Reunião reforçou abertura da via do diálogo
“Desde a primeira reunião que a Semsur tentou realizar, nosso propósito era esse: ouvir as sugestões dos trabalhadores e trabalhadoras que comercializam nas calçadas do Alecrim para encontrarmos as soluções mais viáveis para a readequação da calçadas e sua liberação para os pedestres. Finalmente estamos caminhando para um bom termo.” A afirmação do titular da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, Jonny de Araújo Costa, após a reunião realizada na segunda (30), com a comissão dos ambulantes do Alecrim e os vereadores Sandro Pimentel e Cícero Martins comprova o tom amistoso que marcou as conversas.
Tendo como pauta principal a apresentação do quantitativo de trabalhadores e trabalhadoras que têm bancas nas ruas onde haverá o reordenamento, a reunião indicou números muito semelhantes entre os apurados pela Secretaria e os apresentados pelos ambulantes. O levantamento de dados dos comerciantes informais foi realizado entre os dias 17 e 25 de outubro, por uma equipe composta por dois fiscais da Semsur e cinco auxiliares de campo, além do Chefe do Setor de Controle de Bancas de Revistas, Quiosques e Ambulantes – SCBRQA. Na oportunidade houve a coleta dos seguintes dados pessoais com quem quis fornecer as informações: nome; CPF; telefone; endereço; RG.
Planejamento
No levantamento da SEMSUR, foram registrados 359 distribuídos nas várias ruas (ver quadro abaixo). Além destes há ainda oito pessoas que não quiseram fornecer seus dados para a equipe de Fiscalização, o que totaliza 367 camelôs. Nas contas da comissão, há 25 pessoas a mais. “Vamos trabalhar com o número apresentado pela comissão para fins de planejamento da relocalização dos trabalhadores. Quando o cadastramento for realizado, possíveis distorções serão corrigidas”, garantiu o secretário.
O cadastramento é necessário para que seja traçado o perfil sócio-econômico dos ambulantes. A SEMSUR vai saber quantas pessoas comercializam produtos nas calçadas, o que vendem, onde vendem, há quanto tempo, o perfil sócio-familiar, se têm filhos menores, se são casados, se são beneficiários de programas de transferência de renda, entre outras informações. O cadastro que será iniciado em breve terá esse objetivo.
Prefeitura aberta ao diálogo
“A Prefeitura através do secretário Jonny, desde que nós abrimos esse processo negocial, tem ouvido, tem sido sensível às ideias que estão sendo colocadas. Nós esperamos que no final sejam atendidos os interesses dos ambulantes que estão lá há muito tempo e acima tudo os interesses da Cidade que é o que mais importa”, declarou o vereador Sandro Pimentel.
Entre as propostas apresentadas pela comissão, ficou acordado que a SEMSUR vai apresentar ao Conselho de Desenvolvimento do Município (CDM) a sugestão de que as intervenções nas calçadas só tenham início após as festas natalinas.
Várias propostas surgidas na mesa de negociação têm sido absorvidas pela SEMSUR para avaliação das viabilidades técnicas e legais. Uma das providências foi a solicitação à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para que proceda a prospecção de possíveis áreas na região com características compatíveis com a atividade dos ambulantes para receber os que tenham que sair do local onde atuam. A Prefeitura trabalha com a hipótese de utilizar o terreno conhecido como feira do fogo, localizado na esquina das avenidas Coronel Estevam e Presidente Quaresma, para a construção de um prédio onde os ambulantes terão suas bancas.
À Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos de natal (STTU) foi solicitado pela SEMSUR um estudo de viabilidade do impacto no trânsito para a instalação provisória das bancas dos trabalhadores informais na Avenida Presidente Bandeira, após o relógio. Para o presidente da Associação dos Profissionais Vendedores Ambulantes de Natal, José de Anchieta Alves da Costa, a proposta atende às necessidades dos ambulantes e já teria sido aceita por eles. “Adequando para as pessoas que já estão lá, se não prejudicar ninguém e readequando para receber as pessoas que estão nas calçadas, ali seria um espaço maravilhoso. A gente já levou para a assembleia e o pessoal é favorável”, afirmou.
Benefícios para todos
O secretário reafirmou que a reordenação do Alecrim trará benefícios reais para todos segmentos envolvidos com o aumento do potencial econômico do bairro. “As pessoas devem sentir prazer em ir ao Alecrim, sabendo que haverá fluidez no trânsito para os veículos, as calçadas estarão liberadas e haverá espaços de convivência. A Prefeitura entende que se pudermos atrair além da população local, os turistas será muito bom porque haverá incremento para o comércio popular e gerar retorno na arrecadação para o Município.”
Uma nova reunião será realizada no dia 9 de novembro.
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