Anderson Galvão
Na manhã desta sexta-feira, 01 de dezembro, foi realizado mais um ciclo de palestras voltada aos condutores de veículos de tração animal, popularmente conhecidos como carroceiros. O trabalho foi iniciado no último dia 27 e segue nos dias 7 e 8 de dezembro. E, tem como objetivo orientar e esclarecer sobre a aplicação da Lei, que estabelece a Política de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) no município de Natal. O trabalho está sendo conduzido pelas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e as reuniões acontecem no Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, situado na praça Padre João Maria, centro da cidade. A lei foi instituída em maio deste ano e disciplina a circulação, a condução e o trânsito montado em vias públicas da capital.
Na maioria dos encontros tem tido uma boa participação dos carroceiros, relata o geógrafo Iguatemir de Carvalho, um dos técnicos do setor de Educação Ambiental da Semurb, que ministra uma das palestras. Para ele, essa interação entre a secretaria e os carroceiros, auxilia na difusão das informações envolvendo a lei, vez que, o grupo será diretamente afetado quando a lei entrar em vigor em 31 maio de 2018. “O crescimento da cidade inviabiliza a criação desse tipo de animal, pois não há local adequado para abrigá-lo, além dos inúmeros transtornos que ele pode vir a causar nas vias urbanas” afirma Carvalho.
Segundo ele, a lei surge com intuito principal de eliminar os maus tratos aos animais utilizados nos veículos de tração, impedir a deposição de resíduos em locais irregulares, melhorar as condições de segurança e circulação no trânsito, além de possibilitar ações de inclusão sócio-profissional dos condutores de veículos de tração animal, que deverão ser devidamente identificados de acordo com a Política Municipal de Trabalho Emprego e Renda do município.
“Com a vigência da lei, aqueles que cometerem ações que forem contrárias a legislação terão suas carroças e animais apreendidos, com previsão inclusive de aplicação de multas” finaliza Carvalho.
Segundo Margarete Pereira, diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da Semtas, essas reuniões estão servindo para que os carroceiros, além de serem informados de forma clara sobre o que vai acontecer após a entrada em vigor da lei, também falem sobre o seu dia-a-dia, o seu trabalho. “Estamos usando os encontros para troca de conhecimentos. Anotamos as sugestões que eles propõem durante as sessões, assim poderemos atendê-los da melhor maneira possível”, finaliza.
Já foram realizadas palestras com grupos dos bairros de Felipe Camarão, Guarapes, Nossa Senhora da Apresentação e Planalto e da comunidade da África e do bairro de Pajuçara. Nos dias 7 e 8 dezembro será realizada com os de Lagoa Azul/Salinas e Passo da Pátria, Ponta Negra e Mãe Luíza, sempre nos turnos manhã e tarde.
São palestras de orientação profissional, microcrédito e sobre formação de grupos de economia solidária. Há também o atendimento no serviço social para o cadastro específico com o acompanhamento de vagas e a emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) para aqueles que ainda não possuam.
Para José Lins do Nascimento, 48, que já está a mais de 20 anos na profissão, o medo de não conseguir levar comida para casa, após a promulgação da lei, é o que vem lhe tirando o sono, vez que, sustenta sua esposa e filhos com o dinheiro que consegue no transporte de material. Mas, ele acredita que se houver uma qualificação para um novo meio de trabalho,“vai aposentar o bichinho”, conclui.
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