ONG quer retratação da Globo por comentário preconceituoso no BBB

A ONG pernambucana Gestos, que cuida dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, quer retratação da Rede Globo a respeito de comentário feito por uma participante do BBB 14. A advogada Ângela, 26 anos, afirmou, em relação às pessoas que têm HIV: “vamos matar todo mundo”. A ONG publicou nota de repúdio onde cita que o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal devem determinar a retratação da emissora em rede nacional. A Organização também promete tomar medidas judiciais cabíveis.

O comentário foi realizado na última sexta-feira (14) e causou revolta entre internautas e telespectadores do programa. A Rede Globo retirou do YouTube vídeos que postavam o comentário da participante. Ângela se posicionou em diálogo com  Cássio, sobre os gastos do governo com remédios para a doença. A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e a Agência Nacional de Aids também divulgaram nota de repúdio contra o comentário da integrante.

Uma das coordenadoras da Gestos, Jô Menezes, afirmou que o mais grave é que o comentário foi exibido na parte editada do programa. “O que a gente acha mais grave é que a Globo editou e deixou essa barbaridade no ar. Além disso, vários assuntos são ressaltados pelo Pedro Bial, mas, nesse caso, nenhuma observação foi feita pelo apresentador.” A reportagem do Diario entrou em contato com a assessoria de imprensa do BBB 14 e aguarda resposta.

Veja nota na íntegra:

A Gestos, organização não governamental que desde 1993 atua na defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV vem, através desta nota, somar- se às diversas ONGs, fóruns, redes e articulações brasileiras para manifestar nosso repúdio ao fato ocorrido no programa da Rede Globo de Televisão “Big Brother Brasil”, da última sexta-feira, 14 de março, transmitido em rede nacional, no qual a participante (Ângela), conversando sobre a situação do HIV, sugeriu que, como forma de erradicação da doença, fossem exterminadas todas as pessoas que vivem com HIV. Ela utilizou a frase “…vamos matar todos…”.

Esse tipo de afirmação incentiva a criminalização das pessoas que vivem com HIV e fere veementemente o artigo 3º, inciso IV da nossa Constituição Federal, que veda todo e qualquer tipo de discriminação, artigo 5º caput e inciso XLVII que veda a pena de morte, a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Declaração das Pessoas que Vivem com HIV, Código Civil, Código Penal, enfim, a nossa legislação brasileira e tratados e declarações internacionais como a UNGASS (Declaração de Compromisso sobre o HIV/AIDS) ratificadas pelo nosso país.

Comentários como este apenas provam que, mesmo após mais de três décadas de epidemia, as violações exercidas contra as pessoas vivendo com HIV e os estigmas continuam proliferando nas suas diversas representações sociais o que, em hipótese alguma, o movimento AIDS e o Estado brasileiro podem permitir. É preciso combater a intolerância e a desinform ação que apenas servem paraestimular o preconceito e a discriminação e incentiva a criminalização das pessoas que vivem com HIV.

Assim, além da presente nota ser de repúdio também tem objetivo de requerer ao governo brasileiro através do seu Ministro daSaúde Dr. Arthur Chioro e ao Ministério Público Federal que determinem à Rede Globo que se retrate em rede nacional, além de tomarem as medidas judiciais cabíveis.

Diário de Pernambuco

Aliança entre PSD e PT pode “descer pelo ralo”

Apesar da afinidade demonstrada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), pré-candidato ao governo, com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Senado, a aliança entre PSD e PT para as eleições de 2014 pode descer pelo ralo.

Isso porque, além de não conseguir o apoio de mais nenhuma legenda expressiva, existem divergências entre as siglas em relação à formação da chapa proporcional. O PT não aceita compor com o partido de Robinson na disputa pela Assembleia Legislativa.

A resistência dos petistas tem tirado o sono dos deputados estaduais do PSD, Gesane Marinho e José Dias, além do pré-candidato a deputado estadual Galeno Torquato. Sem composição, o partido pode ter sua bancada reduzida na Casa.

O PT tem certeza que com seus candidatos sem coligação, elege um deputado federal, que no caso serial Fernando Mineiros e elege pelo menos dois estaduais. Prevalecendo essa tese, a eleição do Deputado Federal Fabio Faria ficaria muito arriscada, porque o PSD dificilmente sozinho vai ter coeficiente para eleger um federal já que teria praticamente só Fabio como candidato.

RN recebe ministro da Micro e Pequena Empresa nesta sexta-feira

Natal será a oitava cidade a receber a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira (21). O evento, que será realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini, e representantes de entidades de classe do setor empresarial de todo o estado participarão de importantes reuniões de trabalho do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.

O Portal da Redesim será apresentado em junho e por esse motivo, o ministro está visitando todos os estados para prepará-los para a adesão à Rede. No Rio Grande do Norte, a Redesim já foi implantada em 54 municípios por meio de uma parceria entre Governo do Estado, SEBRAE/RN e Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Já a provação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.

Na programação da Caravana da Simplificação está uma coletiva de imprensa, às 9h45 e em seguida, palestra de abertura do ministro Guilherme Afif Domingos.

O evento conta com o apoio do Fórum Estadual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do RN, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), e da unidade local do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN).

Motel em Natal é assaltado duas vezes em cinco horas; delegacia fica a menos de 200 metros

Segundo matéria do G1-RN, o motel L’Amore, localizado no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, foi assaltado duas vezes em menos de cinco horas. Os crimes ocorreram entre a noite da terça-feira (18) e a madrugada dessa quarta (19). A primeira ação ocorreu por volta das 23h30. Na ocasião, um homem e um adolescente chegaram armados à portaria do estabelecimento e abordaram o recepcionista. Saldo: levaram R$ 402 do caixa do L’Amore, além do celular do funcionário. Felizmente, ambos foram detidos após diligências.

No segundo caso, por volta das 4h, os funcionários novamente foram vítimas. Eles foram rendidos por dois homens e uma mulher que estavam em um dos quartos do motel. A ação se deu quando pediram a conta. O trio fugiu com destino ignorado.

O motel fica a menos de 200 metros da 2ª Delegacia de Polícia da capital.

Mais informações em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/03/motel-na-zona-leste-de-natal-e-assaltado-duas-vezes-em-5-horas.html

Rai deixa o América e vai para o Náutico

O ala esquerdo Rai acertou a sua saída do América, após receber uma proposta do Náutico. A informação foi confirmada pelo Blog Vermelho de Paixão.

INCIDENTE MERCATTO: Portaria instaura procedimento que apura conduta de desembargador

O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de apurar a conduta do desembargador Dilermando Mota Pereira, em uma padaria de Natal, em 29 de dezembro de 2013, foi instaurado por meio da Portaria Nº 44, publicada pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, no Diário da Justiça edição da quarta-feira (19).

A Portaria considera o que está disposto no artigo 14 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considera a decisão colegiada, proferida pelo Tribunal Pleno, nos autos da Investigação Preliminar nº 2014.100001-1, em sessão extraordinária administrativa ocorrida em 18 de março de 2014, no sentido da instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar o caso.

Treze desembargadores, presentes à sessão na qual foi decidida a abertura do PAD, tomaram esta resolução de forma unânime. Ficou decidido que o magistrado não será afastado de suas funções no decorrer do procedimento, pelo menos de forma imediata. Ele está de férias pelo período de 60 dias. O relator deste processo é o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Apuração

O procedimento deve apurar os fatos, incluindo a participação de testemunhas do caso e as acusações de suposto abuso de autoridade, que teria sido praticado contra um garçom do estabelecimento e um empresário que interviu na discussão, veiculada em vídeos divulgados em redes sociais e sites da internet e relatada nos autos da investigação preliminar.

A apuração também vai verificar se o desembargador adotou comportamento repreensível na sua vida privada, conforme preconiza o artigo 35, da lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

A duração do procedimento é de 140 dias, segundo previsto na Resolução 135/2011 do CNJ.

TJRN

Semsur esclarece veículo cedido a técnicos da FIFA

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur, esclarece aos leitores do Blog do BG, que os técnicos da FIFA vieram a Natal, nessa terça-feira(18) e quarta-feira(19) a convite da Prefeitura, através da Semsur, para ministrar um treinamento(conforme imagem acima) com a equipe formada por 25 servidores do município, que atuarão no Grupo de Trabalho de Proteção às Marcas, durante a Copa do Mundo. Por este motivo, a secretaria cedeu o carro mencionado, exclusivamente, para o traslado do aeroporto, hotel e o local onde ocorreu o treinamento, na sede da Semurb, em Mirassol. O transporte dos técnicos da Federação de Futebol em nenhum momento afetou as atividades dos técnicos da Semsur, já que outro veículo foi remanejado para atender as atribuições do Departamento de  Fiscalização.

Texto mencionado abaixo:

Cidadão denuncia caminhonete da fiscalização da SEMSUR emprestada a equipe da Fifa em Natal

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro

Foto: Ivan Pacheco

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira.

Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais mal sucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.

Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.

Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a PF havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do mensalão.

Veja

MP avalia situação do abastecimento de água de Natal

Na semana da água, a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal promoveu reunião com o Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente (IDEMA), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSBAN) para ,conjuntamente, realizarem uma avaliação da situação atual do abastecimento de água na cidade de Natal.

Desde 2007 o sistema de abastecimento de água tem sido monitorado pelo Ministério Público Estadual, que possui ação judicial em curso contra a CAERN para que o sistema seja melhorado como um todo.

Para a Promotora de Justiça Gilka da Mata, embora tenha havido avanços, em razão de decisões judiciais, tais como a construção de novas adutoras do Jiqui e do Rio Doce, os problemas do sistema de abastecimento ainda são grandes.

Os levantamentos atuais demonstraram que houve melhora geral da contaminação por nitrato da água distribuída para abastecimento da população, mas ainda persiste a contaminação por nitrato em parte dos bairros de Potengi, Salinas, Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação (zona norte), Felipe Camarão (zona oeste) e Areia Preta (zona leste).

Os técnicos alertaram para o grave problema da falta de água em alguns bairros da cidade, entendendo que esse problema diz respeito a questões de gerenciamento, uma vez que a empresa não indicou a necessidade de racionamento de água. Pelas fiscalizações realizadas, os locais de maior dificuldade relacionada à falta de água são: Pajuçara, Felipe Camarão e Cidade da Esperança.

Em Pajuçara, a irregularidade no abastecimento chega ao ponto de que a população fica um dia com água e outro dia sem água. Para se ter ideia da dimensão do problema, o bairro engloba os conjuntos habitacionais e localidades Gramoré, Pajuçara, Parque das Dunas, Brasil Novo, Nova República, Alvorada e Santa Cecília.

Os representantes da SMS alertaram que a falta de água favorece para a ocorrência de doenças diarreicas, bem como dengue, em razão da forma de acumulação de água. Os técnicos constataram grande incidência de doenças diarreicas agudas nesses bairros com maior problema de falta de água.

A Promotora de Justiça Gilka da Mata irá reunir todos os problemas debatidos e apresentar em audiência judicial aprazada para o dia 31 deste mês de março de 2014, referente ao processo judicial que tramita e que foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual contra a CAERN para obtenção de melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal, com o objetivo de garantir água de forma contínua e de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

MPRN

ANIVERSARIO DE ZE NEGAO EM NOVA NATAL COM LUIZ ALMIR

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE MACAU 2014

Na Noite desta Terça (18) Foi Lançando a Programação Oficial do Carnaval de Macau 2014.

Atrações: Banda Grafith, Ricardo Chaves, Farra de Rico, Forró da Pegação, EdCity, Chicabana, Forró da Rapaziada, Tribala e Dan Ventura e os Meninos Essa São as Atrações Principais que Vão Anima o Carnaval de Macau 2014.

▬ Programação OFICIAL principal do Carnaval de Macau-RN 2014:

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▬ SÁBADO DIA 01 DE MARÇO

CARNAVAL NA PRAIA DE CAMAPUM

12h00min – PAREDÕES

MELA-MELA

(ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS PELAS RUAS DE MACAU)

(Saída: Av. Centenário))

16h00min

1º TRIO – BERG E BANDA

2º TRIO – GRAFITH

CORREDOR DA FOLIA – PALCO

00h00min – KARAMBA NA KARA

02h00min – FARRA DE RICO

▬ DOMINGO DIA 02 DE MARÇO

MELA-MELA

(ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS PELAS RUAS DE MACAU)

(Saída: Av. Centenário)

16h00min

1º TRIO – BANDA MONTAGEM

2º TRIO – GRAFITH

3º TRIO – RADIOLA DE FICHA

CORREDOR DA FOLIA – PALCO

00h00min – TRIBALA

02h00min – DAN VENTURA

CARNAVAL NA PRAIA DE CAMAPUM

MELA-MELA – (ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS PELAS RUAS DE MACAU)

(Saída: Av. Centenário)

16h00min

1º TRIO – FARRA DE PLAYBOY

2º TRIO – GRAFITH

3º TRIO – RADIOLA DE FICHA

– 23h00min -

PERFUME DE GARDÊNIA E LEÃO NETO

CORREDOR DA FOLIA – PALCO

00h00min – SERGINHO LISBOA

02h00min – RICARDO CHAVES

▬ TERÇA DIA 04 DE MARÇO

DESFILE DE BLOCOS TRADICIONAIS

10h00min – BLOCO DA VITÓRIA

16h00min – BLOCO DAS MULATAS

MELA-MELA

(ARRASTÃO COM TRIOS ELÉTRICOS PELAS RUAS DE MACAU)

(Saída: Av. Centenário)

16h00min

1º TRIO – BANDA LOCAL

2º TRIO – GRAFITH

3º TRIO - BLOCO RADIOLA DE FICA

CORREDOR DA FOLIA – PALCO

00h00min – FORRÓ DA RAPAZIADA

02h00min – GRAFITH

Liga descumpre acordo com Bombeiros e Nogueirão corre risco de interdição definitiva

Segundo o portal G1-RN, o clássico entre Potiguar e Baraúnas, marcado para esse domingo (23), corre o risco de não acontecer em Mossoró. O motivo é a possível interdição definitiva do Estádio Nogueirão, que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira (20), em razão de um descumprimento da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) em um acordo firmado com o Corpo de Bombeiros, em jogo realizado nessa quarta (19) entre o Potiguar e o Corintians-RN, vencida pelo time de Caicó por 3 a 0.

O major Franklin Araújo, comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, confirmou a possibilidade ao G1-RN. Ele explicou que como o estádio possui uma área superior a 750 metros quadrados, e deveria haver a instalação de hidrantes. Como não havia condições para isso de imediato, ficou acordado que o organizador do evento deveria ter uma brigada de incêndio, além de um caminhão-pipa com bomba para combate a possíveis incidentes.  Contudo, mesmo com a partida não sendo liberado pelos Bombeiros, o jogo foi realizado. No entendimento da corporação, houve riscos aos torcedores.

Por fim, o major informou que um relatório com os acontecimentos dessa quarta-feira no Estádio Nogueirão será encaminhado ainda na manhã desta quinta para o comandante geral da corporação, coronel Elizeu Lisboa Dantas. A interdição definitiva da praça esportiva não está descartada, assim ameaçando a realização do clássico. O documento também será encaminhado ao promotor de Defesa do Consumidor José Augusto Peres, que dará o seu parecer.

Governo anuncia corte do Orçamento de R$ 44 bilhões em 2014

O governo anunciou nesta quinta-feira, 20, corte do Orçamento na ordem de 44 bilhões para 2014. O superávit primário previsto para o setor público é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB – o mesmo obtido em 2013. A projeção de crescimento da economia brasileira para 2014 é de 2,5%, abaixo dos 3,8% previstos anteriormente.

Estadão

Após reunião, prefeitos de Areia Branca e Grossos decidem que não contratarão atrações artísticas no Carnaval

As cidades de Areia Branca e Grossos também entraram no grupo dos municípios que não irão investir em festas carnavalescas. A decisão aconteceu em reunião entre os prefeitos desses municípios, ocorrida na última segunda-feira (17).

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, definiu que não haverá arrastões nem atrações de palco. Para não cancelar em totalidade o tradicional evento neste ano, o município fará transferência financeira para blocos e agremiações.

Dessa forma, o folião que optar por Areia Branca ainda terá atrações de blocos particulares, como o Pererê, bem como na Tropical Casa Show. Escolas de Samba, blocos de ursos e agremiações se apresentam na avenida.

O prefeito de Grossos Maurício Filho (PMDB) declarou que não contratará atrações musicais e garantirá apenas o auxílio as tradicionais agremiações carnavalescas, que foram cadastradas pela Secretaria de Turismo do município.

Com informações do De Fato

Trabalhador pode pagar menos: OAB vai ao STF para corrigir tabela do IR

O trabalhador brasileiro pode pagar menos imposto a partir de 2015. É o que pretende a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este é o índice oficial da inflação. O argumento da entidade é que hoje o contribuinte paga imposto acima de sua capacidade contributiva. Pelos cálculos da OAB, entre 1996 e 2013 a inflação oficial do país (IPCA) foi de 206%, enquanto a correção do IR foi de 89%. Uma defasagem de 61,42%.

Gustavo Ventura, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Tributários da OAB, reforça que a Receita Federal não leva em consideração o índice de inflação para corrigir a tabela do IR. “É ilegal e inconstitucional. Se a tabela está defasada, um grupo de pessoas paga mais imposto do que deveria pagar”, diz. Ele acrescenta que o objetivo da ADI é permitir que todos os contribuintes paguem o Imposto de Renda dentro de sua capacidade. Se a ADI for acatada pelo STF, a faixa de isenção será ampliada.

Na atual tabela do IR da pessoa física (ano-calendário 2014 para o exercício 2015), a faixa de isenção está fixada em R$ 1.787,77 de renda mensal, quando deveria ser de R$ 2,8 mil, pelos cálculos da OAB. Segundo Ventura, o limite mínimo de isenção fica abaixo de três salários mínimos (R$ 2.166). Ele lembra que o IR incide sobre o patrimônio das pessoas e a renda do trabalho não é acréscimo de patrimônio. “O rendimento mensal do trabalhador é usado para custear as despesas”, reforça.

A OAB está finalizando a ação e deverá enviá-la ao STF até o fim deste mês. No processo, a entidade pede ao governo federal a correção automática da tabela do IR pela inflação anual e a reposição das perdas do trabalhador no período de 1996 a 2013. “O problema no Brasil não é a carga tributária alta, mas é que o Estado não oferece uma contrapartida ao que o contribuinte paga de imposto”, aponta Ventura.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, concorda com a OAB. “Se o governo federal não corrige a tabela do Imposto de Renda pela inflação, pratica a apropriação indébita, porque pega a mais do dinheiro do trabalhador e não devolve”, afirma.

A proposta do IBPT é que a tabela seja corrigida pela inflação do ano anterior acrescido de 2% para repor as perdas de 17 anos (1996/2013). Ele explica que a atualização da tabela do IR vai beneficiar todas as faixas de rendimentos, porque a correção menor provoca a retenção maior do tributo no bolso do trabalhador. Olenike sugere que o formato melhor seria um projeto de lei (PL) alterando a Medida Provisória (MP) que fixou a correção anual da tabela em 4,5%, com a devolução das perdas em doses homeopáticas.

Diário de Pernambuco

Pizzolato se diz vítima de processo político e que não crê na Justiça brasileira

O advogado de Henrique Pizzolato, Lorenzo Bergami, explicou hoje (7) aos juízes do Tribunal de Recurso de Bolonha que ele fugiu para a Itália porque “o processo [do Mensalão] não foi tratado de modo correto”.

“Ele o considera um processo político e acredita que não cometeu as acusações às quais responde”, acrescentou. Pizzolato, disse o advogado, “é muito claro e tem muita fé no sistema judiciário italiano.” O advogado acredita que Pizzolato foi detido na Itália, no entanto, “provavelmente” devido “o perigo de sua fuga”.

O advogado, que hoje pediu que não fosse aplicada nenhuma medida de limitação de sua liberdade, ou uma detenção domiciliar, avaliará se pedirá nas próximas semanas umas atenuação da medida, mas deve apresentar novos recursos na ocasião.

A Justiça da Itália negou hoje a liberdade provisória a Pizzolato. A corte de apelação da cidade de Bolonha confirmou a prisão provisória, sob mandado de prisão internacional, medida que não permitirá que Pizzolato responda ao processo de extradição para o Brasil em liberdade. A Justiça italiana aplicou uma medida de detenção no presídio de Modena, onde o brasileiro ficará detido.

Na audiência desta manhã, Pizzolato foi apresentado oficialmente à justiça e reconhecida sua identidade, que ele não negou. Ele ainda declarou ser contrário à sua extradição para o Brasil.

O Ministério da Justiça informou que protocolou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) um aviso da abertura do processo.o processo para pedir ao governo italiano a extradição do ex-diretor. O objetivo da iniciativa, segundo nota divulgada pela pasta,  é dar ciência ao Supremo da abertura do prazo de 40 dias para que a Corte “manifeste interesse na instalação da extradição e encaminhe os documentos necessários” para formalização do pedido ao governo da Itália.

IG

Henrique Alves admite candidatura a governador pela primeira vez

O deputado Henrique Eduardo, líder do PMDB no Estado, admitiu pela primeira vez que poderá ser o candidato do partido a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. A informação foi dada pelo prefeito de Pedro Avelino, Sérgio Cadó, após encontro com o líder do PMDB e atual presidente da Câmara Federal na manhã deste sábado na sede do partido no Tirol. “Conversei com Henrique e disse a ele que Fernando Bezerra é um bom nome, mas não tem demonstrado interesse em disputar o cargo, daí ser o nome dele o ideal para concorrer ao Governo do Estado.

Ele ouviu as ponderações e disse não descartar a possibilidade de ser candidato a governador, mas para decidir terá que continuar ouvindo os filiados do partido e até março será anunciado o nome do PMDB que concorrerá ao pleito deste ano na condição de candidato a governador”, disse Sérgio Cadó.

Henrique Eduardo destinou toda a manhã deste sábado para ouvir prefeitos do PMDB sobre o nome do partido que concorrerá as eleições. Ficou acertado que serão três encontros até ser consultados os 53 prefeitos do partido, ouvidos acompanhados pelo vice-prefeito e por um vereador de cada município.

No encontro com Henrique Eduardo os prefeitos foram unânimes na defesa da chapa Henrique Eduardo para governador e Wilma de Faria, do PSB, para senadora. “A chapa para vencer as eleições é Henrique Eduardo e Wilma de Faria”, disse o prefeito Ney Rosado, Alexandria, ao sair da sala onde Henrique Eduardo estava recebendo os prefeitos.

“Haverá uma perda na Câmara Federal com a saída de Henrique, mas o Estado terá um ganho com Henrique Eduardo sendo governador”, afirmou o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, enquanto Benes Leocádio, de Lages e Fabiano Teixeira, de Serrinha, corroboram com as opiniões dos colegas prefeitos.

Chico Araújo, de Espírito Santo, diz não ter dúvidas de que o candidato do PMDB ao Governo do Estado será mesmo Henrique Eduardo, tanto pelo desejo das bases do partido no interior, quanto pela aceitação do nome do deputado junto à população. “Henrique tem a unanmidade dentro do partido, daí não poder recuar nesse momento em que o partido precisa dele”, disse Chico Araújo.

Por Joaquim Pinheiro – Jornal de Hoje

Lula ataca ministros do STF e diz que partido sofre por filiados presos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em Ribeirão Preto (SP) uma defesa veemente do PT e dos filiados que foram presos após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão. “O nosso partido está sofrendo; temos companheiros presos, somos solidários e queremos justiça.” Lula ainda atacou, sem citá-los nominalmente, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF, por eles terem feitos declarações públicas sobre o processo após a condenação dos réus.

Em relação a Mendes, que declarou que doações feitas para o pagamento de multas de petistas condenados e presos poderiam ser fruto de lavagem de dinheiro, Lula disse que “o grande papel do ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não falar para a televisão o que ele pensa”, disse.

“Se quer fazer política, que entre para um partido”, completou Lula, que participa do lançamento da “Caravana Horizonte Paulista”, marco do início da pré-campanha do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo.

Para Barbosa, indicado por Lula ao STF, o petista comentou: “Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, quando quer fazer política, diga (…) não aceito ser ministro, vou ser deputado, entrar para um partido político e mostrar a cara”.

Lula cobrou julgamento justo, pediu que os eventuais culpados pagassem, “desde que haja provas”, e garantiu que “foi nosso partido que não deixou sujeira embaixo do tapete”. Lembrou até mesmo do ex-presidente da República e ex-prefeito de São Paulo Jânio Quadros, que tinha como símbolo uma vassoura. “São Paulo já teve candidato que andava com vassourinha para jogar sujeira embaixo do tapete, mas nós escancaramos a transparência no País”.

O ex-presidente classificou o PT como “um dos maiores partidos de esquerda do mundo, sem dogmas”, cujo compromisso, segundo ele, é ser ético e querer lutar para que as pessoas mais humildes conquistem cidadania. “Não fizemos tudo que poderíamos ter feito, mas vamos fazer ainda mais. Entendemos mais de povo que os tucanos e ninguém fez mais por esse País do que o Partido dos Trabalhadores”.

Após comentar que se empenhará para reeleger a presidente Dilma Rousseff e dizer que dedicará mais tempo à política e às eleições, Lula rebateu as críticas da oposição e de analistas à política econômica e ao crescimento da dívida bruta do País.

“Querem o aumento do desemprego para baixar a inflação e agora falam em dívida bruta, que nunca foi utilizada no discurso. Estão incomodados porque o governo colocou dinheiro do tesouro do BNDES na Caixa Econômica e no Banco do Brasil”, afirmou. “O dia que o PT governar o Brasil e o Estado de São Paulo, a gente vai fazer muito mais que a gente já fez”, concluiu Lula, antes de elogiar Padilha e considerá-lo o mais bem preparado do partido para a disputa eleitoral no Estado.

Estadão

Marcelo deixa jogo do Real Madrid lesionado e preocupa seleção

Logo aos 17 minutos do primeiro tempo da partida do Real Madrid contra o Villarreal, o jogador sentiu dores na altura da região lombar e precisou ser substituído por Fábio Coentrão. No lance, o defensor tropeçou em Aquino e caiu ajoelhado.

Dessa forma, caso o problema seja mais sério, Marcelo poderá ficar de fora da partida contra a África do Sul, no dia 5 de março, no que é o último jogo do Brasil antes da definição dos 23 jogadores que irão à Copa do Mundo. A lista do amistoso será divulgada na próxima terça-feira.

ESPN

Ministra confirma uso da máquina pela Governadora Rosalba Ciarlini

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, relatora dos recursos da prefeita Claudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini, ambas condenadas por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas em Mossoró, negou mais um recurso a Claudia nesta quinta-feira, afastando a possibilidade de a prefeita cassada voltar ao administrar a Prefeitura de Mossoró, hoje sob o comando de Francisco José Júnior (PSD), aguardando a data de realização de novas eleições.

Embora a decisão da ministra tenha se referido a um recurso de Claudia Regina, chama a atenção as referências feitas à participação da governadora Rosalba. Em outras palavras, embora não tenha se manifestado em relação aos recursos da governadora, Laurita Vaz deixou claro seu entendimento quanto à participação da chefe do executivo potiguar no pleito eleitoral mossoroense. Ou seja, Rosalba praticou, sim, abuso de poder econômico, político e midiático nas eleições municipais.

“Na hipótese dos autos, é bastante reveladora da prática de abuso de poder econômico, político e midiático, sendo o conjunto probatório carreado amplo e robusto para fins de confirmação de que as máquinas públicas estadual e municipal atuaram indevidamente em reprovável benefício dos candidatos eleitos, bem como de demonstração de que houve uso indevido de meios de comunicação social”, afirma a magistrada.

Há um entendimento, a ser confirmado, de que, diante da proximidade dos prazos relativos às eleições deste ano, haveria um esforço do TSE no sentido de julgar recursos de interesse de governadores que podem ser candidatos neste ano, caso de Rosalba, o que faria com que os recursos da governadora potiguar fossem julgados até março, a tempo para decisões como desincompatibilização do cargo para concorrer nas eleições de outubro. Contudo, a decisão de Laurita Vaz em relação a Claudia sinalizaria para problemas futuros para a governadora, com a confirmação de seu possível afastamento do cargo e posse do vice-governador Robinson Faria.

Com informações de Alex Viana – Jornal de Hohe