O presidente do Senado Federal, senador Eunicio Oliveira (PMDB/CE) durante entrevista sobre Reforma Política e Meta Fiscal no Senado – 16/06/2017 – Ailton de Freitas / Agência O Globo
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que ainda que a votação da reforma política só seja concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira que vem, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e cria a cláusula de barreira no ano que vem. O texto já foi praticamente concluído na sessão da Câmara de ontem.
Segundo Eunício, no Senado a contribuição, além de concluir a votação da PEC que virá da Câmara, será tentar fechar um texto para resolver a questão do financiamento de campanha. Na Câmara fracassou a tentativa de criar o chamado fundão – um fundo público para bancar as campanhas.
Ele afirmou que também pretende discutir a mudança do sistema eleitoral, para o distrital misto, a partir de 2022. Isso foi derrotado na Câmara, mas Eunício quer tentar aprovar no Senado por meio de um projeto de lei. A iniciativa discutida e derrotada na Câmara era uma PEC e por isso precisava de 308 votos.
— Dá tempo sem problema. Se a Câmara aprovar hoje os destaques ou na próxima terça-feira e mandar para o Senado eu vou conversar com as lideranças para nós quebrarmos o interstício, já que essa matéria foi encaminhada do Senado para a Câmara dos deputados. E se não houver consenso para a quebra de interstício eu vou fazer sessões sobre sessões para que a gente aprove até o dia 7 — disse Eunício em referência à data limite para que as mudanças valham para as eleições do ano que vem.
Embora o fim das coligações esteja previsto somente para 2020 em diante, a cláusula de barreira de 1,5% está prevista para 2018. Esse é o percentual mínimo que os partidos terão que obter dos votos nacionais para terem direito a recursos do fundo partidário e tempo de TV. Perguntado sobre os ataques desferidos publicamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao PMDB, Eunício procurou botar panos quentes. Ontem, Maia disse que não pode ficar levando “facada nas costas do PMDB”.
A irritação é com o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), e com o próprio Temer e começou há cerca de duas semanas quando o partido do presidente conseguiu levar o senador Fernando Bezerra Coelho e Fernando Bezerra Filho (ministro de Minas e Energia) então no PSB para o PMDB, apesar de o DEM já estar em conversas avançadas para conquistar a adesão de ambos. Para Eunício, isso “é do jogo”.
— Eu não tenho nenhum desentendimento com o DEM, pelo contrário. Tenho uma relação muito afável com o presidente do DEM, senador José Agripino. E tenho uma relação muito afável com o presidente da Câmara. O PMDB vai fazer coligações nos Estados livremente com quem achar conveniente. Existem localidades em que (PMDB e DEM) são aliados, é conveniente a ambos, e em outros lugares são adversários. É do jogo — argumentou o presidente do Senado.
Na noite de ontem Eunício e Maia estiveram juntos em um jantar.
O Globo
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