Caso Joaquim: menino foi morto dentro de casa, diz polícia

O delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que investiga o desaparecimento e a morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, afirmou nesta terça-feira ter provas para concluir que o garoto foi morto dentro da casa onde morava, em Ribeirão Preto (SP). A mãe da criança, Natália Ponte, e o padrasto, o analista de TI Guilherme Longo, continuam presos suspeitos de participação nos crimes.

- Não podemos divulgar, mas temos provas que nos levam a essa conclusão, e também pelo que foi apurado até agora – disse Castro, que descartou definitivamente, desde a reprodução simulada (reconstituição) do crime, na semana passada, que uma outra pessoa, que não o padrasto ou a mãe, tenha participado da morte de Joaquim.

O delegado aguarda para os próximos dias os laudos dos exames toxicológico e das vísceras do menino. Uma das suspeitas da polícia é que a criança, diabética, tenha sido morta com uma alta dosagem de insulina. A família descobriu a doença recentemente e começou a tratá-la.

Caso os laudos dos exames não sejam encaminhados ao delegado até a próxima terça-feira (10), quando vence o prazo de 30 dias para a conclusão, Paulo Henrique Martins de Castro afirmou que pedirá à Justiça tanto a prorrogação do inquérito quanto a das prisões temporárias de Longo e Natália.

O Globo

Deputado Tomba Farias é mais uma vez condenado em ação do MPF

Uma ação de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou em uma nova condenação do deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o “Tomba”, por improbidade administrativa. Ele e mais sete pessoas e quatro empresas foram considerados responsáveis ou beneficiários de um esquema de fracionamento indevido de licitações e fraude em uma tomada de preços, quando o parlamentar era prefeito de Santa Cruz. Todos ainda poderão recorrer da sentença, que prevê multa e suspensão dos direitos políticos, após o transito em julgado.

Os demais condenados são os ex-integrantes da comissão permanente de licitação José Medeiros Henrique, Maria Odete Dantas Azevedo e Joanize Medeiros de Oliveira; os empresário Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes, Jeová Carneiro Alves, José Oliveira Ferreira e Ivan de Abreu Saraiva; bem como suas respectivas empresas: CNG – Construtora Nóbrega Gomes; Construtora Alves Ltda. – Constal; Juacema Construções Ltda.; e Estilo Construções Ltda.;

Ilegalidade – “Tomba” Farias, enquanto prefeito de Santa Cruz, celebrou em 2002 com o Ministério do Esporte e Turismo um contrato de repasse para implantação de infraestrutura esportiva em comunidades carentes do município. Um valor de R$ 540 mil foi recebido do órgão federal e a Prefeitura ficou responsável pela contrapartida de R$ 33.946,87.

Para a realização das obras, contudo, foi promovido um fracionamento ilegal da licitação em dois convites e uma tomada de preços. O correto seria a realização de licitação em modalidade única de tomada de preços ou em forma de concorrência. A ilegalidade impediu a contratação de um fornecedor mais adequado aos interesses públicos. O MPF alegou ainda que os acusados frustraram, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo da tomada de preços.

A Lei de Licitações (8.666/93) proíbe gestores de adotarem a modalidade convite nas obras e serviços de engenharia que totalizem entre R$ 150 mil e R$ 1,5 milhão. Embora o contrato englobasse mais de R$ 570 mil em obras na mesma localidade, os envolvidos utilizaram o artifício do fracionamento de licitações para burlar a legislação. Para a ampliação da vila olímpica foi realizada a Tomada de Preços 07/02, de R$ 336.076,39; para a construção da quadra poliesportiva foi efetivado o Convite 32/02, de R$ 120.740,65; e, para a execução do muro de contorno do complexo esportivo, o Convite 38/02, de R$ 115.635,16.

De acordo com a ação do MPF, a fraude na tomada de preços ocorreu através de acerto por parte do ex-prefeito, dos membros da comissão de licitação e das empresas envolvidas, juntamente com seus representantes. Das cinco empresas participantes, quatro apresentaram cartas-proposta com textos idênticos, com alteração apenas na formatação e nos valores incluídos. Dos 170 subitens, as propostas da Constal e da Estilo traziam valores diferentes em somente 10.

Ao mesmo tempo, a Juacema Construções, a escolhida no Convite 38/02, utilizava nomes de laranjas como sócios, sendo gerenciada de fato por José Oliveira Ferreira. Relatório da Controladoria Geral da União aponta que, a despeito da irregularidade, entre 2002 e 2003 a Prefeitura de Santa Cruz firmou pelo menos cinco contratos com a Juacema, dos quais quatro mediante dispensa de licitação, envolvendo quantia superior a R$ 2,5 milhões.

“A utilização de modalidade licitatória de menor amplitude e formalismo (convite) do que a indicada para o valor global das obras (tomada de preços ou concorrência) configurou uma maneira de fugir de processo mais rigoroso, facilitando a contratação das empresas CNG e JUACEMA, em cada uma das licitações efetuada na modalidade convite”, aponta a sentença, de autoria do juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira.

O magistrado reforça que, “considerando os diversos contratos firmados entre as referidas empresas e o Município de Santa Cruz/RN durante a gestão do demandado LUIZ ANTÔNIO, é inconteste que todos eles (ex-prefeito e representantes das empresas CNG e JUACEMA) tinham pleno conhecimento das fraudes perpetradas.”

Penas – “Tomba” Farias, Andrew Jackson e José Oliveira Ferreira foram condenados à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa; e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. Nos casos de Jeová Carneiro e Ivan de Abreu, a suspensão dos direitos políticos será por quatro anos, também a contar do trânsito em julgado

Os três ex-integrantes da CPL foram condenados ao pagamento de multa, à proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo dos demais, porém a uma suspensão dos direitos políticos de quatro anos. Enquanto as empresas envolvidas terão de pagar multa e ficarão proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

O processo tramita na 4ª Vara da Justiça Federal sob o nº: 0003107-47.2010.4.05.8400

Condenações – Confira as matérias publicadas pelo MPF, somente este ano, a respeito de denúncias e condenações do deputado estadual Luiz “Tomba” Farias.

13/11/2013 – Ação do MPF resulta em condenação de deputado e empresário

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-resulta-em-condenacao-de-deputado-e-empresario

17/10/2013 – Deputado estadual responderá a processo por fraude e apropriação indevida

http://www.prr5.mpf.mp.br/prr5/index.php?opcao=9.5&pagina=exibeNoticias_2013&notic=2013_057_10_17

22/07/2013 – Ação do MPF resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-resulta-em-suspensao-dos-direitos-politicos-de-deputado-e-de-ex-prefeito

14/05/2013 – Deputado é condenado por fraude em licitação

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/deputado-e-condenado-por-fraude-em-licitacao

MPF RN

Samu Natal reativa seu serviço de Motolâncias

As Motolâncias (motocicletas com equipamentos de primeiros socorros, para atendimentos rápidos) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Natal voltaram a circular pelas ruas da cidade desde esta segunda-feira (02). Para o retorno desse serviço foram capacitados 18 profissionais técnicos de enfermagem, que ingressaram na Rede através do último processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a coordenadora do Samu Natal, Renata Moreira Campos, sete Motolâncias atuarão no serviço de urgência, sendo a escala composta por três duplas de motociclistas socorristas. Elas deverão atender, em média, a 20 pacientes por dia, no horário das 7h às 19h, e serão responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

Por serem mais rápidas no trânsito, as Motolâncias agilizam o socorro às vítimas, reduzindo consideravelmente o número de complicações em decorrência de diversos agravos, como é o caso de uma parada cardiorrespiratória.

“O atendimento das motolâncias é importante, em função do trânsito da nossa cidade, pois o paciente terá o atendimento mais rápido”, disse Renata Campos, acrescentando que a previsão é que o atendimento aconteça, em média, entre 15 a 20 minutos.

O serviço de Motolância foi implantado em 2009, mas nunca funcionou plenamente devido o município não contar com profissionais técnicos de enfermagem em número suficiente para completar a escala. O serviço nunca foi reconhecido pelo Ministério da Saúde e, consequentemente, nunca recebeu verbas específicas. Encontrava-se desativado desde o final do ano passado.

MPF/RN ajuíza ação contra o Estado por falta de monitoramento do quebra-mar da Redinha

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um a ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é obrigar a implantação de programas ambientais e medidas de monitoramento ambiental em razão da obra do quebra-mar da praia da Redinha Nova, construído em 2002 para sanar problemas de erosão costeira. A ação tem por fundamento o descumprimento da licença ambiental de instalação.

Essa licença, expedida em 2002, fixou condicionantes que deveriam ser cumpridas pelo Governo do Estado, dentre as quais a implantação de programas ambientais, com envio ao Ibama de relatórios semestrais. Previa ainda a execução do Plano de Monitoramento Ambiental da faixa e perfil da praia, dos parâmetros oceanográficos e da biota marinha (conjunto de seres vivos que habitam essa região).

Outra série de medidas fixadas na licença nunca foram concretizadas, conforme comprova a documentação juntada na ação. De acordo com relatório técnico do Ibama, não é possível obter dados sobre as consequências da obra e decidir sobre eventuais medidas corretivas, sem os relatórios de monitoramento.

Para o procurador da República Fábio Venzon, que assina a ação, o licenciamento ambiental somente se concretiza e alcança o seu objetivo na medida em que as condicionantes fixadas são atendidas pelo empreendedor, no caso o Estado. “As obras de contenção da erosão costeira, em que pese necessárias para proteção da costa, podem gerar impactos em outros locais ou no mar, razão da importância do monitoramento ambiental”, destaca.

A Ação Civil Pública nº 0005740-26.2013.4.05.8400 está tramitando na 5ª Vara da Justiça Federal e, se julgada procedente, determinará ao Estado o cumprimento das condicionantes fixadas na licença ambiental sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

MPF RN

Novo concurso da Caern tem banca e cargos definidos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já definiu a banca e os cargos que constarão do próximo concurso para admissão de novos empregados, a ser realizado no primeiro semestre de 2014. A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) será a responsável pelo certame.

A empresa é a mesma que realizou o último concurso, este ano, com 1.771 aprovados para diversos cargos. O concurso vai selecionar candidatos para atuar como agente administrativo (Natal e Mossoró), economista, engenheiro mecânico, engenheiro civil e engenheiro eletricista. O número de vagas ainda não está definido, mas a previsão é de que o edital do concurso seja publicado até o final de dezembro.

CONVOCAÇÕES

Enquanto prepara o novo concurso, a Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH) da Caern prossegue convocando os candidatos aprovados nos dois últimos certames. Dos 221 convocados pela empresa em outubro último, 185 já foram admitidos para vagas em Natal e no interior do Estado, sendo 23 do concurso de 2010 e 162 do concurso de 2013.

Segundo o presidente da Comissão Organizadora do certame, psicólogo Vicente de Paula, também foram registrados três pedidos de prorrogação de aprovados do concurso de 2010 e 11 pedidos do concurso de 2013. Em relação à desistência foram, respectivamente nos certames, dois e sete. Em decorrência desses pedidos, outros 15 convocados estão em processo de admissão na empresa.

Câmara de Natal aprova subsídio do Município para o Mais Médicos

Os vereadores de Natal aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3), o subsídio do Município para receber os profissionais cadastrados no Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. A aprovação do projeto é uma exigência da União para enviar os trabalhadores ao município.

Com a aprovação, o Município contribuirá com o subsídio de auxílio moradia e alimentação para os médicos que virão. Os auxílios giram em torno de R$ 1,5 mil por profissional. A polêmica na sessão ficou por conta da emenda apresentada pelo vereador Jacó Jácome (PMN), que estendia o benefício para os demais médicos do Município.

A emenda de Jacó foi rejeitada em plenário. Ele lamentou a postura dos parlamentares.

Árvore de Mirassol será acesa nesta quarta-feira

Foto: Canindé Soares

A tradicional árvore de natal, localizada na Praça da Árvore, em Mirassol será acesa nesta quarta-feira (4) às 19h pelo prefeito do Natal, Carlos Eduardo. Com uma estrutura de 126 metros e 8.000 mil conjuntos de lâmpadas de led, com 100 micro-lâmpadas cada, a árvore terá um total de 800.000 mil lâmpadas nas cores verde, amarela, azul e âmbar.

A animação deste ano será com sequência de cores, aspiral e giratório, alternados pelo movimento pisca-pisca. A árvore terá, ainda, um telão todo em led na lateral da nova estrutura, que sequenciará as cores e movimentos da árvore com as bandeiras dos países que participarão da Copa do Mundo 2014.

O uso da iluminação em led vai proporcionar 16 vezes mais economia no consumo de energia, se comparada com a árvore antiga que usava lâmpadas incandescentes. Enquanto a arvore anterior chegou a um consumo de 480.000 watts, a nova atingirá apenas 30.000 watts.

Além da árvore de natal, na Praça da Árvore será instalada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o presépio do Menino Jesus, a Casinha de Papai Noel e o passeio de trenzinho, ficarão a disposição do público para visitação todas as noites até o dia 06 de janeiro.

Na entrega da árvore será realizado um show especial da Orquestra da Casa Talentos, um projeto social que existe há 13 anos e atende crianças e adolescentes por meio da música. Haverá também apresentações do grupo de teatro.

A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), preparou uma programação especial para a Praça da Árvore, dentro do “Natal em Natal”. A área receberá o Natal em Cena, com a apresentação do Auto de Natal e os shows de Roberta Sá (13) e Zeca Baleiro (20).

No dia 10 será a vez de acender a árvore da Zona Norte, que será instalada ao lado do Ginásio Nélio Dias, local também receberá as atrações musicais de Elba Ramalho (14) e Fagner (21).

Além disso, a decoração natalina da cidade possui novas estruturas como vitrais e caixas de presentes, também peças revitalizadas que fazem parte do acervo municipal, na qual a predominância da temática é a religiosa.

O projeto contempla passarelas e viadutos de Ponta Negra, 4º Centenário e Igapó, a BR-101, a Ponte Newton Navarro, Catedral Metropolitana, as Avenidas Salgado Filho, Roberto Freire, Prudente de Morais, Itapetinga, Palácio Felipe Camarão, presépios, centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta, o pórtico da entrada de Natal, uma árvore na Zona Norte, o Ginásio Nélio Dias e a recuperação dos três Reis Magos da entrada da cidade.

Júnior Timbó assina a renovação e permanece no ABC para 2014

A diretoria abecedista iniciou neste final de semana, após o término da participação do clube no Campeonato Brasileiro da Série B, as negociações com o elenco alvinegro e nesta terça-feira (3) confirmou a primeira renovação contratual para a temporada 2014. O meia Júnior Timbó definiu sua situação e permanece no Alvinegro para o próximo ano.

O jogador, que chegou alvinegro no mês de setembro e foi um dos destaques do ABC na brilhante recuperação dentro da competição, acertou todos os detalhes junto à direção na manhã desta terça-feira (3) e assinou a renovação até o final da Série B 2014.

O meia, que precisará passar por uma cirurgia no joelho para correção de uma lesão ligamentar, deve ser submetido ao procedimento cirúrgico nos próximos dias e logo iniciará a recuperação com os médicos e fisioterapeutas abecedistas.

Do site do ABC

Whatsapp muda interface e cria lista de transmissão

Finalmente foi liberada a atualização do WhatsApp que torna o aplicativo compatível com o iOS 7. E ele vem com boas novidades, além da interface.

Agora dá para criar listas de transmissão pelas quais o usuário pode mandar mensagens a um grande número de contatos sem ter de botar todos em um grupo. Também foram liberadas mais opções de toques de notificação e o compartilhamento de localização foi melhorado.

Não é mais preciso baixar as imagens para visualizá-las, pois elas são mostradas em pré-visualização – aliás, passou a haver possibilidade de se cortar a imagem antes de enviá-la.

Em setembro, quando o iOS 7 pôde ser baixado em iPhones, iPads e iPods, causou estranhamento que o WhatsApp não estivesse entre os aplicativos adaptados para a plataforma. Desde então os usuários tinham de lidar com um software que não funcionava direito, graças à incompatibilidade. Para acabar com isso, clique aqui e baixe a versão 2.11.5.

Olhar Digital UOL

Alerta: Bebidas energéticas mudam o modo como seu coração bate

As bebidas energéticas riquíssimas em cafeína mudam o modo como seu coração funciona.  Isso pode significar aumento no risco de problemas no ritmo cardíaco, o que pode ser fatal. O alerta veio de pesquisadores que fizeram estudos com adultos saudáveis que consumiam essas bebidas, mostrando que as taxas de contração cardíaca aumentaram uma hora depois de consumo.

Isso significa que os compartimentos do coração que são responsáveis por bombearem o sangue para todo o corpo – como por exemplo o ventrículo esquerdo – tiveram mais dificuldade de contração.

Os cientistas alemães examinaram os efeitos da cafeína e da taurina em bebidas como o Red Bull em 18 adultos com média de idade de 27 anos.

Cada voluntário foi submetido a exames de ressonância magnética do coração antes e uma hora depois de consumir uma bebida contendo 400 mg/100ml de taurina e 32 mg/100ml de cafeína.

Após o consumo, os participantes tiveram um aumento significativo no pico de tensão e contratilidade no ventrículo responsável por receber o sangue oxigenado dos pulmões, bombeando-o para a aorta que irá distribui-lo por todo o corpo.

“Até agora, não sabemos exatamente o efeito dessas bebidas energéticas têm sobre a função do coração”, disse o Dr. Jonas Dorner, responsável pela sessão de imagem cardiovascular da Universidade de Bonn, na Alemanha.

“Geralmente elas contêm taurina e cafeína como seus principais ingredientes farmacológicos. A quantidade de cafeína é três vezes maior do que outras bebidas comuns com cafeína, como café ou coca-cola”, disse.

Ele prossegue: “Há muitos efeitos secundários conhecidos associados com uma alta ingestão de cafeína, incluindo palpitações, aumento na pressão arterial e, em casos mais graves, convulsões e morte súbita”.

Ele ainda ressalta que a Ciência precisa de mais estudos para entender os mecanismos que influenciam o corpo após tomar as bebidas energéticas. No entanto, embora existam riscos a longo prazo para o coração, o Dr. Dorner comentou que o consumo dessas bebidas em crianças possui efeitos não relatados e completamente desconhecidos.

Ele ressaltou também que pessoas com arritmia cardíaca devem evitar essas bebidas. A mistura dos energéticos com bebidas alcoólicas estimula e agrava os problemas cardíacos.

“Há preocupação sobre o fato desses produtos terem efeitos colaterais sobre a função do coração, especialmente em adolescentes e jovens, mas existe pouca regulamentação de vendas nessas bebidas”.

O estudo foi apresentado na reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA).

Jornal Ciência

FOTO: Bola da Copa-2014, Brazuca é apresentada em evento no Rio

Fim do mistério. A bola da Copa-2014 foi lançada e apresentada na noite desta terça-feira, no Rio. A Brazuca, como a redondinha foi batizada, foi revelada pela Adidas, fornecedora de material esportivo parceira da Fifa, em uma festa no Parque Lage, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O ex-lateral-direito Cafu, o meia Seedorf e o atacante Hernane Brocador foram os astros do lançamento. O evento contou ainda com a presença de alguns jogadores, como Barcos, Josué, Leonardo Silva e Victor.

- Essa bola é 100% brasileira, é fantástica. É uma belezura. Realmente ela tem característica, cores do Brasil – disse Cafu.

O nome da bola foi escolhido em uma votação popular. A Brazuca teve 77,8% dos votos. Bossa Nova ficou em segundo, com 14,6% e Carnavalesca ficou em terceiro, com 7,6%. O total de votos foi 1.119.539. A bola foi testada durante dois anos e meio por 600 jogadores de 30 times, distribuídos por dez países no mundo.

A Brazuca será a sucessora da Jabulani, que foi tão criticada por goleiros na Copa da África do Sul. A bola rola pela primeira vez no pelo Mundial no dia 12 de junho, na Arena Corinthians, em São Paulo, com a Seleção Brasileira em campo. O adversário será conhecido na sexta-feira, quando a Fifa vai sortear os grupos.

Lance

Projeto Natal Sem Dívidas termina esta semana

O Projeto Natal sem dívidas coordenado pelo Procon Municipal de Natal terminará na próxima sexta-feira. O Projeto que tem por objetivo intermediar negociação de débitos entre credores e consumidores que estejam inscritos em cadastros de inadimplentes chega aos últimos dias de atendimento. Os consumidores interessados deverão procurar a sede do Procon Natal na rua Seridó, 355 no bairro de Petrópolis, munidos de cópias de RG, CPF, comprovante de residência e extratos de débitos.

Caso o consumidor prefira, poderá consultar os seus débitos na própria sede do Procon que conta com uma atendente da CDL que é credenciada para fazer as consultas ao SPC (Sistema de Proteção ao Crédito). Nessa fase de atendimentos, será traçado o perfil do consumidor endividado com informações acerca dos valores dos débitos e capacidade de pagamento dos mesmos por parte do consumidor.

Na próxima semana, no período entre 9 e 13 de dezembro, acontecerão as audiências de conciliação na sede da CDL, onde os consumidores que procuraram o Procon durante o projeto terão a oportunidade de apresentar propostas de quitação dos seus débitos com redução de juros, multas e extensão do prazo para pagamento.

Fim de ano, festas e veraneio no litoral potiguar: cidadão em busca de sossego e com medo dos assaltos

O veraneio já começou para muitos trabalhadores e estudantes que planejaram este momento tão esperando durante todo o ano. Contudo, em meio à oportunidade de recarregar as energias nas diversas praias dos litorais norte e sul, uma preocupação toma conta dos moradores temporários: a onda de assaltos e arrastões nos imóveis.

No litoral norte, em praias de grande concentração de veranistas como Pitangui, Maracajaú, Muriú e Jacumã, e no litoral sul, como Cotovelo, Búzios e Barreta, os registros desse tipo de ocorrência são preocupantes e levaram varias famílias em condomínios ou casas independentes a contratarem o serviço de segurança privada, principalmente, com a crise da Polícia Militar no Estado, com dificuldade de colocar suas viaturas nas ruas, por um momento por combustível racionalizado, ou por um efetivo deficitário e que não consegue dar conta de todas as praias.

“Engraçado, se não fosse trágico”, que no passado, os veranistas fechavam temporariamente as suas residências fixas, preocupados com arrombamentos, e sempre pediam ajuda ao vizinho mais caseiro ou ao vigia da rua, e viajava para curtir a sua temporada longa ou curta pedindo proteção divina de seu imóvel. Nos dias de hoje, felizmente, as empresas de segurança privada realizam um trabalho importante e dificultam as ações dos bandidos, embora nem todas as famílias tenham condições de arcar com mais uma despesa dessa natureza.  Neste caso, a medida é entregar nas “mãos de Deus”.

As casas de praia estão lotadas e chamam a atenção de bandidos, que fortemente armados, realizam arrastões, até mesmo, em plena luz do dia. Diante dessa realidade incômoda, os veranistas estão investindo em vigias, câmeras, sensores ou até segurança armada.

Hotel que ofereceu emprego a Dirceu: administrador é auxiliar de escritório no Panamá, diz ‘Jornal Nacional’

O presidente da empresa que administrava o hotel de Brasília que ofereceu emprego ao ex-ministro José Dirceu é um auxiliar de escritório de uma firma de advocacia do Panamá, segundo reportagem desta terça-feira (3) do ‘Jornal Nacional’.

O panamenho também teria outras mil empresas ligadas ao seu nome, levantando a suspeita de que se trata de um laranja.

Condenado no processo do mensalão, Dirceu começou a cumprir sua pena no último dia 15, tendo direito ao regime semiaberto, em que pode deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

Devido a isso, sua defesa apresentou ao Supremo Tribunal Federal proposta de emprego no hotel Saint Peter, com salário de R$ 20 mil.

De acordo com o “Jornal Nacional”, que foi ao Panamá, a “Truston International Inc”, que administrava até ontem o Saint Peter, é presidida por José Eugênio Silva Ritter, identificado na reportagem como um auxiliar de escritório naquele país.

O prédio do hotel pertence ao empresário Paulo Abreu, que também atua no ramo das telecomunicações e é irmão de José Masci de Abreu, ex-deputado e presidente nacional do PTN, e ao empresário Paulo Naya.

A administração do hotel, segundo a advogada de Paulo Abreu, Rosane Ribeiro, pertencia 99% a Truston e 1% ao próprio Paulo Abreu.

A advogada também informou que a sócia majoritária da Truston é a empresária Lara Severino Vargas, nora de Paulo Abreu, que não aparece nos registros apresentados pela reportagem.

Rosane Ribeiro disse que Lara teria decidido vender a administração do hotel após “a publicação de reportagens que lhe causaram desconforto”.

Com isso, a composição acionária mudou. Paulo Abreu então comprou sua parte e passou a ser o sócio majoritário da administradora do Saint Peter. O valor do acordo teria sido de R$ 499 mil.

Folha

Agentes de saúde agradecem apoio de Henrique Alves para inclusão de piso salarial na pauta da Câmara

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias estiveram hoje na Câmara para agradecer o empenho pessoal do presidente Henrique Eduardo Alves em priorizar o piso dos agentes comunitários e de combate às endemias (PL 7495/06) na pauta da Casa. Mesmo com a impossibilidade de votar a matéria neste ano, a presidente e a assessora jurídica da entidade, Ruth Brilhante e Elane Alves, ressaltaram que o apoio de Alves foi fundamental para fortalecer a luta da categoria.

Elas informaram ao presidente que a confederação vai realizar uma assembleia nacional em março de 2014 para retomar o processo de mobilização para a aprovação do projeto. A intenção é reunir representantes de todos os estados dos 300 mil agentes de saúde e endemias. Henrique Alves sugeriu a elaboração de um documento para ser entregue aos líderes e ao governo.

Em outubro, o presidente da Câmara intensificou as negociações com os líderes para votar a matéria e decidiu inclusive incluí-la na pauta mesmo sem acordo. Sucessivos trancamentos da pauta, no entanto, acabaram inviabilizando a votação.

Henrique Alves lembrou durante as negociações com os líderes que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Ele reafirmou durante todas as reuniões com representantes das categorias que é preciso uma atitude responsável que garanta não somente a aprovação, mas a efetiva aplicação do piso.

O texto que será votado pelos deputados é um substitutivo da comissão especial que analisou o assunto, que prevê um aumento progressivo do piso até chegar a dois salários mínimos em 2015.

CRIME DE HOMICÍDIO EM PATU

TÁLLYSON JÔNATHA ALVES DA SILVA, mais conhecido por "REBECA", 25 anos de idade, não resistiu aos graves ferimentos provocados por arma de fogo, por volta das 20:00 horas desta terça-feira (03),o mesmo foi atingido por vários disparos de arma de fogo quando se encontrava no alpendre de sua residência, localizada às margens da BR 226, no sítio Lagoa, nas proximidades do conjunto Nova Patu, nesta cidade. As informações ainda são desencontradas, mas segundo comentários, dois homens chegaram numa moto preta, usando capacetes e um deles abriu fogo contra Rebeca, que foi atingindo por pelo menos três disparos. Logo após o fato os elementos sairam em disparada pela BR 226 no sentido Almino Afonso ou Catolé do Rocha-PB. Não há informações de inimizades por parte da vítima e o delegado Dr. Sandro Reges pode estar com mais um abacaxi para descascar. O corpo de REBECA estar sendo transferido para o ITEP para ser submetido a autopsia e em seguida será liberado para sepultamento. Este foi o nono homicídio ocorrido em Patu no ano de 2013.

Patu News

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Segundo especialista em Direito Tributário, Dr. Robson Amador, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação.

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

"A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

"A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

CCJ aprova regulamentação do porte de armas para guardas prisionais e portuários

Texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara.

Arquivo/ Beto Oliveira

Faria de Sá incluiu os guardas portuários entre os beneficiários da proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que regulamenta o porte de armas para agentes e guardas prisionais e para guardas portuários.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ao Projeto de Lei6565/13, do Executivo, que englobava apenas os agentes e guardas prisionais. O relator rejeitou aemenda que pretendia incluir os guardas-parques de órgãos ambientais entre as categorias beneficiadas.

Conforme o texto aprovado na CCJ, agentes e guardas prisionais e guardas portuários poderão portar armas, inclusive fora do ambiente de trabalho, desde que estejam:

- submetidos a regime de dedicação exclusiva;

- sujeitos a formação funcional, nos termos de regulamento; e

- subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.

A medida altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/13).

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-6565/2013

Reportagem - Maria Neves

Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'

Policial Militar que ja trabalhou em Mossoró é executado por desconhecidos em Macaíba

Por volta das 16h50min foi executado no centro de Macaíba o Policial Militar JONIERE ALVES DOS SANTOS. Informações preliminares afirmam que o policial se encontrava em um veículo FORD ECOESPORT no centro da cidade, ocasião que parou em um semáforo e dois indivíduos em uma motocicleta de cor preta, emparelharam com a vítima e um dos motociclistas abriu fogo contra o policial. Joniere cumpria pena por crimes atribuídos a sua pessoa em Macaíba e São Gonçalo do Amarante e recentemente havia sido posto em liberdade. O policial militar prestou por muito tempo serviços a policia civil, trabalhando inclusive na DP de Macaíba e na 1ª D.R.P. na cidade de São Paulo do Potengi.

Macaiba Polícia/Via Estudantes do RN

Eudiane Macedo se destaca hoje até no interior do estado do RN.

Sexta (29) ela esteve prestigiando o 5º Festival Gastronômico e Cultural da Albacora, em Baía Formosa, ao lado da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, da deputada federal Fátima Bezerra e do prefeito Nivaldo.