PGR diz que senador não perde mandato se trocar de partido

O procurador-geral República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender a tese de que as regras da fidelidade partidária não podem ser aplicadas aos casos de senadores que mudaram de partido. A manifestação de Janot será anexada no processo que questiona a troca de partido da senadora Kátia Abreu, que saiu do PSD para filiar-se ao PMDB. A data do julgamento não foi definida pelo tribunal.

Segundo o procurador, os candidatos eleitos em eleições majoritárias podem trocar de partido sem perder o mandato. Por esse motivo, Janot afirmou que não vai entrar com ações para reaver os mandatos. “Na eleição majoritária, conquanto o candidato se valha da estrutura partidária, o eleitor está claramente elegendo uma determinada pessoa, está votando em alguém, não em um partido”, afirmou.

Na semana passada, o procurador entrou com ações no TSE para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras de fidelidade partidária definidas pelo tribunal. Segundo Janot, nestes casos, as regras devem ser cumpridas. “O parlamentar, via de regra, é eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, obtém seu mandato por força dos votos atribuídos à legenda como um todo”, argumentou.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente
nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Agência Brasil

NATAL EM NATAL: Veja a árvore mais bonita do Brasil.

Energias eólica e solar são destaque em leilão do governo este mês; RN na briga

Mais de 70% dos 21.130 megawatts (MW) da energia que será ofertada no 2º Leilão de Energia A-5 – 2013, marcado para o próximo dia 13, será de matriz eólica (13.287 MW) e solar (2.234 MW). A fonte solar terá 88 projetos fotovoltaicos, com 2.024 MW e sete empreendimentos heliotérmicos, com 210 MW. As informações foram divulgadas hoje (4) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia.

O estado com a maior oferta nas duas modalidades é a Bahia, com 4.656 MW de eólica e 1.319 MW de solar, sendo 1.109 MW fotovoltaicos e 210 MW heliotérmicos. A energia contratada deverá estar disponível em 2018. O Rio Grande do Sul apresenta a segunda maior oferta de eólica, com 2.873 MW. O Rio Grande do Norte terá oferta de 2.491 MW eólicos e 203 MW fotovoltaicos. O Ceará aparece na quarta posição na oferta de energia eólica, com 1.547 MW, além de 73 MW de fotovoltaica.

O leilão também terá 2.140 MW de energia produzida por quatro termelétricas a carvão, sendo dois projetos no Rio Grande do Sul, totalizando 1.250 MW, um em Santa Catarina, com 300 MW, e mais um em São Paulo, também com 300 MW.

Um único projeto de termelétrica a gás natural, no Rio Grande do Sul, oferecerá 1.238 MW. Duas hidrelétricas representarão oferta de 1.118 MW: São Manoel, no Pará, com 700 MW, e a ampliação de Santo Antônio, em Rondônia, com 418 MW.

Haverá ainda a oferta de energia produzida por 32 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com 520 MW, e 14 termelétricas a biomassa, com 593 MW. Informações mais detalhadas podem ser obtidas na página da EPE na internet.

Agência Brasil

Países ricos gastam 3 vezes mais do que Brasil em educação

Os países desenvolvidos membros da OCDE gastam três vezes mais no ensino de alunos de 6 a 15 anos em relação ao Brasil, de acordo com relatório do Pisa (exame internacional de educação).

O documento divulgado ontem diz que o país precisa investir mais nas escolas em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.

Especialistas afirmam, porém, que não são apenas os recursos que explicam a má qualidade do ensino –a gestão também é um problema.

“O importante é tirar o máximo proveito dos professores, fazer avaliação de desempenho e premiar os melhores docentes”, afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo o Pisa, o Brasil gasta em média U$S 26,7 mil (R$ 64 mil) para educar uma criança dos 6 aos 15 anos. Esse gasto chega a U$S 83,4 mil (R$ 200 mil) nos países mais ricos da OCDE (entidade que reúne países desenvolvidos e que organiza a prova).

Menezes Filho ressalta que os países desenvolvidos têm mais recursos como um todo, não apenas para educação.

Assim como no gasto com o ensino, o PIB per capita deles também é três vezes superior ao do Brasil.

O nosso PIB per capita é igual a U$S 12,5 mil (cerca de R$ 30 mil). Nos países membros da OCDE, o valor é de U$S 33,7 mil (R$ 84,5 mil).

Essa conta foi um dos principais argumentos do governo para reforçar o salto do país em matemática –ainda que o Brasil continue entre os últimos do ranking.

“Estamos fazendo muito mais com menos”, afirmou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Mercadante, entretanto, tem afirmado que o país deve gastar mais com a área.

A posição foi posta, por exemplo, ao defender que todos os royalties do petróleo fossem para a educação –a lei sancionada destinou 75% para esse setor.

“Precisamos, sim, de ampliação de recursos, mas com excelência de gestão”, avalia Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação.

O relatório do Pisa faz uma relação positiva entre mais investimentos e melhores índices de educação.

Essa relação, porém, nem sempre aparece. A Turquia, por exemplo, tem um PIB per capita 25% maior do que o brasileiro, investe 27% menos em educação e está 14 posições à frente em matemática, em 44º lugar na lista de 65 países. O Brasil ocupa o 58º lugar na mesma fila.

Folha

Mulheres acham sem graça anúncios de conotação sexual – a menos que estejam associados a produtos caros

O imaginário sexual explorado com frequência em anúncios de TV e revistas, geralmente para estimular a compra de novos produtos, não tem chamado muito a atenção de mulheres. Segundo uma nova pesquisa, elas tendem a considerar as propagandas sem graça e desagradáveis, a menos que o preço tenha um valor elevado.

Publicada na “Psychological Science”, da Associação da Ciência Psicológica, a pesquisa revela que a reação negativa diante das imagens sexuais pode ser amenizada se o sexo é representado como algo altamente valorizado, se está pareado com produtos de preço alto, que podem transmitir exclusividade.

No experimento, homens e mulheres viram anúncios com relógios. Em alguns, o produto foi apresentado com imagens de sexo explícito, enquanto que em outros, foi mostrado com uma grande cadeia de montanhas. É importante ressaltar que em um dos anúncios o relógio custava US$ 10 e em outro, US$ 1.250.

Eles memorizaram o dígito 10 antes de olhar o anúncio, uma distração para evitar que eles pensassem muito sobre a propaganda. Então, depois de falar o código, os participantes falavam de suas reações emocionais diante do anúncio.

De maneira geral, as mulheres que viam a imagem sexual com um relógio barato avaliavam o anúncio mais negativamente. Homens, por outro lado, tiveram reações semelhantes aos anúncios de sexo, independentemente do preço anunciado do relógio.

Os pesquisadores observam que o preço só fez diferença para as mulheres em relação aos anúncios que incluíam imagens sexuais, e não quando exibidas imagens da cadeia de montanhas.

- Só uma exposição rápida do anúncio foi o suficiente para trazermos à tona teorias da economia sexual. Isto sugere que o processo ocorre num nível profundo e intuitivo – comentou Kathleen Vohs, pesquisadora da Escola Superior de Gestão Carlson da Universidade de Minnesota.

O Globo

Ativista feminista cai do 4º andar e diz que foi vítima de machismo

Uma estudante ativista feminista de 23 anos caiu do 4º andar de um prédio na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, no sábado, 30, e acusa um colega de tê-la arremessado da janela por machismo.  Suzane Eulália de Castro Jardim, aluna de História da Universidade de São Paulo (USP) está internada no Hospital das Clínicas com dez costelas, perna direita  e pélvis quebradas, além da clavícola deslocada.

Até a noite de sábado, Suzane estava inconsciente. Segundo familiares, a estudante, que mora em Diadema, estava com mais três pessoas (dois homens e uma mulher) em um apartamento na Rua Afonso Celso. O grupo foi ao local depois da mãe de um dos colegas pedir que ele se retirasse da residência dele, em Diadema.

O  autônomo Luis  Henrique Nogueira, de 27 anos, de acordo com a vítima, entrou em discussão com Suzane por causa de comentários machistas que ele teria feito contra a mulher que estava com eles, de cerca de 40 anos de idade. “Ele começou a desrespeitar a outra mulher”, diz a irmã de Suzane, Suzi Jardim, de 21 anos.

Nogueira teria dito à estudante: “se eu sou tão machista, grita para todo mundo ouvir”. Foi então que a jovem se debruçou na janela e, segundo sua versão, o rapaz a pegou com os dois braços pelas pernas e a arremessou janela abaixo. A queda foi amortecida por um telhado no condomínio.  O chamado dos bombeiros foi feito por volta das 7h30, e Suzane teve de ser resgatada de helicóptero para o pronto-socorro.

O pai de Suzane, o comerciante português naturalizado Mário Jardim, de 56 anos, está incoformado com o caso e considera um milagre a filha de ter sobrevido.  Quando foi à polícia, no 16º DP (Vila Clementino) não sabia que os colegas poderiam estar envolvidos no caso, que foi registrado pelo suposto agressor. Ele diz que os dois rapazes estavam acompanhados de uma advogada.  “Esse rapaz precisa ser responsabilizado. Não foi uma queda acidental, como foi registrado. Foi uma tentativa de homicídio. O delegado precisa  tomar o depoimento da minha filha”

Suzane tem um filho de quatro anos. Ela teve o pulmão perfurado e ainda passará por cirurgia. A família pedirá à polícia para tomar seu depoimento. A reportagem tentou entrar em contato com Nogueira por celular. Ele atendeu ao telefone, mas disse que “não sabia de nada” e desligou.

Segundo a polícia, o suspeito diz que não estava no quarto de onde Suzane caiu quando teria ocorrido o acidente.

Segundo o delegado do 16º DP José Antonio do Nascimento, os dois rapazes envolvidos e a síndica do condomínio já foram ouvidos. A mulher que estava no apartamento ainda não foi localizada. “Dependo do depoimento dela e da vítima para poder tomar alguma conclusão. Por enquanto, não há como dizer qual versão dos fatos é verdadeira”. Imagens das câmeras de segurança foram solicitadas. Suzane será ouvida pela polícia assim que for liberada do hospital.

Estadão

Brasil não tem universidades entre 10 melhores dos países emergentes

Um dos países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dono da 6ª maior economia do mundo, o Brasil não tem nenhuma universidade entre as 10 melhores de 22 países emergentes, segundo um ranking internacional feito elaborado consultoria britânica de educação superior Times Higher Education (THE). A inédita pesquisa “Brics & Economias Emergentes” gerou uma lista das 100 instituições mais fortes das nações em desenvolvimento.

Para o estudo, a THE levou em conta não só os cinco membros dos Brics, mas também 17 outras economias emergentes. Das 100 instituições de ensino da lista, apenas quatro são brasileiras. A melhor posicionada no ranking entre as nacionais é a USP, em 11º lugar, seguida pela Unicamp, em 24º. Bem mais abaixo na tabela estão as outras duas universidades brasileiras: UFRJ, em 60º, e Universidade Estadual Paulista (Unesp), em 87º.

No topo da lista, nenhuma surpresa. Além de ostentar as duas primeiras colocações, com a Universidade de Pequim e a Universidade de Tsinghua, respectivamente, a China é o país com maior número de instituições da lista, com 23. Sua vizinha Taiwan vem em seguida, acumulando 21 universidades dentre as 100. Numa comparação entre as nações que compõem os Brics, depois dos chineses, os indianos aparecem com 10 instituições, seguidos pela África do Sul, com cinco universidades, Brasil, com quatro nomes, e Rússia, com duas faculdades.

Para o editor da THE, Phil Baty, o desempenho do Brasil não condiz com o tamanho de sua economia. Mesmo elogiando o programa Ciência Sem Fronteiras, que dá bolsas de intercâmbios para brasileiros estudarem no exterior, e dizendo que o programa pode gerar indicadores positivos em longo prazo, Baty definiu o resultado nacional como “decepcionante”. Segundo ele, os pontos fracos das universidades brasileiras estão na pesquisa e na publicação de artigos em inglês, fatos que estariam entrelaçados:

- As pesquisas do Brasil não têm o mesmo impacto que alguns concorrentes dos Brics. Não são tão amplamente lidas e compartilhadas, o que sugere que sejam de qualidade inferior. E parte do problema pode ser a falta do inglês: muitos países adotaram a publicação em língua inglesa para garantir que a investigação seja compartilhada e compreendida em todo o mundo, e que suas universidades recebam o devido reconhecimento pelo seu trabalho inovador – ressalta o editor da THE.

Por continente, África e Américas aparecem com nove universidades, cada. Para a consultoria, o grande destaque do ranking ficou com a Turquia, que não só tem sete instituições na lista, como também três delas aparecem dentre as 10 primeiras: Universidade de Boğaziçi (5º), Universidade Técnica de Istambul (7º) e Universidade Técnica do Oriente Médio (9º).

Assim como em outros rankings elaborados pela consultoria, a metodologia da pesquisa foi baseada em 13 indicadores divididos entre as seguintes áreas: ensino (30% da pontuação geral do ranking) leva em consideração qualidade e reputação do ensino praticado; pesquisa (30%) mede a relevância das pesquisas desenvolvidas; citações (30%) é a frequência com que trabalhos da universidade são citados em pesquisas ao redor do mundo; presença na indústria (2,5%) mede a utilização de tecnologias e ideias desenvolvidas pelas universidades nas industrias; e perspectiva internacional (7,5%), leva em consideração a diversidade de alunos de diferentes origens dentro da universidade.

O Globo

Vereadores de Natal Rafael Motta e Eudiane Macedo, juntamente com Chiquinho ex-prefeito de serrinha dos pintos prestigiam ao lado da Dep. Márcia Maia a ligação da Árvore de Natal em Mirassol.

Anitta diz que pediu para Globo reduzir sua participação em “Amor à Vida”

Anitta está em todas na Globo. Além de apresentar um episódio de “Sai do Chão”, ela fará uma participação na novela das nove, “Amor à Vida”.

Segundo a cantora, sua participação seria ainda maior, mas ela própria pediu à Globo para reduzir.

“Na verdade, o papel era para ser um pouco maior, mas eu tinha agenda fechada até julho. Aí, pedi um papel pequeno, porque eu queria muito fazer”, explicou Anitta em entrevista ao “Jornal Extra”.

Na cena, prevista para ir ao ar no dia 12 de dezembro, Anitta vai aparecer como ela mesma, cantando em um show de funk ao lado de Carlito (Anderson Di Rizzi).

A participação terá uma ação de merchandising, com foco na sandália que Anitta estará usando no palco.

“Gosto de atuar, fiz teatro por um ano, mas não continuei por falta de tempo. Gosto de trabalhar com tudo que aprendi”, completou a cantora, que vai estrear em breve nos cinemas ao lado de Rafinha Bastos.

F5

Vereador Júnior Grafith apoiando o Carnacentrinho, proporcionando momentos alegres aos alunos especiais do CEESP

No 1º Carnacentrinho que aconteceu hoje no Centro Administrativo de Natal teve o apoio total do ver. Júnior Grafith.

o vereador Júnior Grafith levou momentos de descontração, alegria, além de muita música aos alunos especiais do CEESP, suas famílias e a direção. Foi o primeiro Carnacentrinho, que foi sucesso entre as crianças e os jovens presentes. Adriana Rocha, diretora do Centro Estadual de Educação Especial, disse que foi uma bela atitude de Júnior em promover o evento aos alunos e agradeceu todo o tempo. O vereador disse ter ficado muito feliz em proporcionar um momento tão especial aos presentes e já aguarda, assim como todos, o 2º Carnacentrinho, próximo ano. "Isso mistura tudo o que levanto como vereador na Câmara Municipal - educação, cultura e desporto. Esses alunos e os professores do CEESP merecem muito mais momentos especiais. Não vejo a hora de chegar o próximo", disse Jr Grafith. 

No evento, Jr levou um mini trio elétrico que fez um percurso de uma hora e alegrou a criançada. É o Carnatal que eles queriam tanto participar!

Eudiane Macedo comemora conquista de recursos para praças da Zona Norte

A vereadora Eudiane Macedo (SDD) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), com a chefe da assessoria técnica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Conceição Souza, tratar da reforma e construção de praças na Zona Norte de Natal. 

Na ocasião, a vereadora recebeu a confirmação da reforma da Praça da Rua do Aboio, em Nova Natal; a construção da Praça na Rua Boi Surubim, também em Nova Natal; construção da Praça da Rua Parque das Nações, no Parque dos Coqueiros.

A viabilização das obras é uma luta da vereadora desde que assumiu o mandato. Eudiane comemorou a garantia dos recursos. “Desde que fui candidata em 2008, pedi a emenda à deputada federal Fátima Bezerra (PT) para destinar à emenda da Praça do Aboio. E tenho lutado constantemente pelas demais obras na Zona Norte de Natal”, declarou a vereadora.

Já estão garantidos os recursos da ordem de R$ 452.623,10, para a reforma da praça da Rua do Aboio. O dinheiro vem de emenda parlamentar da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que atendeu o pedido de Eudiane.

Já a construção das praças da Rua Boi Surubim, em Nova Natal, e Parque das Nações, no Parque dos Coqueiros, fazem parte do Programa Saneamento Básico Integrado do Nossa Senhora da Apresentação e do Bairro Lagoa Azul.

“É muito bom ver nossas lutas sendo viabilizadas. Mas, não descansarei enquanto não começarem as obras e as praças forem inauguradas, para servir a população local. Estarei cobrando constantemente”, finalizou a parlamentar.

Dep. Estadual Márcia Maia recebeu homenagem do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador nos 20 anos do FOCA.

Foto: Assecon

Protesto dos permissionários do transporte alternativo bloqueia avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho

Foto: Via Certa Natal

Na manhã desta quarta-feira(4), a partir das 10h, Permissionários do transporte alternativo realizam carreata Avenida Bernardo Vieira com a Avenida Salgado Filho.

O protesto é um pedido de investigação sobre o caso dos micro- ônibus incendiados no último sábado.

As avenidas Prudente de Morais, São José, Romualdo Galvão com trânsito interrompido pelos Opcionais.

Com informações do Via Certa Natal

Especial para TV mostrará Jesus como um ‘adolescente exorcista’

Este ano, a minissérie “The Bible” fez muito sucesso no History Channel. Agora, o canal se prepara para o lançamento de um novo investimento no segmento religião. Trata-se de um projeto especial sobre os “anos perdidos” de Jesus Cristo.

“Lost Years” vai abordar uma versão dos anos sobre os quais não há informações registradas na Bíblia acerca da vida de Jesus: dos 13 aos 30 anos.

Na minissérie, contou o site “Deadline.com”, o filho de Maria e José será mostrado como um adolescente peregrino que realizava rituais de exorcismo.

Não existe relato no Novo Testamento ou evidência histórica de que Jesus tinha realizado rituais de exorcismo.

As teorias sobre os “anos perdidos” são várias. Algumas afirmam que nesse período Jesus chegou a viajar para a Grã-Bretanha, estabelecendo em Priddy. O teólogo Gordon Strachan disse acreditar que Jesus tenha ido procurar contato com os druidas – uma antiga ordem de misteriosos pregadores celtas.

O Globo

Em comunicado, Petrobras informa que reajustes de combustíveis não serão automáticos

Em comunicado enviado ao mercado e respondendo a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão fiscalizador do mercado de capitais, a Petrobras informou que os próximos reajustes no preço dos combustíveis não serão automáticos. A decisão de reajustar os preços da gasolina e diesel caberá à diretoria-executiva. A Petrobras não divulgou no comunicado os parâmetros da nova metodologia de preços aprovada pelo Conselho de Administração da petrolífera.

A companhia afirma que no cálculo de reajuste previsto pela nova metodologia será levado em conta o preço de referência dos derivados no mercado internacional, a taxa de câmbio do momento e a origem do produto vendido — se importado ou refinado no Brasil.

A empresa informou que a nova metodologia permite determinar faixas de preços conforme as ponderações explicadas. Segundo a empresa, a fórmula confere à diretoria “poder discricionário à luz da dinâmica dos mercados doméstico e internacional”.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia questionado a Petrobras sobre a metodologia de preços adotada. Na sexta-feira passada, o conselho de administração da Petrobras anunciou um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o diesel e informou que aprovou a nova metodologia, sem divulgá-la, o que causou frustração no mercado. Na segunda-feira, as ações da companhia caíram mais de 10%, a maior queda dos últimos cinco anos.

O comunicado divulgado nesta quarta também descartou especulações de que Maria das Graças Foster, presidente da companhia, estaria de saída da empresa. “A Petrobras refuta qualquer afirmação desta natureza”, diz o comunicado.

O Globo

O Vereador Júnior Grafith participa, na tarde de hoje, do Carnacentrinho - o carnaval fora de época dos alunos do CEESP (Centro Estadual de Educação Especial).

Júnior Grafith proporcionará aos alunos um momento de descontração, música e alegria com esta importante iniciativa. 

Ao término de sua participação no Carnacentrinho, Júnior Grafith retorna à Câmara Municipal do Natal para a sessão ordinária desta quarta-feira.

Dermatologista preso no nordeste costumava apalpar genitália e seios das mulheres durante consultas

 O dermatologista e alergologista Wesley Ferraz de Carvalho, de 56 anos, preso em Eunápolis, a 671 km de Salvador, acusado de abusar sexualmente de suas pacientes, costuma apalpar a genitália e os seios das vítimas durante as consultas, segundo informações da DEAM/Porto Seguro (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher).

Doze mulheres molestadas pelo médico dermatologista dentro de consultórios particulares e unidades municipais de saúde, em Porto Seguro, já confirmaram o abuso sexual à titular da DEAM/Porto Seguro, delegada Viviane  Scofield.

Na sexta-feira (29), a delegada se passou por paciente, agendando uma consulta na clínica em Eunápolis. Ao entrar no consultório, às 14h, a titular da DEAM apresentou o mandado judicial a Carvalho e o conduziu para a sede da 23ª Depin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior). O médico estava sendo investigado há dois meses.

De acordo com a polícia, o acusado clinicava há 15 anos em Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, Wesley. Sem utilizar luvas e jaleco, o médico só prestava atendimento depois de trancar a porta do consultório e, sob o pretexto de realizar exames mais detalhados, abusava sexualmente das pacientes, tocando suas partes íntimas.

Uma das mais recentes vítimas do médico foi uma adolescente de 13 anos, Durante a consulta, ainda segundo a polícia,  o médico baixou repentinamente a blusa da paciente e passou a apertar-lhe os seios, atitude que fez a menina e a mãe saírem indignadas da clínica, denunciando-o posteriormente na DEAM.

A equipe da DEAM/Porto Seguro também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nas últimas 48 horas, na residência do dermatologista, e em clinicas e unidades de saúde, tendo apreendido centenas de fichas de pacientes nesses endereços. “Manteremos contato com essas mulheres, para averiguar se foram molestas durante as consultas, e orienta-las a denunciar o médico à polícia”, informou a delegada.

O dermatologista, que é natural da cidade de Itapetinga, já seguiu para o Presídio Regional de Eunápolis, e responderá pelos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

R7

Habilitação: Exame obrigatório vai detectar uso de drogas para motoristas de caminhões, carretas e ônibus

 Os motoristas profissionais de caminhões, carretas e ônibus vão passar por um exame que detecta o uso de drogas em um período de 90 dias antes do teste.

A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito e determina que esse exame seja feito na hora de tirar ou renovar a carteira. O repórter Wilson Kirsche mostra como funciona o mercado de substâncias ilegais nas estradas.

Na cabine, um abuso declarado, bem conhecido por motoristas que não usam, mas são testemunhas do consumo entre os colegas. “Não estão tomando rebite, estão cheirando pó mesmo”, diz um caminhoneiro.

“Cocaína, crack, maconha”, afirma outro caminheiro.

Eles contam que o mercado clandestino transforma pátios e estacionamentos em pontos de tráfico. “Qualquer lugar que você chegar, acha. É como comprar doce no mercado”, diz um caminhoneiro.

Um caminhoneiro que não quer mostrar o rosto só dirige tomando comprimidos estimulantes, conhecidos como rebites. Ele diz que já passou cinco dias sem dormir para dar conta das entregas e aumentar a renda. “Na primeira noite dois, na segunda noite quatro, na terceira noite seis. E aí vai. Te deixa ligado a noite toda, que é o que cara precisa para poder rodar”, conta.

É esse perigo que está na mira da lei. A resolução do Contran vai tornar obrigatório o exame toxicológico ,que detecta consumo de drogas, para emissão e renovação da carteira de motorista, nas categorias C,D e E. As análises terá que ser feita em laboratório credenciado, e o laudo apresentado junto com os exames exigidos pelo Detran.

Para os testes serão coletadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. O exame vai mostrar se houve uso de maconha, cocaína, crack ou anfetamina até 90 dias antes da coleta. “A queratina presente nos pelos e cabelos aprisiona pequenas moléculas das drogas, tornando possível que nós as detectemos por um período maior. O resultado sai em aproximadamente 15 dias”, explica o diretor de laboratório Vicente Milani.

Se o resultado der positivo para o uso de drogas, a resolução também permite que seja feita uma contraprova, até 90 dias depois do exame. O motorista só vai poder retirar ou renovar a habilitação se esse novo teste der negativo.

O sindicato dos caminhoneiros reconhece que o rigor do exame vai barrar muita gente, e que será preciso fazer campanhas de conscientização entre os profissionais. “Tem que investir muito nessas campanhas, nessas orientações, para que a gente possa ter uma equipe boa”, ressalta Carlos Dellarosa.

Transportadoras ouvidas pelo Bom Dia Brasil apoiam a medida, mas afirmam que não têm como arcar com o custo do exame, de R$ 350 a R$ 400. O teste teria que ser bancado pelos motoristas. “Para ele ser contratado pela empresa ele vai estar com os documentos todos em ordem, vai ter que estar. Então esse custo vai ser repassado para ele, infelizmente”, diz a supervisora de transportadora Débora Quaglio.

Mesmo assim, dentro da boleia, a aprovação é quase geral. Os caminhoneiros sabem que esse vai ser o preço da segurança. “Quanto menos louco na estrada, melhor”, diz um caminhoneiro.

A resolução já foi publicada, mas o Contran deu prazo até julho do ano que vem para começar a exigir o exame.

Bom Dia Brasil – Rede Globo

Oposição articula derrubada do veto do prefeito ao “Passe Livre”

Insatisfeitos com o veto integral do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao “Passe Livre” aprovado pela Câmara no final de outubro, os vereadores de oposição articulam a derrubada do veto do pedetista.

Além da bancada de esquerda – Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos do PSOL – os vereadores Maurício Gurgel (PHS), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e George Câmara (PCdoB) também deverão votar pela derrubada.

Os parlamentares tidos como independentes – Rafael Motta (PROS), Jacó Jácome (PMN), Felipe Alves (PMDB), Bertone Marinho (PMDB) e Eleika Bezerra (PSDC) – terão fundamental importância nessa votação.

As conversas entre os vereadores já estão a todo vapor.

Ex-prefeito Salomão Gurgel e ex-secretário são condenados por improbidade em Janduís

Sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes condenou o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, por ato de improbidade administrativa. A medida também alcança o ex-secretário de Educação municipal, Antônio Cácio dos Santos, que teria enriquecido ilicitamente ao acumular cargos e salários de modo ilegal.

O Ministério Público é o autor da ação. A conduta dos dois acusados, segundo o MP, teria provocado “dano ao erário e afronta ao princípio da moralidade”. Conta a promotoria que, no ano de 2009, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que Antônio Cácio dos Santos estaria acumulando, irregularmente, o cargo de professor com o de Secretário Municipal de Educação.

A conduta violaria o disposto no art. 37 da Constituição Federal. O Ministério Público, após comprovar a irregularidade, ainda constatou que o então prefeito aplicou indevidamente verbas do FUNDEF para pagamento indevido do salário do mencionado secretário.

Para o magistrado, não resta dúvidas quanto à ilegalidade da conduta. “O art. 37 e suas alíneas, bem como o inciso XVII, são de clareza meridiana ao estabelecer a impossibilidade de acumulação do cargo de professor com qualquer outro que não seja também de professor ou um cargo técnico e científico, não podendo o cargo de Secretário Municipal de Educação ser considerado como tal, afirmou o magistrado.

Desconhecimento da lei

Os acusados responderam afirmando não saber da ilegalidade de suas condutas. “A alegação de desconhecimento de tal impossibilidade não pode servir de escusa de boa-fé, uma vez que a ninguém é dado descumprir a lei alegando ignorância, conforme previsão geral do art. 3º da Lei de Introdução ao Código Civil”, disse o magistrado.

“Enfim, os elementos de prova colhidos nos autos não deixam dúvidas de que o primeiro demandado nomeou o segundo para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação de Janduís, tendo este continuado a receber pelo cargo efetivo de professor da rede municipal de ensino, também de Janduís, além de receber o subsídio referente ao cargo de Secretário Municipal, mesmo sendo ilegal tal acúmulo”, concluiu o magistrado para concluir que a situação resultou em enriquecimento indevido ao então secretário, com prejuízo ao erário municipal.

Fixação da pena

O ex-prefeito Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado a ressarcir integralmente o erário na importância de R$ 48.975,33, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, devendo ainda pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano suportado pelo erário.

Antônio Cácio dos Santos, por sua vez, foi condenado a devolver aos cofres municipais também o valor de R$ 48.975,33. O ex-secretário deverá perder função pública, caso exerça alguma, e teve suspensos os direitos políticos por oito anos, entre outras punições.

TJRN