sexta-feira, 16 de agosto de 2013

STF mantém pena de Roberto Jefferson no julgamento do mensalão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram negar o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil.
Jefferson foi quem denunciou o pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões do esquema e distribuído o valor aos deputados de seu partido.
Entre os principais argumentos apresentados no recurso para anular a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, a defesa do réu alegou que Jefferson não sabia a origem ilegal dos recursos recebidos. Jefferson também queria a redistribuição da ação penal para outro ministro-relator, questão analisada e negada na sessão de ontem (14).
O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que as provas foram claramente analisadas e não há nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão, o texto final do julgamento. Barbosa também ressaltou que não é possível revisar as penas por meio dos embargos de declaração. Para justificar a condenação pelo recebimento de dinheiro, Barbosa alegou que o próprio réu declarou que “participou de uma reunião na qual ele recebeu promessa de R$ 20 milhões, tendo sido pago R$ 4 milhões”.
Roberto Jefferson pediu ainda perdão judicial, por ter delatado o esquema em que participava. Segundo Barbosa, a atenuante de um terço foi levado em conta no cálculo da pena e o ex-deputado “só colaborou no início das investigações”
Sobre a inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal, questão levantada várias vezes pelo réu durante o processo e sucessivamente negada pela Corte, Barbosa disse que a questão já foi decidida mais de uma vez por ele. Acompanhando o relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que era revisor do processo, disse que Jefferson “insiste em renovar questões para modificar a natureza dos embargos de declaração”.
O voto de Barbosa foi seguido na íntegra pelos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Agência Brasil

Unidades de Saúde de Natal participam da campanha de multivacinação

Para manter distantes enfermidades já erradicadas e reduzir doenças imunopreveníveis, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS se integra à Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização do Esquema Vacinal, que acontece de 24 (Dia “D”) a 30 de agosto, nas as unidades de saúde de Natal.
A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde, sendo um dos mais importantes compromissos assumidos com a população brasileira, que é a imunização de crianças com idade menor de cinco anos.
“A SMS disponibilizará todas as vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança, visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir a taxa de abandono do esquema vacinal”, destacou a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da secretaria, Solange Cruz.
As vacinas que estarão disponibilizadas nas unidades de saúde são: pólio em gotas e injetável (contra paralisia infantil); hepatite B; rotavírus; BCG (contra tuberculose); pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Influenza tipo B); pneumocócica 10 (contra a menigite, pneumonia, otite, sinusite e bacteremia); tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola; menigocócica C (contra menigite); e DTP (contra difteria, tétano e coqueluche).
Solange Cruz diz que é muito importante par o êxito da campanha “o apoio de pais ou responsáveis pelas crianças para levá-las à unidade de saúde mais próxima de sua residência, com a caderneta de vacinação”.

RN apresenta pleitos de mais de R$ 15 milhões para agricultura e pecuária ao Ministério da Ciência

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e o secretário de Agricultura Júnior Teixeira, tiveram dois encontros em Brasília para discutirem assuntos de interesse da pasta da agricultura e pecuária do Rio Grande do Norte. As duas reuniões foram com o relator da Medida Provisória que trata de ações emergenciais para seca no nordeste, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e com o secretário executivo do ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Rodrigues Alves.
Henrique Alves e Júnior Teixeira pleitearam junto ao representante do MCTI recursos para a reestruturação da rede de informações pluviométricas e meteorológicas da EMPARN. O projeto de R$ 6,5 milhões também vai possibilitar a realização de um zoneamento agroclimatológico para culturas de sequeiro no Rio Grande do Norte. A EMPARN ainda busca recursos, no valor de 2,1 milhões, para investir em pesquisas sobre o aproveitamento de resíduos industriais de caju, mandioca e mamão, entre outras culturas, para ração animal.
Outra proposta apresentada ao secretário executivo do MCTI foi o projeto de R$ 9 milhões para melhoramento genético de caprinos e ovinos. “O nosso rebanho deverá passar por um melhoramento genético permitindo um salto de qualidade e quantidade”, justificou o secretário Júnior Teixeira. Os recursos deverão ser investidos em quatro bases da EMPARN e beneficiar, inicialmente, 180 criadores do Rio Grande do Norte.
MP DA SECA
Henrique Alves e Júnior Teixeira também se reuniram com o senador Eunício  Oliveira (PMDB-CE), que foi o relator da MP que tratou de ações emergenciais para os estados atingidos pela seca no nordeste . Eles discutiram os vetos da presidente Dilma Rousseff  às emendas, aprovadas  durante a votação da MP, que beneficiavam os pequenos e médios produtores  quanto a renegociação de dívidas rurais. “Esperamos restabelecer essas conquistas durante a apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional “, disse o deputado ao relator.
Assessoria

URGENTE: médico desaparecido é encontrado morto em apartamento de hotel em Natal

BRtpdlXCMAAcBkJO médico Alyssom Hardy, de 40 anos, infelizmente, foi encontrado morto no fim da tarde desta quinta-feira (15), em um apartamento do Hotel Maine, localizado na Avenida Salgado Filho, no bairro Morro Branco, Zona Sul de Natal.
Ele estava desaparecido desde esta segunda-feira (12), e vinha sendo procurado por familiares e amigos, que realizaram campanhas por informações nas redes sociais. O médico havia sido visto pela última vez saindo do hospital Dr. Luiz Antônio, nas Quintas, Zona Oeste de Natal.
O ITEP já esteve no local e recolheu o corpo do médico parece ser feita a perícia. A suspeita é de que ele tenha cometido suicídio.
O Blog apurou que Alyssom deu entrada no hotel na segunda-feira à noite, horas depois de ser visto saindo pela última vez do hospital Dr. Luis Antônio.

Facebook deve lançar seu próprio serviço de pagamentos virtuais

13227268O Facebook testará a partir do mês que vem um serviço de pagamentos virtuais semelhante ao oferecido pelo PayPal para que clientes façam compras em sites usando a conta na rede social, segundo uma reportagem do site “AllThingsD” publicada nesta quinta-feira (15).
O site diz ter ouvido pessoas –mantidas em anonimato– que estão por dentro dos planos da empresa e que teve uma confirmação oficial da companhia, apesar de outros detalhes não terem sido divulgados.
O método envolveria o cadastramento de um cartão de crédito na conta do Facebook para executar pagamentos com maior rapidez –sem ter de inserir os dados em cada site ou serviço em que se faz uma aquisição.
Em teoria, também há mais segurança ao usar um serviço do tipo, porque não exige-se a inserção do número de cartão de crédito em páginas que aceitem o pagamento via Facebook.
A primeira loja em que será testado o “PayPal do Facebook” será a JackThreads, de roupa, diz o “AllThingsD”.
Alguns usuários do Facebook já vêm confiando seus cartões de crédito à rede social, por conta da loja de aplicativos da rede (na qual é possível comprar aplicativos e “extras” de games) e do serviço de presentes reais, disponível nos EUA.
Google e Amazon também oferecem seus serviços de pagamento virtual. No Brasil, serviços análogos ao PayPal são o Bcash, do site Buscapé, e o PagSeguro, do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha
Ouvida pelo site, o PayPal emitiu um comunicado em que disse que, mesmo que o Facebook lance um competidor para seu negócio, espera que o relacionamento das empresas continue bom. “Nossos clientes adoram usar o PayPal no Facebook. Nós sempre damos boas-vindas à concorrência e estamos aguardando para ver o que o Facebook vai anunciar”, disse o porta-voz.
“Nós continuamos a ter um excelente relacionamento com o PayPal”, disse um porta-voz da rede social ao site. Esse produto é uma simples maneira de testar como podemos prover nossos parceiros de aplicativos com uma experiência de comércio mais simples.”
Folha

30 mil CDs e DVDs, além de dezenas de armas brancas apreendidas serão destruídos neste sábado em Natal

A Direção do Foro da Comarca de Natal realiza neste sábado sábado, 17 de agosto, a partir das 9h, mais uma inutilização de bens no pátio da empresa municipal de limpeza, a Urbana.
Na ocasião, serão destruídos cerca de 50 máquinas do tipo caça-níqueis e vídeos bingo, mais de 30 mil CDs e DVDs apreendidos, além de dezenas de armas brancas e capacetes apreendidos em processos criminais já finalizados, que se encontram guardados no Depósito Judicial por período superior a um ano.
TJRN

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram hoje (15), no Senado, que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos “acesso irrestrito” ou “de grande escala” a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
“Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foi requisitado por autoridades norte-americanas de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional”, disse o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani. “Não houve nenhum acesso em grande escala”, acrescentou.
Posições similares foram apresentadas pelo diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, e o diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper.
Leonardi disse que a Google não aderiu a qualquer programa de espionagem do governo norte-americano e que a empresa não permite instalação de equipamentos daquele governo para fins de segurança. “Não existe nenhum mecanismo de acesso a essas informações, apesar de diversos países terem sugerido isso. Ninguém pode pegar esses dados em nossa empresa”, garantiu. “Agimos apenas de acordo com a lei. [Por isso,] muitas vezes esses pedidos são negados. E quando somos obrigados, [a informação] é entregue às autoridades”.
O diretor da Google acrescentou que, se tivesse a permissão do governo dos EUA para publicar o número de requisições que envolvem a segurança nacional daquele país, as pessoas chegariam à conclusão de que “o cumprimento está aquém das alegações generalizadas feitas na imprensa”, e que o que gera suspeitas é justamente a falta de transparência sobre como essas requisições são feitas.
Já o diretor da Microsoft disse que, desde o dia 16 de julho, a empresa fez pedido ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA (Fisc, na sigla em inglês) para divulgar amplamente os dados, mas ainda não recebeu a autorização. “A privacidade e a segurança dos nossos usuários são preservadas e não oferecemos acesso irrestrito a dados de clientes a nenhuma autoridade. O que a mídia escreveu, ela levantou em cima de fatos, mas são percepções ou impressões. Essa não é a forma como a empresa opera”, disse Esper.
Em audiência pública feita na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, denunciou que o monitoramento de comunicações eletrônicas, pelos EUA, sob a justificativa de combate ao terrorismo, visavam, na verdade, à obtenção de informações privilegiadas relativas a acordos econômicos, estratégias políticas e competitividade industrial de outros países.
Agência Brasil

Dinheiro de amistosos da Seleção foi parar na conta de presidente do Barcelona

O jornal “Estado de S. Paulo” traz em sua edição desta quinta-feira a denúncia de que parte do dinheiro pago à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) referente aos amistosos da Seleção Brasileira nunca chegou ao Brasil. O dinheiro era desviado para os Estados Unidos e caía em contas em nome do presidente do Barcelona, Sandro Rosell.
Segundo a publicação, que assegura ter os documentos exclusivos, a ISE, empresa responsável por organizar os amistosos da Seleção, recebia cerca de US$ 1,6 milhão como lucro de cada partida. Deste montante, porém, apenas US$ 1,1 milhão era repassado à CBF. O restante, cerca de US$ 500 mil, não era contabilizado. Os documentos mostram que pelo menos US$ 450 mil foram parar em contas de uma empresa de propriedade de Sandro Rosell.
Outro documentos, referente à realização de outros 24 amistosos, mostrava o pagamento de quase US$ 11 milhões para a mesma empresa dos Estados Unidos. Novamente o valor desviado foi de aproximadamente US$ 450 mil por cada partida.
Sandro Rosell mantinha amizade com o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Os dois fecharam vários acordos comerciais quando o atual dirigente do Barça representava a Nike no Brasil. O espanhol chegou a ser investigado por irregularidades na organização do amistoso da Seleção com Portugal realizado em 2008, em Brasília.
Lance

Servidores da Saúde e da Educação vão fazer passeata do Walfredo até a Governadoria

Nesta sexta-feira, 16, uma grande passeata irá reunir as diversas categorias do funcionalismo que estão em greve ou em campanha salarial no Rio Grande do Norte. Servidores da Saúde, da Educação, da Administração Indireta e o outros órgãos se reunirão às 09h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, para uma marcha unificada. De lá, seguirão em passeata até a Governadoria.
Eles exigem do governo estadual o atendimento das reivindicações salariais, as contratações dos concursados e garantia de condições de trabalho. A passeata vai exigir a garantia das negociações com as categorias e que o governo não tome medidas de punição aos movimentos, como o corte de ponto, já anunciados pelo Secretário de Administração, Antônio Alber Nóbrega, e por outros representantes do governo.
É uma marcha por direitos, como saúde, educação, segurança e transporte, tema que levou milhões de brasileiros às ruas no mês de junho. O ato desta sexta também está sendo convocado pelo movimento Revolta do Busão, que exige não só a redução das tarifas, mas o direito ao transporte público.
“A população não tem direitos básicos, mas a governadora Rosalba investe bilhões nas obras da Copa. Só o gasto com o Arena das Dunas, a Roberto Freire e os acessos ao aeroporto dariam para construir três novos hospitais e acabar com o déficit de leitos de UTI no estado. Mesmo com o acordo feito ontem, ainda vão faltar 141 leitos no RN”, afirma Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.
Um novo ato está sendo planejado para a semana seguinte, desta vez com a participação ainda dos policiais civis e os grevistas do Itep.

Secretário de Saúde vai cortar ponto, gratificações e plantões dos grevistas

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, jogou duro ontem com os grevistas em entrevista coletiva.
Afirmou que a partir de ontem vai cortar ponto de todos os funcionários que estiverem em greve e que também vai cortar gratificações e plantões.
O secretário ainda disse que já aconteceram oito encontros e nada das negociações dom o SindSaúde avançar.
A secretaria de Saúde vai pedir judicialmente a ilegalidade da greve.

VÍDEO: Baixaria entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski

Numa de suas acepções, consagrada no meio jurídico, o vocábulo “chicana” significa o seguinte: “Ação capciosa, manobra de má-fé; ardil; fraude; tramóia; trapaça.” Pois bem. Foi essa palavra de significado tóxico que Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão, atirou na direção do colega Ricardo Lewandowski. O tempo fechou. E a sessão foi encerrada abruptamente. No vídeo acima, você assiste ao curto-circuito.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Caminhão com excesso de altura invade zona proibida e danifica pontos de ônibus reformados há 10 dias



Fotos/reportagem: Tácio Cavalcanti


Um caminhão com excesso de altura invadiu uma zona proibida para veículos de grande porte na Ribeira ao lado do antigo terminal rodoviário.

A infração resultou em dois abrigos de ônibus danificados pelo caminhão. Os pontos de ônibus foram reformados há dez dias e a SEMOB já possui a placa do veículo e deverá notificar o motorista infrator.






Fonte: Via Certa Natal


quarta-feira, 14 de agosto de 2013

UFRN lança edital do concurso público com vagas para professores

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital para concurso público de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico para a Escola de Enfermagem de Natal.
São oferecidas 7 vagas para os docentes. As atividades do cargo envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas. A inscrição se inicia no dia 9 de setembro e vai até o dia 27 de setembro, e pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).
No ato da inscrição, serão considerados documentos de identificação: carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteira de trabalho e previdência social e carteira nacional de
habilitação, contendo foto.

O período previsto para a realização das provas é de 28 de outubro a 14 de novembro, devendo ser aplicadas no município de Natal. O concurso consta de quatro tipos de avaliações: Prova Escrita; Prova Didática; Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional; e Prova de Títulos.
Mais informações através do endereço eletrônico http://www.sipac.ufrn.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=1363.

Seleção Brasileira volta a campo na reta final antes da Copa 2014

Depois da conquista da Copa das Confederações, aplicando 3 a 0 na Espanha na decisão, a Seleção Brasileira volta a campo de espírito renovado para enfrentar a Suíça, em amistoso programado para esta quarta-feira, às 15h45 (de Brasília), no Estádio St. Jacob-Park, na Basileia, na Suíça.
O técnico da equipe, Luiz Felipe Scolari, pretende aproveitar este bom momento para poder encorpar ainda mais a base montada durante a Copa das Confederações, liderada mais uma vez por Neymar. O treinador sabe que seu time precisa chegar entrosado e bem equilibrado para a grande prioridade, que é a Copa do Mundo de 2014.
“Teremos contra a Suíça mais uma oportunidade de colocarmos a Seleção Brasileira para jogar e melhorar aquilo que precisamos consertar. Fomos bem na Copa das Confederações, mas sabemos que a Copa do Mundo vai exigir muito mais de nós e, portanto, temos que evoluir. Esses amistosos que estão por vir, até o Mundial, serão fundamentais neste trabalho”, afirmou o treinador.
O único problema de Felipão para a partida desta quarta, em relação aos 11 que entraram em campo na final da Copa das Confederações, é o zagueiro David Luiz, que não foi a campo no único treino da Seleção para o duelo contra a Suíça. Enquanto o elenco realizou atividade no St. Jacob Park Stadium, o defensor permaneceu no hotel, sob os cuidados do departamento de fisioterapia.
O atleta se recupera de dores no joelho direito e deve ficar no banco de reservas, cedendo seu lugar a Dante, na dupla de zaga formada com Thiago Silva. Além do problema do jogador, Felipão confirmou que planeja fazer duas ou três alterações na equipe campeã.
Pelo lado da Suíça, o Brasil pode esperar um adversário complicado. O time venceu Chipre por 1 a 0 em seu último jogo nas Eliminatórias europeias para a Copa do Mundo de 2014 e lidera o Grupo E com 14 pontos, com a classificação muito bem encaminhada. “Sabemos o que representa enfrentar a Seleção Brasileira e podemos fazer um grande jogo contra eles. Não vamos mudar o nosso estilo de jogo, ainda mais porque é um amistoso em que vamos poder observar qual proposta de jogo deve prevalecer.
A minha expectativa é de uma grande partida”, disse o alemão Ottmar Hitzfeld, técnico da Suíça.
O único desfalque na Suíça será o zagueiro Johan Djourou, emprestado ao Hamburgo pelo Arsenal. Durante esta pré-temporada europeia, o jogador sofreu lesão, foi operado nesta segunda e será baixa pelas próximas duas semanas. A dupla de zaga será formada por Philippe Senderos e Timm Klose.
Já no meio-campo, Hitzfeld substituirá Gokhan Inler, suspenso para a próxima rodada das Eliminatórias, por Blerim Dzemaili. A dúvida do treinador fica no ataque, em que Seferovic e Gavranovic disputarão uma vaga de centroavante, no esquema tático 4-5-1.
A principal estrela dos anfitriões é o jovem atacante Xherdan Shaqiri, uma jovem revelação do Bayern de Munique. Ele deverá dar muito trabalho para a defesa de Felipão, que chegou a receber de jogadores que jogam na Alemanha informações sobre a qualidade deste atleta. A Suíça aparece em 15º lugar no Ranking da Fifa, enquanto a Seleção Brasileira está na nona colocação.

PRF divulga gabaritos das provas do concurso com mil vagas aplicadas no último domingo no País

Por: Portal JH
Cerca de 20% dos candidatosdeixaram de comparecer à prova. Foto: Divulgação
Cerca de 20% dos candidatosdeixaram de comparecer à prova. Foto: Divulgação
Se você é um dos 109.769 inscritos no concurso com oferta de mil vagas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confiraaqui seu desempenho nos gabaritos oficiais. As provas foram aplicadas no último domingo (11/8), em todas as capitais brasileiras. De acordo com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), os recursos podem ser interpostos até as 18h desta quinta-feira (15/8), pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/.
Apesar da expressiva quantidade de inscritos no concurso, deixaram de comparecer à prova, realizada ontem (11/8), cerca de 19,7% dos candidatos esperados. A quantia equivale a, aproximadamente, 21.624,4 pessoas a menos na disputa por uma das mil vagas para o cargo de policial. A concorrência média da seleção, que antes era de 109 candidatos por vaga, cai agora para 88.
De acordo com o edital de abertura, o certame é composto por provas objetivas, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional.
De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Segundo a PRF, os aprovados serão lotados em todos os estados brasileiros, mas haverá preferência para as regiões de fronteira.

Lei que limita meia-entrada a 40% do total dos ingressos preocupa entidades estudantis no RN

Por: Portal JH
Conforme nova lei, estudantes terão que  ‘correr’ para garantir direito a meia-entrada em eventos esportivos e culturais, como shows e cinema. Felipe Azevedo questiona como será feita a fiscalização da venda. Foto: Divulgação
Conforme nova lei, estudantes terão que
‘correr’ para garantir direito a meia-entrada
em eventos esportivos e culturais, como shows e cinema. Felipe Azevedo questiona como será feita a fiscalização da venda. Foto: Divulgação
Diversas entidades estudantis do Rio Grande do Norte estão em estado de alerta diante do novo Estatuto da Juventude, sancionado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O documento, entre outras importantes conquistas, traz uma novidade polêmica: a limitação da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento cultural ou esportivo.
Ou seja, conforme com a nova legislação, os estudantes que desejarem usufruir do seu direito para assistir a peças ou shows, por exemplo, precisarão correr para garantir a meia-entrada, já que apenas 40% das entradas serão disponíveis para estes beneficiários.
Para o presidente da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne), Felipe Azevedo, a novidade pode ser bastante prejudicial para a classe estudantil. “Como será feita a fiscalização para saber se realmente foram vendidos os 40% dos ingressos? Quem deverá fazer isso? E se o estabelecimento disser que a capacidade de meia-entrada se esgotou bem antes desse limite? Os estudantes serão os maiores prejudicados”, disse.
Segundo reportagem publicada na última quarta-feira (07) na Folha de São Paulo, instituições estudantis de atuação nacional acusaram a União Nacional dos Estudantes (UNE) de apoiar esse limite de 40% em troca de um suposto monopólio da emissão das carteirinhas.
O texto sancionado estabelece uma “preferência” à emissão desses documentos por parte de UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e outras entidades filiadas a elas. O Governo Federal tem seis meses para regulamentar a lei – ao final do prazo, ela deverá entrar em vigor.
Os dois pontos polêmicos fazem parte do artigo 23 do Estatuto da Juventude. A questão foi bastante discutida no Congresso Nacional, principalmente em torno do termo “preferencialmente”, que acabou sendo utilizado para indicar a UNE e a Ubes. No debate, os parlamentares do Democratas foram os mais empenhados em alterar o texto, sem sucesso.
“Juridicamente, não há como definir o que a lei quer dizer com esse termo. O que o Estatuto diz quando fala que, ‘preferencialmente’, as carteiras serão emitidas por estas instituições? O que isso quer dizer? Então, é preciso definir como ficam as demais entidades para que, no futuro, o estudante não acabe penalizado”, alerta o assessor jurídico da Urne, Thales Goes.
É importante lembrar que a UNE e a Ubes acumulam um histórico recente de denúncias e polêmicas, ao mesmo tempo em que se aproximam cada vez mais do Governo Federal. A UNE, por exemplo, é controlada há alguns anos por militantes do PC do B, partido aliado da gestão Dilma Rousseff.
No Rio Grande do Norte, as duas entidades enfrentam diversos problemas de legalidade. Recentemente, ambas foram excluídas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) do direito de fornecer as carteiras a nível estadual. O órgão identificou falhas como a não comprovação de sede na capital potiguar, erro de CNPJ e até falta de documentos comprovando que a diretoria das associações são, realmente, estudantes.
Mas, mesmo com as possíveis ilegalidades apontadas, as duas foram selecionadas pela Prefeitura de Natal para emitir as carteiras na capital. O caso está na Justiça, já que o convênio firmado pelas entidades com o Seturn e o Município continua cercado de mistérios.

Estatuto prevê gratuidade para estudantes de baixa renda
Outra novidade incluída no novo Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) é a gratuidade na expedição da carteira de estudante para alunos pertencentes a famílias de baixa renda. De acordo com o documento, apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mensal seja de até dois salários-mínimos poderão usufruir do benefício.
Além disso, a lei prevê ainda a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda, que se encaixam no critério citado acima. Outras duas vagas teriam que ser, obrigatoriamente, reservadas pra pessoas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens.

Indícios de superfaturamento: Vereador contrata auditoria para investigar licitação de quase R$ 400 milhões da Urbana

Deu no JH
Fernando Lucena: “Estamos contratando um técnico que vai fazer um estudo do que se paga hoje com o que está no edital”. Foto: Divulgação
Fernando Lucena: “Estamos contratando um técnico que vai fazer um estudo do que se paga hoje com o que está no edital”. Foto: Divulgação
O vereador Fernando Lucena (PT), que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Asseio e Limpeza Pública de Natal (Sindlimp), afirmou hoje que o sindicato contratou um técnico que irá elaborar um estudo comparativo entre o que a Urbana paga hoje para a coleta e destinação do lixo em Natal e o que está previsto ser cobrado no edital da nova licitação da Urbana, que terá um valor 50% maior – em média.
Hoje, o Diário Oficial do Município publicou o indeferimento da impugnação apresentada pelo Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte (SINDLOC) no qual se requer diversas modificações no texto do Edital da Concorrência nº 001/2013-URBANA, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa(s) para execução de serviços pertencentes ao sistema de limpeza urbana do Município do Natal.
“Como fiz discurso na Câmara Municipal de Natal, não vou tomar posição em cima de fatos que ninguém assume. Estamos contratando um técnico que vai fazer um estudo do que se paga hoje com o que está no edital, até sexta ele me entrega. Ai sim o sindicato vai se pronunciar realmente, soltar uma nota”, explicou Lucena, que tem demonstrado preocupação com vários itens do edital, entre eles o que aumenta a capacidade das caçambas de 9 mil toneladas para 24 mil toneladas.
Nos últimos dias, vários informes de supostas irregularidades na licitação começaram a surgir na mídia e através do surgimento de dossiês apontando um suposto superfaturamento da ordem de R$ 60 milhões na licitação da Urbana. “Por enquanto não posso mais falar, tem o Ministério Público, tem um interventor na Urbana, que está há um ano. Tudo que está aí está superfaturadíssimo, pelos documentos soltaram. Aí tem um interventor e não vê isso? Não vai ser eu que vou comprar essa briga”.
Lucena recebeu sacolas pretas que foram distribuídas nos últimos dias, contendo um dossiê com duas tabelas, sendo uma com o preço que se paga hoje e outra com o preço que se está licitando. “O aumento é muito grande”, afirma o vereador. “Mais de R$ 60 milhões superfaturado. Precisamos ver direito, mas só quando eu tiver oficialmente. Estou pedindo por ofício informações complementares à Urbana. Vou cruzar um com o outro. Dois com dois tem que ser quatro, e não cinco”.
Segundo Lucena, a cidade foi limpa com o contrato atual, e não há porque haver aumento do valor. “A cidade foi limpa com o valor que tem hoje. Tem que manter o valor, e não aumentar esse valor”.

Arena das Dunas inicia plantio do gramado e alcança a marca de 83,75% da obra concluída

Por: Roberto Campello / JH
Construção prossegue em várias etapas, incluindo a montagem da cobertura metálica do estádio. Foto: José Aldenir
Construção prossegue em várias etapas, incluindo a montagem da cobertura metálica do estádio. Foto: José Aldenir
A chuva que caiu no início da manhã de hoje (14) batizou o início do plantio do gramado do Arena das Dunas. O plantio do gramado deve durar dois dias e é feito, de forma mecanizada, a partir da colocação de fiapos de grama, cortados ontem e que são acondicionados em caminhões refrigerados. A expectativa é que dentro de 90 dias o gramado já esteja pronto. Atualmente, a obra já alcançou a marca de 83,75% de execução (dados referentes até o final do mês de julho) e está mantido o cronograma apresentado à FIFA, com a previsão de conclusão prevista para o mês de dezembro.
Charles Maia, diretor presidente do Consórcio Arena das Dunas, explicou que o processo de drenagem e irrigação, que deveria ser iniciado no início de agosto, foi antecipado para o mês de julho e que, por isso, pode antecipar o início do plantio do gramado. “A drenagem funciona com o sistema de reuso de água, pois toda água utilizada retorna para reservatório e é utilizada no dia seguinte para irrigar o gramado”, destacou Charles Maia.
“No início das obras só conseguimos fazer a fundação, mas agora conseguimos trabalhar em várias etapas ao mesmo tempo, por isso que os percentuais agora são maiores que no início. Hoje, além de plantar gramado, estamos fazendo a cobertura, fazendo instalação elétrica, hidráulica, de elevadores, acabamento, a parte de esquadria e de vidros e, com isso, conseguimos ter percentuais maiores, quando são feitos serviços paralelos”, explicou o presidente da Arena das Dunas.
Em relação à cobertura, que foi iniciada ainda no mês passado, Charles Maia disse que esta é composta por vinte pétalas e que entre uma e outra é preenchida por policarbonato. “Começamos a colocar a primeira e vamos dar sequência a colocação das demais. Mas enquanto isso, estamos vendo os demais serviços em seqüência que vem depois da estrutura. Está tudo conforme o planejado”, destacou. Além disso, o suporte dos assentos retráteis já foram afixados.
Fechado o conteúdo do futebol, com a garantia de que os dois maiores times do futebol potiguar, ABC e América, jogarão as partidas no Arena das Dunas, Charles Maia disse que o consórcio parte agora para estudar o plano de negócio do estádio. “Fechando o conteúdo do futebol, conseguimos soltar o planejamento do plano de negócio. O plano de negocio prevê como será a setorização, os quiosques os restaurantes. O primeiro passo para ter o plano de negócio é ter o conteúdo. O conteúdo de uma arena é o futebol e agora temos conteúdo para discutir o plano”, destacou.
O presidente da Arena das Dunas relembra que no início da construção da Arena das Dunas a obra sofreu ataques negativos e descrédito por parte da sociedade. “No início foi difícil ouvirmos toda a negativa contra a construção, mas como engenharia nós tínhamos um planejamento e a única resposta que podíamos dar naquele momento era trabalhar. Tentamos iniciar os serviços para ser a grande resposta. Optamos por trabalhar, por nos esforçarmos, fazer um planejamento bem firme e antecipar etapas, para antecipar riscos e isso hoje se realiza. Ainda falta muita coisa, mas a melhor resposta é o trabalho e o resultado se consagra”.
A empresa responsável pela construção da Arena das Dunas é a mesma que construiu a Arena do Grêmio, em Porto Alegre, e a Itaipava Fonte Nova, em Salvador. O diretor presidente Charles Maia conta que tem acompanhado, em termos de operação, os jogos realizados nas duas arenas. “O acompanhamento é bom até mesmo para podermos treinar nosso pessoal, e fazemos isso em uma arena em execução no Brasil. Essas arenas da OAS servem de experiência no treinamento, ajuda no dia a dia de operação, de controle e de qualidade no serviço e atendimento melhor. Ser diferenciado das outras arenas”, destacou.
A fase da superestrutura já foi concluída com a instalação da arquibancada. As instalações elétricas e hidráulicas estão em andamento, assim como o acabamento das áreas VIPs e dos camarotes. No setor de obras, operários trabalham na conclusão das escadarias e rampas que darão aos torcedores em dias de jogos. Há também outra frente de trabalho na área destinada a circulação de torcedores, com um extenso calçadão desde o estádio até o antigo kartódromo, compreendendo todo o largo do antigo Machadão.
A Arena das Dunas terá 40 camarotes, área VIP, seis elevadores, dois mega telões digitais, vestiários, área de aquecimento, centro de mídia, sala de conferência, 29 área de concessões de alimentos e bebida, uma arena indoor para pequenos shows com capacidade para até 4 mil pessoas, 21 entradas para o público com controles de acesso, sendo três para portadores de necessidades especiais (PNE), e sanitários exclusivos para portadores de necessidades especiais. O estádio terá 42 mil lugares durante a Copa do Mundo com a utilização de arquibancadas móveis. Após os jogos, a capacidade total do estádio será para 31.375 pessoas. A obra está orçada em R$ 423 milhões.

VW apresenta última Kombi e novo Golf

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Kombi Last Edition tem pintura estilo "saia e blusa"
Kombi Last Edition tem pintura estilo "saia e blusa"
A Volkswagen confirmou o fim de um de seus veículos mais emblemáticos e a chegada de outro ao Brasil: a Kombi sai de cena e o novo Golf estreia em outubro.
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Bancos de vinil têm cores semelhantes às da carroceria
Bancos de vinil têm cores semelhantes às da carroceria
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Interior mantém instrumentos da versão convencional
Interior mantém instrumentos da versão convencional
Chamada Last Edition ("última edição"), a série especial que marca o fim da Kombi terá 600 unidades numeradas, que terão placa de identificação. Cada uma custará R$ 85 mil, quase o dobro do cobrado por um modelo convencional de passageiros (R$ 48,6 mil).
Seus principais diferenciais são a pintura bicolor (azul e branca) estilo "saia e blusa", os bancos de vinil que repetem os tons da carroceria, adesivos "56 anos" nas laterais e as lanternas transparentes.
O motor é o mesmo 1.4 flex (80 cv) das demais versões do modelo.
A Kombi sai de linha após 56 anos de produção ininterrupta no Brasil. Seu projeto antigo inviabiliza a instalação de airbags, item que será obrigatório em todos os carros novos comercializados no país a partir de 2014.
A VW ainda não revelou qual modelo substituirá a Kombi no Brasil.

NOVO GOLF

Ao mesmo tempo que aposenta a Kombi, a Volks dá detalhes das versões do novo Golf que serão vendidas no Brasil.
Haverá três versões disponíveis, todas importadas da Alemanha. A opção de entrada (Highline) terá motor 1.4 turbo (140 cv) e câmbio manual de seis marchas.

Folha SP

UTI CURSOS - NOVOS CURSOS (AGOSTO/DEZEMBRO-2013)


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