Urbana pode recorrer à contratação direta, caso haja nova desclassificação. Jonny Costa explicou processo como continuará processo licitatório da Urbana

A mudança no edital de licitação para contratação das empresas terceirizadas para compor a limpeza urbana de Natal não é uma alternativa para a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana). Nem que as propostas apresentadas pelas duas únicas empresas habilitadas no certame sejam, novamente, desclassificadas. Segundo o diretor-presidente da Urbana, Jonny Costa, caso haja nova desclassificação, a alternativa será buscar a contratação direta daquelas empresas que conseguirem se habilitar no certame e aceitem receber o oferecido atualmente pela companhia para a limpeza pública.

Basicamente, a Urbana pretendia, com a concorrência, receber propostas abaixo dos R$ 340 milhões estabelecidos para o certame junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O problema é que só duas empresas se habilitaram no certame, a Vital e a Marquise, e ambas apresentaram propostas que ficaram R$ 60 milhões acima desse valor de referência estabelecido, deixando o processo suspenso.

“A Comissão de Licitação está debruçada sobre as planilhas que foram apresentadas pelas empresas, porque a analise tem que ser não apenas sobre o valor que está acima ou abaixo, mas sobre o detalhamento de itens. Depois de feita toda a análise, item por item, é que a comissão poderá emitir o parecer dela se a proposta é admissível ou não”, explicou Jonny Costa.


É importante lembrar que essas duas empresas já apresentaram propostas que ficaram acima do valor de referência e as duas foram desclassificadas pela Companhia – foi então aberto um novo prazo e para novas propostas e elas ficaram, novamente, mais altas. “Com a desclassificação de propostas atuais, essas empresas ficam automaticamente desclassificadas e a Urbana poderá convocar qualquer empresa ou empresas do âmbito nacional ou de qualquer parte do mundo que queiram se apresentar para habilitação, ou seja, se habilitar com aquela documentação exigida, e submeter aos preços, aí sim, de referência. Essa é a grande questão”, explicou o diretor-presidente.

Jonny Costa explicou que não poderia recorrer a essa ferramenta desde o começo porque isso tiraria a possibilidade de concorrência. “A gente não podia, agora, que as empresas se submetessem ao preço que a gente estava como referencia, se não, não precisava de concorrência. Mas na hora em que foi identificado que não pode ser admitido os preços propostos, para a gente não perder o processo, podemos desclassificar as empresas e chamar aquelas que, se habilitando, se submetam a prestar os serviços com os preços de referência”, justificou.

“Se por ventura, mais de empresas se apresentar para habilitação e com interesse de se submeter ao preço, a gente vai ter que fazer uma espécie de sorteio, com base na habilitação técnica das empresas, para definir. A gente não pode escolher uma empresa para prestar o serviço se tem mais de uma habilitada”, acrescentou o administrador da Urbana.