A maioria da população brasileira considera o Ministério Público Federal (MPF) importante para a sociedade. A afirmação é parte da “Pesquisa de Opinião sobre a Imagem do MPF”, divulgada nesta quinta-feira, 8 de agosto, durante o 1º Congresso Pensar MPF, em Brasília. A pesquisa foi realizada entre fevereiro e julho de 2013 pelo Núcleo de Pesquisas da Universidade Federal Fluminense (DataUFF) e foram ouvidas 5.063 pessoas acima de 16 anos.
O diagnóstico revelou a confiança da população na instituição, embora uma grande porcentagem tenha afirmado não conhecer de forma precisa a atuação do MPF. “Claro que a parte que acham que o MPF tem feito trabalho fundamental no combate à corrupção é algo que nos deixa satisfeitos, mas aumenta a responsabilidade de continuar correspondendo a essa expectativa. Com relação à parte que afirma não conhecer a atuação do MPF mostra a necessidade de cada vez mais nos aproximarmos da sociedade, da comunidade, no sentido de mostrar quais são as atribuições do Ministério Público e aquilo que o Ministério Público pode fazer pela sociedade e pelo cidadão”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O levantamento servirá como base para a elaboração de novas estratégias de divulgação da atuação do MPF e melhorá-la. A visão estratégica do Ministério Público Federal é, até 2020, ser reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência na promoção da Justiça, da cidadania e no combate à corrupção.
Para a pesquisadora Maria Tereza Sadek, o Ministério Público tem feito uma grande diferença. “Uma diferença que faz como que, apesar de tudo, esse país hoje é melhor do que aquele de antes da Constituição de 1988”, afirmou. De acordo com Sadek, o Ministério Público é protagonista da ideia de representação na sociedade que busca construir uma democracia de direitos, onde prevaleçam as questões de igualdade. “Na sociedade brasileira, o fator que mais corrói, minimiza a potencialidade de crescimento e consolidação democrática é a corrupção. Quanto mais a corrupção é combatida, dificultada, mais probabilidade temos de crescer em legitimidade e , por tanto, em representação do Ministério Público”, argumentou a pesquisadora.
Aprovação – A pesquisa revelou que o índice de aprovação do MPF pelos entrevistados é de 67%, sendo 16,8% de desaprovação e 16,2% não responderam ou não sabem. Segundo a pesquisa, 88,2% dos entrevistados estão satisfeitos com a atuação do MPF. Desse total, 66,4% concorda que a atuação deve ser ampliada e 21,8% deve ser mantida.
O diagnóstico revelou que ainda é grande a confusão que se faz entre a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. Segundo o DataUFF, “ainda que uma porcentagem dos entrevistados não conheça exatamente a forma de atuação do Ministério Público Federal e quais as suas principais funções e áreas de competência, todas as respostas foram dadas sem hesitar, mostrando que, independente de qualquer outro problema, entendem que a sua existência é uma garantia necessária ao Estado Democrático.”
Combate à corrupção – As cinco esferas de atuação que os entrevistados consideraram ser prioridade para o MPF foram: combate à corrupção; defesa da infância, juventude idosos e pessoas com deficiência; combate ao crime em geral; defesa das leis brasileiras e combate ao trabalho infantil.
O combate à corrupção foi percebido como o principal enfrentamento a ser feito pelo MPF. O tema foi citado por 70,7% dos entrevistados. Há clareza de que o MPF deve atuar na área criminal e 80,4% dos entrevistados são favoráveis à atuação nessa área.
Mais divulgação – Para 79,5% dos entrevistados é fundamental e de extrema importância que a divulgação do trabalho do MPF aconteça e alcance a maior parte da população possível. De acordo com os entrevistados, é relevante que o MPF torne suas investigações em curso sejam de domínio público, principalmente as que estão sendo finalizadas.
Outro ponto importante como meio de divulgação é a atuação junto às esferas educacionais como palestras e debates com membros do MPF, além da inclusão de determinados temas na grade curricular do ensino.
Além da divulgação dos processos em andamento, o DataUFF considerou relevante a divulgação do resultado dos processos, pois a grande mídia só dá publicidade quando os processos são instaurados e não os resultados.
Metodologia – A pesquisa foi realizada em três etapas: fase preliminar, pesquisa qualitativa (fase 2) e pesquisa quantitativa domiciliar (fase 3). A fase preliminar consistiu na busca de dados de pesquisas e estudos sobre o MPF realizados anteriormente. Foram selecionados apenas os documentos produzidos a partir de 1990.
A pesquisa qualitativa foi realizada com 21 grupos focais formados nas cidades de: Belém (PA), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Salvador (BA), Curitiba (PR), Palmeiras das Missões (RS) e Balsas (MA). Os grupos foram formados por operadores do direito, donas de casa e chefes de domicílio, pessoas de nível básico e médio. No total, foram apresentados sete blocos de perguntas para os grupos focais: apresentação, conhecimento do MPF, percepção da atuação dos profissionais do MPF, imagem do MPF, confiança institucional, denúncias e conhecimento das principais instancias do governo que garantem direitos.
Na pesquisa quantitativa foram aplicados 5.063 questionários com pessoas em idade acima de 16 anos, moradoras de 126 municípios distribuídos em todo o território nacional.
Pensar MPF – O 1º Congresso Pensar MPF termina nesta sexta-feira, 9 de agosto. No primeiro dia de evento, abriram as palestras o ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence e a professora da Universidade de São Paulo Maria Tereza Sadek.
Secom/PGR
