Semurb promove retirada de propaganda irregular instaladas em áreas públicas

Na manhã desta quinta-feira (10), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma operação para retirada de publicidade irregular do tipo blimps (balões) instalados em vias públicas. Ao todo, foram identificados dez pontos que terão os balões ainda hoje removidos. Eles estão localizados nas marginais da BR 101, Av. Rota do Sol, Av. Bernardo Vieira, Av. das Alagoas, Av.Felizardo Moura e Av. João Medeiros Filho.

De acordo o Decreto Municipal 4621/92, que regulamenta a publicidade em Natal, é proibida a instalação de anúncios em vias públicas, por meio de quaisquer meios, salvo em casos expressamente permitidos. Em áreas particulares, é necessária uma licença que deve ser previamente solicitada à Semurb, por tratar-se de um material que pode se enquadrar como poluição visual.

“A retirada será apenas dos balões que estão em áreas públicas, que não são possíveis de licenciamento. Os que estão em áreas particulares, que podem ser licenciados, vão ser notificados”, explica Ivan Rui, fiscal ambiental do órgão que acompanhou a operação.

Após a apreensão do material, a Semurb notificará os proprietários, que terão dez dias, contados da ciência da autuação, para apresentar uma defesa junto ao órgão.

Projeto ‘Pinto Feliz’ pretende distribuir remédio contra impotência em capital brasileira

Reprodução: G1 Cuiabá

Projeto apresentado na sessão desta quinta-feira (10) pelo vereador Mário Nadaf (PV), da Câmara Municipal de Cuiabá, pretende elevar a qualidade de vida dos idosos de baixa renda de Cuiabá que sofrem com disfunção erétil. Batizado nos bastidores de “Pinto Feliz”, o projeto de lei prevê a distribuição gratuita de medicamentos contra impotência sexual masculina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda deve ser apreciada pelos demais parlamentares, mas já foi recebido às gargalhadas no Plenário.

Além de proporcionar qualidade de vida aos idosos, Nadaf defendeu na Câmara que a ideia é também combater um mal de saúde pública.

Por sofrerem com a disfunção erétil, muitos idosos estariam recorrendo ao mercado ilegal de medicamentos e consumindo-os sem critério ou orientação. Por meio de lei, a rede municipal distribuiria os remédios apenas sob prescrição médica, ajudando também a conscientizar a população sobre os cuidados no consumo.

Agora, para ser aprovado, o projeto “Pinto Feliz” deve ser apreciado pelas comissões competentes da Câmara, a de Constituição e Justiça e a de Saúde. Nadaf se diz confiante quanto à aprovação.

O Globo e G1 Cuiabá

Horário de verão começa no dia 20

Quem costuma sofrer com os efeitos do adiantamento dos relógios em uma hora, por causa do horário de verão, deve começar a se preparar agora, duas semanas antes do início da medida, marcada para o dia 20 de outubro.

Segundo o especialista em transtornos do sono e professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, a atenção deve ser redobrada para as crianças, idosos e para aquelas pessoas que não podem ter seu rendimento funcional reduzido durante o dia.

A dica é acordar 15 minutos mais cedo durante três dias, depois passar para meia hora durante mais três dias, depois para 45 minutos, até chegar a uma hora de adiantamento.

“Isso vai fazer com que, ao chegar o horário de verão, você não vai sentir absolutamente nada de diferença”, explica.

Para o especialista, a mudança no horário é um atentado à saúde da população. “Eles tentam adiantar o horário para que se poupe energia, mas a gente nunca vê uma justificativa nem um relatório convincente ao final do período e a gente repara na quantidade de pessoas que sofrem ao acordar uma hora mais cedo”, diz Rodrigues.

O horário de verão, que nesta temporada vai até o dia 16 de fevereiro de 2014, vai valer para todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O Tocantins, que chegou a aderir no ano passado, foi excluído novamente este ano e a Bahia, que adotou o horário em 2011, também está fora da mudança.

Agência Brasil

Dezesseis prefeituras do RN ficam com saldo zero nas contas do FPM

Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nas suas respectivas contas de FPM após o depósito da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de outubro, efetuada nesta quarta-feira, 9, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A conta FPM, específica para recebimento dos recursos do Fundo de Participação, fica com saldo zero geralmente depois do recolhimento da contribuição previdenciária. Muitas vezes, ocorre de o saldo do FPM – depois de recolhidas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep – ser insuficiente para o pagamento à Previdência.

Neste dia 10 de outubro, amanheceram com saldo zero nas contas de FPM as seguintes prefeituras: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Luís Gomes, Parazinho, Pedro Avelino, Serra  do Mel, Tibau e Umarizal.

Fonte: FEMURN

Petrobras reduz investimentos em Mossoró e preocupa deputados

As constantes demissões e a desativação de serviços da Petrobras em Mossoró vêm despertando a atenção de vários setores, que vão do comércio ao turismo, e preocupado deputados. Entre os meses de junho e julho houve cerca de 700 demissões, segundo dados do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro-RN).

Diante desse cenário, o deputado Leonardo Nogueira pediu a colaboração dos deputados estaduais e federais para intensificarem a cobrança para que a estatal retome seus trabalhos de uma forma que não prejudique o estado e as pessoas que trabalham diretamente com o setor petroleiro.

“No início do ano pude participar de reunião no Rio de Janeiro, que tratou da problemática da desativação da Petrobras na nossa região. Foram feitos uma série de acertos que hoje não estão sendo seguidos”, afirmou. O parlamentar chama a atenção para a informação que dá conta da descoberta de indícios de muitas possibilidades de presença de hidrocarboneto no Campo do Amaro, em Mossoró. “Apesar de não ter quantidade suficiente para comercialização, pode ajudar a ressuscitar poços já maduros. O Campo do Amaro é símbolo do auge e declino da produção do petróleo em Mossoró e no RN”, disse.

O Campo do Amaro é o maior campo terrestre produtor de óleo do Brasil. Segundo o deputado Leonardo Nogueira, atualmente é considerado um poço maduro e produz média de 107 mil barris de petróleo por dia.

“Pegadinha do Malandro”? Senado volta na decisão e suspende devolução de supersalários

O Senado voltou atrás na decisão que obrigava servidores da Casa a devolveram aos cofres públicos o dinheiro a mais ganho com salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil. O corte nos super salários, porém, foi mantido. A partir da folha de pagamento de outubro, nenhum servidor vai receber salário acima do limite estabelecido na Constituição, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia anunciado que o corte dos salários e a devolução do valor ganho a mais começaria a ser feitos a partir de outubro. Hoje, no entanto, o senador afirmou que um recurso do Ministério Público suspendeu a devolução. Agora, o Senado irá aguardar uma decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) para executar a medida.

- O Ministério Público entrou com recurso e obteve efeito suspensivo da decisão do Senado. O limite do teto será respeitado a partir de outubro, mas, sobre a devolução, temos que esperar a decisão final do TCU. Se o tribunal decidir de forma diferente, pode não haver devolução – afirmou Renan, após reunião com a Mesa Diretora, quando foi assinado o ato sobre a medida.

Mais de 460 servidores do Senado estavam recebendo salários acima do teto constitucional. A devolução dos supersalários atende à determinação do TCU que, no fim de setembro, pediu a suspensão do pagamento de salários acima do teto constitucional. Pelos cálculos do tribunal divulgados considerando valores pagos nos últimos cinco anos, se o dinheiro for devolvido, deve chegar a R$ 300 milhões.

Outra decisão anunciada por Renan Calheiros nesta quinta-feira foi que o Senado irá pedir a restituição do imposto de renda pago à Receita Federal relativo ao 14º e 15º salários dos senadores, que não era recolhido. Em novembro do ano passado, o Senado decidiu fazer o pagamento de R$ 5 milhões em impostos atrasados. Mas uma decisão da Receita divulgada ontem, em resposta à pedido da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, determinou que não há necessidade de arrecadar sobre esses salários extras, porque eles são considerados verbas indenizatórias.

- O Senado vai pedir a restituição desses R$ 5 milhões pagos e os mais de 40 senadores que pagaram diretamente vão pedir a restituição direta. No processo da ministra Ideli, foi decidido pela Fazenda que verba indenizatória não amplia patrimônio, então não deve ser cobrado imposto sobre ela. A advocacia do Senado já está cuidando desse pedido – afirmou Renan.

O Globo

AQUILO QUE O POVO NÃO PODE SABER: Lula critica imprensa por dar destaque a fraudes em programas do governo

Ao participar do encerramento da 3ª Conferência Global de Combate ao Trabalho Infantil, o ex-presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a imprensa por dar destaque a fraudes no Bolsa Família, mas disse que está acostumado a tomar “bordoada” e tem “casco de tartaruga”. Em seu discurso, Lula saudou o ministro Manoel Dias (Trabalho), que acaba de enfrentar um escândalo de corrupção em sua pasta, como “companheiro de longa data”.

- Outro dia noticiaram a fraude em 80 carnês do Bolsa Família. Em vez de a manchete do jornal ser sobre quem clonou, foi uma crítica que tinha fraude no Bolsa Família. Se fosse um assalto a banco, a manchete ia ser: “Banco é assaltado”. Estamos acostumados a tomar bordoada, mas nós temos casco de tartaruga. Tereza (Campelo), fique com cara boa, porque essa luta nós já vencemos – disse Lula, dirigindo-se à ministra do Desenvolvimento Social.

Lula também criticou a imprensa por supostamente não dar atenção ao tema da conferência, o combate ao trabalho infantil, e se ater a temas “banais e secundários”, muitas vezes de forma “sensacionalista”:

- Quero confessar que eu tinha a impressão de que esse evento estava proibido para a imprensa porque um assunto dessa magnitude, com os resultados extraordinários conquistados por muitos países do mundo e pelo Brasil, mereceu menos atenção do que qualquer outro assunto banal do noticiário brasileiro. É uma pena que muitas vezes as coisas sérias não são tratadas com seriedade, é uma pena que as coisas banais, as coisas secundárias, sejam tratadas de forma quase sensacionalista.

Para uma plateia composta também por estrangeiros, o ex-presidente disse que, no Brasil, há preconceito em relação a políticas de transferência de renda:

- O que dá para os ricos é investimento, e para os pobres é gasto, a ponto de dizerem na minha cara que nós estávamos criando um exército de vagabundos.

O ex-presidente não quis dar entrevista:

- Minha filha, publica o que eu já falei (no discurso).

O Globo

Operação especial do Ipem apreende 141 brinquedos no RN

Coibir a venda de brinquedos e produtos de uso infantil sem a certificação do Inmetro e fora da conformidade. Com esse objetivo, foi realizada na última semana a Operação Especial Dia das Crianças. De 30 de setembro a 2 de outubro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) visitaram 45 estabelecimentos em Natal e Mossoró. Foram vistoriados 17.576 produtos dentre brinquedos, chupetas e mamadeiras. Apenas os brinquedos apresentaram irregularidades, com 141 itens apreendidos, um aumento de 38% em relação à Operação do ano passado, quando foram 102 apreendidos brinquedos.

“Devido à proximidade do Dia das Crianças é registrado o aumento da demanda por esses produtos, e por isso os órgãos delegados do Inmetro, incluindo o Ipem-RN, realizam essa operação especial para verificação de brinquedos no comércio de todo o país. Mas estamos diariamente atentos à comercialização desses itens, durante todo o ano”, conta a chefe de Verificação da Conformidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo.

Segundo ela, seguir duas dicas simples é o suficiente para garantir que o presente que está sendo adquirido é seguro e adequado para a criança. “Os pais ou responsáveis devem ficar de olho e observar sempre se há o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem do brinquedo ou no próprio produto. Além disso, para evitar acidentes, é essencial atentar para a faixa etária indicada e comprar somente brinquedos compatíveis com a idade da criança. Observando esses dois fatores, não há erro”, orienta.

A presença do selo do Inmetro no produto garante que o mesmo passou por testes de toxidade do material utilizado e por diversas avaliações de segurança em relação ao seu formato. Além disso, as descrições na embalagem do produto devem estar legíveis, visíveis, indeléveis (que não se pode apagar) e em idioma nacional. Nos casos de presentes que tenham projéteis, deve estar informado que não se deve apontar para os olhos e para a face. Já para brinquedos eletrônicos, a voltagem recomendada é de 12 volts.

Os brinquedos importados também só devem ser comercializados com o reconhecimento do Inmetro ou de laboratórios acreditados, trazendo o selo de identificação da conformidade, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução. Assim como aos produtos nacionais, os importadores devem assegurar assistência técnica e peças de reposição aos brinquedos, sempre que necessário.

COMERCIANTES

As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber advertência ou uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade. “O objetivo da fiscalização não é punir ou responsabilizar o comerciante pela venda incorreta, mas chegar à verdadeira origem do produto, ou seja, ao fabricante. Caso o comerciante não comprove de onde vem o brinquedo sem o selo, ele será penalizado pela comercialização e fabricação”, explica Fabiana.

O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível, em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim possibilitar a fiscalização da venda. Em casos de denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN, através do número 0800-281-4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

CARTILHA

O Inmetro disponibiliza em sua página na internet (www.inmetro.gov.br) uma cartilha explicativa sobre todos os requisitos que devem ser atendidos para a comercialização de brinquedos no Brasil. Para ter acesso à publicação, clique aqui.

Ipem-RN

Fiscalização paralisa obras na Arena Pantanal por falta de segurança

A Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Mato Grosso realizou uma diligência na obra da Arena Pantanal há uma semana e ordenou que os trabalhos no canteiro fossem paralisados em virtude da falta de segurança para os funcionários que trabalham no local. A ordem foi de paralisar toda a obra.

Na última segunda-feira, a empreiteira que constrói o estádio, Mendes Júnior, apresentou sua defesa ao órgão federal, junto com uma relação de procedimentos que teria tomado para solucionar os problemas encontrados. A Superintendência do Trabalho, porém, não acatou a maioria das explicações, e manteve a obra embargada em três dos quatro setores da Arena Pantanal, liberando as atividades, na última terça-feira, apenas no setor Oeste. Até a publicação deste post, portanto, apenas 25% do canteiro da Arena Pantanal estava ativo.

Esta é a segunda vez só em outubro que uma obra de estádio da Copa é paralisada em virtude da falta de segurança para os trabalhadores. Na última terça-feira, a Justiça do Trabalho do Paraná liberou as obras da Arena da Baixada, que haviam sido embargadas na semana passada.

Voltando ao caso da Arena Pantanal, foram encontradas situações que não ofereciam segurança aos trabalhadores no elevador e em escadas que levam a setores mais altos do estádio, segundo informou a empreiteira Mendes Júnior ao UOL Esporte. A empresa disse também que irá resolver as irregularidades encontradas até o final da semana.

Nas escadas, o que está faltando são porta-corpos, grades de segurança que isolam o vão central das escadarias dos degraus por onde caminham os trabalhadores. No setor Oeste, único onde as obras já foram liberadas, a Mendes Júnior instalou os porta-corpos, conforme pode se ver na foto abaixo abaixo, tirada no canteiro da Arena Pantanal na última terça-feira e publicada na última quarta pela jornalista cuiabana Adriana Vandoni.

Este não é o único problema que obra da Arena Pantanal enfrenta atualmente. Na semana passada, o processo licitatório para a compra das cadeiras da Arena Pantanal, realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, foi anulado após o Ministério Público apontar indícios de direcionamento da concorrência.

Agora, a menos de três meses da data oficial de entrega do estádio que será utilizado na Copa do Mundo de 2014, o Estado de Mato Grosso terá que dar início a uma nova concorrência para comprar e instalar mais de 40 mil assentos. Até agora, o custo estimado da obra é de R$ 525 milhões, pagos integralmente pelo contribuinte de Mato Grosso, via financiamento do governo federal.

Procurada pela reportagem na última quarta-feira, a empreiteira Mendes Júnior afirmou que daria mais explicações sobre o embargo da obra por meio de nota oficial até o fim do dia, o que não aconteceu.

Já quem é dona do estádio e está pagando pela obra, responsável última pelo sucesso da obra e da Copa em Mato Grosso, a Secopa-MT (Secretaria Extraordinária para a Copa), quando procurada pelo UOL Esporte para falar sobre o episódio, recomendou que a reportagem procurasse a Mendes Júnior. É mole?

UOL Esporte

Cota de apps nacionais para smartphones começa a valer nesta quinta

A partir desta quinta-feira, todos os smartphones produzidos no Brasil e beneficiados com isenção fiscal do governo (vendidos até R$ 1.500) deverão sair da fábrica com um pacote de pelo menos cinco aplicativos nacionais. Esse número vai aumentar gradualmente para 15 aplicativos em janeiro de 2014, 30 em julho de 2014 e 50 aplicativos em dezembro do ano que vem. O Ministério das Comunicações divulgou, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos aprovados. No total, foram 94 softwares apresentados por 9 empresas. Ou seja, a média de apps por empresa foi superior a 10, o dobro do mínimo exigido para a data de hoje.

Os aplicativos serão oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de instalação (wizards); ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada, embarcada, que conterá, em destaque, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.

Segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, o objetivo do governo é dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país. “Hoje quando a gente entra numa loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português”, explica.

Gontijo explica que a ideia não é obrigar o fabricante a fazer o aplicativo, nem criar algum tipo restrição ao mercado, mas fazer com que todo o setor seja beneficiado, em conjunto. Ele prevê que entre os mais beneficiados estarão os pequenos desenvolvedores de apps. Os fabricantes deverão promover concursos e eventos para selecionar aplicativos, o que, naturalmente, fomentará o setor. Além disso, a indústria deverá abrir um canal para receber propostas do pequeno desenvolvedor.

De acordo com a portaria do Ministérios das Comunicações, os aplicativos deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir indicação livre. Eles vão abranger diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos. Além dos aplicativos obrigatórios, o MiniCom poderá indicar a inclusão de outros apps nacionais. Nesse caso, eles serão apresentados em posição de destaque e deverão possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais ou escolhidos por concurso.

A população poderá acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Ministério das Comunicações pelo email smartphone@mc.gov.br/.

Modelos beneficiados

Quase todas as fabricantes enquadraram aparelhos na lei que reduz os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins). O UOL Tecnologia reuniu alguns deles aqui

Olhar Digital UOL

Ganhador misterioso da Mega-Sena ganha novo prazo para resgatar o prêmio

A Caixa Econômica Federal admitiu nessa quarta-feira (09) a possibilidade de pagar o prêmio de R$ 22, 9 milhões ao apostador de Ponta Grossa, que perdeu o prazo encerrado na terça-feira. De acordo com a assessoria do banco, caso o vencedor apareça, ele deverá procurar uma agência da Caixa no dia seguinte ao término da greve dos bancários, ainda sem previsão de acabar.

O concurso da Mega-Sena foi realizado em julho e o dinheiro poderia ter sido resgatado em qualquer agência da Caixa no Brasil, mas ninguém apareceu para reclamar o prêmio. Na terça-feira, último dia do prazo, algumas pessoas apareceram para reclamar o prêmio. Uma delas em Ponta Grossa, cidade em que a aposta foi realizada. Contudo, o gerente analisou o bilhete e afirmou que era falso. O prêmio não foi pago.

Apesar da greve, a Caixa pede ainda que o possível ganhador procure uma agência. Em muitas delas, os gerentes continuam trabalhando e podem atender o sortudo.

Estado de Minas

Em Caicó, assaltantes roubam professora, mas são alcançados por “Jesus” e seus “discípulos”

A Polícia Militar registrou mais um assalto no final da manhã desta quinta-feira (10), na Avenida Ruy Mariz, no bairro Boa Passagem, na zona norte da cidade de Caicó.  De acordo com o radialista e blogueiro Eduardo Dantas, dois menores se deslocavam até o bairro Boa Passagem e por volta de 10h30 praticaram um assalto contra a professora Maria de Fátima Medeiros, conhecida como “Tatá”, residente na Rua Tancredo Neves.

Segundo Eduardo Dantas, a vítima foi abordada pelos menores que tomaram sua bolsa e saíram correndo em direção a rua Tereza Medeiros, no mesmo bairro. Neste momento, mototaxistas de uma praça que fica em frente ao local do assalto saíram correndo e conseguiram cercar toda a área e localizar os dois menores, que indicaram o local que tinham jogado a bolsa.

O detalhe desta ocorrência é que um dos mototaxistas responsáveis pelo alcance os acusado, conhecido como “Jesus”, é filho da professora. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local fazendo a condução dos acusados até a Delegacia de Policia Civil.

Com informações e foto de Eduardo Dantas

Netos exigem pensão alimentícia a Pelé na Justiça, diz jornal

Os adolescentes Octavio Felinto Neto, 15, e Gabriel Arantes do Nascimento, 13, integram processo na Justiça contra o avô, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. De acordo com o jornal Diário de S. Paulo, a família dos jovens exige o pagamento de pensão alimentícia ao ex-jogador no valor de R$ 13,5 mil para cada um dos netos.

Uma audiência está marcada para o dia 20 de novembro, informou o Diário de S. Paulo. Foi ajuizada pensão de R$ 1,6 mil.

O advogado dos jovens, Cláudio Forssell, acusa Pelé de jamais ter prestado assistência moral e financeira aos netos. O Atleta do Século XX teria visto os meninos apenas uma vez na vida, em 2011.

Gabriel e Octávio são filhos de Sandra Regina Felinto, já morta e que travou batalha judicial para que fosse reconhecida como filha de Pelé.

A comprovação de paternidade ocorreu em 1996, após teste de DNA. Desde então ela incluiu o sobrenome Arantes do Nascimento.

Netos tiveram passagem pela base do São Paulo

Os netos de Pelé tiveram passagem pela base do São Paulo, em 2011. Mas o pai dos meninos, Ozéas Felinto, fez diversas críticas ao clube e elogiou o empresário Wagner Ribeiro, que representou os meninos. Eles atuaram também nas categorias inferiores do Paraná e Grêmio Osasco.

“Eles não treinavam desde o ano passado, estavam presos a uma bola de ferro, porque tinham contrato, mas não jogavam e nem treinavam. Estavam encostados. Quando chegaram lá [São Paulo], não aconteceu nada do que prometeram, treinaram pouco, não sei se era por causa do Pelé ou porque eram do Wagner, devido a saída do Lucas”, disse Ozéas.

UOL

Segundo IBGE, rebanho do Rio Grande do Norte tem 3ª maior queda do Brasil

O rebanho do Rio Grande do Norte caiu, em 2012, 18,1% em relação ao ano anterior. E, claro, a principal causadora desta situação foi a seca. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM).

Os números alarmantes, comparados aos outros estados brasileiros, só ficam atrás da Paraíba (28,6%) e Pernambuco (24,2%). O IBGE ainda destacou que o problema foi causado pelo aumento do preço de insumos, como milho e soja, que afetou a produção de ração animal.

Município de Natal estuda implantação de política de segurança alimentar e nutricional

A Prefeitura do Natal tem total interesse em implantar uma política de Segurança Alimentar e Nutricional que atenda à população, assegurou o Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, durante reunião com integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/Natal) e Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea/RN) para discutir a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e fortalecimento dos colegiados. Todas as medidas necessárias para efetivação dos órgãos colegiados serão adotadas, afirmou o secretário.

A reunião com o secretário foi uma iniciativa do Consea/Natal, com apoio do Consea/RN e teve como objetivo o fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional do âmbito do município de Natal. Segundo a presidente do Consea/Natal, Lúcia de Fátima Azevedo é muito importante que o Município faça adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar.

Natal já possui o Conselho e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (Caisan). O desafio é dotar esses órgãos colegiados de condições para que possam oferecer aos natalenses programas e ações de forma mais integradas, com o objetivo de minimizar a vulnerabilidade nutricional da população e a implantação pelo Município de uma política de enfrentamento a insegurança alimentar, condizente com os eixos e estratégias dos órgãos colegiados, explicou Lúcia de Fátima.

O representante do Consea/RN, o Conselheiro Jair Ferreira de Souza, disse o Município do Natal é o único do Estado que possui Caisan e que no âmbito Estadual o Conselho esta comprometido em acompanhar o trâmite quanto à aprovação da Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele colocou o Consea/RN à disposição do Município para dirimir possíveis dúvidas quando a adesão ao Sisan.

FOTOS: Carreta tomba na BR 304 e população aproveita para saquear a carga

Uma Carreta carregada de produtos frios da Perdigão tombou na tarde de ontem no município de Fernando Pedroza, a população “aproveitou” e saqueou a carreta. Segundo informações o motorista passou mal no volante, mas passa bem.Vejam as fotos enviadas por Rafael Galvão:

PSB reage a Marina e diz que candidato em 2014 é Campos

Um dia depois de a senadora Marina Silva afirmar em entrevista à Folha que tanto ela quanto o governador Eduardo Campos são “possibilidades” para 2014, integrantes do PSB afirmaram que o nome que aparecerá na urna no dia 5 de outubro de 2014 como o candidato do partido à Presidência será o de “Eduardo Henrique Accioly Campos”.

“Não tem isso de discutir lá na frente posição na chapa. A candidatura posta é a de Eduardo e ela vai até o dia da eleição. A cabeça de chapa se chama Eduardo Henrique Accioly Campos e esse será o nome na urna no dia da eleição”, afirmou o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira.

Um dos congressistas que participaram da articulação para a aliança Campos-Marina, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também negou a possibilidade de que o governador possa vir a ceder a vaga a Marina, a depender das circunstâncias.

“Os que apostarem em uma disputa entre Eduardo e Marina vão perder. Não tenho nenhuma dúvida de que a Marina fez opção pela candidatura do Eduardo, e essa candidatura vai até o fim.”

Nesta terça (9), Marina reclamou do destaque dado à sua declaração e disse que falava só em possibilidades para o Brasil, mas voltou a se negar a responder diretamente se descarta a sua postulação.

(Ranier Bragon e Natuza Nery, Folha de São Paulo)

Parentes de coordenador de chefia de gabinete de Prefeitura no RN, morto em 2010, podem ressarcir erário

Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que habilitou, em uma Ação de Improbidade Administrativa, os parentes do então coordenador da chefia de gabinete da Prefeitura de Jardim do Seridó, falecido, em 2010, após um ataque cardíaco fulminante.

Seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores destacaram o artigo 1.055 do Código de Processo Civil, que trata da possibilidade da habilitação dos herdeiros, por falecimento de qualquer das partes durante o curso da ação, que é o caso dos autos.

O STJ definiu que, ao se requerer a habilitação, não pretende o órgão ministerial imputar aos habilitados a prosseguir na demanda, crime de responsabilidade ou atos de improbidade administrativa, já que a ação é “personalíssima”, mas que os herdeiros estão legitimados a figurar no polo passivo da demanda, exclusivamente para o prosseguimento da pretensão de ressarcimento ao erário.

O artigo 8º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, também destaca que “o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança”.

TJRN

Veja o que abre e como funciona o comércio em Natal no feriado deste sábado(12)

Este sábado 12 de outubro é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, em virtude disso é feriado nacional, e  o comércio funcionará em horário diferenciado na capital potiguar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante a data.

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa, a maioria das lojas abrem das 08 às 14

Centro da Cidade: Abertura facultativa. Os grandes magazines abrem em horários diferentes, como a Riachuelo (08h às 17h) C&A (07h às 15h) e Lojas Americanas (09h às 15h).

Zona Norte: Abertura facultativa até 12h.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Lojas Âncoras: A partir das 12h às 21h.

Demais lojas: 15h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 14h às 21h.

Norte Shopping

Praça de Alimentação: 11:00h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas e Quiosques com abertura facultativa das 14h às 20h.

Supermercados

Grandes redes abrem normalmente.

Bancos

Fechados.

Neymar leva pancada de Hernanes em treino e é dúvida para amistoso da seleção

O atacante Neymar virou dúvida para o amistoso da seleção brasileira contra a Coreia do Sul, no sábado. O jogador deixou o gramado mancando e sentindo dores durante o treino desta quinta-feira após levar uma pancada no quadril do volante Hernanes. O atacante do Barcelona ainda será examinado para saber se sofreu alguma lesão.

Antes da saída de Neymar, o técnico Luiz Felipe Scolari estava treinando a provável equipe que deve começar a partida de sábado, às 8h (de Brasília), no World Cup Stadium. O time treinava com Jefferson, Daniel Alves, David Luiz, Dante e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho, Ramires e Oscar; Neymar e Jô. Depois que Neymar saiu, Felipão armou o time com Hulk no ataque.

O time reserva foi completado com um atleta da seleção coreana sub-20 e antes da saída de Hulk treinava com a seguinte formação: Diego Cavalieri, Kim Yong Kwan, Henrique, Dedé e Maxwell; Lucas Leiva, Hernanes e Lucas; Hulk, Bernard e Alexandre Pato.

Até a saída de Neymar, os titulares venciam por 3 a 0, com gols marcados pelo atacante do Barcelona, Dante e Jô.

O Globo