Wilma de Faria assume oposição e crítica ex-aliada Dilma Rousseff. Wilma e Dilma: aliadas desde antes da petista virar presidente, são agora adversárias

A relação próxima entra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e a ex-governadora do RN, Wilma de Faria (PSB), já é conhecida. Desde que era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma elogiou Wilma. Tanto que já até causou alguns momentos de constrangimento político no Rio Grande do Norte. Porém, foi só o partido da ex-governadora ir para a oposição ao Governo Federal que, agora, Wilma virou crítica da administração da aliada. Tanto que, no evento SOS Municípios, realizado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, foram várias as críticas a gestão federal petista.

“Reconheço a dificuldade dos municípios e declaro total apoio. Os gestores estão desamparados, sem a atenção do Estado e nem da União. Durante esta campanha para presidência vamos fazer um debate com os candidatos, saber quem pretende se comprometer com esse tema. A verdade tem que ser dita e ninguém tem que ter medo: nunca aconteceu na história do Brasil uma situação tão difícil, como nesses últimos três anos. Estamos vivendo em alerta máximo, já que o caos financeiro está comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais”, criticou Wilma.

E não foi só isso. Wilma, que é do partido do pré-candidato a presidência da República, Eduardo Campos, ainda frisou que “não adianta o governo federal ficar construindo escolas e unidades de saúde, se os municípios têm que arcar com todo o resto e não têm recursos para contratar os profissionais. Temos que acabar com isso dos prefeitos terem que viver com o pires na mão, pedindo apoio do governo do estado e da união”. Mais uma crítica direta a Dilma, que é petista igual a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata ao Senado Federal.

O SOS Municípios 2014 foi promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e cobra o aumento de recursos para as cidades. Para a ex-governadora, agora vice-prefeita de natal, é preciso a aprovação urgente das PECs que tramitam no Congresso Nacional (PEC 39/2013 no Senado e 341/2013 na Câmara) e que ampliariam o Fundo de Participação do Município (FPM) de 23,5% para 25,5%. Wilma também propôs algo que considera mais ousado: que os gestores cobrem, neste ano eleitoral, o compromisso dos candidatos à presidência com o pacto federativo que redistribuiria melhor os recursos e acabaria com a rotina humilhante do “pires na mão”.

“Sabemos que isso não solucionará em definitivo o déficit financeiro de várias prefeituras, mas já é um bom começo, visto que nos últimos anos os municípios só tiveram os encargos aumentados, sem a devida ampliação de repasses. Os prefeitos precisam cobrar da presidência da Câmara Federal, do Senado e da Presidência da República a aprovação urgente das matérias”, afirmou.

E lembrar que até bem pouco tempo atrás, PT e PSB eram partidos aliados no Rio Grande do Norte. Tanto que, em visita a Grande Natal em junho de 2013, Dilma foi responsável por um momento de constrangimento para o DEM ao elogiar, na frente da governadora Rosalba Ciarlini, a ex-governadora Wilma, adversária ferrenha da administração estadual. “Tenho que fazer justiça e lembrar que Wilma foi uma lutadora”, afirmou a presidente Dilma Rousseff, durante discurso nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

PMDB e DEM
Wilma e Dilma não foram os únicos ex-aliados a ficarem em situações opostas devido à eleição de 2014 e a demonstrarem isso no SOS Municípios. O deputado estadual do PMDB, Nélter Queiroz, e a governadora do DEM, Rosalba Ciarlini, pertencentes a dois antigos aliados, trocaram farpas durante o evento e bateram boca de forma ríspida.

Tudo porque Nélter Queiroz cobrou, de Rosalba, a liberação de emendas parlamentares no Orçamento Geral do Estado, que ajudariam os municípios potiguares. Rosalba, diante da cobrança pública, revidou e lembrou que a Assembleia Legislativa ainda não aprovou o empréstimo de R$ 850 milhões pedido pelo Governo.

TRE reforma sentença e absolve o prefeito de Extremoz, Klaus Rego Klauss Rêgo era acusado de comprar votos, mas relator afirmou que não há como ter a “comprovação concreta” disso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a sentença de cassação do prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, proferida pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte (Ceará Mirim), José Dantas de Lira. No Acórdão está escrito: “Não havendo qualquer indício de que os recorridos participaram ou anuíram com a aludida cooptação de voto, requisito indispensável para a configuração do ilícito capitulado no art. 41-A da Lei das Eleições, impõe-se a manutenção da sentença recorrida. O caderno processual não sinaliza pela prática de conduta vedada e nem, tampouco, pela prática de abuso de poder político e de autoridade”.
Para o relator do processo, Juiz Nilson Cavalcanti, “não há como se alcançar comprovação concreta da participação, seja direta ou indireta, ou envolvimento dos recorrentes Klauss Francisco Torquato Rego e Edilson do Nascimento na vergonhosa compra de voto”.
O voto do juiz relator foi acompanhando por outros três juízes da Corte Eleitoral, Artur Cortez Bonifácio, Verlano de Queiroz Medeiros e Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, restando vencido o juiz Eduardo Guimarães, que divergia do relator.

Brincadeira
“A brincadeira entre uma servidora do SAAE e uma cliente, que o Ministério Público Eleitoral interpretou como compra de voto, foi investigada pela Polícia Federal, que não encontrou elementos de culpabilidade. Diante disso o MP de Ceará Mirim não ajuizou nenhuma ação contra a servidora e muito menos para cassar Klauss Rêgo como beneficiário por uma eventual conduta ilícita”, esclareceu o advogado Thiago Cortez.
No recurso que deu entrada na 6ª Zona Eleitoral o advogado Thiago Cortez escreveu que o fato por si só não caracteriza compra de voto. “Quando ocorreram as brincadeiras o atendimento já havia sido finalizado. Não houve a condição imposta pelo benefício da Tarifa Social, antes concedida à usuária dos serviços do SAAE. Muito mais improvável é dizer que Klauss Rêgo tinha conhecimento desses fatos, uma vez que o próprio MP reconhece que ele não teve participação no ocorrido. Tanto, que o próprio MP não ajuizou nenhuma ação, seja no âmbito criminal ou eleitoral para que a Justiça punisse tal fato. Já a Polícia Federal, que não encontrou ilícito, arquivou o inquérito”, disse Thiago Cortez.

“A decisão solitária e desprovida de evidências não se sustentou pelos seus próprios fundamentos. No texto da sentença o juiz reconhece a fragilidade da prova, afirmando ser exclusivamente testemunhal. Ele utilizou depoimentos extrajudiciais para basear a condenação, o que não é permitido pela Lei, pois viola o direito da ampla defesa”, concluiu o advogado Thiago Cortez.

Nelter Queiroz: “José Agripino não é culpado pelo fracasso de Rosalba” “Não só o senador José Agripino, mas nenhum dos ex-aliados da governadora foram ouvidos pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado"

Foto: Divulgação

Admitindo uma aliança entre PMDB e DEM, sem a presença da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) livrou o senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, de qualquer culpa sobre o fracasso do Governo Rosalba.

“Não só o senador José Agripino, mas nenhum dos ex-aliados da governadora foram ouvidos pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. E o resultado está aí: um caos total na administração pública estadual, sem sequer os servidores receberem o salário em dia”, afirmou Nelter Queiroz.
Na entrevista, Nelter ainda voltou a lembrar que a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, obra hídrica que vai resolver os problemas da Seca no Seridó e enchentes do Vale do Açu, é fruto da força do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB.

Inaugurado três vezes, Parque da Cidade é citado como exemplo de fracasso no New York Times. Principal jornal do mundo usa exemplo de obra da gestão Carlos Eduardo em reportagem feita sobre Brasil

Ciro Marques

Repórter de Política

A cerca de dois meses da Copa do Mundo, Natal voltou a ser destaque internacional. E o motivo não foi nada positivo. A capital potiguar entrou na lista de cidades com maus exemplos de obras inacabadas feita pelo The New York Times, um dos principais jornais do mundo. Qual a obra que fez Natal entrar na lista? A maior feita pelo prefeito Carlos Eduardo na gestão passada dele: o Parque da Cidade.

“A plataforma de observação de altura, projetado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, paira sobre um parque em Natal, que foi inaugurada em 2008, mas logo foi abandonado”, apontou a matéria, escrita pelo jornalista Simon Romero e intitulada “Grand Visions Fizzle in Brazil”, algo como “Grandes visões fracassadas no Brasil”.

“Autoridades em Natal, no nordeste do Brasil, gastaram milhões em edifícios ondulados projetados pelo Niemeyer, abrindo-os em 2006 e 2008, mas abandonaram-los quase que imediatamente, permitindo posseiros a ocupar algumas áreas; as autoridades agora dizem que não têm planos para renovar os edifícios”, acrescentou o jornalista americano, citando, em seguida, outros maus exemplos facilmente vistos em Brasília São Paulo.

A situação do Parque da Cidade, realmente, não é nada positiva. O local foi inaugurado (três vezes) em 2008, no último ano daquela gestão Carlos Eduardo Alves, com o status de “maior obra” de Natal naquela administração. No ano seguinte, porém, foram vários os problemas estruturais que impediram que o observatório continuasse aberto. Eram necessários grandes reparos e, como não havia dinheiro (e vontade política) para tal, o jeito foi abandonar a obra.

Cinco anos depois, Carlos Eduardo voltou a Prefeitura de Natal e decidiu retomar e, mais uma vez, inaugurar o Parque da Cidade. Seria necessário mais uma ampla reforma e mais gastos públicos no empreendimento. A previsão mais otimista é que o parque fique pronto só depois da Copa do Mundo, justificando a presença dele na matéria norte-americana.

“O Brasil tem gasto bilhões de dólares na construção de uma ferrovia em todo sertão, apenas para o projeto há muito adiado, ser vítimas de catadores de metal. Novos edifícios públicos curvilíneos, projetados pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, foram abandonados logo após ser construído. Houve até um malfadado museu construído com recursos federais e que tem seus restos esqueléticos agora sendo consumido por ervas daninha, como um navio perdido”, apontou a matéria, citando, logo de cara, o exemplo do Parque da Cidade de Natal.

É importante lembrar, claro, que o Parque da Cidade não é uma obra com o objetivo de Copa do Mundo. Contudo, seria um local com grande potencial turístico se estivesse apto para receber os visitantes. “Os projetos da Copa do Mundo são apenas uma parte de um problema maior nacional lançando uma cortina de fumaça sobre grandes ambições do Brasil: uma série de projetos luxuosos concebidos quando o crescimento econômico foi de afluência que agora estão abandonadas, paralisadas ou descontroladamente acima do orçamento”, citou a matéria.

Com 478 homicídios em 2014, violência no RN é debatida na CMN. Natal é a cidade com o maior número de assassinatos este ano, com 165 mortes contabilizadas até agora

Roberto Campello

Roberto_campello1@yahoo.com.br

Os números da violência e insegurança no Rio Grande do Norte, nos últimos meses, são assustadores. De 1º de janeiro até o último domingo, dia 13 de abril, já foram registrados 478 homicídios no estado, uma média de 4,64 mortes por dia. A Região Metropolitana de Natal é a que apresenta os índices mais preocupantes, com 282 homicídios. Destaque para Natal (com 165 homicídios), Parnamirim (36), São Gonçalo do Amarante (22), Macaíba (19) e São José de Mipibu (17). Em Mossoró, já foram registrados 51 assassinatos. Até o final do mês de março, já havia mais de 1.200 ocorrências de roubo de carga, carro ou moto.

Diante dessa situação, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta terça-feira (15) uma audiência pública para debater a crise na segurança pública estadual, que reuniu especialistas, representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Sindicatos e associações de classe. Apesar da importância do tema, as galerias do plenário estavam vazias.

O subsecretário de Segurança Pública do RN, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira, conta que o atual secretário de Segurança Pública assumiu a Pasta a cerca de um mês e está fazendo um diagnóstico e elaborando um plano de enfrentamento que será apresentado em breve. “Tem sido feito um trabalho constante em relação a questão das aquisições, pois temos deficiência em termos de equipamentos, mas a governadora já disponibilizou R$ 37 milhões para aquisição de todo tipo de aparato policial e constantemente estamos tendo reuniões para fazer os ajustes nos planos de gerenciamento que estão sendo feitos pelo secretário. O resultado disso já estamos vendo. Há uma diminuição da violência e já é possível ver o policial com mais constância nas ruas. Além disso, também temos resultados positivos das investigações. Estamos em um processo de mudança e acreditamos que será amplamente positivo”, afirmou o subsecretário Ricardo Sérgio.

“A equipe que está a frente da Secretaria hoje tem uma determinação muito grande e firmeza de propósito, que para mim é o principal diferenciador da segurança pública, um verdadeiro divisor de águas”, destacou o representante da Secretaria Estadual. “Hoje, temos uma segurança pública em crise, que se deve a diversos fatores, inclusive fatores externos, pois a violência está ligada a segurança, mas também com a educação, assistência social e os valores que são pregados hoje como importantes na sociedade”, afirmou Ricardo Sérgio.

Diante dos altos índices de criminalidade, o subsecretário Ricardo Sérgio disse que o projeto para criação da Divisão de Homicídios foi aprovado pelo Conselho Superior de Polícia e atualmente encontra-se no Gabinete Civil. “Independente disso, estamos criando o Núcleo, na Delegacia de Homicídios que vai tratar dessa questão, inclusive tendo plantões para desenvolver esse combate a essa prática criminosa. Acreditamos que isso será implantado de urgência e dará certo em curto prazo”, afirmou o subsecretário Ricardo Sérgio.

O vereador Marcos Antônio disse que propôs a audiência diante dos elevados índices de violência na cidade de Natal, bem como no Rio Grande do Norte, além da precariedade do sistema organizativo da Segurança Pública do Estado. “Eles parecem que não estão dando conta de combater o aumento dessa violência. Hoje, queremos fazer um diagnóstico, indicar novas direções, discutir estratégias e táticas para combater o atual estágio de violência. não podemos continuar desse jeito, onde a violência está numa onda crescente”, destacou.

Marcos Antônio se mostrou contrário a redução da maioridade penal, pois, segundo ele, isso seria uma medida paliativa e não resolveria o problema da violência, tampouco da criminalidade. “A solução seria o investimento maciço em educação, um aparato de segurança de recuperação, uma política implacável de captura dos traficantes e uma ação eficaz dentro do Estado e Município das polícias. Acredito que com isso daríamos um basta na violência. 

A questão da violência está ligada a precariedade social e precisamos acabar com a fábrica, que é a criança em casa sozinha, sendo criada pela televisão e pelo videogame e quando vai para rua é coabitada pelos traficantes. Essa criança primeiramente vira aviãozinho, depois se vicia e fica refém. Depois parte para o meio da rua, para roubar, estuprar, assinar. Primeiro, nós temos que estancar a fábrica”, considera o vereador.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Marcos Dionísio, acredita que o grande número de homicídios se deve ao fato de a Polícia Civil não conseguir apurar e elucidar efetivamente cada um dos casos. “A segurança aqui no RN nunca foi um primor, entretanto nos últimos três anos se corroeu rapidamente de maneira que hoje está uma situação muito difícil, porque há uma completa desestruturação e falta de investimento nas polícias, causando uma situação de desespero que é o sentimento das comunidades”, afirmou Marcos Dionísio.

Para Marcos Dionísio, apesar das dificuldades o Rio Grande do Norte também vive um período de oportunidades, pois o Governo do Estado firmou com o Governo Federal o convênio do programa Brasil Mais Seguro, com uma série de intervenções, que vão desde a qualificação e capacitação profissional até a aquisição de armamento, viaturas e equipamentos. “Até pela proximidade com a Copa do Mundo, em que o Governo fará todo o esforço a fim de que o Estado não passe vexame, esperamos que esse momento em que, pelo menos Natal, esteja brindado, uma boa oportunidade de o Estado respirar e resolver problemas administrativos que impede uma presença maior da polícia militar nas comunidades, uma maior capacidade de investigação da polícia civil”, destacou o representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

Anadem realiza o 1º Curso de Perícia Médica na Via Costeira de Natal Evento contará com a participação dos maiores especialistas brasileiros em Direito Médico, entre eles o advogado Raul Canal

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) vai realizar em Natal, nos dias 24, 25 e 26 de abril, o I Curso de Curso de Perícia Médica da cidade.
De acordo com o presidente da Sociedade, o advogado Raul Canal, os processos judiciais contra alegadas falhas graves de atendimento dispararam em todo o país e o judiciário tem encontrado dificuldade em nomear médicos peritos para atuar em processos relacionados à área da saúde, pois existem poucos capacitados para tal função.
Em Natal o curso será dividido em cinco módulos, cada um com duração de um turno, e contará com a participação dos maiores especialistas brasileiros em Direito Médico, entre eles o advogado Raul Canal; Roberto D’ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina; Malthus Galvão, médico legista; Wilmes Teixeira, médico legista membro da Academia Americana de Ciências Forenses; e Genival Veloso de França, médico e bacharel em Direito.
“Com este curso, o médico receberá informações importantes, que lhe permitirá atuar como perito ou assistente técnico em qualquer processo, tanto cível quanto criminal. Esta também é uma oportunidade para o profissional ter outra fonte de receita, uma vez que um médico perito recebe cerca de R$ 6.000,00 por perícia realizada”, informou Raul Canal.
Ao final do curso será editada pela Anadem o Guia Peritos Médicos do Rio Grande do Norte, contendo um currículo resumido de todos os médicos participantes do I Curso de Perícia Médica de Natal, separados por especialidade, que será distribuído a todas as Comarcas do Poder Judiciário Potiguar.
As inscrições estão abertas, com vagas limitadas.
Serviço:
Data: 24, 25 e 26 de abril de 2014.
Local: Hotel Parque da Costeira
A abertura, no dia 24, acontece às 20 horas com a aula inaugural sobre “A perícia como prova no processo Judicial”

O Crack, acredite, já chegou a 87% dos municípios do Rio Grande do Norte. Os dados foram fornecidos pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)

Marcelo Lima

Repórter

O Rio Grande do Norte faz parte do programa e combate ao uso de drogas “Crack, é possível vencer” há quase um ano – desde maio de 2013. Até agora os resultados mais avançados do programa são as ações de repressão, classificada como “eixo autoridade”. O Estado conseguiu dois ônibus de videomonitoramento no valor de R$ 700 mil cada.

“O nosso maior resultado foi a obtenção dos recursos de R$ 30 milhões para o Estado”, disse Sonali Rosado coordenadora estadual do programa. E os potiguares têm mesmo que se preocupar com a questão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN), o crack já chegou a 87% dos 167 municípios norte-rio-grandenses.

Por enquanto, os resultados mais efetivos se vêem na área de segurança pública na capital. Os dois ônibus estão em campo nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, e Felipe Camarão na região Oeste. De acordo com representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) e ponto focal do programa no Estado, Ana Paula Dantas, os bairros receberem esse aporte depois de um estudo da mancha de criminalidade na capital.

A análise não se restringiu aos crimes diretamente relacionados com o tráfico de drogas. Os dados foram fornecidos pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Foi levado em consideração a maior incidência criminal, sobretudo de homicídios”, explicou Ana Paula Dantas.

Mas os ônibus não vieram sozinhos. Conforme a representante da Sesed no programa, cada bairro terá 20 câmeras de monitoramento instaladas. As regiões consideradas como cenas de uso de drogas deverão os pontos mais visados. Também fazem parte do pacote duas motocicletas e mais duas viaturas de policiamento para cada bairro.

Além disso, armas de baixo potencial ofensivo serão utilizadas: armas de condutividade elétrica (mais conhecida como taser) e espargidores de pimenta (sprays). Para lidar diretamente no “Crack, é possível vencer”, 167 agentes de segurança pública foram capacitados, sem contar nos guardas municipais que também receberam treinamento.

A previsão de Ana Paula Dantas é que estrutura semelhante a essa chegue aos municípios de Mossoró e Parnamirim até setembro deste ano. Cada cidade receberá um ônibus de videomonitoramento e sua respectiva estrutura de apoio. Dos R$ 30 milhões dos quais o Estado tem direito, R$ 7 milhões serão investidos na área de Segurança Pública – eixo autoridade.

Atendimento na rede de Saúde

O programa é segmentado em três eixos: prevenção (educação, esporte, cultura e assistência social), cuidado (Saúde) e autoridade (Segurança Pública). O eixo com mais recursos no Rio Grande do Norte é o que prioriza atendimento dos dependentes químicos. Dos R$ 30 milhões destinados ao RN pelo programa de combate ao uso de drogas, o eixo cuidados ficará com cerca de R$ 21 milhões.

No entanto, os resultados das ações em Saúde Pública ainda são tímidos. Por enquanto, a mais evidente é o encaminhamento dos pacientes que procuravam o Hospital Psiquiátrico João Machado para a Unidade de Pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara. Mas há diversos outros projetos para o atendimento.

De acordo com a técnica da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) Liege Uchoa, as cidades de Parnamirim e Mossoró receberão um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) 3 AD (para pessoas dependentes químicas) 24 horas, um consultório na rua, leitos para internação em hospitais-gerais e unidades de acolhimento. Essas unidades darão continuidade ao tratamento iniciado nos Caps.

Na capital, a diferença é que em cada distrito regional de saúde da cidade haverá um Caps AD para atendimento de dependentes químicos durante 24 horas. Atualmente só existe um Caps AD 24 horas na zona Leste. “Temos o cuidado para que o paciente não seja segregado. Não ter essa saída das drogas abruptamente”, ressaltou Liege Uchoa, esclarecendo que o atendimento se baseará na política de redução de danos dos usuários.

“O eixo prevenção está sendo organizado pelo RN Vida [programa estadual de combate às drogas] no Caic de Lagoa Nova”, informou Sonali Rosado. Segundo ela, 400 crianças têm atividades esportivas e culturais no local. Representantes dos municípios pactuados e órgãos estaduais se reuniram hoje pela manhã na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no bairro de Cidade Alta. O encontro serve para avaliar o andamento do programa nos municípios.

Prefeito recebe sindicatos para negociar reivindicações dos servidores.‏ A proposta da Prefeitura do Natal é aumentar a receita e diminuir a despesa para reduzir o limite prudencial

Foto: Marco Polo

O prefeito Carlos Eduardo recebeu na manhã desta terça-feira, 15, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes de quatro sindicatos dos servidores municipais e ouviu as reivindicações da categoria que enfrenta uma greve parcial. A continuidade das negociações está prevista para ocorrer no próximo dia 22, em reunião a ser realizada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Sempla) e com a participação da secretária Virgínia Ferreira.

Abordado pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, o principal ponto de reivindicação é um reajuste de 18,32% nos salários de todos os funcionários. “A gente não quer aumento salarial. Estamos reivindicando a recomposição da matriz salarial calculada pelo DIEESE e que foi acordada na greve de 2013. A negociação desse índice pode ser feita até de forma parcelada”.

O SindSaúde propõe também reajuste de gratificação para os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) e segurança para as unidades de saúde do município. “São constantes os arrombamentos nas unidades de saúde. Pessoas estão sendo assaltadas. Estamos trabalhando em situação de pânico. Sabemos que a segurança interna dos prédios públicos é de responsabilidade da Prefeitura”, disse a representante do SindSaúde.

O prefeito Carlos Eduardo, por sua vez, destacou que, ao receber a Prefeitura em precária situação econômica, teve que tomar medidas de austeridade para reduzir a folha de pagamento para níveis próximos de 46% em relação às receitas do Município. “O comprometimento com a folha chegava a quase 56%, o que significa que estávamos acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%”. Dentre as principais medidas, ele citou a redução do número de cargos comissionados, dívidas com telefones, carros alugados e celulares (só para secretários).

Segundo ele, com a folha em torno de 46%, foi dado o reajuste de perdas em 8%, aumento dos engenheiros e arquitetos que estavam com salários atrasados entre 12 a 13 anos; e a equiparação do fiscal de transporte com o de agente de trânsito cuja unificação sairá na folha deste mês de abril. Com relação aos cargos comissionados, o prefeito enfatizou que o aumento a ser concedido está previsto desde o início da sua gestão e teve sua implementação adiada por um ano, sendo proposta somente agora.

Com esses aumentos dados, a folha de pagamento pode chegar neste mês de abril a 48,9%, o que já e considerado como um sinal de alerta, visto que se aproxima do limite prudencial. Apesar de reconhecer que os servidores merecem salários dignos, Carlos Eduardo afirmou que os 2% oferecidos já aumentam a folha em 51%. “A Prefeitura é de vocês, estou aqui de passagem, mas temos que ser administradores com responsabilidade”.

A proposta da Prefeitura do Natal é aumentar a receita e diminuir a despesa para reduzir o limite prudencial. Com esses pontos registrados neste mês de abril, abre-se a possibilidade de uma negociação. Na próxima terça-feira, dia 22, a Sempla irá receber a resposta dos sindicatos para fazer uma análise das reivindicações. A partir daí, será feito um estudo do impacto para ver qual tipo de contraproposta será apresentada.

Henrique Alves apresenta potencialidades do RN aos dirigentes chineses‏ Nos encontros com os dois dirigentes chineses, ele lembrou que o estado é líder no Brasil em projetos na área de energia eólica, tem uma importante produção mineral e está consolidando a exploração de petróleo, inclusive com a prospecção em águas profundas

Foto: Sandra Inácio

O deputado Henrique Eduardo Alves apresentou as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte ao presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhang Dejiang, e ao secretário do Partido Comunista da China em Beijing, Guo Jinlong. Ele mostrou dados sobre produção econômica, logística e turismo. O parlamentar está na China em visita oficial desde domingo.

Nos encontros com os dois dirigentes chineses, ele lembrou que o estado é líder no Brasil em projetos na área de energia eólica, tem uma importante produção mineral e está consolidando a exploração de petróleo, inclusive com a prospecção em águas profundas. Henrique Alves também apresentou dados sobre a produção de frutas e atividade turística.

Na área de logística, o deputado explicou que a inauguração em maio do aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na área metropolitana de Natal, vai tornar o Rio Grande do Norte uma porta importante de entrada no continente sul-americano, já que é um dos pontos mais próximos da Europa no território brasileiro.  

Henrique Alves disse que o novo terminal vai ampliar a capacidade de carga e passageiros e deverá se tornar um dos principais hubs do País.

O presidente da Assembleia Popular Nacional da China e o secretário do Partido Comunista da China em Beijing ficaram surpresos com os dados apresentados por Henrique Alves e se comprometeram a montar missões políticas e empresariais para visitar o estado.

Banco de Desenvolvimento

Nesta quarta-feira (16), o presidente Henrique Eduardo Alves volta a apresentar dados sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte a executivos do Banco de Desenvolvimento da China. A instituição desempenha na China missão análoga a desenvolvida no Brasil pelo BNDES.

Paulo Wagner ‘trabalha duro’ para conseguir aposentadoria de R$ 27 mil por invalidez Aposentadoria garantirá ao deputado federal do PV, além do salário, um plano de saúde vitalício

Ciro Marques

Repórter de Política

O deputado federal Paulo Wagner, do PV, tem trabalhado, e muito, nos bastidores da política local. Porém, se engana quem pensa que esse esforço é articulando a votação de algum importante projeto que ele tenha apresentado recentemente. O parlamentar/apresentador de televisão está se esforçando é para conseguir a aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara Federal. Um pedido que garantirá a Paulo Wagner o salário de deputado federal e mais plano de saúde vitalício, sem precisar que ele continue realizando as cansativas viagens para Brasília e buscando, de quatro em quatro anos, a reeleição.

O “trabalho” de Paulo Wagner neste sentido, segundo informações de bastidores políticos, aumentou nas últimas semanas. Vislumbrando a reta final do mandato dele na Casa Legislativa, Wagner buscou conversar, pessoalmente, com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Antes, ele já havia solicitado apoio do presidente da Câmara, o também colega de bancada potiguar, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Foi ao parlamentar peemedebista, inclusive, que Paulo Wagner apresentou o pedido de aposentadoria, oficialmente, no dia 8 de agosto de 2013. A informação foi confirmada pela Câmara Federal a reportagem d’O Jornal de Hoje.

E alguns meses depois, mesmo sem qualquer oficialização do presidente estadual do partido, o senador Paulo Davim, Wagner subiu no “pré-palanque” montado pelo PMDB, que confirmou a condição de Henrique Alves como nome lançado ao Governo do Estado neste ano.

Na oportunidade, além de ficar ao lado de Henrique, Paulo Wagner se aproximou de Garibaldi Filho, e tentou “agilizar” o trâmite, buscando também a aposentadoria via Previdência Social.

PATOLOGIA

O motivo da doença que justificou o pedido de aposentadoria não foi divulgado. Seja qual for, ela foi confirmada pelos médicos Jezreel Avelino da Silva, Marília Bonfim e Silva de Morais e Paulo Nery de Oliveira, após a análise de documentos. “O senhor deputado Paulo Wagner é portador da patologia elencada na Lei nº 9.506, de 1997, art. 2º, inciso I, alínea ‘a’”, atestaram os médicos em parecer enviado para a Câmara Federal.

Nesse caso, o artigo 2º afirma que “o Senador, Deputado Federal ou suplente que assim o requerer, no prazo de trinta dias do início do exercício do mandato, participará do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, fazendo jus à aposentadoria: I – com proventos correspondentes à totalidade do valor obtido na forma do § 1º: a) por invalidez permanente, quando esta ocorrer durante o exercício do mandato e decorrer de acidente, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei”.

Sendo assim, Paulo Wagner terá direito aos vencimentos integrais de deputado federal, ou seja, cerca de R$ 27 mil mensais e mais o plano de saúde vitalício, mesmo com o fato da doença ter se manifestado em junho de 2011, apenas cinco meses depois do, também, apresentador de televisão começar seu primeiro mandato na Câmara Federal.

No entanto, Paulo Wagner terá que abrir da verba indenizatória da Câmara, que fez com que o parlamentar tivesse uma renda extra de cerca de R$ 30 mil por mês. Até para pagar refeições em restaurantes tradicionais de Natal, como Fogo e Chama e Sal e Brasa, o deputado utilizou a cota indenizatória. Com “divulgação da atividade parlamentar”, foram outros R$ 15 mil mensais pagos por Wagner com o dinheiro público para ressarcimento da Câmara.

HISTÓRICO

Eleito com menos de 50 mil votos, ou seja, “puxado” pela coligação que o PV integrou em 2010, Paulo Wagner havia conseguido, dois anos antes, ser o vereador mais votado de Natal, quando tinha um popular programa policial na TV Ponta Negra – que teve que deixar por conta do trabalho em Brasília. Em 2013, porém, já demonstrava o desejo de deixar a vida política de Brasília e, pelo menos, voltar para o trabalho na Capital do Estado.

Voltou à televisão (tem um programa atualmente na SimTV!) e confidenciou ao colega de partido, o vereador Luiz Almir, que não iria se candidatar a reeleição, justamente, por problemas de saúde. Desta forma, Almir seria o nome lançado pela sigla para ocupar a vaga de deputado federal. Essa situação, no entanto, ainda está incerta.

Diretora de Alcaçuz assume comando da administração penitenciária do RN

• 
  
• 
  
• 
  
• 
  

A Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) do Rio Grande do Norte recebe novo comando. A atual diretora da Penitenciária de Alcaçuz, Dinorá Simas irá substitui o major Castelo Branco, que pediu para deixar o cargo. A mudança será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (16).

Emanuel AmaralEu vejo essas competições como algo bom para a saúde deles, para sair da rotina - Dinorá Simas, diretora do Presídio

Castelo Branco deixa o cargo após repercussão do caso do agente penitenciário Rondinelle Victor dos Santos, então diretor do Complexo Penal João Chaves, suspeito de ter levado três presos para trabalharem na reforma da sua própria casa. Rondinelle foi preso no sábado passado (12).

Rondinelle dos Santos teve sua exoneração publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (15). Os ex-diretor é acusado de utilizar detentos que cumprem regime fechado para reforma em sua residência. A Justiça decretou a liberdade provisória no último domingo (13). O novo gestor não soube informar se os detentos serão intimados pelo Ministério Público na investigação do caso.

Juiz indefere registro e proíbe candidatura de Cláudia Regina em Mossoró

• 
  
• 
  
• 
  
• 
  

O registro de candidatura da ex-prefeita , Cláudia Regina (DEM) , para a eleição suplementar de Mossoró foi indeferido. A decisão foi proferida pelo juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio, no início da tarde de hoje (15) e, além de não conceder o registro, o magistrado ainda proibiu ela de fazer campanha  no atual processo eleitoral em Mossoró.

Carlos CostaCláudia Regina tem apoio de Rosalba e da cúpula do DEM

A decisão foi executada poucas horas depois da ex-prefeita de Mossoró, cassada em novembro de 2013, apresentar a defesa dela diante do pedido de impugnação de sua candidatura, que o juiz Herval Sampaio já previa, desde a noite de sexta-feira (11), que seria apresentado, mas que foi oficialmente feito apenas no início da tarde desta segunda-feira (14), pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Soldado mata 10 pessoas e fere mais 25 ao abrir fogo em um bar. O assassino se suicidou após causar o massacre

Foto: Divulgação

Um soldado das Forças Armadas ugandenses matou pelo menos dez pessoas e feriu outras 25 ao abrir fogo em um bar do distrito ocidental de Ntoroko, confirmaram neste domingo à imprensa fontes militares.
O assassino, que se suicidou após causar o massacre, disparou após ter um incidente por causa de uma mulher com um motorista de uma motocicleta-táxi, na África Oriental.
Testemunhas relataram que o soldado discutiu na sexta-feira à noite quando entrava em um bar com o taxista, que assegurava que a namorada do militar era a sua. Vários colegas do taxista intervieram na discussão e tentaram levar à menina pela força.

Então o militar foi em casa e voltou minutos mais tarde com uma pistola carregada, com a qual disparou de forma indiscriminada contra o grupo de taxistas e os curiosos que presenciavam a desordem.
O porta-voz das Forças de Defesa de Uganda, Paddy Ankunda, pediu desculpas às famílias das vítimas pela ação de seu soldado.

Mossoró mantém a média de uma morte violenta para cada dois dias. Assassinato de Maicon Charles da Silva corresponde a 48ª morte violenta na capital do Oeste potiguar

A cidade de Mossoró mantem a infeliz media aproximada de uma morte violenta a cada dois dias. No inicio da tarde desse sábado, mais um jovem de 20 anos de idade foi vitima da violência.
Maicon Charles da Silva, 20 anos de idade, morador da Rua Vicente Leite foi alvejado com vários disparos de pistola, no Planalto 13 de Maio, quando saia da casa de sua mãe para um deposito de agua mineral, onde trabalhava como entregador

Segundo informações, o jovem foi surpreendido por indivíduos, que estavam em um veiculo tipo Gol de cor vermelha ou vinho, que passavam pela rua e efetuaram os disparos atingindo o mesmo. O carro foi visto saindo do local com quatro indivíduos dentro e armados de pistola.
Maicon Charles da Silva foi socorrido por populares para a Unidade de Saúde do bairro, mas morreu na sala de cirurgia do Hospital Regional Tarcísio para onde foi transferido.
Familiares informaram a Policia Militar que Maicon era trabalhador e pode ter sido morto por engano, já que o mesmo não tinha qualquer envolvimento com negócios ilícitos.

Antes de morrer, irmão de cantora perguntou a amigo onde podia comprar arma. Gilson de Carvalho foi encontrado em um terreno com um tiro na cabeça

Gilmar trabalhava como produtor cultural. Foto: Divulgação

A conversa de Gilson Francisco de Carvalho, irmão da cantora Negra Li, com um amigo pode ajudar a polícia a entender a morte dele. Osvaldo de Brito disse em entrevista que o colega estava “transtornado” na sexta-feira (11). Na noite do dia seguinte, ele foi encontrado morto, na Brasilândia, zona norte da capital paulista.
“Apenas pediu para mim se eu conhecia alguém que poderia arrumar uma arma. Eu perguntei se ele ia fazer alguma coisa com a arma. Ele falou “não, só para ter em casa””.
O caso é investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). O boletim de ocorrência foi registrado como homicídio.
Segundo o delegado Itagiba Vieira Franco, são consideradas as hipóteses de um assalto ou de um acerto de contas. Os depoimentos de pessoas ligadas ao irmão da cantora deverão começar nesta semana.
Gilson tinha 41 anos e trabalhava como produtor cultural. Ele morreu perto de casa. Uma mulher que passava pelo local contou à polícia que ouviu gritos de socorro e viu o homem caindo. Ao chegar perto dele, em um terreno, ela percebeu que a vítima não se movimentava e chamou o resgate.
O irmão de Negra Li trabalhou como produtor no filme e na série Antônia, em que ela atuou. As gravações foram feitas no mesmo bairro em que aconteceu o crime, a Brasilândia.
A cantora manifestou o luto no Facebook.
“Obrigada pelas mensagens de conforto… Não existem palavras nesse momento…” #Luto
Negra Li está em cartaz em São Paulo no musical “Jesus Cristo Superstar”, de quinta a domingo. Segundo a assessoria de imprensa do espetáculo, neste domingo (13), ela foi substituída por outra atriz.
Procurados, parentes de Gilson não quiseram comentar o caso. A assessoria de imprensa da cantora informou que ela não irá falar e que está muito abalada.

Jornalista do SBT é preso por racismo ao xingar jogador de “macaco” Durante a final do Paranaense, apresentador do SBT de Maringá teria xingado jogador do Londrina após primeiro gol na final do torneio

Foto: Divulgação

Um jornalista da TV Tibagi, afiliada do SBT em Maringá, no Noroeste do Paraná, foi preso neste domingo durante a final do Campeonato Paranaense, disputado entre o time da casa e o Londrina Esporte Clube (LEC), por suposto ato de racismo.
Segundo informações da rádio Banda B, de Curitiba, o apresentador Dorival Santos teria xingado o jogador Maycon Silva, do Londrina, de “macaco”, logo após ele marcar o gol que abriu o placar.
Conforme a emissora, uma repórter da rádio ouviu o xingamento e comunicou a Polícia Militar no estádio. O jornalista correu para o vestiário do Maringá, onde, segundo a PM, teria tentado esconder o colete de imprensa. Mesmo assim, foi preso.
O gol do Londrina foi marcado aos 26min do primeiro tempo. O Maringá empatou três minutos depois com Cristiano. No jogo de ida, no Estádio do Café lotado, em Londrina, domingo passado, as duas equipes não saíram do empate de 2 a 2.
A reportagem tentou contato com a emissora, mas ninguém atendeu os telefonemas.

Mulher tenta proteger cachorro e apanha muito de policial em supermercado. De acordo com a vítima, policial a espancou; o homem se apresentou à polícia

Poliana Marinho levou socos do policial após defender cachorro. Foto: Divulgação

Após flagrar um policial chutando um cachorro na entrada de um supermercado de Aparecida de Goiânia (GO) Poliana Marinho tentou defender o animal e também acabou agredida pelo PM. De acordo com a dona de casa, o policial trabalhava como segurança do supermercado.
“Peguei ele xingando e chutando o cachorro. Ele veio para cima de mim me espancando, deu uns murros no meu rosto.”
Poliana conta que deu um tapa no segurança para tentar se defender. As agressões duraram cerca de cinco minutos. O caso foi registrado o 3º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia e, de acordo com o delegado, o agressor já se apresentou à polícia.
“É um cabo da polícia militar. Ele esteve aqui espontaneamente, se identificou como sendo a pessoa envolvida no fato, mas só vai ser qualificado mediante intimação formal.”

Em Mossoró, homem leva golpe de facão na cabeça, mas quadro é estável. Homem seria suspeito de ter matado um irmão do agressor

Foto: O Câmera

Uma tentativa de homicídio por arma branca foi registrado na manhã deste domingo, no Bairro Nova Vida em Mossoró.
Josivan Lucas da Silva, 36 anos de idade, foi ferido por dois golpes de facão, no braço e na cabeça.
Segundo informações, Josivan passava próximo a um mercadinho no bairro, quando um indivíduo o perseguiu e desferiu os golpes no mesmo. Ainda segundo informações, Josivan seria suspeito de ter matado um irmão do agressor.
Josivan foi socorrido por uma ambulância de suporte avançado “Alfa” do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia e seu estado de saúde é considerado estável.

Dilma diz que vai usar a PF para investigar fraudes no Minha Casa, Minha Vida. Governo divulgou que programa do governo teve 15.720 denúncias de irregularidades nos últimos cinco anos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou que entre as denúncias do Programa Minha Casa, Minha Vida estão ameaças e apropriação indevida. Foto: Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.
Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.

O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.
“A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa”, ressaltou.
O Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 1,6 milhão de famílias. Segundo Dilma, mais 1,7 milhão de moradias contratadas estão em diferentes estágios de construção. “E até o fim deste ano, nós vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias”, informou.
Todas as famílias com renda até R$ 5 mil por mês podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe apoio maior do governo.

Policiais do RN viajam 130 km para abastecer viaturas e cidades ficam desprotegidas. Durante todo o período em que a viatura vai abastecer, a cidade fica sem policiamento

Foto: Divulgação

O posto de Combustíveis de Goianinha /RN que abastecia as viaturas da área do 8ºBPM em Nova Cruz, cortou a cota de abastecimento da Polícia Militar. Com o corte as viaturas da região agreste têm que se deslocar até 130 quilômetros para realizar o abastecimento no ‘Posto de Abastecimento do Governo’ ao lado centro administrativo na capital, e depois retornar, como é o caso da viatura de Monte das Gameleiras.
Durante a saída das viaturas para o abastecimento, as cidades ficam desprotegidas tendo em vista só haver uma viatura, um ou dois policiais de serviço em cada cidade, deixando a população à mercê da própria sorte por no mínimo cinco horas.
Ontem em entrevista o Secretário de Segurança disse que quando uma viatura não tivesse combustível para atender as ocorrências ligasse para ele, lembrando que aquele número é do gabinete e não pessoal, por tanto, depois das 14 horas todos os dias e aos sábados, domingos e feriados, o telefone não funciona.