O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, e juízes que atuam na área criminal na comarca de Natal reuniram-se na manhã de hoje (28), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, com o secretário estadual de Segurança Pública, Caio Bezerra, para conhecerem o “Diagnóstico CVLI”, levantamento sobre o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Rio Grande do Norte, elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Sesed, referente ao período de 1º de janeiro a 24 de novembro de 2016. O índice contabiliza dados sobre homicídios, latrocínios, lesões corporais seguida de morte, confrontos com a polícia, entre outros.
Segundo o secretário Caio Bezerra, o encontro tem por objetivo compartilhar com os juízes dados e informações sobre os indicadores criminais, buscando um combate coordenado à criminalidade. Ele considerou o diagnóstico preocupante, com o RN figurando hoje, proporcionalmente, como o terceiro estado mais violento do país e com os números apontando para o aumento da violência esse ano. A reunião contou também com a presença de representantes das Polícias Civil e Militar, além de integrantes da Sesed.
O desembargador Cláudio Santos destacou que a Justiça faz parte do sistema de segurança pública, tendo uma atuação sensível na área. O juiz Gustavo Marinho lembrou que boa parte dos recursos de penas pecuniárias destinados pela Central de Penas Alternativas este ano atenderam órgãos da Segurança Pública.
A questão penitenciária voltou a ser debatida, assim como a interdição de unidades prisionais. O delegado geral da Polícia Civil, José Claiton de Souza, relatou que não há mais onde colocar os presos provisórios, com os presídios e CDPs lotados. Essa situação estaria inclusive impactando operações da Polícia.
Por outro lado, magistrados relataram que vêm tendo sérias dificuldades para realizarem audiências com réus presos, devido ao não comparecimento destes, atrasando a instrução processual.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência Seráphico Coutinho e Ticiana Nobre, além dos juízes criminais Henrique Baltazar, Guilherme Pinto, Ivanaldo Bezerra, José Armando Ponte, Gustavo Marinho, Ricardo Procópio e Kennedi Braga.
Aumento da violência
O RN é hoje, proporcionalmente, o terceiro estado mais violento do país e os números apontam para o aumento da violência esse ano. Se no ano passado a taxa de homicídios por 100 mil habitantes era de 46%, hoje chega a 51,2%, aproximando o RN do estado de Sergipe, primeiro colocado no ranking da violência com índice de 55%.
No ano passado, haviam sido registrados 1.667 CVLIs no Rio Grande do Norte, número que este ano já chega a 1.773 ocorrências, ultrapassando a marca de 2014, considerado o ano mais violento com 1.772 ocorrências. A estimativa é de que o número de ocorrências fique próximo de duas mil até o final de 2016.
As cidades de Natal (516), Mossoró (206) e Parnamirim (151) concentram quase metade dos registros de CVLIs.
Perfil
O diagnóstico, considerado preocupante pelo titular da Sesed, mostra que no RN grande parte dos crimes violentos registrados em 2016 tem relação com o tráfico de drogas (65%), cometidos com armas de fogo (87%) e vitimando alto número de jovens, principalmente entre 12 e 17 anos (maior faixa de letalidade) e entre 18 e 24 anos.
O coordenador de Estatística e Análise Criminal, Kleber Maciel, revelou que 95% das vítimas são homens e 84% solteiros. Quanto à idade, 35% tem entre 18 e 24 anos. Em relação à faixa de 12 a 17 anos, 80% dos casos estão relacionados ao tráfico de drogas e 91% das vítimas foram mortas por arma de fogo.
Portal TJRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário