Wilma de Faria assume postura de candidata ao Governo do RN

Deu no JH

A propaganda do PSB cita ainda programas deficientes da gestão Rosalba Ciarlini, além de falhas administrativas

Wilma propaganda do PSB para criticar gestão de Rosalba Ciarlini. Foto: Divulgação

A presidente estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, assumiu postura de pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte, ao aparecer nesta segunda-feira, na propaganda partidária do PSB, criticando duramente a gestão Rosalba Ciarlini (DEM).

No discurso, Wilma divisa a posição do PSB em relação aos demais partidos, deixando claro que o PSB jamais apoiou à gestão estadual, diferentemente de legendas recém-chegadas à oposição, como PMDB e PR. “O PSB não votou no atual governo. O PSB não apoiou o atual governo. O PSB não participou do atual governo”, repete ela, numa das seis inserções veiculadas. Ao todo, 18 inserções estão indo ao ar, sendo dez nesta segunda, seis hoje, e duas na sexta.

“Em 2010, prometeram ao RN um governo que iria fazer e acontecer”, diz Wilma, se referindo ao lema de campanha da então candidata Rosalba Ciarlini, na época apoiada fortemente pelo então candidato ao Senado e ex-governador Garibaldi Filho (PMDB), hoje na oposição após o rompimento do PMDB, em julho passado.

Com o discurso, Wilma atinge o PMDB, que foi governo durante três anos, ou quase mil dias. “O PSB não acreditou nos planos do atual governo”, diz a ex-governadora, apontando que, outros partidos, como é o caso do PMDB, acreditaram. “PSB, sempre oposição ao governo que não sabe fazer, nem acontecer”, completa o locutor.

A propaganda do PSB cita ainda programas deficientes da gestão Rosalba Ciarlini, além de falhas administrativas de domínio público, sempre destacando o papel de oposição do PSB em relação ao governo estadual.

“Quando o atual governo sucateou as centrais do cidadão, o PSB fez oposição. Quando o atual governo negou o apoio ao homem do campo, o PSB fez a oposição. Quando o atual governo desrespeitou o funcionalismo, o PSB fez oposição. Quando o atual governo deixou crescer a insegurança, o PSB fez a oposição. O PSB sempre fez oposição ao atual governo, que nem fez, nem aconteceu”, afirma.

CONVOCAÇÃO

Numa outra inserção, a ex-governadora Wilma de Faria aparece convocando a população para “um novo projeto para o estado”. “Você já sabe que no atual governo o RN parou. Mas isso tem que mudar. O nosso estado tem que recuperar o tempo perdido e avançar. O PSB quer a sua participação em um novo projeto para o estado. Venha para o PSB, e vamos juntos voltar a fazer o RN diferente e mais justo, mais forte e melhor”, convida.

Além de convocar a população para “juntos voltar a fazer o RN diferente e mais justo”, a propaganda do PSB destaca que a legenda “sabe governar”, fazendo o contraditório com o atual governo. “Atrasar o pagamento do funcionalismo, o atual governo sabe fazer. Acabar com os serviços de pediatria em hospitais de referência, o atual governo sabe fazer. Fechar os CEDUCS impedindo a punição assistida aos jovens adolescentes infratores, o atual governo sabe fazer”, diz o texto, com Wilma concluindo: “Infelizmente, o que o atual governo não sabe fazer é governar, e melhorar a vida das pessoas”.

Noutra inserção, o PSB reforça a inabilidade administrativa do governo Rosalba. “Atrasar pagamento dos servidores, diminuir o programa do leite, paralisar a obra da Prudente de Morais, abandonar o homem do campo, deixar aumentar a insegurança pública, acabar com o desenvolvimento solidário, tudo isso, o atual governo sabe fazer”.

Numa última inserção o PSB recorda as promessas de campanha de Rosalba e cita obras paralisadas. “Em 2010, prometeram ao RN, o governo que iria fazer e acontecer. De lá para cá, o incentivo à UERN, parou. O Terminal Pesqueiro de Natal parou. O programa das centrais do trabalhador parou. O apoio aos municípios para assistência farmacêutica parou”. Ao final Wilma conclui: “A grande verdade é que, após três anos, infelizmente o RN parou”.

TRT-RN vai pagar mais R$ 461 mil de precatórios aos servidores do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está ultimando todos os procedimentos para liberar R$ 461.130,08

Complexo Judiciário Trabalhista. Foto:Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está ultimando todos os procedimentos para liberar R$ 461.130,08 para o pagamento de precatórios do Governo do Estado até o final do ano.

O dinheiro foi repassado pelo Tribunal de Justiça e se refere à última parcela do rateio anual da adesão ao Regime Especial.

Os valores foram distribuídos entre três precatórios: um dos servidores da Assembléia Legislativa, no valor de R$ 226.832,52, outro da FUNDAC, de R$ 5.677,73 e um terceiro de R$ 228.855,45, do IPERN.

De acordo com o Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal, o processo do IPERN beneficiará seis pessoas e já se encontra a disposição da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, a quem compete liberar os recursos para o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN – SINAI, que é quem vai efetivamente pagar aos credores.

O processo da Fundac já foi encaminhado à Vara do Trabalho de Macau para o início dos pagamentos, enquanto o dinheiro do processo da Assembléia Legislativa, que beneficiará dez servidores, será liberado pelo TRT-RN até o final da próxima semana.

Municípios – Nesta quinta e sexta-feira, o Serviço de Precatórios do TRT-RN realiza audiências com prefeitos e representantes de 17 municípios, dentro da Semana Nacional de Conciliação

Na quinta, a juíza Lisandra Lopes realiza audiências com os municípios de Canguaretama, Caicó, Guamaré, Lagoa de Velhos, Natal, Lagoa Nova, Macaíba, Ceará-mirim e Marcelino Vieira.

Sexta-feira será a vez dos municípios de Monte Alegre, Parnamirim, Passagem, São José de Campestre, Upanema, São José de Mipibu e Apodi.

Fonte:Assessoria

Presidente do Sistema Fecomércio apresenta balanço das ações e inaugura unidade do Senac em Assú

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, foi até o município de Assú nesta segunda-feira, 02.12, para fazer a apresentação do balanço das ações realizadas no município no ano de 2013. “Aqui, nesta oportunidade, vivo a plena convicção de que estou atingindo um importante objetivo da minha gestão à frente do Sistema Fecomércio, que é o de interiorizar as ações das nossas casas”, disse o presidente Marcelo Queiroz.

A solenidade teve início com a apresentação do Orquestra de Sanfonas de Assú, dos repentistas Ribamar e Sebastião, e com o recital do poeta Jobielson da Silva. Contou com a participação de membros da diretoria do Sistema Fecomércio, do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, além autoridades políticas e empresariais da cidade. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa, destacou que “o apoio permanente do Sistema Fecomércio, através do presidente Marcelo Queiroz, foi essencial para que o Sindicato realizasse diversas ações, que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade”.

Através dos seus braços operacionais (Sesc e Senac), o Sistema Fecomércio ofereceu um amplo programa de ações sociais, além da qualificação e capacitação profissional de trabalhadores inseridos no segmento de comércio, bens, serviços e turismo. Ações que se estenderam aos familiares dos comerciários, além da sociedade em geral. Só até outubro de 2013 foram qualificadas mais de 2.900 pessoas. Destas, 84% através do Programa Senac de Gratuidade e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Além disso, o Sesc executou algumas ações, como o Palco Giratório e o CicloSesc.

De acordo com Queiroz, “estas ações só foram possíveis graças às contribuições feitas pelos empresários do segmento do comércio, serviços e turismo. Somos nós deste segmento que viabilizamos a maioria dos empregos abertos no estado. Somos ainda os responsáveis por 44,3% do Produto Interno Bruto, e quase metade do ICMS”.

Para o ano de 2014, a previsão do Senac é de aumento de 27% no número de matrículas na cidade (que também atende os municípios vizinhos como Angicos, Campo Grande, Jucurutu, Lajes, Santana do Matos e São Rafael), devendo chegar a 3.720 vagas nos cursos de formação e qualificação profissional, em 40 cursos nas áreas de informática, beleza, gestão e negócios, segurança do trabalho, turismo e hospitalidade.

Para ampliar a atuação do Sesc no município, foi assinado um termo de cooperação, entre o Sesc e o Sindicato do Comércio Varejista de Assú, que vai permitir a promoção de uma gama de serviços nas áreas cultura, esportes, lazer e cidadania. Entre as ações previstas estão uma nova apresentação do Palco Giratório (programa de intercâmbio entre vários artistas do país, que apresentam novas técnicas e formas cênicas); apresentação do Janela Aberta (apresentação de peças teatrais, literatura e música); comemorações do Dia do Trabalhador.

Além disso, também estão previstas ações do Sesc de Iniciação à Leitura (palestras em escolas públicas); do Ver para Aprender (ações de educação em saúde que resulta em distribuição gratuita de óculos de grau); do Circuito Sesc de Artes Cênicas (apresentações teatrais no Teatro Pedro Amorim); uma nova edição do passeio ciclístico CicloSesc; realizações das competições dos Jogos dos Comerciários; e o Transando Saúde nas Escolas (para formação de multiplicadores em DST/Aids).

INAUGURAÇÃO SENAC

A noite também foi marcada pela inauguração da nova sede do Senac em Assú, que deve duplicar a capacidade de atendimento da unidade. O investimento de cerca de R$ 460 mil deve proporcionar uma capacitação cada vez mais diferenciada à população. O portfólio de cursos oferecido pelo Centro de Educação Profissional à região do Vale do Açu passará de 24 para 40 modalidades de capacitação. O diretor regional do Senac, Hélder Cavalcanti disse que com esta nova estrutura, o Senac vai poder atender a demanda da região. “O Brasil vive hoje um momento de economia acelerada, sempre com grande necessidade de qualificação. E nós mapeamos a região para atender a demanda, aumentando a oferta de cursos e vagas”.

A instituição, que anteriormente contava com apenas duas salas de aula e um Salão de Beleza Laboratório, passa a dispor de mais três salas de aula, Espaço de Leitura, além de novos laboratórios de Informática e de Manicure e Depilação. Entre as novidades, estão a oferta de cursos na área de informática e ampliação de capacitações no segmento de meio ambiente. “Entregar a Assú um novo Centro de Educação Profissional é uma alegria muito grande para mim. A partir de hoje o município passa a contar com uma unidade que atende melhor às necessidades de capacitação da sociedade local, com um ambiente de ensino-aprendizagem condizente com o padrão de qualidade do Senac”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.

Presente em Assú há 17 anos, o Senac atua na região do Vale do Açu ofertando cursos nos segmentos de Gestão e Negócios, Segurança e Meio Ambiente, Turismo e Hospitalidade e Informática. “É um orgulho grande participar desta inauguração hoje. O Assú e toda a região do Vale do Açu ganha hoje esta sede, de maneira que os nossos comerciários vão poder se qualificar cada vez mais. Quem não se qualifica, vai ter cada vez mais dificuldade de ganhar um emprego”, ponderou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa.

O deputado estadual George Soares prestigiou a solenidade e visitou as instalações da nova unidade junto com o presidente Marcelo Queiroz. “A nossa região precisa destes cursos. Vejo esta unidade como um dos melhores investimentos feitos; uma evolução na geração de emprego e renda. Os cursos vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, de forma a contribuir para a arrecadação dos pequenos comerciantes”, disse o deputado. “Agora com uma casa renovada, estaremos prontos para receber os assuenses que desejam aprimorar a sua capacitação profissional, com melhores condições de atendimento das suas expectativas de aprendizagem e preparação para o futuro, finalizou o presidente Marcelo Queiroz.

Com teto de 60 passagens, Prefeitura anuncia novo projeto do Passe Livre, passível de ampliação em caso de subsídio

A tendência confirmou-se. A Prefeitura resolveu vetar boa parte das emendas ao projeto de lei do Passe Livre. No entanto, ao invés de reenviá-lo para a Câmara Municipal de Natal (CMN), o executivo vai formatar um novo projeto.

O “novo” Passe Livre deverá ser entregue aos vereadores até a próxima semana, junto com os vetos às emendas aprovadas pela CMN. O segundo projeto da Prefeitura continuará contemplando apenas os alunos da rede pública municipal de ensino.

A decisão foi tomada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e seu corpo de auxiliares, em uma reunião realizada na manhã de ontem, no palácio Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) Aluízio Alves, na Zona Oeste da capital potiguar.

Também participaram da reunião 17 vereadores, como o líder da prefeitura na CMN Júlio Protásio (PSB) e Ubaldo Fernandes (PMDB).

O executivo municipal decidiu por vetar as emendas adicionadas ao projeto que encareciam o Passe Livre e manter para o substitutivo algumas outras emendas, como as que abrem espaço para que outros níveis da administração executiva – estadual e federal – também participem do projeto.

“Vamos contemplar algumas das emendas que foram aprovadas e fazer um projeto de equilíbrio, entre o legislativo e o executivo. Esse esforço e diálogo são destinados para que o passe livre não perca o seu caráter pedagógico”, afirmou o procurador-geral do município Carlos Castim.

Os técnicos das secretarias de Educação (SME) e Mobilidade Urbana (Semob), acompanhados das secretarias Justina Iva e Elequicina dos Santos, apresentaram aos vereadores as razões para não aceitar as emendas que poderiam gerar custos adicionais de aproximadamente R$ 7 milhões por ano, valor com o qual a Prefeitura não teria condições de arcar.

O dinheiro para custear o passe livre sairá do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. “Com esse dinheiro consigo construir três escolas de educação infantil”, disse Justina, durante a reunião.

As duas principais emendas rebatidas pela equipe da Prefeitura foram quanto à proposta de Rafael Motta (Pros) de eliminação do pagamento de meia-passagem em dias sem aula, incluindo o período de recesso escolar, e o aumento no número de passagens para o aluno, que com a emenda de Sandro Pimentel (PSOL) passaria de 44 passagens mensais para 60 créditos.

Para tentar assegurar parte das emendas, a prefeitura resolveu que o teto de créditos de passagens será aumentado no novo projeto. “O novo projeto apresentará um teto máximo de 60 passagens por mês, com algumas restrições”, disse Carlos Castim.

O teto só poderá ser alcançado com a autorização da direção da escola que o aluno frequente, para que os créditos extras sejam usados para ações extracurriculares, como atividades esportivas e culturais.

A utilização do passe livre nestas atividades foi apresentada através de uma das emendas aprovadas na CMN. A reforma, de acordo com Castim, foi para não deixar margens para possíveis erros.

“Do jeito que a emenda estava colocada poderia dar a interpretação que além dos 60 créditos o aluno ainda teria direito às passagens para atividades extracurriculares”, destacou Castim.

A prefeitura, no entanto, não abriu mão de restringir o uso do benefício apenas ao período letivo. Nas férias e recessos escolares os alunos da rede municipal de educação terão o direito à meia-passagem, como já ocorre normalmente.

A questão das validações de frequência dos alunos, que seriam a forma de autorizar o uso dos créditos no transporte público, será resolvida de outra maneira. “Vamos fazer um decreto municipal, que é a maneira mais fácil de regulamentar essa situação da validação mensal que vai autorizar o uso do passe”, disse ele.

Do Novo Jornal

MPRN ajusta realização de Jegue Folia e Jeguinho Baby

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o idealizador da micareta “Jegue Folia”, evento que ocorre todos os anos no município de Marcelino Vieira, e marcado para ocorrer entre 10 e 12 de janeiro de 2014.

Pelos termos do TAC, o empresário Ewerton Laércio de Queiroz Filgueira deverá cumprir os horários limites da micareta, das 23 às 04h30. O horário de encerramento não diz respeito apenas ao trio elétrico, mas também a qualquer outra emissão sonora que possa vir do local do evento.

No que se refere à limpeza, o ajustamento entre o MP e o organizador prevê que o empresário instale, no mínimo, 16 banheiros químicos (sendo oito para o público feminino e oito para o masculino) e monte equipe de limpeza na estrutura dos camarotes. A Prefeitura de Marcelino Vieira deverá ser acionada para fazer a limpeza do local ao final de cada dia de festa.

A organização do “Jegue Folia” se comprometeu, também, em contratar a quantidade mínima de 40 seguranças particulares para cada dia do carnaval fora de época, para garantir a segurança dos participantes. Deverá ser apresentada à Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira uma lista contendo os nomes e endereços dos seguranças contratados.

O TAC propõe que sejam entregues as comprovações de que o evento foi comunicado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Saúde, de Obras e ao Conselho Tutelar.  Ainda deverá ser comprovada a contratação de ambulância, por meio de um documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde. Todos esses documentos comprobatórios deverão ser entregues à Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira até o dia 07 de janeiro do ano que vem.

Já os alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros que autorizem a liberação do trio elétrico e dos camarotes podem ser remetidos ao MPRN até o dia 09 de janeiro de 2014.

Caso seja descumprido o horário de encerramento, o organizador da micareta pagará multa de R$ 5 mil para cada 30 minutos de atraso. No que se refere ao descumprimento das demais cláusulas, será cobrada multa de R$ 3 mil. Mesmo com o pagamento das multas, não se exclui o pagamento de indenização aos moradores que residem próximo ao local do evento.

O não pagamento das multas resultará na cobrança pelo Ministério Público. O valor das quantias definidas pela instituição poderá ser revertido na doação de bens e equipamentos a instituições públicas ou privadas, que não tenham fins lucrativos.

“Jeguinho Baby”

O evento “Jeguinho Baby”, que vai ocorrer paralelamente ao “Jegue Folia” (no dia 12 de janeiro de 2013, à tarde) em Marcelino Vieira, não deve permitir a entrada de crianças sem acompanhamento de pais ou responsáveis, e de adolescentes sem carteira de identidade.

Essa é a cláusula principal do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por intermédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte com o empresário responsável por referido evento. Com a assinatura do TAC, Aristóteles Barreto Araújo Sarmento, organizador da festa, se comprometeu a exigir, no momento do ingresso ao evento, carteira de identidade ou certidão de nascimento das crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis também devem apresentar documento de identificação, e no caso de tutores, um documento que comprove a guarda do menor.

O ajustamento contempla ainda a obrigação da organização de coibir a comercialização ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e a adolescentes por terceiros. Nestes casos, a Polícia Militar deve ser acionada de imediato.

O Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, Daniel Fernandes de Melo Lima ressalta no TAC a obrigação da organização de afixar, em local visível e de fácil acesso na entrada do local do evento, informações acerca da natureza e faixa etária a que a festa é destinada.

Caso haja desobediência ao TAC, comprovada mediante a fiscalização do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos municipais e estaduais, a organização do evento deve pagar multa equivalente a R$ 5 mil para cada cláusula descumprida. Sob o valor, ainda deverão ser cobrados juros de 1% ao mês e multa de 10% sobre o montante devido.

MPRN

Grande quantidade de material explosivo é furtado em Ouro Branco/RN; Polícia alerta em caixas eletrônicos

Foto: Elber via Sidney Silva

Policiais militares da cidade de Ouro Branco/RN, estão alertando os Destacamentos, Companhias, Batalhões de Polícia e Delegacias, tanto no Rio Grande do Norte, como na Paraíba, sobre o furto de material usado para a produção de explosivos em um depósito da Cooperativa de Mineradores da Serra do Poção, que foi arrombado na manhã dessa segunda-feira, (02). Sabe-se apenas que a quantidade do material levado é grande.

De acordo com o radialista e blogueiro Sidney Silva, o Sargento Galdino, comandante da PM na cidade, disse que foi informado do arrombamento por volta das 11 horas e 40 minutos da manhã, através de uma ligação anonima. Chegando no local constatou o fato. O prédio arrombado é localizado na margem da rodovia estadual RN 089, entrada do açude Esguicho. Quando os policiais chegaram ao local acionaram o presidente da cooperativa, José Nilton d Lima, que não procurou a Delegacia para informar sobre o roubo, provavelmente porque a licença do “paiol” – local onde são guardados os explosivos no prédio da Cooperativa – estava irregular, por falta de itens de segurança, inclusive passou por fiscalização do Exército Brasileiro, recentemente. ”A licença para o funcionamento do local estava vencida segundo se constatou através de documentos“, comentou o Sargento Galdino.

Segundo o radialista, os policiais receberam outras informações anônimas dando conta que provavelmente na casa de José Nilton, existiam explosivos escondidos. Com a sua autorização, os policiais foram a residência e lá encontraram 20 quilos de Nitron – explosivo em pó – além de 44 metros de espoleta, que foram apreendidos. Sobre o material encontrado em sua casa, o presidente da Cooperativa, disse que fez a guarda justamente por causa da irregularidade existente em sua documentação.

“A nossa preocupação é com o possível uso desse material em explosão de caixas eletrônicos. Infelizmente, as quadrilhas estão agindo fortemente nessa modalidade de crime. Nós alertamos às polícias do Rio Grande do Norte, do estado da Paraíba e do Ceará sobre o arrombamento e furto desse material. Toda a atenção por parte das polícias se faz necessária agora“, disse ao radialista.

De posse do material apreendido, os policiais conduziram o presidente da cooperativa para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó, onde foi autuado em Termo Circunstanciado de Ocorrência. Oficiais do Exército Brasileiro em Caicó, foram acionados para tomar conhecimento do fato. Um dos oficiais que esteve na Delegacia, ficou impressionado com a quantidade apreendida.

Do blog Sidney Silva

Elba Ramalho se apresenta junto com a banda Jerimum Jazz, no dia 14 de dezembro, na área externa do Ginásio Nélio Dias (Zona Norte).

O Natal em Natal é um evento organizado pela Prefeitura em comemoração as Festas de Final de Ano e que conta com o apoio da população Natalense. 

Elba Ramalho se apresenta junto com a banda Jerimum Jazz, no dia 14 de dezembro, na área externa do Ginásio Nélio Dias (Zona Norte). 

ESPALHE!!

Portaria define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2013

 Portaria expedida pela juíza Ilná Rosado Motta, titular da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim estabelece regras para a participação de adolescentes em blocos de adultos, durante o Carnatal, que acontece no período de 5 a 7 de dezembro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Fica vedada a participação de crianças no evento.

A determinação da magistrada deixa claro que dos 12 aos 16 anos incompletos, desacompanhados, os adolescentes somente poderão participar desses blocos desde que autorizados expressamente pelos pais ou responsáveis. Eles devem portar esta autorização no decorrer do evento. Neste documento deve constar o nome do pai/responsável, endereço e telefone para contato. Essa regra vale para essa faixa etária também em relação aos camarotes de acesso público.

A partir dos 16 anos, os adolescentes poderão participar do evento, independentemente de estarem acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis. Dos 16 anos completos em diante, o acesso a camarotes é livre.

Proibição

É proibida a participação de crianças em todo o evento, seja em blocos, seja em blocos particulares ou temáticos ou na Arena 51, mesmo que elas estejam acompanhadas pelos pais ou responsável.

Também não é permitida a participação de adolescentes, dançando, em cima dos carros das bandas e de apoio, quando estes não oferecerem a segurança necessária a essas pessoas.

Boates

Amparada legalmente no artigo 227 da Constituição Federal e ainda os artigos os 4°, 6°, 149 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Portaria estabelece que os camarotes com boates devem observar a proibição de entrada de crianças e adolescentes entre os 12 e os 14 anos. Na faixa dos 14 aos 16 incompletos, somente será permitido o ingresso dessas pessoas nesses locais, acompanhadas ou com autorização do pai/responsável.

Crianças ou adolescentes encontrados em situação de ricos serão entregues ao pai, mãe, responsável ou parente, mediante termo de responsabilidade que irá gerar o compromisso de participação em audiências perante a Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim.

A Portaria da juíza Ilná Rosado leva em consideração os autos do processo n° 0106892-63.2013.8.20.0124.

TJRN

PMDB e PT tentarão acabar com palanque de Eduardo Campos no RN

A “simpatia” do ministro Garibaldi Filho (PMDB) por uma aliança que englobe PMDB, PT e PSB, superando as divergências com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), não é generosidade. É tática política. E vem do Planalto.

O PMDB pretende lançar candidato a governador, com o PT indicando a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. O que sobra para o PSB é a vaga de vice na majoritária e a candidatura de Wilma a federal.

De quebra, formando essa aliança, PMDB e PT enterram de vez o palanque do pré-candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) no Rio Grande do Norte.

Para PMDB e PT, a aliança é muito boa. Mas, para o PSB, que lidera todas as pesquisas para o governo do estado, seria um prejuízo.

VÍDEO: Câmera de segurança registra momento de acidente que matou ator Paul Walker

Clique aqui

Uma câmera de segurança instalada nas proximidades do acidente que matou Paul Walker registrou o momento em que o Porsche bate na árvore e há uma explosão em seguida. O fogo e a fumaça tomam a rua enquanto outro motorista para o carro e corre em direção ao incêndio para prestar socorro. O site TMZ divulgou as imagens na manhã desta terça-feira (clique no link para ver).

Porsche alerta usuários sobre ‘hipersensibilidade’ do modelo

Quando um modelo como o que era conduzido por Roger Rodas, amigo de Paul Walker, é vendido, a Porsche costuma alertar os usuários sobre as condições do carro, classificado como “hipersensível” à estrada. O site TMZ teve acesso à cópia emitida em 2004 a um dos compradores do Carrera GT, avaliado em US$ 500 mil.

“Este veículo não pode passar por cima de uma lata de cerveja que inclina para o lado. Você precisa estar ciente de que tipo de superfície de estrada você está (declives; buracos imprevistos, elevações, etc). Este carro tem todas as desvantagens de um carro de corrida”.

Rodas era conhecido como um motorista experiente e era dono da Always Evolving, uma concessionária de veículos que também prestava serviços para corridas automobilísticas. Apesar disso, a Porsche indica ainda no documento que “experiência nem sempre é boa o suficiente se a superfície da estrada não for a ideal”.

A polícia segue investigando a causa do acidente e, até agora, só divulgou uma teoria: alta velocidade.

Morte de Paul Walker, astro de ‘Velozes e furiosos’

Paul Walker morreu neste sábado após sofrer um acidente de carro. O Porsche em que viajava de carona bateu em uma árvore e pegou fogo. O excesso de velocidade contribuiu para o acidente, astro da série “Velozes e furiosos”, segundo autoridades da região de Los Angeles.

O motorista do veículo foi identificado como Roger Rodas, de 38 anos, amigo de Walker.

Walker interpretou o policial Brian O’Conner em cinco dos seis episódios de “Velozes e furiosos”, que aborda o universo dos rachas de rua. O sétimo filme está em produção. Segundo o “Hollywood Reporter”, o lançamento do longa pode atrasar, mas as gravações, que tinham sido interrompidas temporariamente por causa do feriado do Dia de Ação de Graças, vão continuar. Walker já tinha filmado a maior parte de suas cenas.

O ator também protagoniza o drama “Hours”, sobre o furacão Katrina, que entra em cartaz em alguns cinemas americanos em 13 de dezembro.

O Globo

Guido Mantega: ‘Somos o país que menos cresceu entre todos os países do mundo nesse terceiro trimestre’

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu aos ajustes feitos pelo IBGE no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro e segundo trimestres, o baixo crescimento da atividade econômica no terceiro trimestre. O PIB cresceu 0,5% entre julho e setembro, em relação ao trimestre anterior.

Segundo Mantega, a revisão do PIB feito no segundo trimestre colocou o Brasil em primeiro no ranking dos países que mais cresceram entre aqueles que compõem o G-20 (vinte economias mais desenvolvidas do mundo) e entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Já no terceiro trimestre, o efeito foi contrário.

- Somos o país que menos cresceu entre todos os países do mundo nesse terceiro trimestre – afirmou o ministro.

Para ele, a concentração do crescimento no segundo trimestre, que passou de 1,5% para 1,8% com os ajustes, dificultou o crescimento da economia no terceiro trimestre ao ano. Isso deve se reverter nos três últimos meses do ano, que deve ter PIB positivo, afirmou o ministro.

- O consumo e atividade econômica estão aumentando. Devemos ter um resultado positivo no quatro trimestre – disse Mantega.

O ministro disse também que a queda de 3,5% no desempenho da agropecuária já era esperada e reflete a entressafra. Mas isso não deve se repetir no próximo trimestre. De acordo com o ministro, um crescimento anual de 2,3% do PIB brasileiro é o que mais se aproxima da realidade hoje.

- Estamos crescendo de acordo com a economia mundial. A economia brasileira está em trajetória de crescimento gradual, que deve continuar nos próximos trimestres – afirmou.

Ele defendeu que ainda é possível que o PIB do país cresça 2,5% neste ano.

- Recuperação talvez não seja na velocidade que gostaríamos – afirmou a jornalistas o ministro ao comentar o resultado do PIB no terceiro trimestre deste ano, com retração de 0,5%.

O Globo

Manaus e Natal são únicas sedes que não entregaram nenhuma obra da Copa, destaca UOL

 Faltando pouco mais de seis meses para a abertura da Copa do Mundo, duas sedes ainda não entregaram nenhuma das obras prometidas em 2010. Se forem levadas em conta as 12 sedes do Mundial, o país já desistiu de um compromisso a cada cinco assumidos na Matriz de Responsabilidade.

Até o momento, todas as cidades que foram escolhidas para receber jogos do torneio entregaram menos da metade das obras do que prometeram.  O levantamento leva em conta 114 intervenções divididas em mobilidade urbana, aeroportos, portos e estádios. Segundo o último relatório divulgado pelo governo federal, 19 obras foram entregues, 22 foram abandonadas e 74 ainda estão em andamento.

Natal propôs oito intervenções, com custo estimado de R$ 1,5 bilhão. Uma dessas obras não tem obrigação de ficar pronta até o Mundial – a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire foi retirada da matriz. A construção da Arena das Dunas está em andamento e tem previsão de entrega mantida para dezembro.

A construção do Terminal Marítimo de Natal deve ser inaugurada em março de 2014, segundo dados do acompanhamento feito pelo governo federal. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante e sua concessão para a iniciativa privada devem ficar prontos no mês seguinte. Outras três obras de mobilidade na capital do Rio Grande do Norte ainda estão em andamento.

Depois de abandonar dois projetos, um monotrilho e um corredor de ônibus, Manaus ficou com três promessas dentro do planejamento de melhorias para a Copa do Mundo. A construção da Arena Amazônia e a reforma do aeroporto e do porto da capital do Amazonas tem investimento de dinheiro público previsto em R$ 1,2 bilhão.

O estádio tem inauguração prevista para o fim do dezembro, enquanto as obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes são esperadas para abril e a revitalização do Terminal Hidroviário de Manaus só deve ficar pronta em maio, um mês antes da Copa, segundo o governo local. Um relatório do governo federal, porém, prevê que o porto só deve ser inaugurado em junho de 2015,

Porto Alegre, a cidade que incluiu mais projetos na Matriz de Responsabilidades, foi também a que mais tirou obras da lista de compromissos assumidos para o Mundial. De um total de 17 intervenções, apenas o módulo operacional do Aeroporto Internacional Salgado Filho foi entregue. Cinco obras estão em andamento e 11 itens foram excluídos da lista de compromissos e devem ficar prontos após a Copa.

UOL

Carnatal 2013: Bombeiros pedem regularização de 17 pontos no Aristófanes Fernandes; Parque não tem habite-se

O Corpo de Bombeiros confirmou na manhã desta terça-feira (3), que o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, na cidade de Parnamirim, local de realização do Carnatal 2013, programado para ser iniciado nesta quinta-feira (5) até sábado (7), apresentam 17 pontos que necessitam de regularização, em seu espaço físico, para que o projeto seja analisado e o local inspecionado.

Os bombeiros também confirmaram a ausência do Habite-se, documento que atesta que a propriedade foi construída de acordo com as exigências da prefeitura local.

A Destaque Promoções, representantes do Ministério Público e  da Prefeitura de Parnamirim se encontram reunidos para acordos, prazos e autorização da realização do evento.

Pesquisadores atingem novos resultados contra vírus HIV com radioimunoterapia e renovam esperança de cura da Aids

 Pela primeira vez na luta contra o HIV, pesquisadores conseguiram atingir os reservatórios do vírus no corpo humano, indicando uma esperança de cura para a Aids. Apresentado na reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA ), o estudo utilizou radioimunoterapia e conseguiu reduzir a infecção a níveis indetectáveis em amostras de sangue de pacientes tratados com antirretrovirais.

A terapia antirretroviral altamente ativa (HAART, na sigla em inglês), é capaz de melhorar a qualidade de vida de infectados pelo HIV e reduzir em 96% a taxa de transmissão do vírus, já que suprimi a sua replicação no organismo. No entanto, os cientistas já haviam identificado reservatórios de células infectadas de forma latente que persistiam no corpo, o que impossibilitava uma cura permanente.

- Num paciente tratado com HAART, as drogas suprimem a replicação viral, o que significa que elas baixam o número de partículas virais na corrente sanguínea. Entretanto, o HAART não pode matar as células infectadas pelo HIV – disse Ekaterina Dadachova, professora de radiologia, microbiologia e imunologia da Escola de Medicina Albert Einstein, em Nova York, e principal autora do estudo. – Qualquer estratégia para curar a infecção pelo HIV deve incluir um método para eliminar as células infectadas por vírus.

Em seu estudo, Ekaterina e uma equipe de pesquisadores administraram radioimunoterapia em amostras de sangue de 15 pacientes com HIV tratados com HAART no Centro Einstein-Montefiore para Pesquisas da Aids.

Historicamente utilizada para combater tumores, a radioimunoterapia usa células de anticorpos monoclonais – clonados a partir de um linfócito B -, que são recrutadas pelo sistema imunológico para identificar e neutralizar os antígenos, objetos estranhos tais como bactérias e vírus que estimulam uma resposta imune no organismo.

Concebido para reconhecer e se ligar a um antigénio celular específico, o anticorpo utilizado na terapia é combinado em laboratório com um isótopo radioativo. Quando injetado na corrente sanguínea do paciente, ele viaja para a célula-alvo, onde a radiação é então introduzida.

- Na radioimunoterapia os anticorpos se ligam às células infectadas e as matam por radiação – afirmou Ekaterina. – Quando ela é combinada com o HAART, eles matam o vírus e as células infectadas, respectivamente.

Os pesquisadores uniram o anticorpo monoclonal (mAb2556), projetado para atacar uma proteína expressa na superfície das células infectadas pelo HIV, com o radionuclídeo bismuto-213.

- Os testes eliminaram pelo menos mais da metade de todas as células infectadas em cada amostra. Em muitos casos, eliminaram todas as células – explicou a pesquisadora ao GLOBO.

No geral, a infecção foi reduzida a níveis indetectáveis, e as células infectadas foram destruídas sem prejuízo para as células vizinhas.

Atuação no cérebro

Uma parte importante do estudo testou a capacidade do anticorpo radiomarcado de atingir células infectadas com o HIV no cérebro e no sistema nervoso central (SNC). Utilizando um modelo in vitro da barreira hematoencefálica – estrutura membrânica que atua principalmente para proteger o SNC -, os investigadores demonstraram que o novo anticorpo conseguiu atravessá-la e matar as células infectadas pelo HIV, sem qualquer dano para a membrana.

- O tratamento antirretroviral penetra apenas parcialmente a barreira hematoencefálica, o que significa que, mesmo se um paciente está livre de HIV de forma sistêmica, o vírus ainda é capaz de a atingir o cérebro, causando transtornos cognitivos e declínio mental – relatou Ekaterina. – O nosso estudo mostrou que a radioimunoterapia é capaz de matar as células infectadas por HIV, tanto sistemicamente quanto no sistema nervoso central.

Mesmo em níveis indetectáveis, a infecção pode voltar nos casos em que as células infectadas não foram completamente removidas.

- É por isso que planejamos administrar o tratamento ao menos duas vezes nos pacientes no futuro – contou Ekaterina.

Ensaios clínicos em pacientes com HIV são o próximo passo da pesquisa. Segundo estimativas da pesquisadora, os testes devem ser realizados em meados de 2014.

O Globo

Deputados estaduais aprovam PEC que obriga investimento de 9,5% do OGE em Segurança

Foi aprovada nessa manhã de terça feira (3) em primeiro turno, projeto de emenda constitucional  que estabelece a obrigatoriedade do governo estadual investir no mínimo, 9,5% das receitas correntes liquidas provenientes do Orçamento Geral do Estado nos órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.

A PEC colocada em votação obteve a aprovação por unanimidade e será novamente apreciada em segundo turno, que deve ocorrer na próxima terça feira (10).

Votação do PPA será polêmica na Câmara de Natal

A votação do Plano PluriAnual (PPA) da Prefeitura de Natal para os anos de 2014 a 2017 promete provocar polêmica na Câmara. A proposta inicial do prefeito Carlos Eduardo (PDT) já recebeu mais de 100 emendas. Só o vereador Marcos do PSOL apresentou mais de 40. A maioria prevê remanejamento de recursos. O prefeito deverá rejeitar a maior parte. A peça será votada até o final do ano. Até lá, a queda de braço entre Carlos e a Câmara deverá ser cada vez maior.

Fifa fará sorteio duplo e Copa pode ter ‘supergrupo da morte’

A Fifa definiu que fará um sorteio extra para saber qual europeu ‘sobrará’ na hora de estabelecer os grupos da Copa do Mundo de 2014. O sorteio oficial será na próxima sexta-feira, a partir das 14h.

Desta forma abriu a possibilidade de ter um ‘supergrupo da morte’ com até três campeões mundiais, podendo até ser do Brasil. Esse apelido já é usado internamente por membros da Fifa e do COL (Comitê Organizador Local).

Cada pote, são quatro, tem oito seleções. Somente o pote 1, com os cabeças de chave, havia sido definido até segunda-feira: Brasil, o país-sede, além de Espanha, Argentina, Alemanha, Uruguai, Colômbia, Suíça e Bélgica.

Campeãs mundiais como Itália, Inglaterra e França, e a atual vice-campeã Holanda, sobraram. E todos eles entrarão no pote com nove europeus. O europeu que ficará fora do pote 4 e entrará no pote 2 será conhecido antes do sorteio final. Esse time só poderá entrar em uma dos grupos que tem como cabeças de chave um sul-americano, para manter um equilíbrio geográfico nos grupos.

Havia a dúvida do pote dos franceses porque o time era o pior país do continente classificado para o Mundial no ranking da entidade de outubro.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, explicou porque não usaram o ranking de outubro, utilizado para definir os cabeças de chave, para definir o europeu que irá ao pote 2. Se usado esse ranking, iria a França, o que a Fifa não queria. Agora será sorte.

“Conversamos com os presidentes de todas as confederações e entendemos que, se é um sorteio, vamos sortear. O melhor é sortear um europeu para ficar no pote dois”.

Esse europeu que cair no pote 2 irá de qualquer maneira para um grupo de sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia). A Fifa fará um sorteio extra para isso também, separando essas quatro seleções em um pote x.

Isso serve para evitar que tenha três europeus em algum grupo, o que não é permitido.

Os potes ficaram divididos desta forma:

Cabeças de chave – pote 1

Brasil
Alemanha
Argentina
Bélgica
Colômbia
Espanha
Suíça
Uruguai

Africanos e sul-americanos – pote 2 (7 países)

Argélia
Camarões
Costa do Marfim
Gana
Nigéria
Chile
Equador

asiáticos e norte-americanos – pote 3

Austrália (apesar de ser da Oceania, disputa as eliminatórias asiáticas)
Irã
Japão
Coreia do Sul
Costa Rica
Honduras
México
Estados Unidos

europeus – pote 4

Bósnia-Herzegóvina
Croácia
Inglaterra
França
Grécia
Holanda
Itália
Portugal
Rússia

Folha

Genoino renuncia ao mandato para evitar cassação

O deputado licenciado José Genoino (PT), preso desde o dia 15 de novembro por envolvimento no mensalão, renunciou ao seu mandato. No início da reunião da Mesa Diretora da Câmara, nesta terça-feira, 3, o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), apresentou a carta de renúncia do petista. No texto, Genoino reafirmou sua inocência e criticou a transformação em “espetáculo” do processo de cassação.

No encontro desta tarde, a Mesa Diretoria iria discutir a abertura do processo contra o petista, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Ele estava licenciado do cargo desde julho, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca.

A apresentação da carta foi feita antes mesmo da conclusão da contagem dos votos dos integrantes da Mesa, que chegou ao placar de quatro a dois pela abertura do processo de cassação. Além de André Vargas, posicionou-se contra o pedido de perda de mandato de Genoino o quarto-secretário, Carlos Biffi (PT-MS).

Na saída do encontro, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que o pedido de renúncia será lido nesta tarde no plenário da Casa. O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, afirmou que ainda nesta tarde será divulgado comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato.

Genoino pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Casa, com base em exames realizados a pedido do Supremo Tribunal Federal, entendeu que ele não sofre de cardiopatia grave e decidiu apenas prorrogar sua licença médica até o dia 25 de fevereiro.

Após ser preso, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar a abertura imediata do processo de cassação, mas um pedido de vista de Vargas adiou a decisão. Desde então, o PT tentava evitar a cassação.

Com informações da Agência Câmara

Codern prevê crescimento de 30% no escoamento de frutas pelo Porto de Natal

A movimentação de contêineres contendo frutas poderá crescer cerca de 30% em comparação ao período da safra do ano passado movimentada pelo Porto de Natal. Quem afirma é do presidente da Companhia Docas do RN (Codern) Pedro Terceiro de Melo. “Esse ano nós teremos um acréscimo no escoamento de frutas. Nós cresceremos em relação ao ano passado em torno de 30%”, revela Terceiro de Melo, acrescentando que semanalmente está saindo pelo Porto de Natal aproximadamente 300 contêineres de frutas para a Europa.

Pedro Terceiro garante que esse crescimento se dá pelo trabalho realizado junto aos exportadores do Estado. “Isso nos dá alegria, pois foi um esforço feito junto aos exportadores, de forma que hoje a gente já pode contabilizar esse crescimento”.

MINERAÇÃO

No tocante à exportação de minério de ferro e também como resposta à exportadora Susa Mineração, que afirmou, na semana passada, que o Porto de Natal não tem infraestrutura adequada para realizar esse tipo de operação, Pedro Terceiro foi enfático ao afirmar que o Porto não tem qualquer tipo de dificuldade em realizar operações de exportação de minério.

Ele explica que durante o período em que está à frente da Companhia Docas do RN a Susa Mineração fez apenas uma exportação e não teve dificuldade para operar. A operação foi realizada em agosto de 2012, quando a empresa exportou pelo Porto de Natal uma quantidade de 30 mil toneladas de minério de ferro, que na época foi destinado à China em uma operação que durou cerca de cinco dias.

“Não houve nenhuma dificuldade para que essa operação se realizasse, a não ser o débito já existente que ela tinha com o Porto, mas que nós facilitamos, inclusive parcelamos esse pagamento para que essa operação fosse realizada” explica.

Apesar do ocorrido, Pedro Terceiro se coloca à disposição da empresa de mineração para acordos futuros. “Nós nos colocamos à disposição para que a gente possa, se tiver alguma dificuldade para que o Porto possa vir a fazer esse trabalho, a gente superar. Eu realmente desconheço essas dificuldades. Sempre que a empresa nos procurou nós estivemos à disposição para que fossem efetuadas essas exportações”, esclarece o presidente da Codern.

‘Gordinho saudável’ é um mito, diz pesquisa

Defendida por uma corrente de endocrinologistas e nutricionistas, a ideia de que um indíviduo com sobrepeso possa ser um ‘gordinho saudável’ não passa de um mito, segundo uma nova pesquisa.

O estudo, conduzido por cientistas canadenses com mais de 60 mil pessoas, mostrou que o excesso de gordura ainda traz riscos à saúde, mesmo quando os níveis de colesterol, pressão arterial e açúcar são normais.

Divulgada na publicação científica Annals of Internal Medicine, a pesquisa analisou resultados de mais de 1 mil outros estudos publicados sobre o tema.

Os pesquisadores do Hospital Mount Sinai, em Toronto, terminaram por contradizer a máxima de que o excesso de peso não implicaria necessariamente em riscos para a saúde desde que os indivíduos se mantivessem saudáveis de outras maneiras.

Mito

O levantamento concluiu que pacientes com sobrepeso cujo coração foi monitorado por mais de 10 anos não apresentaram qualquer melhora na saúde.

Os cientistas argumentam que os ‘gordinhos’, apesar de metabolicamente saudáveis, têm, provavelmente, fatores de risco subjacentes que pioram com o tempo.

Responsável pelo estudo, Ravi Retnakaran disse à BBC: ‘Nossos resultados realmente colocam em dúvida a existência desse conceito obesidade saudável’.

‘Os dados sugerem que tanto os pacientes que são obesos e metabolicamente doentes quanto os que são obesos, mas metabolicamente saudáveis têm risco elevado de morte por doenças cardiovasculares. Nesse sentido, a ‘obesidade saudável’ pode ser considerada um mito.’

A Fundação Britânica do Coração diz que a obesidade é um conhecido fator de risco para doenças cardiovasculares e as pesquisas mostram que não há nível saudável de obesidade.

Para a enfermeira chefe de doenças cardíacas Doireann Maddock, ‘mesmo se os níveis de pressão arterial, colesterol e açúcar no sangue estiverem normais, a obesidade ainda pode colocar o coração em risco’.

Ela destaca a necessidade de uma mudança no estilo de vida em detrimento de uma preocupação exagerada com os fatores de risco individuais.

‘Além de acompanhar seu peso, se você parar de fumar, começar uma atividade física regular e mantiver a pressão arterial e o nível de colesterol a um nível saudável, você pode fazer uma diferença na redução de seu risco de doença cardíaca.’

‘Se você está preocupado com seu peso e quer saber mais sobre as mudanças que você deve fazer , marque uma visita com o seu médico.’

BBC Brasil