terça-feira, 30 de julho de 2013

Semopi recupera ruas danificadas pelas chuvas‏

A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) está intensificando a operação tapa-buraco em diversas ruas. O objetivo é recuperar a malha viária da cidade que vem sofrendo constantes processos erosivos em função das chuvas. De janeiro a julho deste ano já foram recuperadas em toda a cidade um total de 540 ruas, sendo 130 em asfalto e 406 em paralelepípedos.
Nesta segunda-feira, 29, as equipes de conservação da Semopi estão trabalhando em pontos distintos para recuperar o asfalto dos seguintes logradouros: Avenida Salgado Filho, próximo a UnP; Avenida Prudente de Morais em frente ao IBGE; cruzamento das ruas Nilo Peçanha com a Joaquim Manoel, em Petrópolis; Avenida Deodoro com a Rua Manoel Dantas (proximidades da Maternidade Januário Cicco); e a Avenida Duque de Caxias com a Rua Juvino Barreto, na Ribeira.
De acordo com o relatório da Secretaria Adjunta de Conservação da Semopi que é atualizado sempre às sextas-feiras foram recuperadas, até o momento, 540 vias. Desse total, 157 estão localizadas na Zona Norte (28 em asfalto e 129 em paralelepípedos); 193 na Zona Sul (43 em asfalto e 150 em paralelepípedos); 82 na Zona Leste (41 em asfalto e 41 em paralelepípedos); e 108 na Zona Oeste (22 em asfalto e 86 em paralelepípedos).

segunda-feira, 29 de julho de 2013

CONCURSO A PRINCESA DE NATAL - pelas lentes de Diego Cabral Fotógrafo



























RN 160 PRECISA DE REPAROS

O trecho da RN 160 que liga Jenipabu a BR101, município de Extremoz, encontra-se em péssimas condições, com inúmeros buracos em toda a sua extensão. Trata-se de um importante via de ligação turística, que dá acesso as praias de Pitangui, Graçandu e Barra do Rio, em Extremoz, além de outras praias de outros municípios, como Muriú, em Ceará - Mirim.
 
A estrada também é importante para o escoamento da produção agrícola da região e por quase toda sua extensão também é densamente povoada. “Já solicitei diversas vezes ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demetrio Torres, para que fossem feitos reparos naquela importante via, roteiro turístico do Estado, fora quase uma dezena de ofícios nesse sentido, mas até o momento não fomos atendidos”, revelou o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo.
 
O estado lastimável da estrada chama a atenção, principalmente dos operadores do turismo, que não conseguem entender o descaso do poder público estadual com relação a esse importante setor da economia, que gera milhares de empregos no RN.

Cerca de R$ 20 milhões: Superfaturamento da ponte construída por Wilma de Faria deve ser julgado em agosto

Por: Portal JH
Newton Navarro foi inaugurada em 2007 e foi considerada a grande obra de Wilma. Foto: Divulgação
Newton Navarro foi inaugurada em 2007 e foi considerada a grande obra de Wilma. Foto: Divulgação
Rosalba Ciarlini, do DEM, acabou sendo a responsável por atrasar o julgamento de um dos maiores escândalos na gestão da ex-governadora – e adversária política – Wilma de Faria, do PSB. Explica-se: a análise das contas de 2012 da atual governadora Rosalba impediu que o conselheiro Renato Dias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se dedicasse ao complexo processo de cerca de 70 volumes referentes à construção da Ponte de Todos – Newton Navarro, que pode ter sido superfaturada. Agora, a previsão é que o processo seja levado ao plenário apenas no final de agosto ou início de setembro.
Essa é a terceira “previsão” de julgamento do processo da Newton Navarro. No final do ano passado, quando o processo finalmente voltou ao gabinete do conselheiro Renato Dias, após quase quatro anos no corpo instrutivo do TCE, a previsão era que ele fosse julgado até o meio deste ano. Porém, o processo precisava ainda de análise do Ministério Público de Contas e foi para lá que ele foi. Retornou apenas em abril, com um parecer “divergente” daquele apresentado pelo corpo instrutivo.
Nos pareceres apresentados até o momento, o corpo instrutivo do TCE apontou que houve um superfaturamento de, aproximadamente, R$ 20 milhões na construção da Newton Navarro.
Divergente em muitos aspectos dessa análise, o então procurador-geral do MP junto ao TCE, Thiago Guterres, analisou que o “superfaturamento” tinha sido bem menor, de pouco mais de R$ 1,6 milhão. “Considerando a comprovada ocorrência de omissão ao dever constitucional de prestar contas, tendo por alvo que os pagamentos decorrentes das notas de empenho ’2007NE017′ e ’2007NE028′ resultaram num dispêndio público de R$ 1.616.625,36, desacompanhados de qualquer nota fiscal hábil a atestar a regularidade da sua destinação substancial”, colocou.
No parecer, que excluiu Wilma de Faria (assim como naquele feito pelo corpo instrutivo) da lista de “réus”, foi pedida a condenação de membros do primeiro escalão da gestão da ex-governadora, entre eles, o atual deputado estadual, Gustavo Carvalho, do PSB, e o ex-secretário de Infra-Estrutura, Adalberto Pessoa, Carlos Cabral Freitas de Macedo e Ulisses Bezerra Filho.
Dessa forma, segundo Renato Dias, seria preciso uma análise mais detalhada do processo. Uma dedicação quase exclusiva, que ele não pode dar por ter recebido, na mesma época que o processo voltou para o gabinete dele, a ação de análise das contas de 2012 do Governo do Estado, já na gestão Rosalba Ciarlini. “Estava previsto, mas como as contas de Rosalba, que fui o relator, não pude me dedicar totalmente ao processo da ponte, que é muito complexo e precisa dessa dedicação. Agora, como conseguimos terminar a análise do processo do Governo, poderemos nos dedicar mais ao da Ponte e levá-lo a julgamento no TCE até o final de agosto”, justificou Renato Dias.
NEWTON NAVARRO
Inaugurada no dia 21 de novembro de 2007, após três anos de construção, e considerada a maior obra do governo Wilma de Faria, a Ponte de Todos custou aos cofres públicos R$ 194 milhões, apesar de estar inicialmente orçada em R$ 170 milhões. Só para a festa de inauguração foram gastos R$ 1,15 milhão. Vale ressaltar, porém, que apesar de inaugurado, o projeto da Ponte de Todos jamais foi concluído. A instalação do sistema de proteção (defensas) nos dois pilares do vão central da ponte, por exemplo, e a desapropriação dos terrenos próximos à ponte, para a construção de um viaduto do lado da Redinha, também não saiu do papel.
E o que ficou pronto, até hoje, rende questionamentos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e no Tribunal de Contas do Estado, acumulando a lista de casos polêmicos ocorridos durante a gestão Wilma de Faria. Além da denúncia de superfaturamento da Ponte de Todos, houve casos também como o Foliaduto (pagamento do Governo para shows que jamais ocorreram e que também é analisado no TCE); e as operações, como a Higia (contratação de terceirizados por meio de contratos superfaturados na Saúde Pública e que acabou por envolver entre os réus o filho da governadora). (CM)

Nem flor, nem Caribe: Apesar da visibilidade da mídia nacional, problemas de infraestrutura continuam afastando turistas

Por: Carolina Souza
Portal JH
Longe da ficção, Genipabu sobre com a triste realidade do descaso público. Foto: Divulgação
Longe da ficção, Genipabu sobre com a triste realidade do descaso público. Foto: Divulgação
Estar diariamente na mídia nacional é, sem sobra de dúvidas, visibilidade garantida. O Rio Grande do Norte, através das belíssimas imagens exibidas na novela Flor do Caribe, produzida pela Rede Globo de Televisão, vem sendo incluído no roteiro de turistas que não planejavam conhecer o Nordeste brasileiro. Entretanto, as belezas do RN ainda não expressaram resultados significativos para alavancar o turismo potiguar. Segundo profissionais que trabalham neste setor, o poder público está desperdiçando o efeito da mídia espontânea, sem investir na qualidade dos serviços para garantir o retorno dos turistas.
O JORNAL DE HOJE fez o trajeto de Natal à Praia de Genipabu, localizada no município de Extremoz, onde boa parte da novela está sendo gravada. No caminho, os primeiros problemas – que não aparecem na trama – são identificados na única avenida que dá acesso a praia, a avenida Moema Tinôco. Conhecida pelos inúmeros buracos que causam prejuízo aos motoristas, a Moema Tinôco chega a ficar intransitável em dias de chuva, quando se formam pontos de alagamentos em diversos trechos.
Para chegar até à praia, motoristas e bugueiros precisam recorrer aos desvios. Para quem trabalha e mora na região, até fica mais fácil de chegar ao destino final. Mas o turista que faz uso do carro de aluguel, por exemplo, tem que pedir informações ao longo do caminho, já que nem placas de sinalização são observadas. O auxiliar de turismo Murilo Sérgio Matias disse à reportagem que todos os turistas que passam por ele reclamam das condições de mobilidade.
Vias que dão acesso ao litoral Norte apresentam péssima infraestrutura.  O bugueiro Hudson (detalhe acima)  também critica a falta de policiamento, estacionamento e banheiros. Foto: Wellington Rocha
Vias que dão acesso ao litoral Norte apresentam péssima infraestrutura.
O bugueiro Hudson (detalhe acima)
também critica a falta de policiamento, estacionamento e banheiros. Foto: Wellington Rocha
“Trabalho há oito anos nesse segmento e posso dizer que as reclamações dessa via sempre foram comuns. Entretanto, a exibição da novela, que deveria nos dar um retorno muito bom, acabou nos deixando acanhados com a situação, pois os turistas chegam aqui com um ar de cobrança. Eles querem ver aquilo que é exibido”, disse. “Desde o começo da novela, todos os turistas que passaram por mim vieram com reclamações”.
Murilo afirmou que não sabe como é a reputação do RN em outros locais do país. Porém, acredita que “quem vem, sai reclamando”. “Imagina a situação das pessoas que alugam carro e não sabem que irão encontrar esses problemas de mobilidade, pois não conhecem a região. Já vi muitos carros de locadora quebrados. É um prejuízo e uma revolta sem tamanho”, declarou o auxiliar de turismo.
Já na Praia de Genipabu, o bugueiro Hudson Felipe aponta outros problemas que também não são mostrados na novela. A falta de policiamento e estacionamento público são uns deles. “Mas o pior de tudo, em minha opinião, é não termos banheiros públicos para atender os banhistas. São apenas dois para toda essa região, que muitas vezes nem água tem”, disse, indignado.  “Como é que o governo quer atrair turistas se não têm nem estrutura mínima para recebê-los?”, questionou.
A falta de caixas eletrônicos também se configura em um problema grave, segundo Hudson. “Hoje em dia é difícil as pessoas andarem com muito dinheiro na carteira. A maioria dos turistas  vem para cá apenas com cartão. Para sacar dinheiro precisam ir à Natal”, disse.
Com todas essas situações, aquilo que por si só já é caro acaba pesando ainda mais no bolso do turista. Um passeio de buggy, por exemplo, pode variar de R$ 240 a R$ 4 mil. “Fora o custo da diversão, tem alimentação. Sem o dinheiro, como o turista irá aproveitar à vontade?”.
O casal alemão que reside no Rio Grande do Sul, Isabel e Caurt Vonmulthlen, nunca tinha vindo ao Nordeste. Apesar de aprovarem a receptividade dos potiguares, eles disseram que a cidade de Natal, onde estão hospedados, aparentou ser uma cidade suja.
“Tinha uma ideia de Natal ser mais bonita, limpa. Porém, estou impressionada com aspecto de abandono, de uma cidade velha. E essa mesma impressão eu estou tendo aqui em Genipabu. A praia é a mesma coisa em qualquer lugar do país, mas as condições de infraestrutura não. Precisei ir ao banheiro antes de fazer o passeio de buggy, mas não tive coragem”, afirmou Isabel.

Emprotur reconhece dificuldades
A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) reconheceu as dificuldades de um incentivo maior do Estado em infraestrutura e em campanhas associadas à novela Flor do Caribe. Porém, Sandro Pacheco, presidente do órgão, acredita que o trabalho junto aos operadores de turismo em feiras e workshops pode estar desempenhando um papel importante para o trade turístico potiguar.
“Seria importante termos campanhas nacionais de veiculação, aproveitando esse presente de belas imagens do nosso Estado em alta qualidade e em horário nobre da Globo. Porém, não podemos ficar só nisso. Temos que investir naquilo que não aparece na TV. Do que adianta o turista vir ao nosso Estado e não querer mais voltar?”, explicou Sandro.

Rosalba corta orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo

Segundo notícia publicada pelo DEFATO.COM, a governadora Rosalba Ciarlini publicou decretou nesta segunda-feira, 29, cortando 10,7% do orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e do Poder Executivo.
O corte total foi de R$ 686.992.115. Com o decreto, O TCE terá que concluir 2013 com R$ 7.494.802 e o Tribunal de Justiça com R$ 80.736.232 a menos do que o previsto no Orçamento Estadual aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.
Para o caso da Assembleia Legislativa, o corte foi de R$ 27.989.466, quase o mesmo valor reduzido na previsão orçamentária 2013 para o Ministério Público Estadual: R$ 25.483.013. O maior corte foi no orçamento do Poder Executivo: R$ 417.928.992.
As 167 prefeituras, que já estão em crise financeira, também perderam 10,7% do que seria repassado pelo Estado. O valor total que deixará de cair na contas das prefeituras de julho a dezembro será de R$ 127.359.610, o que deixará os prefeitos em situação preocupante.
Com o decreto, a previsão orçamentária 2013 era de R$ 8.155.596.00,00 ficou de R$ 7.468.603.885.
Confira todos os detalhes do decreto clicando aqui

Cláudia Regina reassume Prefeitura de Mossoró

Depois de participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, deixando a Prefeitura sob comando do vice, Wellington Filho, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, reassumiu o cargo nesta segunda-feira.
Além da Jornada, Cláudia participou de reunião no BNDES e viabilizou uma linha de financiamento de R$ 10 milhões para o projeto de modernização da máquina administrativa.
A prefeita agradeceu ao vice-prefeito e disse que ele assumirá mais vezes, pela força da parceria e confiança”, disse Cláudia.

Ônibus da biometria

Do site do TRE-RN:

TRE-RN solicita à Semob linha circular de ônibus para maior conforto do eleitor

Com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor ao Fórum da Justiça Eleitoral, onde se realiza o recadastramento biométrico de Natal, o juiz da 3ª. Zona Eleitoral, João Batista participou de uma reunião na manhã desta segunda-feira, 29, com a secretária da Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Maria dos Santos.

Acompanhado da diretora do TRE-RN, Andréa Campos, o juiz João Batista, que coordena o projeto, solicitou a criação de uma linha de ônibus circular, saindo da Avenida Salgado Filho, em frente ao Instituto Federal de Educação – IFRN, passando pela Avenida Alexandrino de Alencar, Rua Rui Barbosa, onde está localizado o Fórum, retornando pela Avenida Bernardo Vieira.

Andréa Campos argumentou que este serviço pode oferecer uma maior comodidade aos eleitores, principalmente aqueles que se deslocam da Zona Norte de Natal e desembarcam na Avenida Bernardo Vieira. Elequicina Santos ficou de levar a solicitação ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo e dará um retorno nesta terça-feira, 30.

O São João 2014 já é assunto em reunião da Liquajutern neste final de semana passado na redinha.


Carreta com combustível bate em 5 carros, explode e deixa 9 mortos

Carreta com combustível bate em 5 carros, explode e deixa 9 mortos; VEJA
Pelo menos nove pessoas morreram e outras oito ficaram gravemente feridas em um acidente na tarde desta segunda-feira, na BR-116, na altura da cidade de Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta bitrem carregada com cerca de 60 mil litros de combustível bateu em cinco carros de passeio e explodiu. As chamas atingiram os outros veículos, e a maioria dos ocupantes morreu carbonizada.

Até as 19h, as vítimas ainda não haviam sido identificadas, mas entre elas está o motorista da carreta. O restante estava nos veículos de passeio. Os feridos foram encaminhados para hospitais de Leopoldina e Além Paraíba. Ainda não informações sobre a causa do acidente.


O tráfego na BR-116 ficou bloqueado até por volta das 18h, quando foi liberado parcialmente. O incêndio foi debelado por militares do Corpo de Bombeiros da cidade de Muriaé, também na Zona da Mata. De acordo com a corporação, houve vazamento do combustível transportado pela carreta e há a possibilidade do produto, que ainda não foi identificado, ter escorrido para o rio Pirapetinga, que passa próximo ao local do acidente.

Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação
Terra

Fotografia histórica e cruel marca 75 anos da morte de Lampião



Líder cangaceiro, Virgulino Ferreira da Silva foi morto com bando em 1938. Cabeças dele, de Maria Bonita e de capangas foram expostas no sertão. A data do nascimento de Lampião, o mais conhecido cangaceiro brasileiro, até hoje permanece um mistério, com versões de dias diferentes em 1897, 1898 e 1900. Mas quanto à data da morte de Virgulino Ferreira da Silva, ninguém discute, e muito por causa de uma fotografia. Foi em 28 de julho de 1938. As cabeças...

Motorista de ônibus fica furioso com assalto e atropela ladrão em cima da calçada

28.07.13 ONIBUS DENTRO
Ladrão ficou preso embaixo de ônibus Foto: Antônio Nascimento/Banda B

O que era para ser um assalto rotineiro terminou com bandido atropelado. Um motorista do transporte coletivo de Curitiba, da linha Rebouças, foi assaltado no início da manhã deste domingo (28), na rua Alcides Munhoz, no bairro Mercês. Na fuga, o assaltante correu a pé e foi atropelado pelo motorista que tinha sido vítima dele minutos antes. O bandido foi parar embaixo do coletivo e foi socorrido em estado grave para o Hospital Evangélico.
28.07.13 ONIBUS FACA
Faca utiliza no assalto. Foto: Antônio Nascimento/Banda B
O assalto aconteceu por volta das 6 horas. O motorista contou à Banda B que a neblina estava forte pela manhã e viu, de longe, um homem parado no ponto de ônibus. “Olha, é aquele negócio, se você não para aqueles mais sujos é porque é preconceituoso, se para acontece isso. Tá louco” desabafou o motorista, que estava sozinho no micro-ônibus. Dito e feito. Assim que parou o ônibus foi ameaçado pelo bandido com uma faca. “Ele entrou me humilhando, me xingando. Disse que o celular era do meu filho e ele me mandou para aquele lugar. Foi horrível”, contou.
O bandido levou o celular, a bolsa, a carteira e a sacola com o troco do motorista. Tão logo o bandido desceu, o motorista fechou a aporta e arrancou em direção a ele. O micro-ônibus acabou colidindo contra uma parede quando o assaltante correu em direção a calçada.
O ladrão foi atropelado e parou embaixo do ônibus. Enquanto o motorista conseguia resgatar seus pertences, ele acionou o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) para resgatar o bandido. Na confusão, outro marginal roubou, novamente, a bolsa do motorista, que ele deixou dentro do ônibus para tentar auxiliar o ladrão.
Os bombeiros tiveram dificuldades para tirar o homem debaixo do ônibus porque ao lado dele havia uma plantação espinhosa. Depois de quase 40 minutos ele foi resgatado e encaminhado em estado grave ao Hospital Evangélico. Lá, ele seria escoltado para depois ser autuado em flagrante por assalto. O motorista do ônibus teve de esperar a chegada do Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran) para realizar o teste do bafômetro.

Fonte Banda B

Prefeitura do Natal adere ao programa Brasil Transparente

A Prefeitura do Natal formalizou  a sua adesão ao Programa Brasil Transparente, na tarde desta segunda-feira (29), em solenidade ocorrida no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, e iniciará na prática a implementação do Programa, visando a incrementar a transparência pública e o acesso à informação, medidas indispensáveis para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. A metodologia de implementação da Lei de Acesso à Informação obedecerá um calendário de ação. Durante os próximos seis meses, a Prefeitura deverá levantar, sistematizar e disponibilizar as informações no Portal da Transparência.
Assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças, Virgínia Ferreira, e pelo chefe da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte, Roberto Vieira, o termo de adesão ao Programa vai propiciar a capacitação da equipe do município para a implementação da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/11). O primeiro passo nesta direção foi dado pelo prefeito Carlos Eduardo ao assinar a Portaria n° 55/2013-GP, de 11 de julho de 2013, designando a secretária Virgínia Ferreira para coordenar o processo de implementação da Lei de Acesso à Informação.
A Lei de Acesso à Informação prevê, entre outros pontos, a divulgação de informações no Portal de Transparência independentemente de requisições e a criação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para atendimento pessoal de solicitações, que devem ser respondidas de forma completa e ágil. Em caso de descumprimento, a Lei também prevê sanções a órgãos, entidades e agentes públicos. Na esfera municipal não deve haver informações sigilosas, salvo aquelas que comprometam a segurança ou a privacidade de cidadãos ou servidores.
No último dia 18, a secretária se reuniu com os chefes de gabinete de todas as secretarias para iniciar o processo da implementação da Lei de Acesso à Informação, que tornará obrigatória a disponibilização de todos os dados produzidos pela administração municipal aos cidadãos. Na reunião, foi criado um grupo de trabalho entre os chefes de gabinete e definido o fluxo das informações dentro da administração. A Controladoria Geral da União ficará responsável pela capacitação e orientação dos chefes de gabinete. A previsão é de que a Lei comece a funcionar plenamente a partir de 1º de janeiro de 2014.
Na solenidade ocorrida nesta segunda-feira (29) ficou definido que o grupo de trabalho com os servidores do município irá passar pela capacitação dos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) na quinta-feira (08/08) no auditório da secretaria municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm). Durante todo dia, a equipe da CGU vai ministrar um curso intensivo sobre como os membros do grupo de trabalho devem proceder quando as informações forem solicitadas.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, destacou a representatividade da iniciativa para o município, enfatizando que a transparência dos atos governamentais é um dos pilares de sua gestão. Ele vê a adesão de Natal ao Programa Brasil Transparente como um grande avanço, vez que a CGU tentava obter informações sobre a administração natalense desde o ano de 2011, mas não conseguia resposta: “Esse é mais um compromisso que assumi perante a sociedade e estou cumprindo”, frisou o prefeito.

Cade investiga se Petrobras vendeu área para Eike sem permissão

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga se a Petrobras e a OGX (OGXP3), petrolífera de Eike Batista, fecharam um negócio sem a aprovação do órgão, que regula a concorrência no Brasil. O caso foi encaminhado pela superintendência-geral da instituição para o tribunal do Cade.
De acordo com um despacho publicado nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, a Petrobras teria vendido para a OGX 40% de participação no bloco BS-4, localizado na bacia de Santos.
O caso deve ser apreciado 30 dias após o envio do pedido. Se for confirmada a infração, a pena pode ser a anulação do negócio, aplicação de multa e até instauração de um processo administrativo.
De acordo com a legislação, a multa imposta pelo Cade às empresas envolvidas pode variar entre R$ 60 mil reais e R$ 60 milhões.
“Caberá ao Tribunal do Cade apreciar se houve consumação da operação e suas eventuais consequências”, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Procurada, a OGX afirmou que “entende que não cometeu qualquer infração à legislação de defesa da concorrência, pois o negócio em questão ainda não foi consumado, inclusive porque ainda depende da aprovação prévia da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”.
A empresa afirmou ainda que “confia que o plenário do Cade aprovará integralmente o negócio”.
A Petrobras não comentou imediatamente a decisão.
UOL (Com Reuters)

De grão em grão

por Henrique Arruda
DO NOVO JORNAL
DEZOITO PONTOS DE CULTURA FORAM CRIADOS EM NATAL DESDE 2005, QUANDO O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA CULTURA VIVA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO CULTURAL; NEM TODOS, PORÉM, RECEBERAM A TOTALIDADE DOS RECURSOS PREVISTOS PELO MINISTÉRIO
Corria o ano de 2005 quando o então ministro da Cultura Gilberto Gil ensaiava os primeiros passos do Programa Cultura Viva, criado para promover a autonomia dos produtores culturais do país. Surgia, portanto, uma espécie de selo para esses produtores que, através de edital federal ou estadual, poderiam se tornar um Ponto de Cultura, ou seja, uma entidade cultural apta a receber R$ 180 mil, divididos em três parcelas, para utilizar na profissionalização de suas ações.

O objetivo do programa era dar vida própria às ações culturais já existentes no país, principalmente aquelas menos estruturadas e que valorizassem os aspectos tradicionais da cultura entre diversos segmentos: teatro, capoeira, artesanato, música, moda, audiovisual. Uma forma de “potencializar a pesca”, como explicou Gilberto Gil durante discurso sobre o programa em Berlim, na Alemanha, em setembro de 2004.

Foto: Humberto Sales/NJ.
Humberto Sales/NJ
Ponto de Cultura Avança Bom Pastor investiu na formação da quadrilha estilizada dos Beijoqueiros; além disso, mantem um grupo folclórico de idosos
“Não falo de dar o peixe, nem de ensinar a pescar. Falo de potencializar a ‘pesca’ que se faz há muito tempo, em especial nas áreas de risco social, nos territórios de invisibilidade, nos grotões e nos guetos das grandes cidades brasileiras, onde pulsa uma cultura e uma arte tão fortes, mas tão fortes, que não há miséria, não há indigência, não há descaso ou violência que as façam calar”, justificou.

Oito anos após a criação do programa, que atualmente tramita na Câmara Federal para se tornar lei, a realidade que se observa no Rio Grande do Norte, mais especificamente em Natal, é até próspera em alguns aspectos. Natal possui 18 Pontos de Cultura afiliados ao Ministério da Cultura, seis através do edital direto lançado em 2005 pelo próprio MinC e 12 através do edital lançado em 2009 pela Fundação José Augusto.

Em linhas gerais, o Programa Cultura Viva já deveria ter injetado R$ 3,2 milhões nas ações aprovadas no Estado, mas o NOVO JORNAL visitou alguns desses pontos e comprovou que a meta ainda não foi atingida. Enquanto alguns pontos já encerraram a parceria com o MinC, cumprindo com êxito os projetos aprovados através do edital, outros ainda continuam à espera do repasse de recursos.

O maior problema relatado por quem administra esses pontos é a burocracia para conseguir lidar com os recursos federais e, consequentemente, a falta de apoio técnico para os pontos, não acostumados com as leis de incentivo. A descontinuidade do programa, através das trocas de governo e, consequentemente, das mudanças de ministros também contribuiu para que as ações andassem a passos lentos.

TEIA em 2014
No ano que vem a capital potiguar será sede da 5ª edição da TEIA, o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura. Em um universo de 3.600 pontos espalhados por todo o país, o Rio Grande do Norte possui 51 em atividade, sendo 18 em Natal. De acordo com Teotônio Roque, o representante da comissão estadual da TEIA, o encontro será importante para a cidade principalmente por pulverizar as ações culturais locais.

“O nome não é por acaso (teia) justamente para ligar todos esses pontos de cultura. A construção desse evento é colaborativa e vai divulgar as ações culturais existentes aqui”, avalia sobre o evento que deve custar cerca de R$ 9 milhões ao MinC e trazer em média 4 mil pessoas à Natal.

As edições anteriores ocorreram em São Paulo (Venha Se Ver e Ser Visto/ 2006), Belo Horizonte (Tudo de Todos/2007), Brasília (Iguais na Diferença/2008) e Fortaleza (Tambores Digitais/2010). O encontro sofreu uma descontinuidade devido à transição de governo, mesmo motivo que Teotônio aponta também como causa do atraso de parte dos recursos. “Não avançou muito, mas agora com Marta Suplicy as coisas estão sendo retomadas”, avalia.

Teotônio explica ainda que o evento será dividido em dois momentos, um primeiro no qual ocorre o fórum político da TEIA com representantes de todos os estados para discutir melhorias no programa e outros assuntos; e o segundo momento, composto somente pela programação cultural.

“Essa parte celebrativa toma os últimos dias da TEIA, serão mais de 500 artistas na cidade e alguns deles serão nomes nacionais. Nas outras edições já participaram Fagner e Gilberto Gil, por exemplo. Nossa expectativa é que Natal também receba alguns nomes”, diz.
Quais são os pontos de cultura em Natal? 
Sons da Vila
Pau e Lata
Casa da Ribeira (Ruas da Memória)
Galeria Zoon de Fotografia (Fotografia e Identidade)
Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos (Evidência Cultural)
Terra Mar (Conexão Felipe Camarão)
Artes e Traquinagem (Mãos na Arte)
Associação Cultural do Bom Pastor (Avança Bom Pastor)
Associação Gira Dança (Giratório)
Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias
Associação República das Artes (Boi Vivo)
CENARTE - Centro de Estudo, Pesquisas e Ação Cultural (Tecido Cultural)
Escola Potiguar das Artes do Circo - EPAC
Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare (Barracão Mabembe)
Instituto Técnico de Estudos Cinematográficos - ITEC
MOVACI - Movimento de Valorização Arte Educação - (Ó Pium)
Organização Feminista Bandeira Lilás - (Mulheres Arteiras)
Trotamundos Cia. de Arte (Cascudo: Canta lá que eu conto cá)

Globo volta a correr atrás de atriz, mas ela se recusa a voltar à TV

Ana Paula Arósio, 38, continua recebendo convites para voltar à televisão. De acordo com o “Diário de SP”, após ser sondada pela Record, ela foi chamada para voltar à Globo.
A atriz foi convidada para integrar o elenco de “Joia Rara”, próxima novela das 18h na emissora. Como tem feito com todos os convites que recebe, ela recusou a proposta.
A publicação diz ainda que, procurada, a empresária da atriz diz não ter informações sobre ela. Ana Paula está afastada da televisão desde o seriado “Na Forma da Lei” (2010).
Ela deveria ter protagonizado a novela “Insensato Coração” (2011), mas abandonou a produção quando as filmagens já haviam começado. Na trama, ele foi substituída às pressas por Paolla Oliveira.
O fato acabou azedando a relação da atriz com a Globo. Ela se desligou da emissora na sequência e tem vivido longe dos holofotes no interior de São Paulo desde então.
R7

Marlene e Formiga belíssimo casal responsavel pelo camarote mais alegre do carnatal o Phormiga Folia na romualdo galvão

TRIBUTO AO EXALTA SAMBA PROMETE AGITAR O NOVA NATAL

Quatro cidades do RN tem Índice de Desenvolvimento Humano considerado alto

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, – considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, divulgado nesta segunda pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No período, o país registrou crescimento de 47,8% no IDHM. Segundo análise do portal DEFATO.COM, a melhor cidade do Rio Grande do Norte neste índice em nível de Brasil é Parnamirim. No Brasil, a cidade da Grande Natal, porém, aparece apenas na 274ª posição. O número é considerado alto pelo estudo.
O estudo mostra ainda que além de Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó são outras três cidades do estado com Índice de Desenvolvimento Humano considerado alto. O município de São Caetano do Sul, no ABC paulista, tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país. Os dados do estudo indicam ainda que o município com a pior avaliação é Melgaço, no Pará. No ranking Nacional, Natal está na 320ª posição e Mossoró aparece na 1301º. Segundo os dados, a capital potiguar tem índice avaliado 0,763 e Mossoró 0,720. Parnamirim tem IDHM avaliado em 0,766.
Na classificação dos estados e do Distrito Federal, o RN ocupa o 15º lugar, com o IDHM em 0.684, considerado médio pela análise, enquanto o Distrito Federal obteve o índice 0.824, o único classificado como “muito alto” no estudo. Segundo o estudo, em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.
O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste. “A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.
Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010. Nesse item, Mossoró teve 0,811, Natal o,835 e Parnamirim 0,825.  “A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.
Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos. O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.
Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes. O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.
Agência Brasil

TOMA POSSE PRIMEIRA VEREADORA ESPANHOLA COM SÍNDROME DE DOWN

Ángela Bachiller se tornou nesta segunda-feira a primeira vereadora com síndrome de Down da Espanha Foto: EFE
Ángela Bachiller se tornou nesta segunda-feira a primeira vereadora com síndrome de Down da Espanha 
Foto: EFE
Emocionada, Ángela Bachiller se tornou nesta segunda-feira a primeira vereadora com síndrome de Down da Espanha, na cidade de Valladolid, de 311.000 habitantes.
Ángela tomou posse no meio de uma grande expectativa e admiração dos vallisoletanos por sua “coragem” e seus anos de luta pela normalização e integração de pessoas portadoras de necessidade especiais, como ela.
A jovem auxiliar administrativa, sentada hoje nas cadeiras do Partido Popular (PP), de centro-direita, com sua medalha de vereadora ao pescoço, é a imagem da igualdade, e vai ser uma vereadora mais “preparada”, “educada”, “discreta”, como a definiu sua mãe Isabel Guerra.





Ángela jurou lealdade ao rei Juan Carlos e a cumprir a Constituição diante dos flashes de muitos membros da imprensa interessados em registrar o momento inédito. Ángela Bachiller se candidatou às últimas eleições municipais de Valladolid, que aconteceram em maio de 2011, na lista do PP, e após a renúncia do vereador Jesus García Galván, acusado de corrupção urbanística, se apresentou para ocupar a vaga.
“Obrigado por tudo, por terem confiado em mim”, disse ao término da sessão plenária, em entrevista coletiva, acompanhada do prefeito de Valladolid, Javier León de la Riva, tão emocionada que não conseguiu dizer mais nada.
León de la Riva disse que o caso de Ángela é um exemplo da política da prefeitura a favor da integração dos portadores de deficiência, e lembrou que na última legislatura teve o primeiro cadeirante da Espanha.
Sua família “lutou desde o minuto em que nasceu”, disse à imprensa a mãe da nova vereadora.
Isabel Guerra, enfermeira de profissão, se mostrou orgulhosa da filha, por sua “coragem” e por “não jogar a toalha”, embora reconheça que nunca tenha imaginado que pudesse chegar a ser vereadora.
A receita para alcançar essa posição na vida foi “muito amor, muita disciplina, muito trabalho e uma vida normal em tudo”, disse a mãe de Bachiller. E o conselho materno é para que Ángela aprenda e desfrute desta experiência como vereadora para que o passo dado “deixe de ser visto como extraordinário e passe a ser normal”.
Neste dia tão especial, Ángela Bachiller esteve cercada pelos pais, sua irmã Lara, seus avôs Juani e Ángel, que mesmo aos 86 anos não abriram mão de ver este momento, e seus companheiros da Associação Síndrome de Down.
Fonte: TERRA