Comcit discute minuta do Plano Diretor de Natal

O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - Comcit - de Natal se reuniu na manhã da terça-feira (03/03) para discutir a minuta do Plano Diretor da cidade, que se encontra em fase final de discussão. Além de promoverem uma análise acurada do Plano, os conselheiros também fizeram sugestões de alteração, que deverão formalizar até a próxima segunda-feira (09/03).

“O fato de o Comcit ser composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, determina que os conselheiros levem aos seus representados a minuta e as sugestões propostas, para que essas modificações e sugestões sejam bem compactuadas”, ressaltou o secretário municipal de Planejamento, Alexsandro Ferreira, que é o presidente nato do Conselho e coordenou a reunião.

O Comcit é composto por representantes de instituições públicas e privadas. São elas: Secretaria Municipal de Educação – SME, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Controladoria Geral do Município – CGM, Câmara Municipal do Natal – CMN,  Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec, Universidade Potiguar – UNP, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – Sebrae, Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – Fiern e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.

Criado pela Lei nº 5.550, de 04 de Fevereiro de 2004, o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia é um órgão de natureza consultiva e deliberativa, destinado a orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia - Facitec.

Compete a ele: propor ao Executivo Municipal os orçamentos e os planos anuais e plurianuais de ciência e tecnologia, nos quais estarão fixadas diretrizes e prioridades que nortearão as aplicações dos recursos do Facitec;  fixar os critérios e condições de acesso aos recursos do Fundo;  fiscalizar a aplicação dos recursos concedidos pelo Facitec; e monitorar e avaliar a execução da programação anual.