A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Resolução 035/2017 de iniciativa da Mesa Diretora, que altera o horário de funcionamento da Casa já a partir da próxima semana. A aprovação aconteceu, à unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Com as mudanças, as sessões ordinárias serão realizadas de terça a quinta-feira, entre 10h e 14h; as reuniões das comissões serão realizadas nos mesmos dias, só que no horário das 8h às 10h; e as audiências púbicas serão realizadas nas segundas e sextas no horário entre 8h e 14h. As sessão solenes serão mantidas até este mês. A partir do próximo mês, elas serão realizadas fora da Câmara.
O presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior, explicou que essa mudança no horário é uma das medidas para contenção de despesas que está sendo adotada pela Casa para superar a frustração de receita acumulado ao longo dos últimos anos.
“Essa é apenas uma das várias medidas de contenção de despesas que estamos adotando. É uma maneira para que a gente possa se ajustar ao limite orçamentário que tivemos esse ano. Tivemos uma grande frustração da receita. O repasse que antigamente era 5% e passou para 4,5% o que impactou muito nas contas da Câmara Municipal”, explicou.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), vereador Felipe Alves, que assumiu a relatoria do Projeto de Resolução em caráter emergencial, defendeu a medida apresentada pela Mesa Diretora.
“Todos os entes públicos enfrentam a queda da arrecadação e isso termina provocando uma necessidade de economizarmos. Hoje temos despesas durante o funcionamento das nossas sessões e hoje temos essa necessidade de economia. É uma medida acertada da qual não só eu, mas todos os membros da CCJ e da Casa foram favoráveis”, lembrou.
Uma medida semelhante já foi adotada pela Câmara em 2016 e garantiu uma economia de aproximadamente R$ 500 mil entre maio e dezembro, considerando as despesas com água, energia, limpeza, telefonia, horas extras e alimentação.
Concurso da Saúde
Durante a sessão, também foi aprovada, em primeira discussão, a criação de cargos na área da saúde para que seja realizado o concurso. O projeto de iniciativa do Executivo foi posto para votação em regime de urgência a pedido do vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão de Saúde. O parlamentar explicou que o projeto foi posto em regime de urgência, porque em outubro do próximo ano, vence um processo seletivo simplificado para garantir que servidores temporários dessem continuidade aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O projeto será posto em votação, em segunda discussão, na próxima sessão plenária.
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