Grupo Ponta Negra comemora liderança no Ibope e 21 anos da 95fm

O grupo Ponta Negra de Comunicação, TV e Rádio 95fm, comemora nesta quinta – feira, 31, às 19h, no Espaço Guinza – Via costeira, o primeiro lugar absoluto na audiência local da TV Ponta Negra, afiliada ao SBT, e a nova cara da programação da 95fm que na ocasião festeja seus 21 anos.

Cerca de 300 convidados entre agências de publicidade e propaganda, anunciantes e autoridades são aguardados na festa que tem a assinatura do produtor Chrystian de Saboya, com decoração da Amorosa Décor e iluminação da Castelo Casado.

Os comunicadores do grupo apresentarão um novo conceito de comunicação, além das novidades da nova programação dos dois veículos. A proposta é que os convidados se sintam dentro de um estúdio de rádio/tv.

Segundo a superintendente do grupo Ponta Negra de comunicação, Mirian de Sousa, este é o momento  de agradecer os parceiros, clientes e amigos e mostrar para o mercado que a empresa  já está consolidada e que conquistou a audiência através de um trabalho sério com uma equipe comprometida.  “A festa está sendo preparada com muito amor e doçura”, acrescenta Mirian.

Governo do Estado e Banco Mundial lançam o RN Sustentável

“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca (Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva (SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.

Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.

Foram dois anos pleiteando a liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos recursos previstos para o Programa.

Na cerimônia, a governadora assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários, trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa.

Apesar de ser parceiro do RN há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam com as garantias financeiras do Governo Federal.

A liberação do montante acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos iniciais tiverem sido executados.

Apesar do alto investimento, o Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização da dívida é de 30 anos.

Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de crescimento e ampliação de negócios”, disse.

Deborah Wetzel celebrou a parceria do Governo com a instituição. “Nossa relação se fortaleceu e eu estou aqui para comemorar todos esses anos de operação aqui no RN. Esse novo projeto vai integrar os esforços que o Governo tem feito pelo desenvolvimento e pela inclusão, vamos continuar apoiando projetos e promovendo a geração de emprego e renda, unindo forças para erradicar a pobreza na zona rural”.

Além dos investimentos voltados para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato, mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura, apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas áreas de educação, saúde e segurança.

Presidente de uma cooperativa de apicultores de Apodi, Fátima Torres, espera que os investimentos do Programa possam legalizar as unidades de beneficiamento do mel. “Estávamos ansiosos pela chegada desses investimentos, somos grandes produtores e mesmo assim ainda não conseguimos exportar os diretamente daqui. A partir do RN Sustentável queremos, enfim, superar o nosso desafio que é a legalização de todas as unidades de beneficiamento de mel. Assim, teremos acesso imediato ao mercado, o que vai refletir diretamente nas cadeias produtivas e na qualidade de vida das famílias do meio rural”.

O projeto tem o objetivo de diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano, além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de cada um dos territórios.

O RN Sustentável tem coordenação geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública, Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do Governo do Estado.

Cemitérios em Natal são limpos para o Dia de Finados

 Os trabalhos começaram na última sexta-feira, 25, entre os serviços estão pintura, varrição e pequena reformas. Familiares têm até o dia 01 de novembro para fazer limpeza de túmulos.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), promoverá no próximo sábado (02), Dia de Finados, uma programação especial nos maiores cemitérios da cidade: Bom Pastor I, II, Nova Descoberta, Ponta Negra, Pajuçara e Alecrim. A programação contará com cultos ecumênicos durante todo dia, em todos os cemitérios públicos, com as celebrações em horários alternados. Os cemitérios ficarão abertas para visitação das 8h até as 18h.

Os oitos cemitérios públicos começaram a ser preparado pela Semsur para o Dia dos Finados. Durante esta semana a secretaria realiza serviços como pintura, varrição, retirada de entulhos, reformas, iluminação e instalação de tendas para os comerciantes informais.

A limpeza do cemitério melhorará o aspecto do local. O secretário da Semsur, Raniere Barbosa, alerta que o prazo para limpar os jazigos é até a próxima sexta-feira (01/11). “Este ano iniciamos a limpeza mais cedo para evitar atrasos. É interessante que as pessoas busquem organizar e limpar, até a próxima sexta-feira, 01, os túmulos dos seus entes, para evitar transtornos no momento da visitação”, afirma o secretário.

O comércio de ornamentos e flores, composto por vendedores ambulantes que cercam o cemitério terão uma infraestrutura diferenciada este ano. Além do cadastramento realizado, os ambulantes contarão no espaço com iluminação, cobertura de tendas e bancas para dispor seus produtos. Ao todo foram cadastrados para atuarem nas áreas próximas aos cemitérios 120 vendedores.

Veja cronograma aqui

BMW é condenada por morte do cantor João Paulo e pode pagar R$ 400 milhões

A BMW do Brasil e a matriz alemã foram condenadas pela morte do cantor João Paulo, em setembro de 1997, segundo sentença da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Conforme a decisão, o acidente que matou o então parceiro artístico de Daniel foi causado por um problema no pneu da sua BMW 328i, que capotou na rodovia Bandeirantes (SP) e pegou fogo. A indenização por danos materiais e morais chega a cerca de R$ 400 milhões, afirmou o advogado da família, Edilberto Acácio.

Em nota, a BMW do Brasil afirma que não concorda com a decisão. “A empresa esclarece que essa é uma decisão de primeira instância e que apresentará recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, quando o caso será novamente julgado por um órgão colegiado formado por desembargadores”, afirmou a fabricante.

De acordo com a decisão do juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, uma segunda perícia contrariou o laudo do Instituto de Criminalística na época, que apontou como causa do acidente a velocidade acima da permitida no momento do acidente. A nova perícia feita por um especialista afirma que a velocidade era superior sim, mas não provocaria a derrapagem e o capotamento. Segundo o laudo, o pneu dianteiro direito estourou, saiu da roda ou esvaziou repentinamente.

Tanto a perícia policial quanto a do especialista independente verificaram que não havia marcas de pneus na estrada, o que diminui a chance de ter ocorrido um movimento brusco ou uma perda de controle do veículo pela velocidade excessiva. Além disso, a perícia inicial constatou que o acidente ocorreu a 268 km/h – velocidade superior à máxima indicada pela fabricante de 240 km/h. No processo, a BMW afirma que não pode afirmar qual era a fornecedora dos pneus.

Após o acidente, o catalisador teria entrado em contato com a gasolina derramada, provocando o incêndio que matou João Paulo. Como a perícia não atribuiu a culpa do acidente ao motorista e a BMW não conseguiu descartar um possível defeito de fabricação no conjunto das rodas ou nos pneus, o juiz determinou uma indenização de dois terços dos rendimentos do cantor e mais R$ 300 mil por danos morais para a filha e a ex-mulher. De acordo com o advogado Edilberto Acácio, o cantor faturava em torno de R$ 1 milhão por mês e o valor da indenização, acrescido de juros, seria de cerca de R$ 400 milhões.

Terra

Sinpol volta à se reunir com Governo nesta quarta para discutir pontos pendentes

O SINPOL convocou os servidores do ITEP e policiais civis para Assembleia Geral nesta quarta-feira (30), às 18 na sua sede, para discutir o resultado de reunião que acontecerá pela manhã com representantes do Governo. A audiência, marcada para às 10h na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, deverá trazer respostas com relação a pontos ainda pendentes.

O Governo, por exemplo, ficou de fazer levantamento do impacto financeiro quanto à atualização da tabela salarial dos agentes e escrivães e apresentar uma resposta de quando seria possível fazer a implantação. O SINPOL cobrará ainda resposta sobre a retirada total de presos das delegacias, implantação do serviço de limpeza terceirizada nas unidades, assim como melhoria das condições de trabalho, com estruturação dos prédios e aquisição de armamentos e equipamentos.

No caso do Itep, buscará saber quando o projeto para criação da Lei Orgânica e Estatuto seguirá para a votação na Assembleia Legislativa, já que o Grupo de Trabalho que vem fazendo levantamentos no órgão deverá concluir isso até esta quinta-feira, 31, segundo cronograma informado pelo Estado.

O SINPOL enviou Ofício à governadora Rosalba Ciarlini na semana passada destacando que a suspensão da greve aconteceu devido ao compromisso assumido pela gestora e portanto ao voto de confiança dado pelas categorias. O documento reforça ainda o pedido de arquivamento da Ação judicial proposta pelo Governo em desfavor do SINPOL, bem como a urgente devolução dos salários cortados (com reposição integral das horas devidas em razão da paralisação pelos trabalhadores), além de solicitar uma audiência com a chefe do Executivo.

Sinpol-RN

Prefeituras no RN fecharão portas em protesto contra a crise

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.

Da Femurn

Por unanimidade, TRE concede justa causa ao deputado Ezequiel para sair do PTB sem perder o mandato

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator,  juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro.

Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.

Confira as rotas alternativas para evitar transtornos durante as obras de mobilidade

Fonte: Prefeitura do Natal

A Secretaria de Mobilidade Urbana elaborou essas rotas alternativas para serem usadas durante as obras de mobilidade de Natal.

Uma dica importante é lembrar que a Av. Amintas Barros e a Av. Miguel Castro se tornaram mão únicas. A primeira no sentido Cidade da Esperança e a segunda no sentido Nova Descoberta.

A Semob conta com fiscais para orientar os motoristas durante as obras. 

As obras devem ser concluidas em maio de 2014 e trarão vários benefícios aos natalenses, com a construção de cinco túneis e dois viadutos, sendo um estaiado.

Veja as rotas:  

Candelária - Lagoa Seca

Ida: R. Jaguarari, Amintas Barros e Romualdo Galvão

Volta: Romulado, Miguel Castro e Jaguarari

Candelária-Centro

Ida: Jaguarari

Volta: Salgado Filho, BR 101

 

Cidade da Esperança - Nova Descoberta

Ida: Amintas Barros 

Volta: Nascimento de Castro (a partir da R. dos Tororós), Miguel Castro e Int. Mário Câmara

 

Cidade da Esperança - Ponta Negra

Ida: Interventor Mário Câmara, Amintas Barros e Salgado Filho/BR101

Volta: BR 101, Morais Navarro, Miguel Castro, Interventor Mário Câmara

Cidade da Esperança - Potilândia

Ida: Int. Mário Câmara, Amintas Barros ou Int. Mário Câmara, Mor Gouveia, Potiguares e Amintas Barros

Volta: Nascimento de Castro, Rua dos Tororós, Miguel Castro e Interventor Mário Câmara

 

Lagoa Seca - Cidade da Esperança

Ida: Romualdo Galvão, Miguel Castro e Interventor Mário Câmara

Volta: Interventor Mário Câmara, Amintas Barros e Romualdo Galvão.

 

 Mão e Contramão (Miguel Castro e Amintas Barros)

Amintas Barros: Sentido único da Av. dos Tororós até BR 101

Miguel Castro: Sentido único BR 101 - Av. dos Tororós

Av. São José: Duas mãos: entre a Av. Mor Gouveia e a Raimundo Chaves. Mão única: Entre a Raimundo Chaves e a Francisco Mingoni (sentido candelária/centro)

 Nova Descoberta

R. dos Potiguares, Av. Mor Gouveia e R. Dr. Lauro Pinto. 

Prefeitura do Natal lança projeto de turismo para crianças

Foto: Canindé Soares

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com a empresa Argus lança está semana o projeto “Educar para o Turismo” que irá proporcionar conhecimento turístico aos alunos do Ensino Municipal com idades entre 14 e 18 anos.

O objetivo do projeto é realizar uma inclusão turística de maneira pedagógica, com um city tour que ocorrerá no ônibus panorâmico, partindo da escola de origem às 8h, nesta quinta-feira (dia 31) seguindo para o Forte dos Reis Magos; Ponte Newton Navarro; Redinha, com parada no Mercado Municipal; Via Costeira, até o início da Rota do Sol; Orla de Ponta Negra; Engenheiro Roberto Freire; Arena das Dunas; passando pelos bairros de Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis, com parada para um lanche no Centro de Turismo; em seguida Alecrim; Cidade Alta, visitando o Centro Histórico, até a Ribeira; às 12h retorno a escola.

O passeio contará com a presença de um guia turístico, professores de sala de aula e um técnico da Seturde e da SME. A proposta é provocar nos alunos, a conscientização e valorização da nossa história. O projeto atenderá duas turmas de 50 alunos por mês, que culminará em 1000 alunos capacitados com informações turísticas até junho de 2014. A primeira escola a ser atendida será a Escola Quarto Centenário.

Decisão de Habeas Corpus de tenente da PM acusado de homicídio durante festa na Grande Natal é adiada

Foi adiada a decisão sobre um Habeas Corpus, com pedido de liminar, relacionado ao 1º tenente da Polícia Militar, Públio Otávio de Souza Segundo, acusado da morte de um jovem, durante uma festa em São José de Mipibu, em 21 de julho de 2006. Durante a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do TJRN, a defesa do oficial PM requereu a concessão da ordem, a fim de que fosse determinado a realização do Exame de Sanidade Mental do PM. A desembargadora Zeneide Bezerra pediu vistas do processo.

Segundo o advogado Flaviano Gama, o pedido foi feito tendo em vista a fácil constatação de existência de dúvidas sobre a saúde mental do tenente, nos termos do artigo 149 e o artigo 152, ambos do Código de Processo Penal.

A defesa argumentou que o oficial PM está afastado de suas funções desde o último dia 29 de agosto, até que se complete o prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado. “Ele sofreu traumatismo craniano encefálico, com perda de massa encefálica, após as agressões de policiais e populares na festa onde ocorreu o fato. E isso causou lesões”, explica o advogado.

No entanto, o desembargador Glauber Rego, relator do HC, destacou que o exame de sanidade não é direito automático do acusado. Mas, a desembargadora Zeneide Bezerra pediu vistas para examinar o recurso, devido ao item do afastamento do PM, por razões médicas, pela própria corporação.

O caso

O PM ficou aquartelado, no quartel da PM, em Natal, desde a época dos fatos, mas em 2010, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa.

O suposto crime teria ocorrido numa festa junina realizada em julho de 2006, na cidade de São José de Mipibu, quando o oficial teria presenciado, de um camarote, o irmão sendo alvo de um assalto. Segundo a denúncia, rebatida pela defesa e pelo próprio Públio Otávio, o acusado teria descido do camarote disparando vários tiros e um deles vitimou Igor Vale de Medeiros.

TJRN

Renan quer votar passe livre para estudantes no Senado ainda este ano

A aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende votar a matéria na Casa até o fim do ano. Em quase todo o país, os estudantes ainda pagam meia passagem nos transportes coletivos.

“É um assunto inevitável. Não tem sentido que quem estuda pague [pelo transporte]. Todo país que está à frente do Brasil já resolveu o problema. Em janeiro haverá aumento das tarifas e o assunto vai engrossar as ruas novamente. O poder público tem que ter responsabilidade de resolver a questão”, avaliou Renan.

De acordo com o presidente do Senado, o benefício tem custo estimado de R$ 7 bilhões. Questionado sobre como essa isenção seria financiada, Renan foi direto: “Esse dinheiro terá que vir do Orçamento”.

O projeto que cria o passe livre para estudantes (PLS 248/13), de autoria do próprio Calheiros com outros senadores, está parada desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovado no Senado, ainda precisará ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Calheiros, que na semana passada recebeu representantes da Frente Nacional de Prefeitos de Capitais, disse que tem de haver uma grande mobilização para que os senadores possam aprovar esse projeto até o final do ano também. “Vamos ter que ter solução criativa que será construída aqui no Congresso Nacional”, disse.

“Essa é uma crise anunciada, já voltou às ruas. Em janeiro e fevereiro, nós vamos ter a volta do reajuste da tarifa. Nós temos no Brasil hoje 3,6 milhões de alunos que pagam meia passagem. É evidente que com o passe livre você pode dar um corte social, mas o governo pode ter que pagar R$ 7 milhões”.

Agência Brasil

Assembleia aprova lei que acaba com marca de governo

Os deputados aprovaram por unanimidade as propostas de emenda 001 e 002, que proíbem o uso de marcas e slogans publicitários pelo Governo do Estado e a afixação de quadros com fotos de governantes. De acordo com a proposta 001/2013, o Poder Executivo somente poderá utilizar nas peças de propaganda como marca de governo o brasão do Estado e como slogan, a frase: “Governo do Estado do Rio Grande do Norte”.

As duas propostas são de iniciativa do deputado Kelps Lima (Partido da Solidariedade). A PEC 001 também proíbe a colocação da imagem de chefe de poder ou dirigente de órgão da administração direta e indireta em repartições públicas.

Durante a discussão do projeto, o deputado Fábio Dantas (PC do B) disse que, apesar de simples, a medida era muito importante para conter gastos com publicidade. Segundo o projeto, as imagens podem ser fixadas somente na galeria de ex-gestores.

A PEC 002 altera o artigo 26, da Constituição Estadual, nos moldes do artigo 17 da Constituição Federal. A constituição do RN passa a ter em sua redação o princípio da eficiência, acrescentado aos já expressos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

AL-RN

Defesa pede que presos da Operação Hecatombe não sejam transferidos para presídios federais

A defesa dos envolvidos na chamada Operação Hecatombe moveu novo recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de um Habeas Corpus, cujo pedido de liminar foi julgado na sessão de hoje (29). A intenção do HC era a de que os acusados não fossem transferidos para uma penitenciária federal até julgamento definitivo do caso.

Os envolvidos estão distribuídos nos presídio federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e alguns devem ser transferidos para Rondônia. A defesa argumentou, no atual recurso, sobre a existência de pré-julgamento, da não fixação do prazo da transferência, além de argumentar que não há necessidade do procedimento, já que os fatos descritos não foram comprovados, o que se tornaria um constrangimento ilegal.

“Não houve antecipação de pena, mas providências necessárias”, afirmou o desembargador Glauber Rêgo, relator do HC, acompanhado, à unanimidade dos votos, na sessão. A defesa continuará aguardando o julgamento definitivo do pleito.

Saiba Mais

A Operação Hecatombe ocorreu em 6 de agosto, com cerca de 220 policiais federais, que deram cumprimento a 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá e desarticulou um suposto grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente, na Zona Norte do município de Natal.

TJRN

Alternativos e funcionários do Seturn vão à Câmara pressionar vereadores

A Câmara Municipal de Natal, que passou por período conturbado nos últimos 10 dias, já começou o dia hoje como alvo de nova polêmica. Desde as primeiras horas da manhã, trabalhadores do Transporte Alternativo e funcionários do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) estão em frente ao prédio, lutando por causas opostas.

Os Alternativos querem que o Projeto de Lei do prefeito Carlos Eduardo (PDT) que unifica as passagens dos transportes de Natal seja aprovado do jeito que está, tirando do Seturn que investiu R$ 20 milhões num sistema moderno e eficiente a prerrogativa de vender as passagens. Já os trabalhadores da NatalCard, que comercializa as passagens, temem por seus empregos, caso o Projeto seja aprovado como está.

O tema é polêmico. Divide opiniões. A Câmara hoje estará dividida. Cada um pressionando para o seu lado. Militantes das duas causas opostas já se aglomeram em frente à entrada principal, para ocuparem as galerias, desde o início da sessão. Cada lado querendo colocar mais gente para pressionar os parlamentares.

O impasse é complicado. A proposta de um lado prejudica o outro. Os vereadores dialogam com as duas partes na busca de uma proposta de consenso, que possa beneficiar os dois lados. No entanto, há poucas horas do início da votação, está difícil encontrar um denominador comum.

Justiça Federal condena ex-prefeito potiguar e empresário por fraude em obras

A ausência na execução de uma obra para construção de 15 casas populares custeadas pelo Governo Federal no valor de  R$ 70 mil. Esse foi o crime pelo qual o ex-prefeito de Itaú Francisco Neuremberg Fernandes e o empresário Antonio Carneiro Filho, da Terramoto Construções Ltda., foram condenados. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 12ª Vara Federal, Subseção de Pau dos Ferros.

Francisco Neuremberg foi condenado a perda dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos. Antônio Carneiro Filho está condenado a ressarcir integralmente o valor de R$ 128.651,88 (referente ao valor do convênio corrigido), a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda pagará multa no valor de R$ 10 mil.

Na sentença, o Juiz Federal ressaltou que está comprovada a inexecução da construção das casas populares. “As obras não foram concretizadas de acordo com projetos, planilha orçamentária e memorial descritivo aprovados, o que foi reconhecido, inclusive, pelo ex-gestor em sua defesa. Tal fato restou devidamente comprovado no Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, confeccionado pela Caixa Econômica Federal, após visita realizada no local”, destacou, frisando que o relatório elaborado constatou que o percentual de execução do convênio foi 0%, inclusive informação ratificada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O Juiz Federal observou ainda que em Tomada de Contas Especial o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do então prefeito de Itaú.

JFRN

Natal em Natal é lançado em clima de euforia; confira vasta programação

“Quero dizer a vocês da minha emoção particular. Depois de quatro anos, a cultura voltou à nossa cidade. Os artistas sabem que na Prefeitura têm um parceiro. Este ano retomamos o Natal em Natal, apesar das dificuldades financeiras. Será um momento de grande efervescência cultural”, disse um empolgado prefeito Carlos Eduardo, no lançamento do Natal em Natal ocorrido nesta terça-feira (29), no Restaurante Mangai.

Da vasta programação do Natal em Natal, o chefe do executivo municipal citou o Festival Literário de Natal e a Feira Literária, que ocorrerão no período de 6 a 9 de novembro; o Festival Cine Natal (4/11 a 7/12); o Natal em Cena (12, 13, 14, 19, 20 e 21/12) e os shows do Auto de Natal, destacando as apresentações de Roberta Sá (13/12 – Mirassol), Elba Ramalho (14/12 – Zona Norte), Zeca Baleiro (20/12 – Mirassol) e Fagner (21/12 – Zona Norte), que serão antecedidos por artistas locais. “Essa festa vai crescer. Ano que vem vai ser muito maior. Nós temos que fazer do Natal em Natal um período feliz”, assinalou o gestor.

Ele ressaltou, ainda, uma homenagem ao poeta Vinícius de Morais que neste ano completaria um centenário de vida. Aos artistas presentes mandou um recado: “Nós damos relevância e importância à cultura, mas é vocês que fazem a cultura. Estamos democratizando a cultura a partir dos editais. A nossa política cultural é de Estado. Esta cidade tem grandes artistas”.

Na ocasião, o prefeito lembrou que enviará em novembro à Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa, a qual se insere a criação da Secretaria Municipal de Cultura, que se juntará à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Sobre o carnaval 2014, Carlos Eduardo anunciou parceria com a Ambev para o recrudescimento da festa. “Vamos ter um grande carnaval nas quatro regiões administrativas. Vamos trazer os grandes valores e queremos ser referência para o Brasil”, registrou.

A apresentação do Natal em Natal foi feita pelo presidente da Capitania das Artes, Dácio Galvão. Conforme o gestor, serão desenvolvidos 24 projetos entre novembro de 2013 e janeiro de 2014, culminando com a Festa de Santos Reis, no dia 6 de janeiro. Galvão informou que o orçamento total do Natal em Natal é em torno de R$ 3 milhões, graças as parcerias estabelecidas com a iniciativa privada.

Ele disse que o grande destaque do Natal em Natal é o conceito da diversidade cultural que colocará lado a lado, por exemplo, Milton Hatoum e Caetano Veloso, e os cantadores e violeiros Ivanildo Vilanova e Pedro Bandeira.

Dácio Galvão destacou também a pluralidade do evento e os editais que, de acordo com ele, estão em consonância com o Conselho Nacional de Cultura. “Isto vai evitar a descontinuidade do evento. Os artistas a cada edição vão se apropriar do Natal em Natal”, afirmou.

A presença de artistas, escritores, jornalistas, produtores culturais, secretários municipais e da vice-prefeita Vilma de Faria, além da escritora portuguesa, radicada no Brasil, Tatiana Salem Levy, e do escritor angolano José Eduardo Agualusa, que fazem residência literária em Natal a convite da Prefeitura, conferiu importância ao evento.

Convidado para participar da mesa redonda “Literatura e erotismo”, dentro do Festival Literário, o poeta Livio Oliveira enfatizou a excelência da programação do Natal em Natal, destacando o ressurgimento do Natal em Natal, como força cultural: “O evento marca a cidade. Este retorno é imprescindível para que a marca se estabeleça de vez. A cidade merece. Há uma esperança maior. O Natal em Natal é um marco importante”.

Para a atriz e diretora do Teatro de Cultura Popular (TCP), Sonia Santos, a importância do Natal em Natal é ímpar para a cidade, porque vai agregar cultura e turismo. Na opinião da artista, o evento deve constar no calendário nacional e ter alcance global. Destacou a a diversidade de atrações nos vários segmentos artísticos, o que vai possibilitar um poder de escolha maior por parte dos natalenses e turistas. “O Natal em Natal é uma grande ação cultural de fim de ano”, resumiu a diretora do TCP.

Deputados farão nova discussão sobre substitutivo da PEC do teto remuneratório

Foi obstruída a votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Os deputados decidiram pela obstrução, pois surgiram dúvidas sobre as alterações feitas no texto original da matéria. O Projeto será discutido em reunião com o colegiado de líderes para decidir como será a tramitação na Casa. A emenda que gerou impasse entre os deputados trata de alterações feitas pela Comissão Especial, que tem como objetivo resguardar direitos adquiridos pelos servidores até 2003.

A PEC 09/2013 insere o § 12 ao artigo 37 da Constituição “a fim de permitir a fixação do teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais”. A matéria é de autoria do Poder Executivo.

Dessa forma, os salários desses servidores não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Na Assembleia Legislativa já existe o abate teto, ou seja, nenhum funcionário pode receber mais que um deputado. O teto remuneratório, neste caso, é o salário do parlamentar.

AL-RN

Sesap inicia programação de acolhimento para médicos estrangeiros

Os 19 médicos estrangeiros que chegaram a Natal no último sábado (26) para atuar no Programa Mais Médicos iniciam hoje (29) as atividades de acolhimento. A programação foi elaborada pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com objetivo de transmitir conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, bem como especificidades da cultura local.

No período de 29 de outubro a 1º de novembro, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, os profissionais estrangeiros irão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da Secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar. ”A Sesap atua como acolhedora dos médicos, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde”, explica Uiacy Alencar, responsável técnica pelo Programa Mais Médicos no Estado.  A programação começou na manhã desta terça-feira (29), com uma roda de conversas para apresentação dos participantes. “É um momento mais intimista no qual cada um poderá falar um pouco da sua história de vida e de suas perspectivas”.

Na quarta-feira (30) serão abordados temas como: Política de Assistência Farmacêutica, Saúde do Idoso e áreas temáticas da Vigilância em Saúde. Na quinta-feira (31) um painel temático vai apresentar as Redes de Atenção à Saúde, a Rede Hospitalar e Unidades de Referência Estadual de Saúde, além dos comitês de mortalidade materna e mortalidade infantil.

Dia 1º de novembro, sexta-feira, será o dia do encontro dos profissionais com os gestores dos municípios onde irão atuar. Durante a abertura da mesa de trabalhos, às 8h30, estarão presentes o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, além de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Após encerrar a programação de acolhimento os médicos seguem para os municípios a que foram designados e a previsão é de que eles comecem a atuar a partir do dia 03 de novembro.

Os médicos recém chegados irão atuar nos municípios de Natal, Caraúbas, Nova Cruz, Touros, Ceará Mirim, Jardim de Angicos e Venha Ver. Esses profissionais passaram por um período de 15 dias de qualificação em Fortaleza/CE, onde puderam conhecer mais sobre o SUS, clínica médica e especificidades da cultura local.

No Estado, o Programa Mais Médicos foi beneficiado com a chegada de 43 profissionais em sua primeira etapa. No Rio Grande do Norte os municípios beneficiados pelo programa na primeira fase são: Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana.

Da segunda fase, que começou no dia 1º de outubro, já estão trabalhando sete médicos brasileiros, nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional.

No Estado, o Programa é monitorado pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A Comissão Provab/Mais Médicos é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Conasems) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN).

Maior doadora de leite materno do Brasil processa Danilo Gentili após piada

Conhecida por ser a maior doadora de leite humano do Brasil, a técnica de enfermagem Michele Rafaela Maximino, 31, entrou na semana passada com uma ação de ressarcimento por danos morais contra o humorista Danilo Gentili, do programa “Agora é Tarde”, da Rede Bandeirantes.

No programa do último dia 3, o comediante fez piadas em rede nacional utilizando uma foto dela sem autorização. Gentili chegou a comparar Michele com o ator pornô Kid Bengala. “Em termos de doação de leite, ela está quase alcançando o Kid Bengala.”

Ao ser exibida a foto de Michele no programa no momento em que ela fazia a ordenha para doar o leite,  o comentarista Marcelo Mansfield, colega de palco de Gentili, ainda afirmou que não era uma “espanhola, mas uma América Latina inteira”.

Michele, moradora da pequena cidade de Quipapá, na zona da mata de Pernambuco, diz que pretende parar de doar leite pois se sente humilhada. “As pessoas nas ruas têm me chamado de vaca, vaca do Gentili. Parabenizar pelo meu ato, ninguém faz, mas xingar é o que mais acontece nas ruas depois da piada na TV”, reclama.

Segundo Michele, que conseguia retirar até dois litros de leite por dia, a repercussão negativa  prejudicou até a sua produção de leite. Atualmente, ela conta que consegue retirar apenas 600 mls por dia. Ela já chegou a doar mais de 351,8 litros para unidades de saúde.

Michele é mãe de duas crianças – Gabriel, 3, e Mariana, 1 ano e quatro meses – e doa o seu leite desde que a caçula tinha apenas sete meses. Ela conta que Mariana ainda é alimentada por ela que diariamente estereliza os potes, faz a ordenha e congela o leite para fazer a doação. Ela e o marido ainda rodam 80 km para levar o leite até o Hospital e Maternidade Jesus Nazareno, em Caruaru. “É um ato de amor para salvar outras vidas”, comenta Michele. A filha dela também nasceu prematura e foi aí que ela descobriu a importância da doação de leite humano.

A diretora geral da maternidade Flora Raquel de Freitas Araújo confirma que a produção de leite de Michele chegou a ser responsável por 90% do estoque do banco de leite da maternidade, que foi criado em 2007. Ela ressalta que como a doadora está abalada psicologicamente o estoque reduziu no último mês. “Em setembro, ela doou 39 litros e agora em setembro conseguiu 17”, lamenta a diretora da unidade hospitalar.

Flora Raquel diz que o hospital está dando ajuda psicológica para Michele. “O programa de TV fez um desserviço em rede nacional ao relacionar a mama de uma mulher que amamenta ao ato sexual. Acho que eu e todas as mulheres que assistiram ficaram ofendidas”, diz a diretora do hospital, que é o maior da rede pública de Pernambuco em número de partos. Por mês acontecem, em média, 500 partos na unidade.

Conforme mostrou o Maternar no post no post ‘Mães de leite salvam vida de bebês prematuros nas UTIs, a doação de leite materno ajuda a salvar diariamente vida de bebês prematuros que não podem ser alimentados por suas mães.

O advogado de Michele, Cláudio Lino, diz que ação foi ingressada na 2ª Vara Cível do Fórum de Olinda no dia 22 de outubro. “O humor ultrapassou dos limites. Expor uma mãe de família com termos chulos, como relacionar a doação de leite com a masturbação fere a dignidade dela”, diz o advogado. “Ela mora em uma cidade pequena e tem sido motivo de piadas.”

A assessoria de imprensa da Rede Bandeirantes informou que a emissora não se posiciona sobre questões jurídicas. Já a assessoria do comediante não retornou as ligações feitas pelo Maternar.

Folha

Dezenove suspeitos de depredação em prédio da Câmara Municipal de Natal serão ouvidos por delegado

Dezenove são os suspeitos de depredação da Câmara Municipal de Natal durante os 10 dias em que foi ”tomado” por manifestantes do Movimento Passe Livre. É o que disse o presidente da Casa, o vereador Albert Dickson (PP).

Em decorrência dos prejuízos que somam mais de R$ 30 mil, segundo o presidente da CMN, um inquérito foi aberto para apurar o caso na 1ª Delegacia de Polícia Civil, sob o comando do delegado Elivaldo Jácome.

A lista com os suspeitos já está anexada ao inquérito e cada um deles será ouvido nos próximos dias, assim como o próprio vereador Albert Dickson (PP), este a prestar depoimento ainda nesta semana, na quinta-feira(31), e que afirma que a Câmara tem diversas provas gravadas e fotografadas.