A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que bloqueou recursos da Prefeitura de Natal para garantir a compra de materiais e pôr em funcionamento os veículos castradores de animais de rua, conhecidos como Castra Móveis, foi comentada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) nesta terça-feira (07).
O parlamentar foi o autor das emendas que destinaram recursos para aquisição dos equipamentos e para compra de insumos, mas a Prefeitura alegava não ter caixa para começar a castrar os animais abandonados.
“Em setembro, o prefeito foi condenado para que, em 30 dias, comprasse os insumos, mas como ele não gosta de animal, não aceitou a decisão e recorreu. Ontem os desembargadores decidiram manter a decisão de 1ª instância e bloqueou R$ 255 mil do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam), valor da nossa emenda, para garantir que mesmo sendo no próximo ano, os insumos sejam comprados e os Castra Móveis passem a funcionar depois de 140 dias parados”, disse o vereador.
Sandro também afirmou que deu subsídio ao Ministério Público para que entrasse com a ação que resultou no bloqueio dos recursos e criticou as “desculpas” dadas pela Prefeitura para não implementar o serviço.
“Primeiro foi dito que não tinha recursos para os veículos, e nós garantimos no orçamento. Depois foi dito que não tinha dinheiro para comprar insumos, da mesma forma garantimos emendas. E agora dizem que não tem recursos (…) Nós estamos notando que o governo tá enrolando”, finalizou.
Portal Agora RN.
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