De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, STN, na capital federal, o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, que é a principal fonte de recursos de boa parte das cidades do estado, terá este mês queda de 26 por cento em relação a agosto.
A previsão inicial era de queda de 15 por cento, destaca informação postada pelo endereço virtual da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN.
O resultado disso é que pelo menos prefeituras, segundo levantamento feito pela Federação, amanheceram sexta-feira passada, dia 08, data da liberação dos valores, com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS.
E o que é mais preocupante, destaca a Federação: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, data da liberação da segunda parcela do FPM, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.
A relação de cidades que ficaram com saldo zero após repasse do FPM correspondente à primeira parcela depositada sexta-feira é a seguinte: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.
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