Para dar maior clareza, celeridade e padronização ao licenciamento urbanístico e ambiental no âmbito de Natal, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai disponibilizar ainda este mês, um conjunto de novas Instruções Normativas de Licenciamento. O objetivo é nortear os contribuintes na abertura dos processos, estabelecendo os procedimentos e critérios padrão para cada empreendimento e/ou serviço que necessita ser licenciado pela Semurb.
Inicialmente serão 32 novas instruções onde cada atividade e/ou empreendimento terá o seu próprio termo padrão. Entre as novas instruções disponíveis estão as de regularização para instalação de antenas de celular, dedetizadoras, residências multifamiliares, postos de gasolina, imunizadoras, supermercados, bares, boates, hotéis e revendedoras de gás de cozinha, por exemplo, abrangendo as licenças prévia, de instalação e operação.
“Hoje para dar entrada no licenciamento o responsável legal precisa vir até a central de atendimento para saber o que é necessário para licenciar, e a instrução normativa existente é geral para todos, cabendo ao analista definir os estudos e documentação específica exigida em cada caso”, explica o diretor do Departamento de e Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb, Rondinele Oliveira.
E revela que com o novo procedimento adotado, a abertura e tramitação dos processos na secretaria serão mais rápidos. “O cidadão vai ter disponível para acesso no site da Semurb uma instrução pronta e especifica para o empreendimento ou serviço que necessita licenciar”, explica.
O técnico da Semurb acrescenta que, “a vantagem disso é a clareza e a rapidez, já que os contribuintes vão saber antecipadamente o que é preciso para licenciar sua atividade. E também vão economizar tempo ao ver em casa ou no trabalho, pela internet, toda a documentação necessária para dar entrada no licenciamento e vir na Semurb apenas no momento de abertura do processo e conferência de documentação”, destaca Oliveira.
Rondinele ressalta também que a criação do novo método é positiva para o trabalho da Semurb, na questão da celeridade. “A probabilidade de haver uma notificação com o pedido de novos documentos vai ser muito pequena, porque vamos ter uma instrução inicial com todos os detalhes.Vai haver uma unidade apresentada a população e também na própria secretaria, onde todos os analistas vão ter um documento padrão para norteá-los”, acrescenta.
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