Foto: Luiza Sigulem-19.out.2011/Folhapress
A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que o empresário e ator Alexandre Frota, 54, remova todas as publicações de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli.
A decisão foi da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 200 mil.
Em outubro passado, Frota publicou mensagens e vídeos nas quais dizia ter sido “julgado por um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda.” A crítica do ator se referia a decisão de Scarabelli que o condenou por danos morais.
Frota havia processado a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma Rousseff, por tê-lo criticado. Em maio de 2016, Menicucci criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, por receber o ator.
Ela afirmou que Frota “não só já assumiu ter estuprado mas também faz apologia do estupro”. A ex-ministra se referia a declarações dele a um programa de TV em que relatava relações não consentidas com uma mãe de santo. Em sua decisão, Scarabelli afirmou que Menicucci apenas exerceu seu direito de crítica.
“Não há dúvidas de que o ator Alexandre Frota utilizou de sua condição de pessoa pública e nacionalmente conhecida, fazendo uso de palavras totalmente descabidas e ofensivas na tentativa de retaliar o magistrado. Isso tudo diante da sua discordância com a decisão tomada pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível Paulista”, afirmaram Igor Tamasauskas e Débora Cunha Rodrigues, advogados responsáveis pela defesa do juiz.
A defesa do juiz Scarabelli também conseguiu liminar para proibir a veiculação dos links e vídeos com as publicações feitas pelo ator ou qualquer outro que contenha as ofensas dirigidas ao juiz.
De acordo com a decisão desta terça, Frota também deve remover os posts ofensivos e publicar no lugar uma mensagem dizendo que as postagens foram retiradas do ar por determinação judicial. Além disso, o ator também deve ler o referido texto no programa de rádio que participa e a replicar dez vezes mais o número de compartilhamentos realizados nas redes sociais.
Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, a decisão restabelece a dignidade da magistratura e do magistrado atingido por exercer sua função com zelo e dedicação.
Procurada pelo “F5”, a assessoria do ator e empresário não respondeu até a publicação deste texto.
F5 – Folha de São Paulo
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