Carlos Eduardo assina contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Foto: Alex Régis

“Hoje é um dia relevante para a cidade do Natal. Conseguimos resgatar mais um projeto abandonado pela gestão passada. Eu fiz questão de fazer uma solenidade informal em face da urgência que o Plano Municipal de Saneamento Básico precisa para ser efetivado. É uma iniciativa que Natal aguarda e precisa”, disse um empolgado prefeito Carlos Eduardo na solenidade de assinatura do contrato para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ocorrida nesta terça-feira (19), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

O chefe do executivo municipal assinalou que a população está mais atenta ao saneamento básico e cobra do prefeito ações para resolver o problema nas comunidades. Na opinião do prefeito, a obra não pode mais ser adiada. Ele louvou a parceria entre os governos federal e estadual que vai propiciar investimento na ordem de R$ 500 milhões para o saneamento na capital. “A nossa missão é fazer o plano”, ressaltou.

Comentou, ainda, que a atual gestão teve que retomar projetos abandonados como a drenagem, saneamento e pavimentação dos bairros de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação, Vila de Ponta Negra, Parque da Cidade e as obras de mobilidade urbana. “Circularão mais de R$ 700 milhões na economia da cidade. As obras irão gerar 1.300 empregos diretos. Natal recomeçou”, garantiu, acrescentando que o objetivo maior desse amplo estudo será o de promover mais saúde e qualidade de vida para a população, proporcionando boas condições de habitação, em um meio ambiente saudável e sustentável

Interrompido em 2008, o contrato entre a Prefeitura do Natal e a Caixa Econômica Federal (CEF) propiciará a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal (PMSBN), instrumento que definirá os programas e ações a serem implementados nos próximos anos na área, além de estabelecer a Política Municipal de Saneamento Básico da cidade. O investimento será de aproximadamente R$ 940 mil, numa operação de crédito com recursos do FGTS, reativando antigo contrato assinado desde 2008 com a Caixa, paralisado por falta de ação do próprio município, sendo viabilizado somente agora, cinco anos depois. A empresa Start Consultoria ficará responsável pela execução do estudo que terá um prazo de 12 meses para ser finalizado.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Albert Josuá Neto, a Lei n° 11.445/2007 – marco regulatório do saneamento no Brasil – adota um conjunto de normas para os municípios, garantindo a universalização do serviço e a inclusão social. Lembrou que em fevereiro de 2013 o prefeito Carlos Eduardo criou o Conselho Executivo de Saneamento Básico para que o contrato com a Caixa pudesse ser retomado e o plano municipal viabilizado.

Conforme o adjunto, o município que não tiver seu plano iniciado até dezembro de 2013 não será contemplado com recursos do governo federal. “Colocamos a universalização como meta. O saneamento envolve esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana. Temos que interagir com outros órgãos e municípios circunvizinhos. Além do saneamento em si, o plano abrange mobilização social e política de saneamento”, resumiu.

No entendimento do titular da Seharpe, Homero Grec, o plano vem para ser uma ferramenta de gestão. Ele anotou que a gestão retomou todos os contratos paralisados, citando as obras de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação, África e o Maruim. “O Ministério das Cidades pressionou para os contratos serem honrados”, revelou o gestor.

Os pesquisadores da Start e técnicos da Prefeitura irão trabalhar nos seguintes eixos: diagnóstico, numa visão sistêmica, a partir de uma caracterização geral do município; prognósticos e alternativas, analisando a viabilidade econômica para reuso de efluentes, os modelos de gestão dos serviços e de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico. Afora isso, haverá também análise da viabilidade técnica econômico-financeira do padrão adotado, dentre outros programas, projetos e ações para emergência e contingência, envolvendo planejamento de riscos para garantia da segurança da água e o atendimento e operação em situações críticas. Todo esse trabalho servirá de subsídio para a elaboração do Sistema de Informações Integradas de Saneamento Básico de Natal.

O Plano abrange um diagnóstico da prestação dos serviços e das condições de saúde, salubridade e meio ambiente e a definição dos programas e ações, entre outras diretrizes. Os dois instrumentos, instituídos pela Lei nº 11.445/2007 são os organismos centrais da gestão dos serviços e serão elaborados com participação social, por meio de mecanismos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação.

Tomou parte, ainda, na reunião o gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Paulo Longo; mais o diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Elias Nunes; a diretora da Start Consultoria, Keila Brandão Cavalcanti; diretores da Caern e secretários municipais.

Tabelião “agride” juiz e servidora na corregedoria de Justiça do RN e é preso

Na última quinta-feira (14), um Tabelião Substituto da Comarca de Pedra Grande (125 km de Natal), foi à corregedoria de Justiça do RN e agrediu, inclusive usando palavras inoportunas, uma servidora e um juiz, alegando estar insatisfeito com decisão administrativa do Pleno do TJRN, no ano de 1997.

Na ocasião, o Tribunal baseado em Lei estadual havia nomeado o tabelião para ocupar a titularidade do cartório, tendo o Conselho Nacional de Justiça extinguido tal direito através da Resolução 80/2009 e de um pedido de providência. Sendo assim, o Conselheiro que julgou o pedido determinado ao Presidente que retificasse o Edital do Concurso de Notários do Poder Judiciário do RN, que ainda está em andamento. O que já foi nesse ano retificado.

Diante de toda a exposição ocorrida, os servidores da Corregedoria estão preocupados com a falta de preparo da segurança do Órgão, que colocou todos em risco no procedimento da prisão conforme se verifica nos depoimento. Um outro agravante, segundo denúncia, ainda diz que o tabelião conduziu o documento até a Delegacia, que pode ter resultado, em algum momento, na “posse” de alguma parte importante do processo.

Por fim, detido por dois dias, o tabelião pagou fiança, foi solto e, inclusive, segue exercendo suas funções ao cartório.

Bom Senso planeja novos protestos e defende mínimo de jogos para pequenos

À espera de uma resposta da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o Bom Senso FC já planeja protestos na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Após organizar manifestações com faixas no gramado cobrando a entidade máxima do futebol e com jogadores de braços cruzados durante um minuto antes da rodada dos dias 13 e 14 de novembro, o grupo pretende outro tipo de ação para marcar posição no próximo final de semana.

Segundo um de seus líderes, o zagueiro Paulo André, do Corinthians, o Bom Senso FC espera uma resposta da CBF sobre as reivindicações para a mudança do calendário do futebol brasileiro.

“Já discutimos vários modelos, estamos trabalhando para chegar no melhor deles. Todos partem da mesma premissa: aumentar os jogos dos pequenos e diminuir os dos grandes. Defendemos o mínimo de 36 datas para os pequenos”, afirmou Paulo André. “Se não houver resposta, teremos novos protestos”, completou.

As manifestações acontecerão na próxima rodada do Campeonato Brasileiro na rodada do final de semana. Como está previsto desde o início do movimento, os protestos devem aumentar de tom, caso os jogadores não obtenham respostas da CBF.

O Bom Senso já se reuniu duas vezes com a entidade, sendo que o último encontro teve a presença de representantes da Globo, das federações estaduais e dos sindicatos de jogadores. O grupo cobra cinco pontos: férias dos atletas, tempo para pré-temporada, mudanças no calendário, fair-play financeiro e representatividade dos atletas nos congressos técnicos.

Até agora, os jogadores conseguiram o adiamento de algumas rodadas do Campeonato Paulista, mas uma mudança mais drástica só seria possível em 2015, depois da Copa do Mundo. A alteração atende aos anseios por 30 dias de férias e dão uma melhor pré-temporada, embora o período ainda não seja considerado ideal. Os demais itens, porém, seguem sem resolução.

Governo emite nota sobre decreto que extingue Ceduc em Caicó

Com relação ao decreto 23.925/2013, que trata da extinção do Centro Educacional de Caicó, temos a esclarecer:

A unidade extinta trata-se de um Centro Escolar pertencente à 10ª. Diretoria Regional de Educação – Dired;

Essa unidade funciona em anexo ao Ceduc Caicó, que é administrado pela Fundac/RN;

Essa unidade escolar já se encontra inativa desde 2007 e agora a sua extinção foi formalizada;

A extinção dessa unidade, pertencente à Rede Estadual de Ensino não afeta em nada o Ceduc Caicó, nem tampouco o atendimento educacional destinado aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas;

Os adolescentes do Ceduc Caicó estão sendo assistidos regularmente por professores da Escola Estadual Padre Edmund Kagerer.

PF prende 20 acusados de fazer parte de rede de pedofilia em 11 estados

A PF (Polícia Federal) prendeu nesta terça-feira (19) 20 pessoas acusadas de fazer parte de uma rede de pedofilia que produzia material pornográfico com crianças. A operação Glasnost mobilizou cerca de 400 agentes e ocorreu em 11 Estados — Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão e Minas Gerais.

Ao todo, 19 pessoas foram presas em flagrante porque manuseavam conteúdos relacionados à pedofilia e houve um cumprimento de um mandado de prisão preventiva — portanto, são 20 detidos no total. A maioria dos presos está em São Paulo e no Paraná, com sete detenções cada. No Rio Grande do Sul, outras três pessoas foram presas. Também houve uma prisão no Rio de Janeiro, outra em Minas Gerais e mais uma na Bahia.

De acordo com o delegado da PF responsável pelo caso, Flavio Setti, o bando compartilhava o conteúdo na internet e o distribuía a outros países. Ao todo, há cerca de cem brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

A PF informou ainda que a rede utilizava um site hospedado na Rússia para compartilhar e divulgar os vídeos e as fotos. A rede era integrada por pessoas de diversas idades e profissões, como um policial militar, um oficial da FAB (Força Aérea Brasileira), professores e o chefe de um grupo de escoteiros.

— A investigação foi iniciada há dois anos. Começou com a prisão de outros pedófilos e com a menção a um site russo que seria utilizado para troca e divulgação de pornografia infantil para várias partes do mundo.

A PF informou que um dos suspeitos abusava sexualmente da filha de cinco anos de idade. Este mesmo investigado divulgava as fotos dos abusos na internet para outros pedófilos em várias partes ao redor do mundo.

Os agentes cumpriram 80 mandados de busca e apreensão e 20 ordens de condução dos suspeitos à força para prestação de esclarecimento, além de um mandado de prisão preventiva.

Conhecida como Glasnost (‘transparência’ em russo), a operação também prevê, mediante um acordo de cooperação com o FBI (polícia federal americana), a detenção de brasileiros que fazem parte da rede e vivem nos Estados Unidos.

Veja as cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão:

Maceió (AL); Juazeiro (BA); Fortaleza (CE); Anápolis (GO, Aparecida de Goiás (GO) e Niquelândia (GO); Imperatriz (MA); Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Manhuaçu (MG), Montes Claros (MG), Varginha (MG), Andradas (MG), Pouso (MG) e Varginha (MG); Curitiba (PR), Londrina (PR), Santo Antonio da Platina (PR), Apucarana (PR), Maringá (PR), Campo Mourão (PR), Paranavaí (PR), Ubiratã (PR), Mandirituba (PR), Almirante Tamandaré (PR) e Fazenda Rio Grande (PR); Joinvile (SC); São Paulo (SP), Cruzeiro (SP), Indaiatuba (SP), Araçatuba (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Campinas (SP), Capivari (SP), Bragança Paulista (SP), Hortolândia (SP), Aparecida (SP), Cachoeira Paulista (SP), São Jose do Rio Preto (SP), São Bernardo (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP) e Itu (SP); Porto Alegre (RS); e Rio de Janeiro (RJ).

R7

Atraso no repasse de recursos para saúde resulta em bloqueio de quase meio milhão de verbas do Estado

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Município de Caicó e determinou o bloqueio de R$ 488.762,17 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de atrasos no repasse de recursos para a saúde municipal, para subsidiar o custeio de medicamentos para assistência farmacêutica.

Em sua decisão, o magistrado observou que havia marcado uma audiência de conciliação entre as partes para o último dia 14 de novembro, a qual não foi realizada devido à ausência de representante do Estado. Frisou ainda que o próprio Estado confessou sua condição de inadimplente, “concordando por conseguinte, com o valor de de R$ 488.762,17, dito incontroverso”.

O desembargador Saraiva Sobrinho aponta que o direito à saúde é “garantia indisponível, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria”. Assim, evidenciada a verossimilhança dos fatos alegados, deve ser resguardado o direito constitucional à saúde.

“No respeitante ao risco de lesão, não se pode desconhecer a imprescindível e inadiável acesso desse numerário pelo Município-Autor, restabelecendo, sobretudo, um dos principais serviços prestados pelos Entes Federados, qual seja, a assistência total à saúde, quiçá a própria integridade física da sua população carente”, destacou o julgador.

TJRN

Deputado George Soares faz alerta sobre perigos da BR 304 e solicita Audiência Pública para debater a fiscalização nas estradas

Relatando os recentes acidentes que resultaram em vítimas fatais, o deputado George Soares (PR) fez um alerta sobre o perigo de se transitar na BR 304 e outras estradas do Estado. Sobre a 304, especificamente, o parlamentar disse que as estatísticas de acidentes que resultam em morte vem se superando a cada dia.

“Temos informações sobre acidentes terríveis em todas as regiões, matando cada vez mais pessoas e penalizando as famílias que sofrem por perderem seus entes. E quem vem superando essas estatísticas e registros é a BR 304, é uma das vias mais importantes do nosso Estado”, disse.

O parlamentar também disse que os problemas não são por falta de manutenção, uma vez que obras de recuperação estão sendo feitas na estrada. Muitos animais soltos ao longo da BR também contribuem para o problema. George Soares citou as recentes ocorrências nos últimos finais de semana, onde faleceram cinco pessoas, a maioria jovens.

Ao final do seu pronunciamento, o deputado fez um convite para a audiência pública que está convocando e vai acontecer no próximo dia 9 de dezembro, às 10h, com órgãos, sindicatos e instituições ligadas a estradas rodoviárias.

Barcos afundam após colisão no porto da Manaus Moderna

Segundo informações do Capitão Leal do Corpo de Bombeiros a intensidade da chuva e os banzeiros que se formaram fez com que os barcos de recreio colidissem após o choque

Fonte: A CRITICA

Barco afundou após colidir com outro (Clóvis Miranda)

Os barcos Dona Maria I e MS Vitória afundaram no início da tarde desta terça-feira (19), no porto da Manaus Moderna, Zona Sul de Manaus. De acordo com informações preliminares de policiais da 24° e da 33° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), a forte chuva que atinge a cidade neste momento, foi um dos motivos para o naufrágio das embarcações. Na hora do incidente não havia nenhum passageiro a bordo, somente três cachorros que não conseguiram escapar.

Segundo informações do Capitão Leal do Corpo de Bombeiros a intensidade da chuva e os banzeiros que se formaram fez com que os barcos de recreio colidissem após o choque.

Após o ocorrido, homens do Corpo de Bombeiros e da Capitania Fluvial continuaram no local fazendo a perícia e recolhendo o material das embarcações.

O carregador Ney Costa presenciou e disse pouca coisa pode ser salva. “Na hora do acidente tiramos alguns alimentos, mas grande parte das mercadorias ficou na água. O prejuízo dos donos foi muito grande. Os barcos foram para debaixo d’agua em cerca de 20 minutos”, disse.

#Com informações do repórter Bruno Strahm

Corpo é encontrado enterrado dentro de fazenda na Grande Natal

Um fazendeiro morador da comunidade de Traíras, na zona rural de Macaíba, região metropolitana de Natal, encontrou no início da tarde desta terça-feira (19) um corpo de sexo ainda desconhecido enterrado dentro de sua propriedade.

De acordo com a Polícia, a perícia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) será importante para identificação e detalhes que resultaram na morte.

Segue a novela: Juízes do TRE adiam julgamento que pede cassação da prefeita Cláudia Regina

A novela segue cada vez mais estendida. Ficou para a próxima semana a decisão sobre a cassação dos mandatos da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Aguardado nesta terça-feira (19), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) optaram pela retirada da decisão da pauta em decorrência da ausência do juiz Carlo Virgílio, o mesmo que pediu vista na semana anterior.

Henrique Alves critica STF por não informar sobre prisão de deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), subiu o tom das suas declarações e criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) de não informar à Casa dos mandados de prisão, especificamente do deputado José Genoíno (PT-SP), que está de licença médica. Henrique Alves disse nesta terça-feira que vai discutir a situação de Genoíno nesta quarta-feira, em reunião convocada por ele da Mesa Diretora da Câmara.

- A Casa tinha que ser comunicada. Não sei a quem atribuir (o fato de não ter ocorrido a comunicação). Seria normal na relação dos Poderes (Legislativo e Judiciário). É aguardar que chegue hoje, espero que chegue hoje. Não recebemos (informações) nem antes, nem durante e nem depois. Era normal que fosse, vamos aguardar – disse Henrique Alves.

Segundo informações da Diretoria Geral, a situação de Genoíno permanece a mesma. Ele continua recebendo salário, pois está de licença por motivo de saúde. A licença foi prorrogada por mais 120 dias e vence no início de janeiro. A Câmara ainda aguarda informações oficiais sobre os casos dos parlamentares Genoíno, Pedro Henry, e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) criticou a prisão de condenados pelo mensalão.

- A lei está valendo pouco no Brasil. Alguns foram presos sem que o processo tenha transitado em julgado. E, no caso do Genoino, a prisão domiciliar é mais adequada. O pleno do Supremo vai colocar um freio nessa insanidade em curso. O ministro Joaquim Barbosa não está se pautando pela legalidade – disse Vargas.

Questionado sobre a previsão de que o STF julgue o mensalão mineiro no primeiro semestre do ano que vem, Vargas afirmou não desejar que o PSDB tenha o mesmo tratamento do PT:

- A vingança não nos move. Não quero que aconteça com o PSDB o mesmo. O que houve nos dois casos foi crime eleitoral.

No Senado, petistas tentam articular ação contra prisões mas não têm apoio

A bancada do PT no Senado partiu para a ofensiva hoje e tentou articular ações para contestar a condução de Joaquim Barbosa na execução das penas na última sexta-feira. Além de discursos no plenário, os senadores decidiram hoje que vão fazer uma visita de solidariedade aos três petistas presos no presídio da Papuda, na quinta-feira pela manhã. Mas, sem apoio de outros líderes da base, a ideia de encaminhar um pedido de explicações a Barbosa, em nome do Senado, foi sepultada por enquanto. A decisão, segundo o líder Wellington Dias (PI), foi apenas referendar uma nota do PT contestando a espetacularização midiática das prisões, a transferência para Brasília e a cobrança de isonomia entre o julgamento da AP 470 e o chamado mensalão mineiro.

- Os senadores do PT vão fazer uma visita de solidariedade ao Dirceu, Delúbio e Genoíno. Tivemos com eles uma convivência e reconhecemos sua importância histórica como ministro, dirigente sindical e partidário. As pessoas precisam de apoio é nessas horas. A bancada não pode esquecer a essência do PT que é a solidariedade com os companheiros – disse Wellington Dias.

Ele negou que o PT tenha ajudado o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizolatto, a fugir para a Itália.

- Eu participei da reunião do Diretório Nacional do PT e pelo que eu fui informado, foi um ato de iniciativa do Pizolatto. Essa é uma decisão de foro íntimo. Nem mesmo os advogados podem interferir – disse Wellington Dias ao ser questionado sobre a nota de Cláudio Humberto.

Na tribuna, o vice presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) travou um duro embate com o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), ao cobrar do Supremo explicações sobre a condução da execução das prisões, e tratamento isonômico no julgamento do mensalão mineiro do PSDB, que ele disse ter sido o embrião do mensalão do PT.

O petista, no discurso, acusou a imprensa de ter encoberto as denúncias de compra de votos para a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aloysio então rebateu, dizendo que a Imprensa não encobriu a compra de votos, porque ela não existiu.

- Isso foi uma infâmia repetida a exaustão e que repercutiu amplamente. Passados tantos anos, ninguém nunca provou um milímetro, mesmo com o PT com a faca e o queijo na mão, não avançou um milímetro – disse o tucano.

Sobre o julgamento da denúncia de crime eleitoral e recebimento de recursos irregulares intermediados por Marcos Valério na campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Aloysio Nunes disse que o PSDB nunca articulou para que o processo não andasse no Supremo.

- Houve um fato na campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo, envolvendo também o senhor Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro de Lula. O STF vai apurar e se houver condenação, a pena será cumprida. Não há nenhuma conspiração para retardar o processo – disse Aloysio Nunes.

O discurso de Jorge Viana também foi aparteado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele disse que nenhum dos dois partidos estava podendo jogar pedras no outro. E defendeu o Supremo dos ataques dos petistas.

- Vossa Excelência há de concordar que a sexta-feira foi um dia nacional da maior importância. O Brasil era o campeão mundial da impunidade. O Supremo deu um grande passo – disse Simon.

Jorge Viana usou declarações do ministro Marco Aurélio Mello para condenar o que chamou de espetacularização midiática e abuso nas prisões em regime fechado. E confessou que não foi fácil subir à tribuna para fazer o discurso:

- Para mim vir a tribuna falar disso tem um gosto amargo. Tem um sofrimento ver pessoas que participaram junto comigo para mudar o Brasil, hoje estão prestando contas de uma forma muito dura.

No final de seu discurso o senador Roberto Requião (PMDB-PR) estava pronto para subscrever qualquer interpelação que o PT quisesse fazer ao Supremo sobre as prisões.

- A execução midiática das penas é uma ameaça a todos os brasileiros e não pode ser tolerada pelo Senado nem pelo Supremo.

O Globo

Policiais civis e servidores do ITEP podem retomar greve

PC E ITEP

A diretoria do SINPOL está bastante preocupada com a possibilidade de retomada de greve pelos servidores do ITEP e policiais civis, algo que pode ocorrer no dia 28 próximo, quando está marcada uma assembléia geral das categorias. A situação ocorre porque o Governo do Estado não vem avançando no diálogo após a suspensão de uma paralisação de mais de 60 dias no início de outubro, como prometeu a governadora Rosalba Ciarlini, e ainda regride em pontos já acordados.

Após reuniões canceladas e nenhum avanço na audiência dessa segunda-feira (18) com a cúpula governamental nos pontos pendentes – revisão da tabela salarial dos policiais e envio do projeto que criará Lei Orgânica e Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa – a categoria começa a se deparar também com o descumprimento de vários pontos da pauta que já tinham ficado acordados com a própria chefe do executivo e o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, tais como: nomeação de cerca de 20 concursados por mês (suspenso desde outubro) e extensão do serviço terceirizado de limpeza para todas as delegacias (até onde o serviço já foi implantado há precariedade com a falta de produtos).

O descumprimento, no entanto, atinge cláusulas acordadas com o Estado desde 2011, como bem reconheceu o Estado na audiência de ontem. Cerca de 50 presos de justiça continuam sob a custódia irregular de policiais civis em delegacias. Mesmo o Governo tendo se comprometido há mais de dois anos, no Tribunal de Justiça, a apresentar cronograma para execução de obras em cadeias públicas e presídios, isso não ocorreu. O presidente da comissão governamental, secretário de Administração e Recursos Humanos, Alber da Nobrega se comprometeu, somente agora, a fazer a solicitação das informações ao secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César, assim como o convocaria para audiência com o SINPOL.

Destaque ainda para a falta de informações concretas a respeito do aparelhamento e informatização das unidades policiais e aquisição de armamentos, coletes, algemas e munições. Não existe levantamento de quantitativos, valores, previsão de compras, apesar do Governo adotar o discurso de que isso será providenciado em breve até mesmo para que o Rio Grande do Norte cumpra as exigências do programa federal “Brasil mais Seguro”.

DETALHES

No quesito reajuste da tabela salarial dos policiais, o Governo, que tinha ficado de apresentar nesta audiência contraproposta, após ter levantado o impacto financeiro de proposta apresentada pelo SINPOL, disse que ainda se reunirá com secretários de outros estados e só terá algum posicionamento antes dos festejos natalinos.

Já com relação ao envio de projeto de Lei do ITEP para a Assembleia Legislativa, o que só ocorrerá após análise de relatório feito recentemente por um Grupo de Trabalho, a Corregedoria de Polícia, assim como a própria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social se negam a enviar cópia do documento ao SINPOL, o que leva os trabalhadores a ficarem preocupados com o surgimento de mudanças no teor da minuta, assim como atraso, vez que a governadora Rosalba garantiu ao SINPOL que enviaria tal mensagem à casa legislativa antes do final do ano e do modo como está agora, já bastante avaliada por diversas instâncias governamentais e aprovada pela categoria.

SINPOL/RN

MACAÍBA: MAIS UM CORPO ENCONTRADO

A nossa REDAÇÃO foi informado pela que um corpo ainda não identificado foi encontrado na tarde desta Terça-Feira (19) no distrito de traíras região de Macaíba por trás da Fazenda Eldorado, segundo informações da Policia Militar não dá para saber o sexo do corpo pós já esta em estado de decomposição.

ANIVERSARIO DO CAVALEIROS DO FORRÓ EM NATAL JÁ NOS ÚLTIMOS PREPARATIVOS

Tudo pronto no estacionamento do Ginásio Nélio Dias em Natal para o aniversário da Banda Cavaleiros do Forró. Em destaque o Palco dos shows de amanhã com Cavaleiros do forró, Pegação, Pegado, Ferro na Boneca, .Forró de Griff.

Fotos: Hugo Alves

Passageiro de ônibus que pegou fogo quando seguia para Paraíba relata terror: 'Foi desesperador'; Confira

"Foi desesperador". Foi assim que o educador físico Fabrício Martins, de 38 anos, definiu o que sentiu durante o incêndio que destruiu o ônibus da Viação Nordeste em que ele viajava.

O veículo, que seguida de Fortaleza com destino a João Pessoa, pegou fogo na madrugada desta terça-feira (19) quando passava pelo município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com Fabrício, a grande maioria dos 54 passageiros estava dormindo quando o fogo começou. "Praticamente todo mundo estava dormindo. De repente, o motorista parou o ônibus e mandou todo mundo descer porque tava pegando fogo', disse Fabrício ao G1.

Ainda segundo ele, o pânico causado pelo fogo quase terminou em uma tragédia. "O ônibus estava lotado. Era muita gente. Tinha até uma cadeirante entre os passageiros, mas conseguimos retirá-la logo de dentro do ônibus. Tive medo de que com o pânico alguém pudesse se machucar", contou ele.

O educador físico disse ainda que o fogo começou na parte onde estava fica o motor do ônibus. Ele lembrou que alguns passageiros tentaram quebrar as janelas, mas não conseguiram. "Tentamos quebrar as janelas, mas não conseguimos. Por sorte todo mundo saiu antes das chamas tomarem tudo. Foi uma sensação horrível".

O incêndio

O ônibus da Viação Nordeste que fazia uma viagem de Fortaleza para João Pessoa pegou fogo no início da madrugada desta terça-feira (19). Aconteceu pouco antes de 1h, no quilômetro 69 da BR-304, nas proximidades do município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

As chamas destruíram totalmente o veículo e a bagagem dos 54 passageiros e dos dois motoristas que estavam a bordo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ninguém ficou ferido.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da assessoria de comunicação da PRF, há relatos de que o fogo começou na parte traseira do ônibus. Na tentativa de apagar as chamas, um dos motoristas inalou muita fumaça e precisou de socorro médico. "Ele foi atendido pelo Samu, mas logo foi liberado", acrescentou.

Rogério Oliveira, gerente da Viação Nordeste, em Mossoró, disse que a empresa prestou atendimento imediato. "Soube do acidente logo após o acontecido e me desloquei ao local. Chegando lá, encontrei o ônibus já tomado pelas chamas. Graças a Deus ninguém se feriu. Deslocamos um ônibus reserva para os passageiros que quiseram seguir viagem para João Pessoa. Outros optaram por voltar para Fortaleza", contou Rogério.

A empresa irá aguardar o resultado da perícia para apurar as possíveis causas do incêndio.

@folhadosertao

com G1RN

Cobra gigante é encontrada no interior do AM

Segundo moradores de comunidade do município de Barcelos, sucuri enorme mede quase sete metros e já teria feito cinco vítimas na região

Foto: OSWALDO NETO

Cobra teria feito cinco vítimas na comunidade e foi encontrada nesta terça-feira (19)(Freelancer)

Ribeirinhos da comunidade do Miriti, localizada no município de Barcelos (distante 405 quilômetros de Manaus), se depararam com uma cobra gigantesca da espécie sucuri esta semana. De acordo com populares, a cobra mede quase sete metros e é a maior serpente encontrada no Amazonas.

Segundo o morador que registrou a imagem, Rafael Bastos, a cobra já havia feito cinco vítimas na região, e, por conta desse risco, os vizinhos resolveram matar o animal. “Ela foi morta a tiros e cacetadas, por isso que a boca dela está desse jeito”, conta Bastos.

Apesar da dúvida em torno da foto, Rafael confirmou a veracidade da imagem. “Quem tirou a foto fui, mas quem ta segurando a cobra é o meu tio. A foto é verdadeira, pode acreditar”.

Bastante comum no interior do Amazonas, a pele e a gordura do animal serão usadas na fabricação de remédios caseiros, os quais serão produzidos pelos próprios moradores da região.    

Fonte: A CRITICA

A CIDADE AGRADECE: Mudança para o Edifício Ducal vai gerar economia anual de R$ 816 mil aos cofres do município

Divulgação

A mudança de prédio das Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o Ducal, na Cidade Alta, vai gerar uma economia de R$ 816 mil anuais aos cofres do município. Isso foi o que afirmou a secretária Justina Iva, em entrevista coletiva dada na manhã desta terça-feira (19) na atual sede da SME.

 

Outra vantagem que a secretária elencou foi a que a mudança vai concentrar todas as atividades da secretaria em apenas um lugar, dando celeridade aos processos e melhorando o atendimento ao público. A estimativa é que a troca de endereço só da Educação gere uma economia anual de R$ 600 mil.

Atualmente a Secretaria Municipal de Educação está em dois locais distintos: no antigo hotel Ladeira do Sol, na Praia do Meio, e na Rua São José, em Lagoa Nova.

Para receber a estrutura, o edíficio Ducal passa por reformas . Dados divulgados na coletiva indicam que 80% dos problemas estruturais do prédio já foram resolvidos. “A transferência da secretaria acontecerá somente quando tivermos segurança total para os servidores e para a comunidade”, afirmou a secretária.

Além da Educação, a Secretaria Municipal de Saúde também vai passar para o edifício Ducal. A pasta ocupa a Ladeira do Sol e também será beneficiada com a otimização dos trabalhos em um lugar só. A economia, neste caso, será de R$ 216 mil anuais.

A data da mudança de endereço ainda não foi divulgada.

Deputada Gesane Marinho comenta veto de Dilma à lei que cria municípios

O veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei complementar nº 98/2002, que trata da criação, fusão e desmembramento de municípios brasileiros foi tema de pronunciamento da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. A favor da emancipação do distrito de Piquiri, em Canguaretama, a parlamentar lamentou a atitude da presidente e disse que espera a derrubada do veto no Congresso Nacional.

“Milhares de pessoas Brasil afora nos 188 municípios que poderiam ser criados com a lei comemoraram a aprovação no Senado e passaram a acreditar que este sonho se tornaria realidade. Pedimos agora que os senadores continuem comprometidos com o projeto de lei, derrubem o veto da presidente e façam valer a legislação que eles mesmos criaram”, disse a deputada em seu pronunciamento.

Gesane Marinho detalhou os argumentos de Dilma Rousseff para a não aprovação do projeto. Na mensagem nº 505 publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (14), a presidente diz que o projeto contraria o interesse público e que “traria uma expansão expressiva do número de municípios no país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.

A parlamentar contra-argumentou lembrando que o propósito da lei é justamente o contrário. “O projeto de lei intenciona exatamente ordenar a criação dos municípios brasileiros, de forma a evitar a farra da criação de cidades ocorrida em anos passados, que deixou muitas cidades em péssimas condições porque não existia viabilidade para a emancipação”, comentou.

Em seu pronunciamento, Gesane Marinho ainda lembrou que, de acordo com a lei, as comunidades candidatas à emancipação terão que passar por um aprofundado estudo de viabilidade municipal (EVM) e terão que contar com o apoio de pelo menos 20% dos eleitores da cidade-mãe. Depois de vetado, o projeto de lei complementar voltou para o Senado e aguarda nova apreciação dos parlamentares.

“Novela” Cláudia Regina esta de volta ao TRE hoje

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve retomar nesta terça-feira o julgamento da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB), com relação a duas das oito cassações sofridas pela dupla neste ano. O julgamento previsto para ocorrer no dia 7 de novembro, até começou, mas foi suspenso pelo pedido de vistas do juiz eleitoral Carlo Virgílio.

Este é, justamente, o relator do outro recurso movido pela defesa da prefeita. Na sessão do dia 7, após o juiz eleitoral Eduardo Guimarães, relator do outro caso, declarar o voto dele e decidir pela confirmação da cassação da prefeita e do vice, Carlo Virgílio solicitou um pedido de vistas antecipado, para que pudesse levar os dois recursos a julgamento juntos.

“É compreensível esse pedido porque é um processo muito volumoso”, afirmou o advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita Cláudia Regina e deve fazer a sustentação oral no julgamento do TRE. O pedido de vistas, de qualquer forma, atrasou em 12 dias o julgamento dos recursos, contudo, não se pode dizer que foram quase duas semanas a mais de mandato para a prefeita.

Isso porque neste período Cláudia Regina e Wellington foram novamente afastados, por força de duas cassações, a sétima e oitava, proferidas pelo juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio. Cassados, afastados e devolvidos aos cargos por força de um efeito suspensivo deferido pelo TRE neste período, a revelia de Eduardo Guimarães e do juiz eleitoral Artur Cortez, que votaram contra a concessão da matéria.

“Ao cidadão comum, repugna oito cassações sem efeito. E ainda argumenta-se a ‘fumaça do bom direito’, onde está a relevância jurídica disso?”, analisou Artur Cortes durante a sessão que concedeu o efeito suspensivo.

Uma nova cassação nesta terça-feira, no TRE, porém, dá contornos mais significativos a situação de Cláudia Regina e Wellington Filho. Isso porque eles serão novamente afastados e é determinada uma eleição suplementar na cidade. O andamento da situação só seria suspenso se a defesa da prefeita conseguir comprovar irregularidades no julgamento do Tribunal.

Jornal de Hoje

Garibaldi inaugura agência do INSS em Extremoz

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou da inauguração da agência do INSS de Extremoz no final da tarde desta segunda-feira (18).  A agência é a 40ª que foi reformada, em construção ou inaugurada no Estado desde 2010, e faz parte das 294 novas unidades inauguradas no Brasil. Estiveram presentes também varias autoridades e políticos, entre eles a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini.

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo destacou a alegria em receber a agência do INSS que atenderá e trará benefícios a uma das mais importantes regiões do RN. “Temos aqui em Extremoz 26 mil habitantes que agradecem ao ministro por essa ação. São pessoas que não terão mais que se deslocar para Natal ou qualquer outra cidade para ter o atendimento primordial para todos os que trabalham”, disse.

Garibaldi Alves Filho ressaltou que as novas unidades o INSS abertas fazem parte de uma sensibilização do Governo Federal em relação aos municípios com mais de 20 mil habitantes. O ministro agradeceu a Governadora Rosalba Ciarlini pelo empenho em fazer o RN crescer independente de objetivos partidários. “A Governadora Rosalba Ciarlini aceitou o meu pedido para vir aqui em Extremoz para a inauguração da agência. Isso mostra que o nosso afastamento foi apenas político e não administrativo porque estamos buscando o desenvolvimento do nosso Estado”, falou.

Rosalba Ciarlini declarou que “Em nome de todos os potiguares devemos um agradecimento e reconhecimento do trabalho feito no RN pelo ministro Garibaldi Filho. Esse é um dia que marca a cidade e traz cidadania não só para os trabalhadores de Extremoz, mas para todos do Rio Grande do Norte”, ressaltou.