Fiscalização Semurb
Na manhã da última quinta-feira, 21, uma equipe de fiscalização
urbanística da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb),
promoveu a demolição de um muro que impedia a construção de uma via, no
conjunto habitacional Brasil Novo, no bairro de Pajuçara, na zona norte
da capital. O trabalho foi realizado por um retroescavadeira que demoliu
o muro e recolheu todo material e liberou o espaço público.
A ocupação se deu em 2011, quando os proprietários dos imóveis das
ruas Açude Mendobim e Açude Flecha com a rua Santa Rita de Cássia,
instalaram primeiramente pneus demarcando toda a área, depois colocaram
cerca alegando que “estariam cuidando da área pública”. A denúncia de
uso irregular do espaço público chegou a Semurb pelo Conselho de
Comunitário do Conjunto Brasil Novo, que informou se tratar de espaço
destinado a uma via interna do conjunto.
Os donos dos imóveis foram notificados e aberto um processo
administrativo e aplicada uma multa pela ocupação ilegal de uso do
espaço público. Foi garantida a ampla defesa aos infratores e ao final
do processo foi mantida a multa e a determinação para a demolição do
muro. Além disso, também havia uma determinação judicial para que o
município promovesse a desocupação da área.
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