Ministério Público vistoria viaduto estaiado da Prudente de Morais. Semopi garante qualidade das obras do Complexo Viário Dom eugênio Sales

VISTORIA

Foto: Heracles Dantas

Marcelo Lima

Repórter

A promotora de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Rossana Sudário, ao lado de uma equipe formada por profissionais de engenharia e arquitetura, vistoriam na tarde desta segunda-feira (7), o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais. O equipamento faz parte do Complexo Viário de Natal Dom Eugênio Sales, inaugurado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e uma dezena de autoridades no dia seis de junho, mesmo com dois túneis, duas passarelas e um viaduto inacabados.

A vistoria é uma etapa do inquérito civil público instaurado na sexta-feira passada pelo Ministério Público Estadual. A portaria que oficializa o procedimento investigatório tem como objeto “apurar notícia de supostos problemas estruturais” no viaduto estaiado.

De acordo com Sudário, outra promotora teria passado a informação ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, sobre movimentação de operários na estrutura depois da sua inauguração. “Estariam fazendo uma pequena interdição e ela ficou muito preocupada. Ainda não sei exatamente o que vou encontrar lá”, disse.

Isso tudo aconteceu depois que viaduto em construção em Belo Horizonte desabou na quinta-feira passada, dia 3. A promotora frisa que a preocupação está em consonância com o princípio da precaução que norteia muito da atuação do Ministério Público na área do Meio Ambiente.

Conforme a membro do MPE, o trabalho do órgão vai ser para tranquilizar as pessoas que ficaram inseguras com o viaduto depois da tragédia ocorrida na capital mineira. “Entendo essa preocupação das pessoas, por isso a urgência. É tão louco que você vê um viaduto que estava sendo construído, cair e matar duas pessoas”, considerou.

Um arquiteto, um engenheiro civil e outro servidor do Ministério Público irão realizar a vistoria nesta tarde. “Vamos ver se há alguma coisa e se a gente encontrar, vamos convocar uma audiência com a Prefeitura, podemos requisitar documentos. Mas pode ser que não encontremos nada. Talvez eles digam que o viaduto está ótimo”, comentou.

A promotora Rossana Sudário ficou responsável pelo inquérito porque está substituindo o promotor Márcio Diógenes. Ele faz parte de um grupo de promotores de justiça que realizam o acompanhamento das obras para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte. Em função da urgência, a Prefeitura de Natal não foi convocada para a vistoria.

Garantia

Apesar de não ter sido informado da vistoria, o secretário de Obras e Infraestrutura de Natal, Tomaz Neto, afirma que não há motivo para esse tipo de preocupação. “A obra já foi entregue, já está pronta e sem nenhum problema”, disse hoje pela manhã.

O que pode ter provocado o alerta do Ministério Público é a fase de acabamento. “Lá no final do viaduto, o que está havendo é o acabamento, como em todas as outras partes da obra. O trabalho de lixar, pintar e estamos passando verniz para evitar as pichações”, acrescentou Tomaz Neto.

No dia da cerimônia de inauguração, no mês passado, o secretário afirmou ter plena confiança no trabalho realizado em 210 dias, mesmo quando a previsão em contrato estabelecia 330. “Eu desafio qualquer engenheiro dessa cidade a fazer uma vistoria e apontar algum problema”, exclamou. A antecipação se deu em função do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) segundo o secretário.

Mais adiamentos

Sobre a finalização de todas as obras do complexo viário, o secretário prevê dia 15 deste mês todo o resto da obra liberada para tráfego. Serão dois túneis (no cruzamento da avenida Prudente de Morais com Raimundo Chaves e na Prudente de Morais com Capitão-mor Gouveia), duas passarelas e o viaduto da BR – 101 (ao lado da Arena das Dunas).

Essa é mais uma das inúmeras datas para o início da utilização do Complexo. Para se ter uma ideia, no dia 25 de abril, a promessa para a entrega de todo o complexo viário era dia 30 de maio. Depois no dia 6 de junho, durante a inauguração do viaduto estaiado e de três túneis, a promessa da Prefeitura era que o resto das peças estariam liberadas para o tráfego até o dia 15 de junho – com exceção do viaduto da BR, que ficaria pronto em 30 de junho.

Nada ficou pronto no prazo. As chuvas que assolaram a cidade no mês passado não eram esperadas no planejamento da entrega das obras, embora junho seja um mês tipicamente chuvoso no Nordeste brasileiro. No total, o Complexo Viário de Natal Dom Eugênio Sales compreende seis túneis, dois viadutos e duas passarelas. Foram investidos R$ 222 milhões com recursos federais e da Prefeitura.