível abastecer o Hospital Walfredo Gurgel – o maior do Estado – por quase um ano. Atualmente, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), 4,6 mil ações judiciais com a mesma temática tramitam no Judiciário. A demanda é de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que são obrigados a recorrer à Justiça para conseguir, na maioria das vezes, um leito de UTI, medicamentos ou procedimentos cirúrgicos.
Adriano Abreu
‘SUS Mediado’ foi lançado em fevereiro de 2012 para enfrentar as demandas judiciais ou ao menos reduzir o volume de ações‘SUS Mediado’ foi lançado em fevereiro de 2012 para enfrentar as demandas judiciais ou ao menos reduzir o volume de ações

A judicialização da saúde pública é um fenômeno que cresceu significativamente nos últimos cinco anos. A percepção é da própria PGE. Devido a esse crescimento, o órgão resolveu criar um setor específico para receber a demanda. Em 2009, foi designada uma comissão especial que hoje trabalha diretamente no prédio da Sesap. Não à toa, o “Núcleo de Saúde da PGE” – grupo formado por dois procuradores e quatro auxiliares – está instalado no mesmo pavimento onde está o gabinete do titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca.À frente do núcleo, a procuradora Adriana Torquato explicou que no intervalo de seis anos (2009 a 2014) o volume de demanda judicial relacionado à saúde triplicou. “E isso aconteceu devido às fragilidades do próprio sistema. O SUS sofre perdas desde a sua criação, em 1988. Muitos erros do sistema – especialmente o que se refere ao financiamento – são traduzidos na judicialização. É bom deixar claro que os processos judiciais não são problemas, mas consequências da situação em que se encontra o SUS”, disse. 

O procurador-geral da Justiça, Cristiano Feitosa Mendes, afirmou que os três entes federativos (União, Estado e Município) são responsáveis por manter a prestação de serviços de saúde à população, “mas o que a gente percebe é que as ações tem sido somente direcionadas ao Estado, porém,  a maioria das ações que respondemos são de responsabilidade dos municípios”.

Adriana Torquato ressaltou ainda que muitos processos são originados devido à falta de modernização do SUS. “A gente recebe demanda de pessoas querendo um determinado medicamento ou procedimento cirúrgico que não está na lista do Ministério da Saúde, mas já deveria estar. A judicialização pode ser interpretada também como uma forma de apontar que o SUS precisa de renovação”, disse. 

Com relação ao tempo de resposta para as demandas que chegam à PGE, Cristiano Mendes afirmou que alguns casos são atendidas de imediato, “dependendo da situação” mas, em outras situações, o Estado recorre à instância superior.  “Nós chamamos a União para tomar parte do processo. A gestão da saúde é tripartite, todos têm deveres”, acrescentou Adriana Torquato.

As despesas provenientes de demandas judiciais na área de saúde são realizadas com recursos extraorçamentários, ou seja, não previstos no orçamento anual da Sesap. Somente ano passado, a secretaria teve que desembolsar R$ 40 milhões para custeamento de ações judiciais. Com este valor, é possível abastecer o Hospital Walfredo Gurgel – o maior do Estado – por quase um ano.

Bate-papo - Adriana Torquato
Procuradora do Estado e coordenadora do Núcleo de Saúde da PGE

“Na Paraíba, eles gastam o dobro. No Ceará, o triplo”

Quando o Núcleo foi criado?
Em 2009, depois que a PGE percebeu o aumento significativo das demandas judiciais referentes à saúde.

Quem faz parte do Núcleo?
Somos dois procuradoras e mais quatro auxiliares. A equipe é pequenas, mas muito proativa. 

Quanto o Estado pagou, ano passado, com decisões judiciais relacionadas à Sesap?
Aproximadamente R$ 40 milhões. São ações com pedidos de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, leitos de UTI, entre outros.

Esse gasto é elevado...
É, mas se comparado com outros Estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, não é tão alto. Na Paraíba, eles gastam o dobro. No Ceará, é o triplo.

O montante é prejudicial à administração?
O problema maior é que você paga esse dinheiro e não tem alternativa. O investimento é feito sem a concorrência, sem os trâmites que auxiliam a administração.

E por que há tanta judicialização?
Porque o SUS sofre perdas desde sua criação. Não é um problema do Estado. O subfinanciamento também é uma causa desses números.

Quantos processos existem hoje?
Aproximadamente 4,6 mil. Mais esse número já foi maior. Conseguimos reduzir com o “SUS Mediado” e outras ações.

Guarda municipal e uma mulher são executados dentro de boca de fumo. José Augusto, uma das vítimas mortas, trabalhava como guarda municipal da cidade

EM CEARÁ-MIRIM
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Um casal foi executado na madrugada desta quarta-feira (2), dentro de uma residência, na rua Macaíba, no conjunto Novos Tempos, na cidade de Ceará-Mirim, região Metropolitana. Na ocasião, uma terceira pessoa foi baleada na cabeça e encontra-se em estado grave. De acordo com o capitão Harison, comandante do policiamento da cidade, uma das vítimas trabalhava como guarda municipal do município.
O duplo assassinato ocorreu por volta de 1h da manhã, enquanto as três vítimas consumiam drogas no local que era conhecido como uma boca de fumo. Segundo o capitão, homens armados arrombaram a porta da casa, invadiram a residência e atiraram em quem estava no interior dela.
“Foi uma execução é só o que podemos dizer a priori sobre o que aconteceu nesta madrugada. A motivação somente a Polícia Civil irá descobrir com a investigação, mas podemos afirmar que possivelmente as mortes tenham relação com drogas, visto que aqui funcionava um ponto de vendas e consumo”, disse.
As vítimas foram identificadas como Edclaudia Ferreira da Silva, de 20 anos, proprietária da casa, o guarda municipal da cidade de Ceara-Mirim José Augusto da Silva, de 31 anos e Messias Fernandes de Melo, de 19, companheiro de Edclaudia que sobreviveu ao atentado. A reportagem entrou em contato com o serviço social do pronto socorro Clóvis Sarinho e foi informada que o estado de saúde de Messias é grave. A autoria dos assassinatos ainda é desconhecida.
Fonte: Portal BO

Prefeito Maurício Marques reafirma apoio a Fátima para o Senado. Fátima Bezerra destacou a parceria com o prefeito que tem feito muito bem a Parnamirim

CANDIDATURA
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Em Parnamirim, a candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) se reuniu na quarta-feira (02) com o prefeito Maurício Marques (PDT), ocasião em que o gestor reafirmou o apoio e empenho dele e do seu grupo em prol da candidatura de Fátima nas eleições deste ano.
“O mandato de Fátima muito tem contribuído com Parnamirim. É notório, todos reconhecem. E é por isso que reafirmo o nosso apoio, pois se muito já tem feito como deputada, muito mais fará como senadora por Parnamirim e todo o Rio Grande do Norte, ampliando inclusive a parceria com a presidenta Dilma que será reeleita”, frisou Maurício Marques.
Fátima Bezerra destacou a parceria com o prefeito que tem feito muito bem a Parnamirim. “O prefeito Maurício é um parceiro leal, solidário, é um gestor respeitado e muito me honra receber o seu apoio e do seu grupo político nessa nossa caminhada rumo à vitória”.
A deputada Fátima aproveitou para tratar dos investimentos federais em curso no município, tais como em obras de saneamento, na educação, saúde, infraestrutura urbana, dentre outros.

“Dessa vez, os Alves escolheram o candidato errado para o RN”, diz deputado Zé Dias. Deputado do PSD defende discurso de Robinson Faria, acusado de ser preconceituoso por Garibaldi Alves

CONVICÇÃO
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Alex Viana
Repórter de Política
O vice-governador Robinson Faria (PSD) não excluiu os Alves da política, como afirmou o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), em entrevista ao Jornal de Hoje, nesta terça. Quem tentou fazer isso foi o próprio deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro Garibaldi Filho, quando votaram contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), na eleição passada, em 2012. A afirmação é do deputado estadual José Dias (PSD).
Segundo o parlamentar, ao afirmar, na convenção do PSD, domingo, que o povo do RN não aguenta mais Alves e Maia na política do RN, Robinson usou figura de retórica, que é aceita pelo público presente a uma convenção partidária. “Isso não significa nenhum julgamento de valor moral em relação aos membros dessas famílias. Garibaldi sabe e é inteligente, sabe que é isso aí”, afirmou o deputado, classificando a resposta do ministro como “simplista, porque simplificou o negócio, com apenas intuito político”.
“Aí tudo bem. Da mesma forma que é legítimo, o que Robinson disse sob o ponto de vista político, é legitimo o que Garibaldi disse sob o ponto de vista político”, completou o parlamentar, acrescentando que Robinson não tem qualquer interesse de excluir os Alves da política, como afirmou Garibaldi. “Porque há dois anos ele, eu e o PSD todinho estávamos aqui defendendo Carlos Eduardo para prefeito. Carlos é Alves. Então não tem. Garibaldi é quem estava contra Carlos, não éramos nós, não”.
Segundo José Dias, “quem fez tudo e mais alguma coisa para excluir Carlos Eduardo da política foi Henrique, que é primo dele”, afirmou. “E nós rezamos muito para iluminar os magistrados, rezamos muito. Eu rezei muito, para reconhecer o direito de Carlos, que foi reconhecido, contra a vontade de Henrique”, disse.
Portanto, segundo José Dias, “não existe esse negócio de ser pessoal”. Para ele, as declarações, tanto de Robinson, como de Garibaldi, “são colocações que as pessoas fazem no momento político, e que, na realidade, correspondem ao que o povo quer ouvir”, disse.
José Dias avançou na crítica a Garibaldi. Segundo ele, Garibaldi já disse coisas que podiam ser interpretadas como uma discriminação, e que, na realidade, no coração dele, não era. “Era um gesto político que tem que cometer”.
COMPARAÇÃO
Para ilustrar, o pessedista citou um exemplo da eleição para prefeito de Natal de 2004, quando Carlos disputou contra o então deputado estadual do PSDB Luiz Almir: “Não deveria dizer, mas vou dizer. Ele comparou Luiz Almir e Carlos Eduardo e disse que votava em Almir porque era melhor que Carlos”, contou Dias.
De acordo com Dias, são “coisas que as pessoas dizem na emoção do momento, na empolgação dos comícios, na expectativa das pessoas que estão lá, que querem ouvir. Não vejo como discriminação, preconceito. Eu digo até que Robinson tem Garibaldi em alto conceito. Ele pode até discriminar, mas para elevar Garibaldi. Se ele pudesse ser acusado de discriminar, era achando que Garibaldi é realmente uma grande pessoa”.
MESQUINHA
Sobre as palavras de Garibaldi considerando que as declarações de Robinson soaram mesquinhas, José Dias rebateu afirmando estranhar tal linguagem saída da boca de Garibaldi. Para ele, “nem corresponde à linguagem dele”.
Dias afirma que Garibaldi sempre foi ameno e cortês no tratamento das pessoas. “Já a declaração política não pode ser conceituada nesse campo, da mesquinhez. Está mais em outro campo, da esfera pessoal, e não na esfera pública. E o que me surpreende é que essa não é a linguagem de Garibaldi”.
Ainda diferentemente do que afirmou o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que questionou o discurso, segundo ele, maniqueísta do vice-governador Robinson Faria, no sentido de se colocar como salvador da pátria, José Dias disse que quem está se portando como salvador da pátria é o candidato de Garibaldi, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.
Porém, segundo José Dias, ao que parece, a família Alves escolheu o “candidato errado” para a disputa pelo Governo. “Os Alves escolheram o candidato errado”, afirmou ele, ressaltando que essa era uma candidatura imposta. “A imposição nós não acreditamos”, ressaltou o parlamentar. Para José Dias, o atual presidente da Câmara “nunca foi um bom administrador, sempre foi um bom prestidigitador, faz mágica, mas quando se vai atrás, não existe. Não acontece nada. Não precisamos de mágica, mas de trabalho comum e normal”.
“Eu não sei se Robinson está se postando como salvador da pátria. Eu também, como Garibaldi, não acredito em salvador da pátria. E eu sou contra o acordão, porque o salvador da pátria está lá no acordão, que se diz poderoso, homem que vende proteção, facilidade. Aí sou filosoficamente contra salvador da pátria. Não acredito que exista, só acredito em salvador das almas, que foi o Cristo. Os outros são de infantaria, não existem”, disse José Dias. “Só Cristo foi o salvador das almas, e não se declarou salvador da pátria. Salvador da pátria, quem se declara, é o candidato do acórdão, Henrique. O RN, na linguagem dele, só sobreviverá com ele. Ele é o provedor de tudo. Salvador da pátria é isso. Quem se considera provedor. Robinson nunca se declarou provedor de nada. Robinson é normal”.
Segundo José Dias, é uma prova que Robinson não pode ser considerado mesquinho, como afirmou o ministro da Previdência, porque chegou a dizer ao próprio Garibaldi, no processo pré-eleitoral, que retiraria sua candidatura para apoiar o ministro, caso este fosse o candidato do PMDB a governador. “Quem teve o gesto de dizer isso a ele, não é mesquinho não”.
GOVERNOS
Ainda ao se referir às palavras de Garibaldi, que apontam o sucesso de governos como Aluizio Alves, no estado, dele próprio, do tio Agnelo Alves, em Parnamirim, e do primo Carlos Eduardo, em Natal, José Dias concordou em parte. O pessedista reconhece Aluizio como o governador mais revolucionário do RN e o próprio Garibaldi como um bom governador. No entanto, apontou, indiretamente, uma contradição política do ministro, ao hoje estar ao lado de quem, durante seu governo, foi contra e “até desleal” contra ele.
“Acho que Aluízio foi o maior político da história do RN. O RN moderno quem fundou foi Aluizio Alves. Garibaldi foi um bom governador. Não teve essa função revolucionária que Aluizio teve, mas fez um bom governo. Se não fosse o governo dele, nós viveríamos um drama maior com as secas. Com o combate, até desleal, das pessoas que dominam o DEM e o PSB, Garibaldi conseguiu fazer um grande governo. Chegou a um nível de investimento de 10% dos recursos orçamentários. Isso com campanha virulenta das pessoas que hoje são donas do DEM e donas do PSB. Então acho que Garibaldi foi um grande governador”, afirmou. Quem controla o DEM e o PSB são hoje o senador José Agripino e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, aliados de Henrique e Garibaldi nessas eleições de outubro.

Integrante da Máfia Vermelha é assassinado a tiros na Zona Norte. A polícia não soube informar a motivação do crime, mas uma possível rixa entre torcidas organizadas não está descartada.

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Um integrante da Máfia Vermelha, considerada a principal torcida organizada do América de Natal, foi morto no final da noite dessa segunda-feira (30), no bairro de Nova Natal, na Zona Norte da capital potiguar.
De acordo com informações da polícia, Clébson Avelino Aguiar, de 22 anos, estava lavando uma motocicleta na calçada de casa da mãe dele, que fica na rua Royal Cinema, quando quatro homens chegaram em duas motos. Dois deles começaram a disparar contra Clébson que, mesmo tendo sido atingido por vários disparos, ainda conseguiu correr até a casa do vizinho para tentar escapar, mas acabou caindo e morrendo no caminho. A polícia não soube informar a motivação do crime, mas uma possível rixa entre torcidas organizadas não está descartada.
Clébson já tinha sobrevivido a dois atentados. No primeiro ele estava em um alternativo da linha de Extremoz, quando foi abordado por um grupo de homens, que começou a atirar. Ele foi atingido no pescoço e a bala ficou alojada no local. Há aproximadamente 15 dias, ele voltou a ser vítima de uma tentativa de homicídio. Os suspeitos atiraram sete vezes contra ele, mas apenas uma bala pegou de raspão.
Também na noite dessa segunda, só que no bairro de Vila de Ponta Negra, Vilian da Costa Nunes, de 23 anos, estava em casa quando recebeu uma ligação e saiu em uma motocicleta Twister. Quando ele já estava na rua, dois homens se aproximaram e atiraram diversas vezes. Os bandidos então pegaram a moto de Vilian e fugiram.
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Em entrevista para o Portal BO, a mãe da vítima, Ana da Costa, disse que não espera por vingança. “Eu só quero que o homem que fez isso com meu filho pague na lei de Deus e tenho certeza que ele vai pagar. Eu não quero vingança”, afirmou. Nem a família e nem a polícia souberam informar o que pode ter motivado o assassinato. Porém, como a moto de Vilian foi levada, além da possibilidade de execução, a hipótese de latrocínio – roubo seguido de morte – também será levada em consideração nas investigações.

Dupla é presa após roubar quatro carros em apenas uma manhã na Zona Norte. Mudança repentina de veículos foi a tática encontrada pelos assaltantes para despistar os policiais em perseguição

APRESSADINHOS...
Foto: Divulgação
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Na manhã de hoje, 02, um policial militar presenciou uma tentativa de assalto na avenida das fronteiras, zona norte de Natal.
Segundo a Polícia Militar, um soldado de folga, percebeu um roubo a um veículo da empresa Sousa Cruz. Ele acionou as guarnições da área que, momentos depois, se depararam com uma Fiorino com dois bandidos. Ao interceptá-los, foi encontrado dois revólveres com a dupla.
Foto: Divulgação
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Já o outro veículo que participou da ação, um Palio de cor azul, foi localizado em Extremoz. Houve troca de tiros com a PM e os criminosos abandonaram o carro e roubaram um Corsa Classic. Logo depois, abandonaram e roubaram um TR4 de cor azul, que já foi localizada próximo a ponte Newton Navarro, na Redinha.
Foto: Divulgação
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Rodrigo Caetano da Silva, camisa azul, e Jucelio Antonio da Silva Junior, 22 anos,  foram encaminhados a DEPROV.
Vale ressaltar, que o sucesso da operação se deu ao grande trabalho e técnica dos policiais do 4 Batalhão, sob o comando do Major Kennedy.
Fonte: Giro 190

‘Gato de Botas’ é preso com pedras de crack, após atirar contra a Rocam. Jovem é mais um que 'trabalha' no tráfico de drogas e já é bem conhecido da Polícia Militar

EM MÃE LUÍZA
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No fim da manhã desta quarta-feira, policiais militares da ROCAM, em patrulhamento de rotina, conseguiram deter três jovens suspeitos de atirar várias vezes nas viaturas do 1BPM.
Por volta das 11h30, a viatura do Tenente Peixoto, visualizou os três elementos no conjunto do Farol, em Mãe Luiza. Na abordagem, foram encontradas 17 pedras de crack com o jovem Joelson Severiano de Andrade, 20, conhecido como “Gato de botas”.
Segundo o tenente, Joelson já é um velho conhecido da Polícia Militar no bairro. Os três elementos foram encaminhados ao 4º Distrito Policial, em Mãe Luiza, para os procedimentos legais.

Fonte: Giro 190