sexta-feira, 6 de junho de 2014

Como vingança ao DEM, Rosalba pode entregar governo do RN a Robinson Faria. Seria a maneira da governadora dificultar a eleição de Henrique Alves, beneficiado pela aliança com o Democratas


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A informação correu como rastilho de pólvora, na manhã desta quinta-feira: caso seja preterida no próprio partido, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) renunciaria ao governo do Rio Grande do Norte, entregando a gestão aos adversários do DEM, no caso, o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o PT. Segundo fontes, ligadas a Carlos Augusto Rosado (marido de Rosalba e secretário-chefe do Gabinete Civil), que pediram sigilo, seria uma espécie de vingança do casal ao fato de estar sendo massacrado no DEM do senador José Agripino Maia, que trabalharia para naufragar a possibilidade de reeleição de Rosalba com objetivos nítidos de fortalecer o palanque de Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Wilma Maria de Faria ao governo e ao Senado, respectivamente.
Há cerca de trinta dias, os bastidores da política foram tomados pela informação de insatisfação do casal que administra o Estado para com o próprio partido administrado pelo senado José Agripino Maia. Mesmo em dificuldades administrativas, Rosalba esperava um gesto político de Agripino pelo fato de ter permanecido no DEM quando foi convidada a migrar para o PSD. O gesto em favor de Agripino significou dificuldades para o governo e afastamento da base da presidente Dilma Rousseff.
Carlos Augusto, na oportunidade, teria dito: “Não trocarei uma amizade de mais de 40 anos que tenho com José Agripino justamente deixando o DEM no momento que ele assume a presidência”. Rosalba, assim, permaneceu no DEM e teria comido “o pão que o diabo amassou”, por falta de acesso aos cofres federais, dependendo, para colher convênios e recursos, da interveniência dos deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) e do ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB).
REELEIÇÃO
Embora jamais tenha admitido publicamente o desejo de se candidatar à reeleição – a primeira manifestação dela foi durante a reunião interna do DEM, na segunda-feira passada -, Rosalba sempre trabalhou e desejou ser candidata. No entanto, está encontrando dificuldade por causa da articulação do atual presidente da Câmara, que quer ser candidato a governador. Tendo enfrentado um governo de dificuldades, a governadora não se envolveu em escândalos administrativos e apostou nisso como diferencial. Abandonada por aliados, ela esperava, ao menos, o apoio do próprio partido, porém, este tem sido negado. Por 45 votos a 10, os membros do diretório estadual decidiram, na última segunda-feira, que o DEM irá priorizar a disputa proporcional. A consequência dessa posição é o apoio às candidaturas de Henrique e Wilma, arquirrivais, hoje, de Rosalba Ciarlini.
Na avaliação do cientista político Antonio Spinelli, ao negar a legenda a Rosalba e levá-la para o palanque de Henrique e Wilma, Agripino leva a efeito um projeto pessoal que visa à reeleição dele em 2018 ao lado de Garibaldi. A ideia seria colocar no Senado em 2014 a única personalidade política do Estado que hoje representaria uma ameaça à reeleição futura de Agripino: Wilma de Faria. Se a ex-governadora for eleita agora para o Senado, a representação política do RN na Câmara Alta ficaria composta por Garibaldi, Agripino e Wilma, os três ex-governadores e ex-prefeitos de Natal. Em 2018, Agripino e Garibaldi disputariam sem concorrentes de peso suas respectivas reeleições. Na oportunidade, Wilma estaria apenas na metade do mandato, de oito anos.
No DEM, a não candidatura de Rosalba é tida como certa. Depois da derrota no diretório, segunda passada, a situação da governadora não deverá ser modificada quando da convenção, no próximo dia 15. A reunião da convenção deliberará a homologação da proposta de coligação aprovada pelo diretório. Também abordará a escolha de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais de 2014, bem como sorteará os números dos candidatos. Rosalba, que já enfrenta dificuldades administrativas, poderá sair da convenção massacrada, abandonada pelo próprio partido que a colocou no poder.
Ney Lopes: “Rosalba sente-se humilhada por um ato deplorável”
Defensor da candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (DEM) disse que a governadora foi “humilhada” pelo “ato deplorável” do próprio partido, que rejeitou, no âmbito do diretório estadual, a proposta de candidatura à reeleição. “Ela saiu da reunião humilhada, chorou muito, está chocada, pelo ato deplorável”, disse, em entrevista ao Jornal de Hoje.
Segundo Ney, a governadora tem compromissos com o Rio Grande do Norte. Sobre a possibilidade de ela renunciar ao cargo, ele disse se tratar de uma posição pessoal da governadora, que está à frente do Estado desde janeiro de 2011, quando derrotou, no primeiro turno, o então governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).
“Não estou sabendo de possível renúncia da governadora. Não falei com ela depois que ela viajou a Brasília. Creio que não. Na minha ótica, não”, disse Ney, atento à informação que surgiu nos bastidores da política estadual, de que Rosalba poderia renunciar como resposta ao partido, que quer sepultar a possibilidade de ela se candidatar à reeleição.
“Acho que a governadora também tem a responsabilidade de cumprir o mandato dela”, continuou Ney, que está cotado para ser, inclusive, candidato a deputado federal novamente nessas eleições com o apoio de Rosalba. “Acredito que essa informação não procede, nem tem fundamento. Acho que Rosalba irá até o fim do mandato”, afirmou.
Posse de Robinson modificaria quadro eleitoral de 2014
Se vier a assumir com a renúncia de Rosalba, o vice-governador Robinson Faria teria chance de reverter a posição de desvantagem na contabilidade eleitoral. Atualmente, contando apenas com a minúscula estrutura da Vice Governadoria, Robinson enfrenta o deputado federal Henrique Alves, detentor de mega estrutura da Câmara dos Deputados.
O poder de articulação e convencimento do presidente da Câmara é infinitamente maior que o da Vice Governadoria – a começar pelo orçamento e a terminar pela influência política. Entretanto, caso assuma o governo do Estado, Robinson ganharia em poder de convencimento, haja vista a possibilidade de acomodar aliados. Assim, o vice-governador poderia trabalhar o apoio de várias lideranças, inclusive, o que poderia, em última análise, modificar a formatação das chapas já montadas.
Outra mudança de cenário advinda com eventual posse de Robinson no governo do Estado seria o fato de que Robinson, como governador, seria candidato não mais ao primeiro mandato, mas à reeleição, uma vez que iria para as urnas em outubro no exercício do mandato. Assim, seu poder de barganha na montagem da chapa seria infinitamente maior, tendo em vista que ele poderia negociar o seu vice com partidos como o próprio PMDB, que poderia indicar o deputado estadual Walter Alves como vice, com o compromisso de ser o candidato a governador nas eleições de 2018.
A eventual posse de Robinson como governador do Rio Grande do Norte poderia ainda mudar o quadro de candidaturas majoritárias pré-estabelecido. Com Robinson fortalecido, Henrique Alves poderia rever a condição de candidato a governador. A atual candidata ao Senado, Wilma de Faria, poderia desistir de ser candidata ao Senado para disputar o governo contra Robinson com o apoio do PMDB. Wilma também poderia desistiria da parceria com Henrique para se aliar a Robinson, disputando, ao lado do governador, o mandato no Senado, criando uma nova correlação de forças políticas no Estado.
Em suma, tudo é possível com a renúncia de Rosalba. Tal posição teria o condão de modificar o quadro eleitoral, inclusive, prejudicando o projeto de candidaturas proporcionais do DEM, que teria dificuldade em fechar uma aliança favorável à reeleição dos atuais deputados estaduais e federal do partido.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

NOVA NATAL NOTICIAS DIAS DE CHUVAS

Aniversariante do Dia do Meio Ambiente, prefeito Carlos Eduardo inaugura mais uma vez o Parque da Cidade

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) é o aniversariante do Dia do Meio Ambiente.

E comemora inaugurando mais uma vez o Parque da Cidade.

Também aniversariante e presente ao evento, o líder do prefeito na Câmara, vereador Júlio Protásio.

Prestigiando o prefeito, está a vice-prefeita e senadorável Wilma de Faria (PSB).

Aliados do prefeito, o governadorável Henrique Alves (PMDB), e o vice João Maia (PR) não estão presentes.

O ministro Garibaldi Filho (PMDB) também não.

Mas Carlos Eduardo representa o PMDB: veste verde bacurau.

Fotos: Márlio Forte





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Henrique e Garibaldi discutirão candidatura de Fafá Rosado à deputada federal no começo da noite

Será no começo da noite, no apartamento do governadorável Henrique Alves (PMDB), a conversa entre ele, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB).
Fafá, como  garantiu Henrique, presidente do PMDB, será a candidata à deputada federal com apoio do PMDB em Mossoró.
Mas, o clima não anda muito favorável depois da eleição de Mossoró.
E é isso que será discutido no encontro de hoje.
Henrique e Garibaldi ainda estão em Brasília e desembarcam em Natal no final da tarde.
No Aeroporto Augusto Severo, vale salientar.
É na Base Aérea, que não será transferida para São Gonçalo, onde pousam voos oficiais.
Como o da FAB que transporta o presidente da Câmara dos Deputados.

Treinamento na Arena das Dunas simula ataque com agente químico

Militares das Forças Armadas, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Federal (PF), do Corpo de Bombeiros, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e outros profissionais de instituições ligadas à Segurança e Defesa da Copa do Mundo, participarão, a partir das 13h desta sexta-feira (6), de uma simulação de acionamento de bombas e/ou ataque por meio de agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares na Arena das Dunas.
A imprensa não terá acesso ao interior da Arena no momento da simulação da contaminação, no entanto, poderá acompanhar de perto o momento em que as “pessoas atingidas” (cerca de 50 figurantes) serão atendidas no posto de descontaminação instalado ao lado do estádio (BR-101).

TRT-RN: presidenta Dilma Rousseff nomeia Maria Auxiliadora Rodrigues como desembargadora

MostraImagem.ASPNa manhã desta quinta-feira (5), o Diário Oficial da União publicou a nomeação, assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, da juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Auxiliadora Rodrigues foi indicada em sessão no Tribunal Pleno pelos demais desembargadores do TRT, seguindo o critério de antiguidade.
O presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, ainda vai definir a data da cerimônia de posse.
Histórico:
Auxiliadora Rodrigues graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1987 e possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Ela também é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman/ Universidade Católica do Porto-Portugal (2002) e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).
No seu exercício de cargos e funções públicas, foi aprovada em 1º lugar no concurso público promovido pela Fundação Carlos Chagas para provimento do cargo de agente de portaria Classe “a” do TRT 6ª Região (1984).
A juíza Auxiliadora Rodrigues foi nomeada Assistente de Juiz Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1985) e Diretora de Secretaria da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1986). No mesmo ano, foi aprovada em concurso para técnica judiciária do TRT 13ª Região.
Em 1988 foi nomeada diretora de secretaria da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN e foi responsável pela implantação da estrutura das Juntas de Conciliação e Julgamento da 13ª Região.
Nomeada diretora de secretaria da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN(1989) e assessora de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (1989).
Sua carreira de magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA E PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB e RN).
Em 1991, ela transferiu-se para o TRT da 21ª Região e, no ano seguinte, foi nomeada, pelo critério de merecimento, para exercer o cargo de Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN.
No ano de 2000, foi presidente da 4ª Vara do Trabalho de Natal-RN. Antes de se tornar titular da 7ª Vara de Natal, neste ano, a nova desembargadora do TRT-RN ocupava a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Natal, desde 2005.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

PM do RN recebe reforço “de peso” com motos e carros de luxo

O policiamento no Rio Grande do Norte deve ser reforçado, até a próxima terça-feira (10), com a aquisição de 60 motos modelo G650 da BMW e 50 veículos modelo Duster, da empresa Renault. As informações foram publicadas em reportagem do jornal Tribuna do Norte, nesta quinta-feira (5). O reforço “de peso”, inicialmente, vai ser utilizado durante a Copa do Mundo.
A reportagem destaca o alto investimento do Governo do Estado que desembolsou mais de R$ 2 milhões na compra das motocicletas –  cada moto custou R$ 38.500,00. Por outro lado, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo explica que a escolha por um modelo de moto mais potente deve-se ao fato da PM/RN também ser responsável pela escolta das delegações que estarão em Natal durante a Copa.
“As motos atuais não desenvolvem uma boa velocidade para acompanhar essa escolta, por isso escolhemos esse modelo mais potente”, disse à reportagem.
As 60 motocicletas modelo G650 estilo “on/off road” com potência de 650 cilindradas serão utilizadas pelos policiais da  Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e Esquadrão Águia. A secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) contratou a empresa BMW do Brasil LTDA após licitação na modalidade pregão eletrônico.
As motos da BMW (marca alemã conhecida internacionalmente por produzir veículos de luxo) vão substituir parte da frota existente. Atualmente, os policiais da Rocam usam um modelo mais simples. Estão nas ruas, motocicletas da marca japonesa Yamaha  modelo Lander 250 cilindradas.
Os veículos Duster se enquadram na categoria SUV (em inglês, Sport Utility Vehicle, que significa veículo utilitário esportivo).

ACESSO: Fifa teme que jogos da Copa comecem sem lotação máxima

A Fifa exigirá das autoridades brasileiras melhoria urgente no acesso dos torcedores aos estádios. O assunto fará parte de reunião que a entidade terá hoje, em São Paulo, com a cúpula do Comitê Organizador Local (COL), com autoridades locais e a CBF.
Fonte do Comitê Executivo da Fifa informou ao Estado que a entidade ficou “muito preocupada” com o que viu no último teste do Itaquerão, quando milhares de pessoas ainda estavam fora da arena, em filas, quando o jogo entre Corinthians e Botafogo começou, no domingo.
“Se isso se repetir, veremos a Copa se iniciar com parte dos assentos vazia”, disse o cartola, alertando para o problema de transporte em São Paulo.
Patrocinadores, emissoras de TV e dirigentes temem dar como primeira imagem do evento ao mundo justamente um estádio parcialmente vazio. O problema não seria exclusividade de São Paulo.
Blatter se reúne com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o presidente da CBF, José Maria Marin, e outras autoridades para tentar afinar a organização de alguns elementos centrais do torneio. “Será uma reunião longa, na qual teremos acesso a uma avaliação completa de tudo o que está ocorrendo”, declarou a fonte da Fifa.
Se nos bastidores as preocupações são ainda importantes, a Fifa sabe que não terá mais como mudar, de forma radical, a situação das doze sedes. Blatter, em conversa com o Estado, deixou isso claro ao revelar que a única coisa a ser feita agora é aguardar o início do torneio. “Vamos com muito entusiasmo”, insistiu.
O dirigente, que busca em São Paulo apoio para um quinto mandato à frente da Fifa, fez questão de dissipar qualquer incerteza sobre a Copa. “Estou muito feliz”, declarou.
A estratégia da Fifa é passar a demonstrar otimismo e acabar com as polêmicas. Assim como no governo, a missão é focar a atenção em criar um “clima de torcida”, abandonando o debate sobre o legado da Copa do Mundo para as cidades
Agência Estado

Eleição presidencial: 34 deputados do PMDB defendem rompimento com Dilma

Mais da metade da bancada do PMDB na Câmara se reuniu na tarde desta quarta-feira (4) em Brasília para discutir a manutenção da coligação com o PT na eleição presidencial. Dos 73 deputados federais do partido, 37 participaram do encontro.
Dos 37 presentes, só três defenderam que o vice-presidente Michel Temer seja mantido na chapa encabeçada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os outros 34 se manifestaram pelo rompimento com o PT — inclusive o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o vice-líder Danilo Forte (CE). A convenção nacional do PMDB, que decidirá o rumo que o partido tomará, acontecerá na semana que vem.
Época – Leonel Rocha

INACREDITÁVEL: Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.
A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelo substitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO). O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, será proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios preexistentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.
População mínima
Tanto o município a ser criado quanto aquele que perdeu população deve atender a requisitos mínimos: população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto vetado totalmente previa, respectivamente, 5 mil, 7 mil e 10 mil.
A principal mudança no substitutivo de Mendes, que foi relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi a retirada do dispositivo que exigia área mínima para a criação de um município. O texto original do Senado exigia área de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste; e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
Quanto ao número de imóveis da área que pretende se separar, ele deve ser maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado. O texto aprovado também mudou esse item, pois a redação original previa o cálculo considerando apenas o núcleo urbano consolidado da área que pretende se emancipar.
Pedido de plebiscito
Em relação ao texto vetado, outra mudança no projeto aprovado é quanto à exigência de apoio no pedido de plebiscito para a fusão ou incorporação de municípios, que passa de 10% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos para 3%. A exigência de 20% de apoio para o plebiscito no caso de criação continua a mesma do texto vetado.
Em caso de rejeição, um novo plebiscito com igual objetivo poderá ser pedido à assembleia legislativa somente depois de 12 anos. No texto vetado, a restrição era de dez anos. Na nova versão do projeto, a proibição de o município a ser criado estar situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União fica restrita à área urbana.
R7 via Agência Câmara

EXCELENTE: Trabalho da Polícia Civil faz homens serem condenados na Noruega por pedofilia contra crianças de Maxaranguape

Uma investigação conjunta da Polícia Civil do Rio Grande do Norte juntamente com a polícia sueca culminou com a condenação de dois noruegueses acusados de abusar sexualmente de crianças, duas delas moradoras da praia de Barra de Maxaranguape, Litoral Norte do RN. Os crimes teriam ocorrido em 2012, ano em que eles foram presos naquele país.
No dia 26 de julho de 2012, os noruegueses Andres Bjorli e Randulf Dahl foram presos na Suécia acusados de pedofilia. Com eles foram encontradas diversas fotos de crianças e adolescentes em situação de risco. Os policiais constataram que uma das fotos teria sido tirada na praia de Barra de Maxaranguape e então acionou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte para ajudar nas investigações.
O delegado de Extremoz da época, Cláudio Henrique, que respondia pela localidade onde se deu o fato, começou a investigar e localizou os menores, vítimas dos estrangeiros. “Nós localizamos duas crianças de idade entre 10 a 12 anos que foram abusadas por Andre Bjorli na casa de Randulf Dhal, que fica situada naquela praia”, explicou. No início do ano passado, três policiais noruegueses e um adido diplomático da polícia escandinava estiveram no Rio Grande do Norte para ouvir as vítimas e testemunhas. Segundo o delegado, Randulf não abusou das crianças, mas foi preso por auxiliar o crime.
Nessa semana foi decretada na Noruega a condenação dos dois estrangeiros.  Andre Bjorli vai cumprir seis anos de prisão e efetuar o pagamento de 50.000 NOK aos familiares das vítimas (moeda norueguesa e valor equivalente a R$ 19.000) enquanto Randulf Dahl foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de 80.000 NOK (valor equivalente a R$ 30.329,60) aos familiares das vítimas.

FNF deve ter participação importante na nova administração da CBF

O presidente Marin, da CBF, destacou ontem a participação decisiva de José Vanildo e de mais dois presidentes (Santa Catarina e Goiás) para construção do sonho da nova sede da CBF, inaugurada ontem, no Rio. Zé Vanildo, inclusive, ficou no Rio para reuniões que devem definir participação da nova administração de CBF com o presidente eleito, Marco Polo del Nero. O RN deve ter função importante na nova administração.

Livro de juiz criminal do RN está disponível em todo o país

Lançado nacionalmente pela Editora Juruá em maio, o livro “Sentença Penal e Dosimetria da Pena – Teoria e Prática”, de autoria do juiz de Direito Cláudio Mendes Júnior, traz apanhado histórico a respeito das penas, com uma visão nas limitações constitucionais ao direito de penar do Estado Brasileiro. Titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, o magistrado também apresenta na primeira parte do livro uma análise profunda quanto aos princípios mais importantes relacionados à individualização judicial da punição estatal.
“O livro aborda tema dos mais complexos e atuais do direito penal, notadamente nestes tempos de mensalão em que a dosimetria da pena se tornou a vedete dos criminalistas, estando por alguns meses o tema sendo debatido semanalmente pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da AP-370-MG”, afirma o autor.
O magistrado ressalta que o livro é destinado a profissionais (juízes e advogados e membros do MP), além de ser uma ferramenta importante aos candidatos aos concursos públicos para magistratura, uma vez que aborda tanto o aspecto doutrinário, jurisprudencial e prático da sentença condenatória. Mendes Júnior é também autor do livro “Execução Penal e Direitos Humanos para Provas e Concursos”, atualmente na 2ª edição, lançada pela Editora Juruá em dezembro de 2013.
Sentença criminal e dosimetria da pena
No livro, de 366 páginas, Cláudio Mendes Júnior trata ainda de dissecar pormenores a respeito da sentença criminal, aspecto interessante para quem se debruça sobre questões penais e suas implicações no mundo jurídico. Ele analisa a estrutura da sentença e a ordem lógica de sua construção.
A segunda parte da obra é denominada “Da dosimetria da pena”, traz estudo pormenorizado da técnica trifásica de aplicação da pena. Esta é analisada fase a fase em capítulos distintos, e sempre com a visão voltada para a Constituição Federal, para as técnicas de obtenção da pena base, atenuantes e agravantes.
O magistrado com destacada atuação na área criminal aborda causas de aumento e de diminuição de pena, até a obtenção da penalidade final, com capítulo específico acerca da aplicação da pena em caso de concursos de crimes, tais o concurso material, o formal e a continuidade delitiva.
O texto mostra ressalta estudos sobre a técnica de aplicação da pena de multa segundo a ótica constitucional e legal. Não se conformando com a mera obtenção do quantum de pena aplicável ao caso concreto, se verifica a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos bem como para estabelecer critérios para a fixação do regime inicial.
Tudo isto em consonância com entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, sem deixar de, sempre que oportuno, emitir críticas ao pensamento dominante acerca da matéria.
O livro pode ser encontrado no site da Editora Jurua: www.jurua.com.br
TJRN

VÍDEO: Guardas Municipais entram em greve e protestam na região central da capital

Guardas Municipais do Natal protestam nas ruas da região central da capital. A categoria entrou em greve hoje e pedem melhores condições de trabalho e melhoria salarial. Imagens Wendell Jefferson, para o Via Certa Natal. Assista abaixo:
10406592_10204151815225773_6183409505906511939_nVeja vídeo aqui

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Em dois dias, 30 celas de penitenciárias de Natal são destruídas por presos. Em greve, agentes penitenciários impediram a entrada de familiares nas cadeias

REBELIÕES
No Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato (foto), detentos queimaram colchões e destruíram dez celas. Foto: Diuvlgação
No Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato (foto), detentos queimaram colchões e destruíram dez celas. Foto: Diuvlgação
Ao menos 28 celas foram destruídas por detentos de Natal durante duas rebeliões ocorridas neste fim de semana. De acordo com o Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania), o primeiro motim ocorreu no sábado (31) na Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde 18 celas foram quebradas. No domingo (1º), outras 10 foram danificadas no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato. Além disso, os detentos colocaram fogo em colchões.
Ainda segundo o Sejuc, as rebeliões ocorreram após o impedimento da entrada de visitas nas unidades prisionais. A entrada dos familiares não ocorreu porque os agentes penitenciários do Estado estão em greve.
A Sejuc informa também que na sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da desembargadora Judite Nunes, declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do Estado e estabeleceu que o Sindasp–RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários) “abstenha-se de qualquer paralisação por tempo indeterminado, de forma parcial ou total. Em caso de desobediência ao determinado, a decisão judicial define multa no valor de R$ 10 mil à ser paga pelo próprio Sindasp –RN”.
Fonte: R7

Azedou: Fiança para embriaguez pode ser de até 100 salários mínimos. Os flagrados com teor de álcool acima de 0,34 miligramas no teste do bafômetro podem ser presos por um período que varia entre seis meses e três anos

SÓ VAI ASSIM
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Quem for detido por dirigir embriagado pode ter que desembolsar o valor de até R$ 72,4 mil de fiança para responder ao crime em liberdade. Isso porque o valor a ser pago é estipulado pelo delegado que atender à ocorrência, conforme uma série de fatores relacionados ao caso e que podem comprometer ainda mais o acusado. De acordo com o artigo 325 do Código Processo Penal (CPP) brasileiro, o valor da fiança pode ser estabelecido entre um e cem salários mínimos, por se tratar de uma infração cuja pena de detenção é menor que quatro anos.
Segundo o diretor do Policiamento da Grande Natal (Depegran), delegado Matias Laurentino, o valor é calculado conforme a situação socioeconômica e os danos provocados pelo acusado, a natureza da infração e agravantes ao crime de trânsito, que vão desde o comportamento do motorista flagrado durante a abordagem policial até se o envolvido provocou acidente com lesão corporal ou morte de outras pessoas, que é tida como homicídio doloso.
“Tem que se levar em consideração também o nível de embriaguez do motorista, se ele reagiu, agrediu ou tentou subornar os policiais que atenderam a ocorrência e os danos materiais e pessoais causados por um acidente envolvendo o embriagado. Mas, em casos simples, o valor mais baixo a ser pago é o referente a dois terços de um salário mínimo, que dá o valor de R$ 241,33. Já o maior depende do entendimento do delegado que atender o caso e o que é determinado por lei”, explicou o delegado.
Matias disse ainda que o dinheiro pago em fiança é depositado em uma conta específica do judiciário estadual, onde fica guardado até o fim do processo criminal. Se o acusado for absolvido, o valor é devolvido. Mas, se não, o juiz responsável pelo caso irá decidir em quê o dinheiro será usado, que pode ser para o pagamento das custas processuais e investido em melhorias para o Estado, como o fundo penitenciário.
Detido paga multa e tem carteira recolhida
O motorista detido por embriaguez ao volante paga também multa no valor de R$ 1.915,40, tem a carteira nacional de habilitação (CNH) recolhida e suspensa por um ano e ganha sete pontos no documento, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o chefe de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Roberto Cabral. Ele disse ainda que os flagrados com teor de álcool acima de 0,34 miligramas no teste do bafômetro podem ser presos por um período que varia entre seis meses e três anos.
“Depois de 24h, o motorista flagrado pode buscar a carteira dele no local onde o documento foi apreendida e, como pagou a fiança estipulada pelo delegado da Polícia Civil, recebe uma notificação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para apresentar sua defesa por escrito, o que é um direito garantido em lei”, explicou.

Jovem é assassinado na madrugada de Natal a golpes de peixeira. A polícia recebeu informações sobre o paradeiro do assassinato e realiza diligências afim de identificar e prendê-lo

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VU...
Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO
A Polícia Militar registrou um homicídio na manhã desta terça feira (3), no conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. A vítima, identificada apenas pelo nome de Alan ou “Galeguinho”, foi morta com golpes de faca peixeira que atingiram o tórax e abdômen.
De acordo o o sargento Everaldo, responsável pelo policiamento na região nesta manhã, o crime pode ter ocorrido após uma discussão entre a vítima e um adolescente. “Como sempre a lei do silêncio impera em locais de assassinatos como este, mas algumas loucas testemunhas relataram que houve uma briga entre o Alan e outro jovem e depois de um tempo de discussão o autor sacou uma faca e desferiu vários golpes”, disse.
A reportagem conversou o dono de um dia quiosques da estrada da Redinha, como é mais conhecido o local do fato. Ele relatou que os dois, vítima e acusado, começaram a discutir ainda no início da madrugada e que o crime foi praticado por um adolescente de 14 anos.
“O autor das facadas foi espancado com tapas no rosto pela vítima que permaneceu no local mesmo após ameaças de morte proferidas pelo adolescente. Minutos depois ele surgiu com uma faca”, informou. A polícia recebeu informações sobre o paradeiro do assassinato e realiza diligências afim de identificar e prendê-lo.
Fonte: Portal BO

Natal é sede mais violenta da Copa no Brasil, segundo as estatísticas. Em 10 anos a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes na capital potiguar aumentou mais de 300%

ERA PREVISÍVEL
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Foto: José Aldenir
Diego Hervani
Repórter
Natal é a cidade-sede da Copa do Mundo que teve o maior crescimento no índice de homicídios para cada 100 mil habitantes em 10 anos. Os dados são do jornal O Globo e foram baseados no Mapa da Violência 2014, divulgado na semana passada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e que leva em conta os números de 2002 até 2012.
De acordo com o levantamento, o crescimento em Natal foi de 301,6%. Bem superior ao registrado em Salvador-BA, que teve o segundo maior aumento, com 161,3%. Fortaleza/CE, com 141,1%, Manaus/AM, com 113%, Curitiba/PR, com 29,8%, Brasília/DF, com 12,3% e Porto Alegre/RS, com 4,8%, completam a lista de capitais que receberão jogos da Copa do Mundo e que tiveram aumento na taxa de homicídios. Em contrapartida, Belo Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP registraram uma diminuição nesse índice. A capital paulista foi a que teve a maior queda, com 70,7%.
Em 2014 os números de Natal também assustam. Apenas nos cinco primeiros meses do ano, 244 pessoas foram mortas, uma média de 48,8 por mês. O bairro com maior incidência de ocorrências é Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte, com 27 mortos, seguido por Felipe Camarão, na Zona Oeste, com 24.
A pesquisa ainda traz um alerta que o quadro de violência crônica nas capitais não é o único problema a ser levado em conta. Há a criminalidade nas periferias e regiões metropolitanas dessas capitais, que corre o risco de aumentar nos jogos, isso é algo “muito provável”, segundo o sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa da Violência. “A concentração de polícias estará nas zonas da Copa. E a criminalidade não vai para lá; estará nas cidades periféricas das capitais e em zonas menos protegidas das próprias capitais”, destacou.
O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, lembrou que policiais de todas as regiões e funções no Estado estarão trabalhando no Mundial e descartou que as outras áreas da capital que não estão diretamente relacionadas com o Mundial terão algum tipo de problema durante a competição. “Vamos ter os policiais que trabalham normalmente nas ruas, mas teremos policiais de outros setores. O pessoal do administrativo e operacional também irá ajudar. Eles irão receber para isso. Policiais que trabalham em hospitais, quartéis, rondas, também irão participar. O trabalho ostensivo que é feito no dia a dia vai continuar acontecendo. Temos um efetivo de 9.050 homens em todo o Estado. Então temos gente suficiente para deixar o Estado seguro durante todo o Mundial”, afirmou.
Ainda segundo dados do Mapa da Violência, o Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento no número de homicídios, em dez 10 anos no Brasil, de 2002 a 2012. O aumento nos casos de assassinatos foi de 272,4%. Na sequência da relação estão Bahia (242,1%) e Maranhão (203,6%). Segundo os dados, no ano de 2002, o RN teve 301 homicídios. Já em 2012, esse número subiu para 1.121. Em 2014, esse número já ultrapassou os 740.
O Rio Grande do Norte ainda está na liderança do ranking quando se comparado os homicídios por 100 mil habitantes. A média em 2002 era de 10,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Passados dez anos, essa média subiu para 34,7. Ou seja, uma evolução de 229,1%.

Ex-prefeito ataca vereador com mordidas e promete matá-lo no Interior do RN. Após queixa e exame de corpo delito, os crimes agora serão acompanhado pela Polícia Civil de Apodi

FELIPE GUERRA
Vereador Ubiracy Pascoal levou mordida na testa. Foto: Divulgação
Vereador Ubiracy Pascoal levou mordida na testa. Foto: Divulgação
O ex-vereador e ex-prefeito interino Reginaldo Luciano da Costa, de Felipe Guerra, atacou violentamente o vereador Francisco Ubiracy Feitosa Pascoal, do PR, no centro da cidade de Felipe Guerra, por volta das 11h desta segunda-feira, 2 de junho.
Reginaldo Luciano disse que Ubiracy não saísse de casa, pois se assim acontecesse ele iria matá-lo com dois tiros. Ubiracy registrou queixa na Delegacia de Apodi e fez exames de corpo delito no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, da mesma cidade.
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As testemunhas contaram que Reginaldo Luciano ficou irritado quando recebeu o ofício da Câmara Municipal de Felipe Guerra solicitando a prestação de contas do período em que ficou como prefeito interino na Prefeitura Municipal. Acreditava que havia sido denúncia de Ubiracy.
Neste caso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Salomão Gomes de Oliveira, do PR, disse que recebeu há poucas semanas um ofício do Tribunal de Contas do Estado solicitando, com urgência, a prestação de contas de 2006 a 2013.
Como neste intervalo a Prefeitura foi administrada por Brás Costa e interinamente por Reginaldo Luciano. Diante disto, enviou ofício aos dois solicitando a documentação para repassar ao TCE, conforme foi exigido pela corte. Reginaldo não gostou.
Por volta das 11h desta segunda-feira, 2, Reginaldo Luciano foi tirar satisfações com Ubiracy Pascoal na porta da Câmara. “Ele primeiro me desacatou e disse muitos nomes feios. Depois jogou o capacete em mim e se agarrou comigo, me mordendo na testa”, relata Ubiracy.
Os demais vereadores que testemunharam as agressões separaram os dois. Antes de ir embora para casa, Reginaldo Luciano teria dito que ia matar Ubiracy Pascoal com dois tiros, caso ele saísse de casa hoje. “Já registrei queixa e fiz exames de corpo delito”, diz Ubiracy.
O caso será investigado em inquérito policial conduzido pelo delegado Renato Oliveira. O De Fato.com não conseguiu localizar o ex-vereador Reginaldo Luciano para ele comentar os fatos. O presidente da Câmara, Salomão Gomes, lamentou o ocorrido.

Fonte: Jornal de Fato

Músico da banda Farra de Rico capota carro ao fugir de assaltantes. A informação passada pelo cantor da banda Tony Farra em sua página numa rede social

POR POUCO
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Mais um integrante da banda Farra de Rico para por uma situação difícil. Depois do acidente do trompetista da banda, que se envolveu em um grave acidente no mês passado quando pilotava sua moto entre as cidades de Brejinho e Monte Alegre, agora foi a vez do baterista conhecido por ‘Joinha’ (FOTO ABAIXO).
A informação passada pelo cantor da banda Tony Farra em sua página numa rede social, é que o baterista sofreu uma tentativa de assalto e na fuga capotou o carro na sua cidade, Santo Antônio Do Salto Da Onça, distante 18 quilômetros de Nova Cruz.
Ainda segundo Tony, felizmente o músico sofreu apenas alguns arranhões e já está bem.
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Fonte: Portal NCO