Sem motivos concretos para deflagrar uma paralisação da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE-RN tenta emplacar uma greve política, buscando envolver os professores da rede estadual na defesa das cessões irregulares de servidores para a entidade. Por recomendação do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Educação convocou de volta para as salas de aula 36 servidores cedidos ao sindicato. Como eles não se apresentaram, processos por abandono de cargo estão sendo abertos e suas faltas foram descontadas do salário.
Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que a secretária da Educação, professora Betania Ramalho, precisava cumprir a recomendação da promotoria, sob risco de sofrer sanções por improbidade administrativa. Ela reconhece que o sindicato é indispensável para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado, por isso pode se organizar sem as cessões.”
Betania Ramalho ressalta ainda que sempre manteve o diálogo aberto com a categoria e procurou trabalhar em conjunto para garantir os avanços na carreira do professor do Estado. “Quando assumi a gestão em 2011, esperava uma postura diferente do SINTE, acreditando que poderíamos construir juntos grandes avanços para a carreira do professor, afinal eu também sou professora e não concordo com o abismo que existe nesse país da carreira do professor federal com o da Educação Básica. Infelizmente, a postura do sindicato sempre foi de confronto, provocações políticas e pouca discussão sobre o que realmente é importante. Quem mais perde com isso é a categoria.”
Reajuste salarial
“Em dois anos e meio, o salário do professor cresceu 76,8%. A lei do piso nacional garantia um aumento apenas para quem estava em sala de aula, mesmo assim concedemos um reajuste linear para todos os níveis, incluindo ativos e inativos. Hoje, somente 700 professores do Estado, que possuem apenas o nível médio, recebem somente o piso. Todos os outros recebem acima do que pede a legislação nacional. Além disso, liberamos qüinqüênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de outras vantagens para pessoal”, ressaltou a secretária.
A secretária continuou falando sobre as conquistas da categoria e citou a burocracia que envolvia a liberação de aposentadorias. “Tínhamos processos de aposentadorias parados há mais de 10 anos e agora o prazo médio para liberação é de três meses. Fizemos um verdadeiro mutirão para resolver essa questão, liberando cerca de três mil aposentadorias em pouco mais de dois anos. Outra conquista importante garantida pelo governo Rosalba foi a liberação das promoções verticais, retidas desde 2006, que permitiu um benefício a mais aos educadores que buscaram se especializar.”
Terço da hora atividade
Outra ação importante da atual gestão foi a implantação do terço da hora atividade para planejamento. “Essa é uma questão que não podíamos deixar para depois. É preciso ter peito para encarar uma adequação como essa, que mexe com a carga horária de aproximadamente dez mil professores em sala de aula. A sociedade não faz ideia da coragem que esse governo teve para implantar essa medida.”
“O Rio Grande do Norte é um dos nove estados do país a cumprir na íntegra a lei do piso, que além de garantir um crescimento salarial, proporciona ao professor a possibilidade de melhorar os resultados da escola, com mais planejamento e atendimento aos alunos. Nesse início, teremos alguns problemas com cargas horárias abertas, mas já estamos solucionando boa parte dos casos, concedendo horas suplementares e readequando a carga horária de professores que estavam com a jornada abaixo do número mínimo de horas estabelecido por lei”, ressaltou a secretária.
3.723 professores convocados
A atual gestão já convocou, desde 2011, 3.723 professores aprovados no concurso da Educação, o que significa dizer que o número de 3.500 vagas abertas previsto no edital já foi ultrapassado. Mesmo assim, para suprir as necessidades das cargas horárias abertas em algumas escolas, o governo vai continuar convocando professores e especialistas e a próxima chamada deve acontecer assim que for concluído o reordenamento da rede, causado pela implantação do terço da hora atividade.
Gestão informatizada
Outra ação estruturante e que vai permanecer na secretaria, independentemente de quem vai estar à sua frente nos próximos anos, é o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc, que além da matrícula online e do acompanhamento da vida escolar do aluno, do diário de classe, e de tantos outros benefícios, está provocando uma mudança decisiva na gestão de pessoal da Educação.
“Quando chegamos à secretaria, não tínhamos noção de quantos professores havia na rede, onde estavam, quem eram os cedidos, se estavam cumprindo o horário correto. Isso era prejudicial não apenas para a gestão de pessoal, mas para a escola, o aluno, e principalmente para o professor que realmente se esforça para fazer a sua parte. Quando há uma desorganização generalizada, um professor que não cumpre com as suas obrigações é tratado injustamente da mesma forma que o professor que trabalha. Por isso, fizemos um censo, levantamos vários relatórios com o SIGeduc e, agora, temos um quadro completo e em tempo real. Hoje, sabemos, de pronto, como está distribuída a carga horária de cada professor, por escola.”, destacou Betania Ramalho.
Infraestrutura
Dentro da política de reestruturação da Educação Estadual, a secretária ressalta ainda a compra de equipamentos e a recuperação das escolas. “Recebemos uma rede com 668 escolas completamente degradadas, algumas prestes a cair. A maioria com suas redes elétricas e hidráulicas sem as mínimas condições necessárias para a instalação de computadores, ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado. Nesses dois anos, cerca de duzentas escolas foram recuperadas, outras completamente reconstruídas, e todas as 668 receberam e continuam recebendo recursos diretamente no caixa da escola para realização de pequenos reparos.”
“Além disso, adquirimos 266 novos ônibus escolares, dignificando o transporte de alunos das escolas estaduais em todas as regiões. Em Natal, ficamos auto-suficientes, com os 25 ônibus adquiridos. Também adquirimos novas carteiras para os alunos, mesas e cadeiras para os professores, armários, bebedouros, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, lousas digitais, e mais de quatro mil tablets para os professores do Ensino Médio de todo o Estado, que agora podem elaborar seu diário de classe sem a utilização do papel”, continuou a secretária.
“Estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma verdadeira política estruturante para a Educação do Estado. São várias as marcas que estamos deixando, devido a coragem de corrigir a rota e colocar em prática tudo o que as gestões anteriores e seus 9 secretários em oito anos deixaram de fazer. Estamos fazendo o que é possível. Se não fazemos mais, não é por falta de vontade e coragem. E para tudo, temos o apoio irrestrito da governadora Rosalba Ciarlini, que ainda vai ser lembrada como uma governante que acreditou e investiu na Educação”, concluiu Betania Ramalho.
SEEC/RN
