Nigéria cria pena de 14 anos de prisão para gays e proíbe até associações de homossexuais

O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, assinou uma lei nesta segunda-feira que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 14 anos de prisão.

Em desafio a pressões internacionais, a Presidência assinou um projeto aprovado em maio passado pela Assembleia Nacional.

A lei proíbe o casamento gay, as “relações amorosas” entre pessoas do mesmo sexo e a adesão a grupos de direitos LGBT. Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.

O sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais na África subsaariana é alto e pode ajudar Jonathan a se reeleger em 2015, embora ele ainda não tenha anunciado sua candidatura e sofra com uma deserção em sua base.

Países ocidentais como o Reino Unido ameaçam cortar a ajuda humanitária que dão a países que institucionalizam a perseguição contra homossexuais. No caso da Nigéria, a pressão funciona pouco porque o país é um grande exportador de petróleo.

“As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão “, diz o projeto de lei. “Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações direta ou indiretamente ou faz demonstração pública de relacionamento amoroso do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e está passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”, diz outro trecho.

O Globo

Confira arbitragem para segunda rodada do Estadual 2014 nesta quarta

PIXOTADA: Diário Oficial de Mossoró publica nomeação de parente e “some” do ar

No mínimo inusitado. Vem circulando desde o fim da tarde desta segunda-feira (13), no twitter, o “erro” na publicação e da nomeação de IGO AZEVEDO SOBRINHO DE CLEUTON SENA para o cargo em comissão de Diretor Técnico de Engenharia e Arquitetura, no Diário Oficial de Mossoró.

De acordo com o print acima, quem escreveu não teve o mínimo “cuidado” e destacou que um é sobrinho do outro, o arquiteto Cleuton Sena. Após o burburinho nas redes sociais, o site do Diário Oficial da cidade saiu curiosamente do ar. A surpresa nem está na indicação, seja de sobrinho ou amigo, mas nas publicações desastrosas ou estranhas nos DO do RN.

Presidente do STJD é indicado da Globo, diz jornalista

Flávio Zveiter, 32 anos, não se limita a ser herdeiro de dois ex-presidentes do STJD, Sérgio, o tio, e Luiz, o pai.

Ele foi indicado por Marcelo Campos Pinto, número 1 da Globo Esporte, como representante dos clubes numa reunião dos que têm contrato com a TV.

Indicação aprovada por unanimidade.

Em tempo: a reunião aconteceu no dia 29 de junho de 2012, no sub-solo do prédio da CBF.

Juca Kfouri – UOL

TSE proíbe realização de enquetes e sondagens sobre as eleições

Os veículos de comunicação não podem mais fazer enquetes ou sondagens sobre as eleições durante o período de campanha. A determinação consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que passou a valer no dia 1º de janeiro. Segundo o texto da resolução, que foi aprovada em 17 de dezembro e publicada no dia 27, são proibidas as as pesquisa de opinião pública sem registro formal. (Leia aqui o documento do TSE)

O texto que inclui essa proibição trata de regras para as pesquisas eleitorais e traz atualizações nas regras de registro. A resolução foi aprovada junto com outras cinco, em sessão administrativa do plenário do TSE, que foram publicadas para entrar em vigor já neste ano. Segundo o TSE, esses textos ainda podem sofrer alterações, mas somente para adequar a redação.

Entre as mudanças previstas para as pesquisas eleitorais na resolução, está a que prevê que as empresas de pesquisa poderão usar equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets, para fazer as pesquisas. Esses aparelhos poderão ser auditados “a qualquer tempo”, pela Justiça Eleitoral, segundo a resolução.

A resolução também determina o horário que os resultados das pesquisas poderão ser divulgados nos dias de eleição. Nas disputas para cargos de deputados estaduais e federais, senador e governador, o resultado poderá ser publicado a partir das 17h do horário local do dia da eleição. Já na eleição para a Presidência da República, os resultados só podem ser divulgados após as 19h do horário de Brasília, no primeiro turno, e após as 20h do horário de Brasília, no segundo turno.

A multa para quem divulgar pesquisas sem registro varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a publicação de pesquisas fraudulentas é crime passível de pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa no mesmo valor.

O tribunal tem até o dia 5 de março para expedir todas as resoluções que vão reger as eleições gerais de 2014. Ainda há outras resoluções formuladas pela Corte que dependem de análise pelo plenário. Elas tratam de arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, escolha e registro de candidatos e plano de mídia do horário eleitoral gratuito.

Segundo divulgou o TSE, a resolução sobre arrecadação de campanha teve a sua apreciação adiada na sessão do dia 17 de dezembro devido a pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O assunto voltará a ser debatido pelos ministros a partir do dia 3 de fevereiro, informou o tribunal.

O Globo

Semurb disponibiliza novas instruções normativas para agilizar licenciamentos

Para dar maior clareza, celeridade e padronização ao licenciamento urbanístico e ambiental no âmbito de Natal, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai disponibilizar ainda este mês, um conjunto de novas Instruções Normativas de Licenciamento. O objetivo é nortear os contribuintes na abertura dos processos, estabelecendo os procedimentos e critérios padrão para cada empreendimento e/ou serviço que necessita ser licenciado pela Semurb.

Inicialmente serão 32 novas instruções onde cada atividade e/ou empreendimento terá o seu próprio termo padrão. Entre as novas instruções disponíveis estão as de regularização para instalação de antenas de celular, dedetizadoras, residências multifamiliares, postos de gasolina, imunizadoras, supermercados, bares, boates, hotéis e revendedoras de gás de cozinha, por exemplo, abrangendo as licenças prévia, de instalação e operação.

“Hoje para dar entrada no licenciamento o responsável legal precisa vir até a central de atendimento para saber o que é necessário para licenciar, e a instrução normativa existente é geral para todos, cabendo ao analista definir os estudos e documentação específica exigida em cada caso”, explica o diretor do Departamento de e Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb, Rondinele Oliveira.

E revela que com o novo procedimento adotado, a abertura e tramitação dos processos na secretaria serão mais rápidos. “O cidadão vai ter disponível para acesso no site da Semurb uma instrução pronta e especifica para o empreendimento ou serviço que necessita licenciar”, explica.

O técnico da Semurb acrescenta que, “a vantagem disso é a clareza e a rapidez, já que os contribuintes vão saber antecipadamente o que é preciso para licenciar sua atividade. E também vão economizar tempo ao ver em casa ou no trabalho, pela internet, toda a documentação necessária para dar entrada no licenciamento e vir na Semurb apenas no momento de abertura do processo e conferência de documentação”, destaca Oliveira.

Rondinele ressalta também que a criação do novo método é positiva para o trabalho da Semurb, na questão da celeridade. “A probabilidade de haver uma notificação com o pedido de novos documentos vai ser muito pequena, porque vamos ter uma instrução inicial com todos os detalhes.Vai haver uma unidade apresentada a população e também na própria secretaria, onde todos os analistas vão ter um documento padrão para norteá-los”, acrescenta.

Sesap e Coopmed reafirmam a manutenção das escalas de ortopedia no Walfredo Gurgel

Na tarde desta segunda-feira (13), o Secretário Estadual de Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca, esteve reunido com representantes da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) e técnicos da Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) para discutir a definição das escalas de ortopedia do Hospital Walfredo Gurgel. O encontro serviu para reafirmar o compromisso de que os serviços de urgência e emergência em ortopedia do maior hospital do Estado serão mantidos sem prejuízos à população, bem como para detalhar o quantitativo de plantões a serem contratualizados via Cooperativa para complementação da escala.

Para Luiz Roberto Leite Fonseca, o acordo demonstra a sensibilidade dos ortopedistas e o reconhecimento de que a Sesap está fazendo o possível para garantir a complementação dos profissionais e a assistência da população.

“A Secretaria vem intensificando o trâmite processual de contratação de novos profissionais via Cooperativa, através de um aditivo de contrato vigente. Estima-se que a finalização deste processo irá durar, no máximo, mais 10 dias e que os serviços serão mantidos sem prejuízos a sociedade”, disse Luiz Roberto Fonseca.

Apesar dos esforços da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) para complementação das escalas de ortopedia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como a publicação em Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 452/GS- SESAP, que estabelece o remanejamento de oito profissionais, médicos ortopedistas, para a unidade, não foi possível solucionar o problema do fechamento dos plantões do maior hospital do Estado, somente com os profissionais estatutários, isso porque os oito servidores convocados para o preenchimento da escala não se apresentaram.

“A Sesap lamenta o fato dos médicos remanejados não terem se apresentado e tomará as medidas cabíveis de responsabilização para apurar o fato. O pagamento destes profissionais poderá ser suspenso”, disse Luiz Roberto Fonseca.

MP recomenda não renovação de contratos para Guarda Municipal em cidade do RN

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, recomendou que o Prefeito de Ielmo Marinho se abstenha de renovar todos os contratos temporários firmados para o provimento de vagas do cargo de Guarda Municipal.

Da mesma forma, o gestor municipal deve se abster de efetuar novas contratações para o cargo, devendo informar no prazo de dez dias as medidas efetivamente adotadas.

O representante ministerial adverte que, em caso de descumprimento da Recomendação, serão imediatamente tomadas as providências judiciais pertinentes, considerando, entre outros, que o princípio da impessoalidade impõe o tratamento igualitário aos cidadãos, sendo inadmissível a contratação de que qualquer pessoa sem a prévia realização de concurso público; que as Guardas Municipais integram a estrutura da segurança pública nos termos da Constituição Federal, tendo a função de exercer o poder de polícia para a proteção dos bens, serviços e instalações do Município; e considerando também que as atividades de segurança pública são consideradas atividades-fim do Estado, não podendo ser delegadas a particulares.

Confira a íntegra da Recomendação AQUI.

MPRN

Obras de mobilidade em Natal atinge 35%, afirma secretário

Por Jornal de Hoje

As obras do primeiro binário de Natal, nas avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara – que fazem parte do Lote 1 das obras de Mobilidade Urbana para a Copa do Mundo – estão com 35% de execução concluída. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, a previsão é de que as intervenções fiquem prontas até o final do mês de maio deste ano, mesmo prazo de conclusão das obras de mobilidade do Lote 2, que ficam no entorno do Estádio Arena das Dunas.

“Também estão prontos os desvios de tráfego e temos oito trechos em execução. Nesta terça-feira será iniciada a primeira concretagem do primeiro piso definitivo da Mor Gouveia entre a BR-226 (avenida Industrial João Mota) e a Rodoviária. Agora a partir de fevereiro, vamos trabalhar em três turnos não só na obra do Complexo Viário, como a da Mor Gouveia e da Jerônimo Câmara. Os serviços na área de esgoto, água, energia e rede e telefonia já estão sendo finalizados”, frisou.

De acordo com o projeto, o trecho entre a BR-226 até a Rodoviária de Natal vão ter dois sentidos, mão e contramão. Já a partir da Rodoviária de Natal até a avenida Prudente de Morais o fluxo de veículos será em sentido único com pista exclusiva de concreto para ônibus e asfalto para veículos leves. Ao chegar à Prudente de Morais, o retorno será pela avenida Jerônimo Câmara, seguindo até atrás da Rodoviária. Já no trecho que compreende a parte final da Rodoviária até a BR-226 será nos dois sentidos com duas faixas de ônibus exclusivas.

O cronograma da obra, orçada em R$ 114  milhões com recursos do FGTS, está sendo executada pela construtora E&T e contempla a demolição e remoção e substituição do pavimento; escavação drenagem, execução da rede de esgoto, e execução da rede de água. Todo o pavimento existente será reformulado com a substituição por um asfalto de alta qualidade e serão realizados serviços de esgotamento sanitário e drenagem.

O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Tomaz Neto, acrescentou que as intervenções estão ocorrendo por etapas para minimizar ao máximo os transtornos do trânsito da região. “A implantação de binários é uma tendência que existe nas grandes cidades e a população vai sentir rapidamente as melhorias que vão acontecer na área de mobilidade urbana da cidade”, concluiu.

Solidariedade já chega com “dindin” no bolso

Né brinquedo não, o Solidariedade que aqui no estado está sob o comando do Deputado Kelps Lima mal acabou de chegar e já vai sentar na janela com direito a uma bela “ajuda” financeira. Vejam o que a Tribuna do Norte publicou hoje:

BICHO PEGOU: MPF vai investigar Caixa por “confisco” de mais de R$ 700 milhões

A “barbeiragem” da Caixa começa a custar muito caro, além do custo político que não está pequeno desde a publicação pela revista Isto É do confisco do dinheiro de contas “sem movimento”, a credibilidade começa a atingir em cheio a instituição. O MPF entrou na área a a zuada promete aumentar. Vejam o que noticia Claudio Humberto:

PMDB não vai comandar mais Ministérios no governo Dilma

Paulo Celso Pereira, O Globo

Não vai ser dessa vez que o PMDB conseguirá aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Em uma longa conversa na noite desta segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff informou que não irá ampliar o número de ministérios comandados pelos peemedebistas na reforma ministerial que se inicia. O partido continuará no comando de cinco pastas.

O que a presidente não decidiu ainda é se os peemedebistas continuarão comandando exatamente os mesmos ministérios que têm hoje: Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo e Aviação Civil.

A decisão frustra as pretensões do principal partido aliado, que pleiteava um sexto ministério, de preferência Integração Nacional ou Cidades. A presidente afirmou que vem recebendo muita pressão para acomodar no governo três partidos da base aliada que já se comprometeram com sua eleição e hoje não se sentem contemplados com ministérios – PSD, PTB e o recém-criado PROS – e que, por isso, não poderia ampliar os espaços do seu principal aliado. Além disso, disse que a tendência é que o PP, que ainda não sacramentou o apoio à sua reeleição, continue comandando uma pasta.

Combustíveis: vem mais aumentos por aí…

Sabrina Valle – Agência Estado

O último reajuste da gasolina nas refinarias da Petrobrás chegou ao consumidor em dezembro (4,04%) com quase o dobro do impacto esperado, reduzindo espaço para a companhia pleitear novos reajustes em 2014. Representantes de distribuidoras e revendedores (postos de combustíveis) disseram que, devido a margens de lucro apertadas, possíveis novas altas de preço de combustíveis em 2014 tendem a ser repassadas ao consumidor.

Internamente, na direção da Petrobrás, há um convicção de que não é possível passar 2014 sem reajustes, mesmo sendo ano eleitoral. A discussão sobre a defasagem de preços de combustíveis em relação ao mercado internacional e a nova metodologia de preços deve voltar a fazer parte da pauta da reunião de Conselho de Administração, no próximo dia 31.

O último reajuste de 4% para a gasolina nas refinarias da Petrobrás, anunciado no fim de novembro, chegou ao consumidor em dezembro (4,04%) acima do impacto esperado por analistas (2% a 2,6%) no índice de referência IPCA. Segundo o IBGE, o vilão em dezembro foi o etanol anidro – misturado à gasolina na proporção de 25% – devido à entressafra da cana-de-açúcar.

“Depende do momento do (possível) aumento, pode haver eventualmente guerra de preços. Mas não há gordura para ser queimada, tanto na margem de lucro das distribuidoras quanto da revenda (postos)”, disse o diretor de mercado do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Cesar Guimarães.

Dados da ANP mostram que os preços de revenda subiram R$ 0,03 em dezembro contra novembro, enquanto a distribuição aumentou os seus em aproximadamente R$ 0,07, o equivalente a 3%. O etanol subiu 7,2% no mês passado na comparação com novembro, de acordo com dados da ANP. Sem esse impacto, disse Guimarães, a variação na distribuição teria sido menor do que 2%, contra os 3% registrados.

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, federação que representa os postos, diz que além do etanol anidro também houve alta do ICMS cobrado pelos Estados. “As margens são muito comprimidas e não temos mais espaço para absorver aumentos”, diz.

O IPCA de 2013 ficou em 5,91%, frustrando a promessa do governo de que a inflação ficaria abaixo da registrada em 2012 (5,84%). Parte significativa (0,15 ponto) da alta inesperada de 0,92% registrada pelo índice em dezembro veio da gasolina.

Geralmente o repasse ao consumidor costuma ser menor do que os reajustes feitos pela Petrobraá nas refinarias, pois há outros itens, como impostos, embutidos na composição de preço e que não variam. PIS/Pasep, Cofins e ICMS respondem por 33% do preço total nas bombas, segundo dados da Petrobrás.

Entre janeiro de 2013 e o último dia 4 deste mês, o etanol anidro aumentou sua participação no preço por litro: passou de 10% do total há um ano, contra 13% agora. A alta foi absorvida pela Petrobrás, que reduziu sua participação a 35%. Ou seja, a empresa fica com pouco mais de um terço do preço total pago por motoristas na bomba. Distribuidores e revendedores mantiveram participação de 18% no período.

Ranking de segurança aérea mantém Gol e TAM entre as últimas

As brasileiras Gol e TAM melhoraram, mas continuam entre as últimas na lista de companhias áreas mais seguras do mundo divulgada anualmente pela empresa de consultoria alemã Jet Airliner Crash Data Evaluation Center (Jacdec).

No levantamento, que avalia as 60 maiores companhias de aviação do mundo, a TAM e a Gol subiram três posições e aparecem agora, respectivamente, nas 56ª e 54ª colocações. O principal motivo da má colocação são os acidentes registrados com aviões das empresas nos últimos 30 anos.

“Com a ausência de ocorrências graves em 2013, elas tiveram uma ligeira ascensão. Como a avaliação se baseia no histórico dos últimos 30 anos, as empresas ainda ‘sofrem’ com os acidentes do passado”, explica Achim Figgen, editor da revista Aero International, que divulgará a lista completa nesta sexta-feira (17/01).

A Jacdec lembra que seis acidentes aéreos envolvendo a TAM, que em 2009 e 2010 foi a última do ranking, mataram 336 pessoas em pouco menos de 40 anos de atividade. Já a Gol, recorda, protagonizou uma das maiores tragédias aéreas do país em 2006, quando 154 passageiros morreram no acidente entre um Boeing 737 e um jato executivo Legacy 600 da Embraer em Mato Grosso.

Em resposta ao resultado, a Gol divulgou que não leva o ranking em consideração. A TAM disse que não comenta os critérios usados pela Jacdec e lembrou que, em janeiro de 2012, renovou a certificação Iosa (Iata Operational Safety Audit), que avalia os sistemas de gestão e controles operacionais de companhias aéreas.

O ranking da Jacdec costuma ser criticado pelas empresas por incluir todos os tipos de acidentes aéreos, sem diferenciar se a responsabilidade foi mesmo da companhia ou se o acidente se deveu a outros fatores.

2013: ano mais seguro

Das 20 empresas mais bem classificadas no ranking anual de segurança aérea, apenas quatro registraram acidentes desde que começaram a operar. As primeiras posições da lista ficaram com companhias que não tenham registrado acidentes graves – com perda de aeronaves ou mortes – nos últimos 30 anos.

De acordo com o levantamento, a companhia aérea mais segura do mundo é a Air New Zealand, da Nova Zelândia. A empresa desbancou a maior companhia da Finlândia, a Finnair, que caiu para a terceira posição. Em segundo lugar ficou a chinesa Cathay Pacific Airways e, em quarto, a Emirates Airlines, dos Emirados Árabes.

A Lufthansa, maior empresa alemã do setor, caiu sete posições e passou para o 18º lugar. O último acidente aéreo da companhia ocorreu em 1993, em Varsóvia, e resultou em duas mortes. A holandesa KLM está uma posição à frente. A Air Berlin não aparece entre as 20 melhores classificadas.

A consultoria, com base em Hamburgo, reúne informações sobre segurança aérea em todo o mundo. O levantamento concluiu que 2013 foi o ano mais seguro da história da aviação, levando em conta as seis últimas décadas. No ano passado, 251 passageiros morreram em acidentes aéreos, contra 496 em 2012.

O relatório prévio da Jacdec, que inclui apenas as 20 melhores empresas e foi adiantado para a DW Brasil, destaca que existe uma relação direta entre a segurança dos voos e a transparência das autoridades responsáveis pela fiscalização do setor. De acordo com a consultoria, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália são os melhores exemplos.

O órgão alemão avalia que países como Brasil, Colômbia e África do Sul têm tido um bom nível de transparência, o que é visto de maneira positiva. Em locais onde há censura, como China, Malásia e Turquia, o índice de avaliação é puxado para baixo, diz o relatório.

O ranking (20 mais seguras):

1- Air New Zealand (Nova Zelândia)
2- Cathay Pacifica Airways (Hong Kong)
3- Finnair (Finlândia)
4- Emirates (EAU)
5- Eva Air (Taiwan)
6- British Airways (Reino Unido)
7- TAP (Portugal)
8- Etihad Airways (EAU)
9- Air Canada (Canadá)
10- Qantas (Austrália)
11- Qatar Airways (Catar)
12- All Nippon Airways (Japão)
13- Virgin Atlantic (Reino Unido)
14- Haian Airlines (China)
15- Virgin Australia (Austrália)
16- Jetblue Airways (EUA)
17- KLM (Holanda)
18- Lufthansa (Alemanha)
19- Shenzhen Airlines (China)
20- Easyjet (Reino Unido)

Terra

Hospital Médico-Cirúrgico volta a receber pacientes do Walfredo Gurgel

A partir desta terça-feira (14), o Hospital Médico-Cirúrgico começa a receber pacientes do Walfredo Gurgel. Hoje, 20 pacientes já serão encaminhados a unidade hospitalar. A medida, anunciada em reunião realizada na tarde de ontem (13), na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), tem por objetivo retomar o fluxo de cirurgias ortopédicas, possível por meio da regularização do contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) com o Hospital Médico Cirúrgico (HMC).

Além disso, com a renovação e assinatura do contrato da SMS com o Hospital Memorial, serão abertos, nesta quarta-feira (15), 10 leitos de UTI e seis leitos clínicos, que servirão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Cada leito de UTI tem um custo de R$ 1.500,00 por dia e deste total, R$ 600,00 são repassados pela União e os R$ 700,00 restantes são custeados entre o Estado (60%) e o Município (40%). A regularização desse contrato possibilitou, ainda, a retomada das cirurgias eletivas.

Na reunião, também foi discutida a ampliação da capacidade de realização de cirurgias cardíacas no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Na ocasião, o diretor geral do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Ricardo La Greca, destacou a habilitação de 9 leitos de UTI para o hospital. O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, ressaltou a importância dessa conquista, que, segundo ele,“contribuirá para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, melhorando a qualidade do atendimento no SUS no Rio Grande do Norte”.

Trabalhando em parceria com a SMS de Natal, a Sesap visa a estabilizar a prestação dos serviços na saúde, para a qual é fundamental que todos os entes – federal, estadual e municipal – cumpram suas responsabilidades. “Quando o município consegue cumprir o seu papel, o Estado pode organizar os seus serviços de modo a garantir a assistência que lhe é devida e quem ganha com isso é a população”, explica Luiz Roberto Fonseca.

Sesc abre inscrições para primeiros cursos gratuitos de 2014; em Natal, 105 vagas

De 13 a 17/01, estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de fevereiro do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), promovido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. São oferecidas 105 vagas nas áreas de trabalhos manuais e culinária. As inscrições podem ser feitas das 8h às 17h no Sesc Centro (Natal), local onde também acontecerão as aulas. O edital com informações detalhadas está disponível aqui.

Serão oferecidos cursos de corte e costura para iniciantes (duas turmas), de utilidades para reciclagem, de customização de roupas, de bolos decorados e de tortas doces e salgadas. São oportunidades para aprender ou aperfeiçoar uma habilidade e obter a renda extra que faz diferença no orçamento doméstico.

Sobre as inscrições

Após o período de inscrição, ocorre o processo seletivo, que leva em consideração as informações prestadas no ato da inscrição. A lista com os aprovados é divulgada no site do Sesc dia 28/01,e as aulas têm início dia 03/02.

Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos.

No ato da inscrição, é preciso levar os seguintes documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Serviço:

O quê? Inscrições abertas para cursos gratuitos de fevereiro do PCG
Quando? De 13 a 17/01, das 8h às 17h
Onde? Sesc Centro (Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta)
INSCRIÇÕES GRATUITAS

Fonte: Assecom Sesc RN

Protesto na BR-101, sentido João Pessoa-Natal, provoca grande congestionamento

Canavieiros realizam protesto na BR-101, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, sentido João Pessoa-Natal, e movimento de motivo ainda desconhecido, provoca congestionamento quilométrico que chega até a capital potiguar. Motoristas estão impacientes, e caos é geral.

Carro capota na BR-101 e deixa trânsito lento

Um homem ficou ferido após capotar um veículo Astra na manhã desta terça-feira (14), em um trecho da BR-101 em Parnamirim, próximo à comunidade de Taborda. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF), o motorista trafegava no sentido Parnamirim/Natal quando perdeu o controle do automóvel e sofreu o acidente. Na ocasião, uma mulher também estava no carro e felizmente teve apenas escoriações leves, socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Com o acidente, o trânsito no local ficou completamente parado, nos dois sentidos. Os motoristas, impacientes como sempre, realizaram manobras irregulares na busca por um atalho.

FOTO: peladão caminha no centro de Natal

Na manhã dessa segunda-feira (13), um homem foi flagrado caminhando ‘peladão’ pela praça dos três poderes, no centro de Natal. Segundo o registro do Via Certa Natal, através de Tácio Cavalcanti, o peladão caminhou em frente ao poder judiciário, legislativo e municipal sem ser abordado por nenhuma autoridade.

FOTOS: Filha de cantor sertanejo morre em acidente de carro

A filha do cantor sertanejo Giovani, da dupla Gian e Giovani, morreu na madrugada desta terça-feira (14) após sofrer um acidente de carro em Osasco, São Paulo. Gessyca Morais, de 22 anos, dirigia na avenida Fuad Auad, uma das mais movimentadas de Osasco, quando perdeu a direção do veículo.

De acordo com o 5º Distrito Policial de Osasco onde o caso foi registrado, testemunhas relataram que o carro da jovem estava descontrolado e chegou a capotar antes de se chocar contra um poste. A parte de cima do veículo ficou completamente destruída. A polícia informou ainda que haviam garrafas de cerveja no carro, mas não há nenhuma comprovação de que a jovem teria ingerido bebida alcoólica.

Ainda segundo a polícia, Gessyca estava no carro com duas pessoas. A filha do sertanejo e um amigo de 24 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia, morreram na hora. Um terceiro jovem foi socorrido por Unidades de resgate do Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com fraturas na perna e encaminhado para o Hospital Antonio Giglio e está em estado grave.

Investigadores que estiveram no local também informaram que, pelo movimento de rotação do carro, a garota provavelmente dirigia em alta velocidade.

A relação entre Gessyca e o seu pai, o cantor Giovani, era conturbada. Em 2012, a garota chegou a reclamar em público que o pai não pagava a sua pensão. Nesta fase difícil com o pai, a menina chegou a engordar 40kg. Pouco depois, Gessyca sofreu de bulimia e perdeu bastante peso. Informações de amigos da família dão conta de que pai e filha já haviam contornado a situação e viviam uma boa relação nos últimos meses.

Correio 24 horas