Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No entanto, não houve prestação de contas da referida verba.

Ainda na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira definiu o prazo de 15 dias para Micarla Araújo de Souza Weber se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Segundo as informações que constam na petição inicial, a então prefeita, no curso do procedimento no Tribunal de Contas da União, foi notificada para prestar contas ou devolver aos cofres públicos o valor conveniado. No entanto, assim não o fez e foi realizada inscrição no SIAFI para restituição aos cofres do FNDE na quantia de R$ 6.042.178,42.

JFRN

Com provas em todo Brasil, MPF pede suspensão do concurso do Ministério da Fazenda

Com as provas já marcadas para 25 de agosto, em todas as capitais brasileiras, o concurso que oferta 347 vagas para o Ministério da Fazenda (MF) é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). O motivo é a falta de reserva de pelo menos 5% das chances a candidatos com deficiência. A ação, que está sendo julgada pela 8ª Vara Federal de Brasília, pede a suspensão do certame, para retificação do edital, e a reabertura do período de inscrições.

O MPF afirma que o edital de abertura, publicado em 6 de junho deste ano, é omissivo pois não especifica a porcentagem mínima de reserva para candidatos com necessidades especiais determinado em lei. O cargo de pedagogo, que oferta 19 vagas, por exemplo, não reserva nenhuma chance a PNE’S, quando a legislação diz que pelo menos uma vaga deveria ter sido considerada, levando em conta o critério de arredondamento para o primeiro número inteiro seguinte.

De acordo com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a banca organizadora do certame, foram contabilizadas 24.292 inscrições, o que gera uma concorrência de 70 participantes por vaga. As oportunidades são para cargos de analista técnico-administrativo (192 vagas – qualquer área de formação), engenheiro (58), contador (47), arquiteto (31) e pedagogo (19). Os salários de analista técnico-administrativo, contador e pedagogo são de R$ 3.977,42 e para arquiteto e engenheiro são de R$ 5.081,18.

O documento normativo do concurso ainda não trata sobre a ordem de nomeação dos deficientes e sobre a reserva de vagas que poderão surgir dentro da validade do concurso. Para o MPF/DF a nomeação dos candidatos de ampla concorrência e com deficiência deve ser feita de forma alternada e proporcional.

CorreioWeb

Irritado de ver mulher no Facebook, homem atira em computador e acaba preso

Um homem de 42 anos acabou preso depois de ter atirado contra um computador em Várzea Grande, no Mato Grosso. Ele se irritou de ver que a mulher não saia Facebook e efetuou os disparos.

A mulher chamou a polícia, mas tentou despistar os agentes quando eles chegaram até o local. Os policiais insistiram e entraram na casa. A espingarda e algumas munições foram achadas.

O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e também porque crianças presenciaram o disparo, o que colocou a vida delas em risco.

R7

As paradas de ônibus de Natal começam a mudar de cara.

As paradas de ônibus de Natal começam a mudar de cara. A foto tirada no início da tarde de hoje mostra a reforma na parada de ônibus do Largo Dom Bosco. Segundo a Semob, os primeiros novos abrigos de ônibus começarão a ser construídos nas Rocas, Ribeira e na Cidade Alta com previsão de entrega para setembro. Serão 300 novos abrigos até maio de 2014.

Falta pouco para o mega brega em Macau

Macau entra na contagem regressiva para o seu tradicional Mega Brega. A festa tradicional na região Salineira chega este ano a 15ª edição e acontece neste sábado, 03 de agosto. No Clube da Praia de Camapum se apresentam nomes da música romântica como: Fernando Mendes, Adilson Ramos, Roberto Muller, Cláudio Galeno e o vereador e seresteiro Luiz Almir. Serginho Vale e Joãozinho do Forró são as pratas da casa que forma o time de estrelas.

Segundo o empresário Anchieta Jácome, organizador do evento, mais de 6 mil pessoas são esperadas na festa que começa as 21 horas e segue até o amanhecer do domingo (04). “Será mais um verdadeiro festival de música romântica e brega”, avisa.

O banda Brega das Bicudas de Macau vai lançar seu novo DVD, Os Checheiros dos Livros..

LEMBRANDO O INDIO DA FOLIA - JONNE (EX-CLICLETE COM BANANA)

Simone Fernandes e Jonne (ex-chiclete com banana)

MARQUINHOS FERRAZ NO ENSAIO GERAL 2013 (Parte 01)

MARQUINHOS FERRAZ NO ENSAIO GERAL 2013 (Parte 01)

TRT-RN suspende prazos processuais e atendimento ao público na 1ª VT de Natal

Estão suspensos, entre os dias 29 de julho e 09 de agosto, os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal.

A medida atende solicitação da nova Titular da Vara, juíza Simone Jalil, que realizará um mutirão neste período para organização as secretaria, localização de processos, regularização do SAP-1 e redução dos prazos das tarefas.

Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil após a paralisação.

A suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público, entretanto, não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara de Natal, que serão realizadas normalmente.

Já as matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.

Confira o ato na íntegra:

Ato Nº 478, de 23/07/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições;

Considerando os termos do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando, finalmente, os termos do requerimento formulado pela Exma. Juíza Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Natal por meio do expediente protocolizado sob o nº 068441/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal, no período compreendido entre os dias 29/07/2013 a 09/08/2013.
Parágrafo único. Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil.

Art. 2º. A suspensão de que trata o art. 1º deste Ato não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que serão realizadas normalmente.
Parágrafo único. As matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.
Revogar o Ato TRT GP nº 473/2013.

Publique-se.
Natal/RN, 23 de julho de 2013.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

MP afirma que foi pego de surpresa pelo governo Rosalba e que arrecadação só cresceu na atual gestão

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

 

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

 

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

 

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

 

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

 

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

 

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

 

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Pelo Twitter, Wilma atribui bom resultado do IDH do RN a sua gestão

A ex-governadora Wilma de Faria, que administrou o Rio Grande do Norte de 2003 a abril de 2010, recebeu com muita comemoração a divulgação ontem do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do RN pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que aponta o estado em posição de destaque com relação aos demais da região Nordeste e federação.

Através das redes sociais, se pronunciou: “Amigos, compartilho a alegria com a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano do RN pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento”, iniciou, informando a seguir: “Com base nos dados de agosto de 2010, ficamos em 1º do NE e 15º no País provando os reais avanços sociais e econômicos do nosso governo”.

Wilma destacou ainda que o RN superou estados mais ricos, como Bahia, Pernambuco e Ceará, comprovando que sua gestão eficiente promoveu melhoria incontestável na vida dos potiguares. “Essa avaliação técnica e isenta, de um órgão internacional, da ONU, o PNUD, é nossa melhor resposta contra os ataques da atual gestão!”, concluiu.

Natal em Natal: Papai Noel chega mais cedo à Prefeitura

Natal em Natal…

Na capital que leva o nome da festa, tudo antecipado.

Até o Papai Noel chegou mais cedo.

E está neste momento, na frente da Prefeitura.

Ah….se todos os protestos fossem assim…

Será que é mais um candidato para as próximas eleições? Já vi isso.

Fotos: Rodrigo Rafael

Itaú ganha R$ 7,1 bi no 1º semestre; 2º maior lucro da história

O Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 7,055 bilhões no 1º semestre, uma alta de 4,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com isso, o maior banco privado do país registra o 2º maior lucro da história dos bancos brasileiros, só atrás do próprio recorde do ano de 2011, segundo dados da consultoria Economatica.

Nos últimos quatro anos, o Itaú registrou os maiores lucros da história dos bancos brasileiros no 1º semestre.

No 2º trimestre, o Itaú teve lucro líquido de R$ 3,583, alta de 8,44% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (quando ganhou R$ 3,304 bilhões). O resultado também é 3,2% maior do que os ganhos do 1º trimestre do ano (R$ 3,472 bilhões).

Em bases recorrentes, o lucro do maior banco privado do país foi de R$ 3,622 bilhões no período. No segundo trimestre de 2012, o banco teve lucro líquido recorrente de R$ 3,585 bilhões.

O patrimônio líquido do banco no segundo trimestre atingiu R$ 75,8 bilhões, crescimento de 1,8% em relação ao trimestre anterior.

Apesar da melhora no resultado, o cenário mais desafiador da economia levou o banco a revisar para baixo sua previsão para o crescimento da carteira de crédito, seguindo os passos do rival Bradesco (BBDC4). A previsão de crescimento da carteira de crédito do Itaú para 2013, que estava situada entre 11% e 14%, passou para 8% a 11%.

O banco manteve suas outras estimativas como crescimento de 15% a 18% nas receitas com prestação de serviços e resultado com seguros, previdência e capitalização e despesas com provisões para perdas com empréstimos de R$ 19 bilhões a R$ 22 bilhões.

No balanço divulgado nesta segunda-feira, o banco destacou o crescimento dos empréstimos consignados e dos financiamentos imobiliários, com altas de 13,5% e 8,7% no 2º trimestre, respectivamente.

O spread de crédito líquido, que é a diferença entre os custos de captação e de empréstimo do banco menos os gastos com provisões para calotes, foi de 7,2% no segundo trimestre deste ano, ante 7,4% um ano antes.

UOL (com Reuters)

Crise oficializada

Como antecipamos há 15 dias atrás, a governadora Rosalba Ciarlini baixou um decreto que deve servir de abertura oficial à guerra com os demais poderes.

Até aqui, as dificuldades financeiras propagadas aos quatro cantos pelo Executivo eram apenas verbais, informais. Agora, com o Decreto nº 23.624, de 26 de julho, o assunto fica instituído formalmente e gera tensão por sugerir – quase obrigar – que os demais poderes façam o mesmo, conforme se lê no segundo dos cinco artigos do texto:

“Art. 2º Os Poderes, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, promoverão, por ato próprio, observado o art. 52, §1º, da Lei Estadual n. 9.648, de 1º de agosto de 2012, a limitação de empenho das dotações orçamentárias, no montante equivalente a 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro por cento) da despesa orçada, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada para o exercício de 2013, na forma dos Anexos III e IV.”

Conforme sabido, o Executivo tentou costurar um acordo com os demais poderes do Estado para minimizar os repasses do duodécimo, parcela a que cada um tem direito para manutenção de suas atividades e cobertura da folha da salarial. No âmbito do governo, a ordem de corte é o dobro do sugerido aos demais, ou seja, de 20%.

A resistência a cortar na própria carne ainda persiste e não deve modificar. O argumento geral, mesmo que haja uma crise, é que o duodécimo é uma previsão constitucional e, portanto, o governo está obrigado a pagá-lo independentemente do choro e ranger de dentes.

No mesmo decreto que formalizou sua falência, o governo publicou ainda as previsões e efetivações de receita realizada no primeiro semestre deste ano. Previa-se arrecadar entre as principais receitas R$ 3,510 milhões, mas foram efetivados R$ 3,327 mi, gerando déficit de R$ 183 milhões.

Resta saber se toda essa batalha que a governadora vai enfrentar com os outros poderes e o corte de custo na própria gestão será suficiente.

Cortes reacendem crise e TJ e governo voltam para o “ringue”

O Presidente do Tribunal de Justiça desembargador Aderson Silvino  vai ao STF contra o Governo do Estado.

A decisão foi tomada após o decreto do Executivo que determina corte de dez por cento e meio no orçamento dos demais poderes.

A medida pode ser seguida pelo MPE, TCE e ALRN. O TJRN alegará que a decisão de outubro passado do próprio STF sobre o repasse do duodécimo está sendo descumprida.

Com os cortes ordenados unilateralmente, o Executivo espera economizar quase 690 milhões de reais.

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO LOT. CAMARA CASCUDO ESTA MOVIMENTANDO A ZONA NORTE - EDNA LUCIA É A PREFERIDA AINDA NA COMUNIDADE.

Empréstimo fora da agenda de hoje da governadora Rosalba

Seguindo a agenda oficial da governadora Rosalba Ciarlini encaminhada à imprensa, a assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Mundial, pré-agendado para hoje em Brasília, não vai acontecer nesta terça.

A governadora embarcou cedo para Brasília (cortando gastos, levou só a assessora Shirley Targino), e na agenda divulgada contam apenas dois compromissos:

Agora às 9 horas, audiência com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e às 16 horas, audiência com o diretor técnico do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos.

*

A documentação exigida do governo pelo Banco Mundial, já havia sido enviada.

Carreta carregada de pedras cai em buraco na zona Sul de Natal

Carreta carregado de brita tomba em Capim Macio, zona Sul de Natal 

(Foto: André Luiz Silva)

Uma carreta carregada de pedras tombou ao fazer uma manobra em Capim Macio, na zona Sul de Natal. O motorista do veículo, Alexandre Morais, de 33 anos, conta que fazia uma manobra na esquina das ruas Neuza Farache e Industrial João Motta quando caiu em um buraco.

Além da diminuição de repasse para outros órgãos, Rosalba determina redução de despesas

Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite de hoje (29) pela governadora Rosalba Ciarlini, durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.

Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.

Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.

Prefeito e Vereadores chegam a acordo sobre projeto da licitação do transporte

Depois de uma hora de reunião, com a presença de quatro procuradores (um da prefeitura e três da Câmara), o prefeito Carlos Eduardo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Albert Dickson, chegaram a um acordo sobre o projeto da licitação do transporte urbano de Natal.

O encontro, que contou com a presença do líder do prefeito no Legislativo, Júlio Protásio, definiu que será do Executivo a responsabilidade de fazer uma audiência pública para informar e discutir com a população o projeto que tem as diretrizes do transporte público da capital.

Em seguida, a proposta será enviada para Câmara Municipal, que colocará a proposta par votação.

Pelo entendimento do prefeito e dos vereadores, o prazo de 100 dias para debate, previsto no acordo firmado entre Câmara Municipal e os manifestantes da Revolta do Busão (acordo feito após a invasão no Legislativo) será cumprido com as audiências públicas da minuta do edital de licitação, contemplando a definição das linhas de ônibus.

“Nós iremos votar esse projeto básico, inicial. Depois a prefeitura fará a discussão com toda população do detalhamento das linhas que serão licitadas”, explicou o presidente da Câmara, Albert Dickson.

O prefeito Carlos Eduardo acredita que em 15 dias fará a audiência pública sobre o projeto básico das diretrizes do transporte. “A audiência será feita com a Secretaria de Transporte e, em seguida, encaminharemos para Câmara que analisará o projeto”, completou.

Fonte: Blog de Anna Ruth Dantas