O ex-comandante da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, capitão PM Eann Styvenson Valentim entrou em contato com a redação do portal Agora RN, para anunciar nova retratação e pedido de desculpas à Polícia Civil. O fato se deve a um acordo judicial, onde, em maio de 2016, o militar teceu duras críticas contra a instituição judiciária, em áudio vazado nas redes sociais. Após as declarações, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol) ingressou com uma Ação Ordinária contra ele.
Na época, o ex-comandante da Lei Seca admitiu ter agido ‘intempestivamente’ ao comentar sua insatisfação quando disse que “policial civil ganha muito bem para não fazer nada”. A notícias, viralizada em grupos de WhatsApp, causou revolta e indignação, principalmente a agentes e delegados da Polícia Judiciária potiguar.
Ao analisar o processo, a juíza de Direito, Érika de Paiva Duarte Tinôco, entendeu que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie e declarou, portanto, a extinção, após a publicação da retratação e pedido de desculpas em meios de comunicação do Estado.
Leia a Nota de Retratação do Capitão Styvenson Valetim
“Diante do acordo firmado judicialmente perante a 6ª Vara Cível entre eu, Eann Styvenson Valentim Mendes, Capitão da Polícia Militar, e o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte, acerca do vazamento de uma conversa particular no dia 28/05/2016 através do aplicativo Whatsapp, em que emiti uma opinião sobre um determinado fato ocorrido no dia anterior para a outra interlocutora cujo conteúdo afetou de forma generalizada os bons, assíduos e sérios policiais civis do Rio Grande do Norte. Venho, publicamente, sem constrangimento ou qualquer sentimento de vexame ou submissão pedir, mais uma vez, minhas sinceras desculpas por toda mágoa causada aos integrantes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, esperando, assim, com esse pedido de desculpas extirpar toda e qualquer animosidade, visando restabelecer a imagem e idoneidade da instituição e dos policiais que se sentiram ofendidos, colocando fim ao processo existente bem como retomando o trabalho em conjunto e harmonioso das partes em prol da sociedade potiguar.”
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