Audiência judicial debate medidas para amenizar danos no período chuvoso em Natal; veja reservatórios e lagoas de acumulação investigados

Objetivo foi obter do Município um plano de atuação emergencial para melhoria dos reservatórios e lagoas de águas pluviais

A equipe da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente participou nesta quinta-feira (26) de uma audiência de conciliação promovida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, com o objetivo de obter do Município de Natal um plano de atuação emergencial para melhoria dos reservatórios e lagoas de águas pluviais existentes na cidade.

Em vistorias, foram constatados que alguns reservatórios se encontram em situação precária de manutenção, com mato, lixo e assoreamento em seu interior e abrigam roedores, caramujos africanos, animais peçonhentos, focos de infestação de mosquitos e que, por falta de manutenção, não estão preparados para sua função primordial de acumular o excedente das águas pluviais que caem na cidade no período chuvoso.

Os representantes do Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPRN) ressaltaram que melhorias deverão ser adotadas com urgência, uma vez que as previsões meteorológicas indicam a permanência do fenômeno La Niña até meados de 2018, com presença de chuvas significativas na região litorânea.

Na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, existe um grande número de reclamações por parte da população que é afetada pela falta ou insuficiência de drenagem nos seus bairros. Os estudos ambientais existentes sobre o assunto indicam pelo menos 108 pontos críticos na cidade que precisam de melhorias estruturais do sistema de drenagem.

“Os desafios relativos na área de drenagem são muitos, mas uma das primeiras etapas é realizar a melhoria dos reservatórios. Ampliação do sistema das ruas e outras providências dependem disso”, destacou a promotora de Justiça Gilka da Mata.

Na audiência, ficou acordado que o Município apresentará um plano de atuação emergencial em lagoas de captação para execução num prazo total de 180 dias. Esse plano deverá ser apresentado pela Semov até o dia 14 de novembro deste ano.

O processo existe desde 2011 e, sempre que o período chuvoso se aproxima, o Ministério Público tem pleiteado a manutenção das lagoas. Os pedidos também incluem redimensionamento, urbanização e licenciamento dessas instalações.

Reservatórios e Lagoas de acumulação de águas pluviais investigados pelo MPRN:

Zona Norte: Dom Pedro, Jardim Primavera, José Sarney, Libanês (2), Panatis, Parque dos Coqueiros, Parque das Dunas (2), Nova República, Redinha (3), Vila Verde, Pajuçara (2), Gramorezinho, Nova Natal.

Zona Sul: Pirangi (3), Parque das Pedras, Av. da Integração, Capim Macio (6), Centro Administrativo, Morro Branco, Nova Descoberta, Alagamar, Vila de Ponta Negra (2), Ponta Negra (3) Cidade Jardim, Jiqui, Neópolis, Cidade Satélite (4), Mirassol, Potilândia, Carrefour, Candelária, San Vale, Vila Morena

Zona Leste: Lagoa do Bumbum, Lagoas das Dunas

Zona Oeste: Cidade da Esperança (2), Nova Cidade, Nazaré, Planalto (2)