terça-feira, 19 de setembro de 2017

Sem esperança de que STF barre a denúncia de Janot, Temer se rearticula para engavetar no congresso mais uma denuncia

JOSIAS DE SOUZA

O Planalto obteve no Supremo Tribunal Federal indicativos de que não será acolhido na sessão plenária desta quarta-feira o pedido da defesa de Michel Temer para que a nova denúncia contra o presidente seja suspensa. Diante disso, Temer intensificou desde o último final de semana os preparativos para enterrar na Câmara a peça em que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot o acusa de formação de organização criminosa e obstrução à Justiça.

Não há no Planalto nenhuma dúvida de que a denúncia de Janot descerá à cova, para ser exumada pela Justiça apenas depois que Temer deixar a Presidência. Vive-se uma cena repetida —um flashback com direito a balcão fisiológico, chantagens dos deputados e um festival de cargos e verbas.

Na votação que sepultou a primeira denúncia, por corrupção passiva, Temer prevaleceu com 263 votos, muito mais do que os 172 que precisava. A oposição cravou 227 votos, bem menos do que os 342 exigidos para autorizar o Supremo a tocar uma investigação contra o presidente da República.

Temer tenta agora melhorar o seu desempenho. É improvável que consiga. Ficará novamente claro que o governo tem maioria para barrar investigações, mas não dispõe de 308 votos para aprovar reformas constitucionais como a da Previdência. Seja como for, Temer avalia que nem a eventual delação do amigo preso Geddel Vieira Lima, por demorada, teria o condão de transformar em derrota sua perspectiva de vitória.

A denúncia de Janot, protocolada no Supremo há cinco dias, já deveria ter seguido para a Câmara. Mas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, achou mais prudente dividir sua decisão com os outros dez ministros da Suprema Corte. Teve receio de ser descortês com os colegas, já que o recurso de Temer pede que a denúncia seja barrada. Os advogados alegam que convém esperar o resultado da investigação sobre o áudio que virou do avesso a colaboração premiada da JBS, estimulando dúvidas sobre a validade das provas fornecidas pelos delatores.

A perspectiva dos auxiliares de Temer é a de que a maioria dos ministros do Supremo considere que, nesta fase, não cabe ao tribunal sustar a denúncia. Antes, a Câmara precisa decidir se vai ou não autorizar a Suprema Corte a julgar se a denúncia de Janot merece o arquivo ou a abertura de uma ação penal.

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