A relocação das comunidades Padre João Maria e As dez, localizadas nas imediações do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acontecerá após maio de 2015. O prazo considera a previsão de conclusão das novas moradias, para onde as famílias deverão ser transferidas, com a construção iniciada apenas neste mês atual - apesar da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ter os recursos garantidos desde 2011, pelo Ministério das Cidades.
A mudança se faz necessária porque a comunidade está dentro da área izofônica, ou seja, dentro da zona de ruído do novo aeroporto, onde são proibidas quaisquer construções, segundo o Plano Diretor da cidade. A permanência das famílias no local significa restrição nos tamanhos de aeronaves recebidas pelo aeroporto. No entanto, não impede seu funcionamento.
A pista do aeroporto é o único no Brasil com capacidade de decolagem e pouso de aeronaves do tipo A380 (800 pessoas). Mas, deverá abrigar, pelo menos, até concluir a relocação, os mesmos aviões que hoje são recebidos pelo Aeroporto Augusto Severo, como o do tipo A320, que abriga até 180 pessoas. A TRIBUNA DO NORTE procurou pela Agência Nacional de Aviação (Anac) para se posicionar quanto a situação, mas a agência só poderia responder hoje.
Segundo Paulo Emídio, secretário Municipal de Habitação (Sehab), a demora em iniciar as obras se deu pela necessidade de readequar o projeto apresentado à Caixa Econômica Federal, para liberação do recurso e abertura da licitação. Também houve dificuldades com as desapropriações dos 92 mil m² do loteamento Santa Terezinha, onde será o destino da comunidade João Maria. O terreno fica à 570 metros de distância da comunidade. "Optamos por ser o mais próximo possível da moradia atual, pela questão social, e por isso tivemos dificuldades", relata.
O projeto de reassentamento abarca a construção de 345 residências, no valor de R$ 61 mil cada, com terreno de 10 por 13 m², além de equipamentos sociais. Está previsto uma escola, creche, posto de saúde, terminal de ônibus, posto policial, centro de convivência, pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem. Já foi realizada a terraplenagem e se inicia a construção dos equipamentos. O projeto está orçado em quase R$ 27 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,1 milhões), Minha Casa Minha Vida (R$ 21 milhões) e contrapartida da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (R$ 1 milhão).
"Se realmente sair do papel será muito bom para nossa comunidade", afirma Cícero Santiago, presidente do Conselho Comunitário João Maria. Apesar de ressaltar os benefícios sociais, ele relata ainda há questões a serem discutidas com a comunidade. Das 280 casas, oito possuem pontos comerciais, e 20 têm o perímetro maior dos que a do projeto. Segundo o secretário de Habitação, os casos serão avaliados separadamente, por uma comissão especial. "A Prefeitura vai pagar a diferença no valor das residências, como indenização", garante Emídio.
Apesar de há um mês ter ocorrido uma reunião entre prefeitura e moradores, com poucos minutos na comunidade se percebe um desencontro de informações e muitas dúvidas. Sabem apenas que devem sair dali. Uma informação não muito nova. De tanto tempo, já adentrou no descrédito. "Eu não sei o que vai acontecer. Tenho casa aqui, se vão me levar para outro lugar, tudo bem. Só quero ter um teto", diz Francisca das Chagas, 65, moradora da comunidade há 32 anos. Por situações como essa, nos próximos 60 dias será instalado um plantão social dentro da comunidade, com profissionais diversos - desde psicólogo à advogados - para esclarecimentos de dúvidas
Nenhum comentário:
Postar um comentário