quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Secult publica normas para eleição do Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, publica na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Município (DOM), as normas para a eleição dos candidatos a integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o exercício 2016/2018. 

A eleição do Conselho Municipal de Cultura acontece dia 08 de dezembro, das 17h às 20h, no Auditório do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, Praça Augusto Severo, Ribeira.

Estarão aptos à candidatura os agentes culturais e/ou representantes de entidades com ou sem fins lucrativos do segmento cultural, cadastrados no  Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CEMEC). Da mesma forma para aqueles que irão votar.

A eleição para o Conselho Municipal de Cultura é de responsabilidade da Sociedade Civil - representada por entidades, Agentes Culturais partícipes do segmento cultural –organizada e gerida pela Comissão de Eleição constituída por membros do Conselho Municipal de Cultura. 

As normas publicadas no Diário Oficial foram estabelecidas pela Comissão Eleitoral, segundo Lei nº 5.760 de 30/11/2006 e Decreto nº 8.983 de 21/12/2009. 

Mais informações: 3232-4956

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