quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

TSE derruba liminar que mantinha prefeito de Guamaré; cidade deverá ter novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou nesta terça-feira a liminar que mantinha no cargo o prefeito de Guamaré, Helio Wilamy Miranda. A liminar foi o que permitiu ele disputar a eleição de 2016. Ao ser derrubada, obriga o prefeito a deixar o cargo.
À decisão do TSE, só cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Os ministros entenderam que Helio representava o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, ao acolher a tese de que a liminar deveria cair.
Hélio deverá deixar o cargo assim que o acórdão for publicado. Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores assume o cargo até a realização de eleições suplementares, o que, pelo calendário do TSE, ocorrer em março do próximo ano.

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