Roberto Campello
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Os números da violência e insegurança no Rio Grande do Norte, nos
últimos meses, são assustadores. De 1º de janeiro até o último domingo,
dia 13 de abril, já foram registrados 478 homicídios no estado, uma
média de 4,64 mortes por dia. A Região Metropolitana de Natal é a que
apresenta os índices mais preocupantes, com 282 homicídios. Destaque
para Natal (com 165 homicídios), Parnamirim (36), São Gonçalo do
Amarante (22), Macaíba (19) e São José de Mipibu (17). Em Mossoró, já
foram registrados 51 assassinatos. Até o final do mês de março, já havia
mais de 1.200 ocorrências de roubo de carga, carro ou moto.
Diante dessa situação, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã
desta terça-feira (15) uma audiência pública para debater a crise na
segurança pública estadual, que reuniu especialistas, representantes da
Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed),
Sindicatos e associações de classe. Apesar da importância do tema, as
galerias do plenário estavam vazias.
O subsecretário de Segurança Pública do RN, Ricardo Sérgio Costa de
Oliveira, conta que o atual secretário de Segurança Pública assumiu a
Pasta a cerca de um mês e está fazendo um diagnóstico e elaborando um
plano de enfrentamento que será apresentado em breve. “Tem sido feito um
trabalho constante em relação a questão das aquisições, pois temos
deficiência em termos de equipamentos, mas a governadora já
disponibilizou R$ 37 milhões para aquisição de todo tipo de aparato
policial e constantemente estamos tendo reuniões para fazer os ajustes
nos planos de gerenciamento que estão sendo feitos pelo secretário. O
resultado disso já estamos vendo. Há uma diminuição da violência e já é
possível ver o policial com mais constância nas ruas. Além disso, também
temos resultados positivos das investigações. Estamos em um processo de
mudança e acreditamos que será amplamente positivo”, afirmou o
subsecretário Ricardo Sérgio.
“A equipe que está a frente da Secretaria hoje tem uma determinação
muito grande e firmeza de propósito, que para mim é o principal
diferenciador da segurança pública, um verdadeiro divisor de águas”,
destacou o representante da Secretaria Estadual. “Hoje, temos uma
segurança pública em crise, que se deve a diversos fatores, inclusive
fatores externos, pois a violência está ligada a segurança, mas também
com a educação, assistência social e os valores que são pregados hoje
como importantes na sociedade”, afirmou Ricardo Sérgio.
Diante dos altos índices de criminalidade, o subsecretário Ricardo
Sérgio disse que o projeto para criação da Divisão de Homicídios foi
aprovado pelo Conselho Superior de Polícia e atualmente encontra-se no
Gabinete Civil. “Independente disso, estamos criando o Núcleo, na
Delegacia de Homicídios que vai tratar dessa questão, inclusive tendo
plantões para desenvolver esse combate a essa prática criminosa.
Acreditamos que isso será implantado de urgência e dará certo em curto
prazo”, afirmou o subsecretário Ricardo Sérgio.
O vereador Marcos Antônio disse que propôs a audiência diante dos
elevados índices de violência na cidade de Natal, bem como no Rio Grande
do Norte, além da precariedade do sistema organizativo da Segurança
Pública do Estado. “Eles parecem que não estão dando conta de combater o
aumento dessa violência. Hoje, queremos fazer um diagnóstico, indicar
novas direções, discutir estratégias e táticas para combater o atual
estágio de violência. não podemos continuar desse jeito, onde a
violência está numa onda crescente”, destacou.
Marcos Antônio se mostrou contrário a redução da maioridade penal,
pois, segundo ele, isso seria uma medida paliativa e não resolveria o
problema da violência, tampouco da criminalidade. “A solução seria o
investimento maciço em educação, um aparato de segurança de recuperação,
uma política implacável de captura dos traficantes e uma ação eficaz
dentro do Estado e Município das polícias. Acredito que com isso
daríamos um basta na violência.
A questão da violência está ligada a
precariedade social e precisamos acabar com a fábrica, que é a criança
em casa sozinha, sendo criada pela televisão e pelo videogame e quando
vai para rua é coabitada pelos traficantes. Essa criança primeiramente
vira aviãozinho, depois se vicia e fica refém. Depois parte para o meio
da rua, para roubar, estuprar, assinar. Primeiro, nós temos que estancar
a fábrica”, considera o vereador.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande
do Norte, Marcos Dionísio, acredita que o grande número de homicídios se
deve ao fato de a Polícia Civil não conseguir apurar e elucidar
efetivamente cada um dos casos. “A segurança aqui no RN nunca foi um
primor, entretanto nos últimos três anos se corroeu rapidamente de
maneira que hoje está uma situação muito difícil, porque há uma completa
desestruturação e falta de investimento nas polícias, causando uma
situação de desespero que é o sentimento das comunidades”, afirmou
Marcos Dionísio.
Para Marcos Dionísio, apesar das dificuldades o Rio Grande do Norte
também vive um período de oportunidades, pois o Governo do Estado firmou
com o Governo Federal o convênio do programa Brasil Mais Seguro, com
uma série de intervenções, que vão desde a qualificação e capacitação
profissional até a aquisição de armamento, viaturas e equipamentos. “Até
pela proximidade com a Copa do Mundo, em que o Governo fará todo o
esforço a fim de que o Estado não passe vexame, esperamos que esse
momento em que, pelo menos Natal, esteja brindado, uma boa oportunidade
de o Estado respirar e resolver problemas administrativos que impede uma
presença maior da polícia militar nas comunidades, uma maior capacidade
de investigação da polícia civil”, destacou o representante do Conselho
Estadual dos Direitos Humanos.
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