Agentes penitenciários do RN ameaçam paralisação para o dia 10 de maio. A quantidade de agentes ainda é insuficiente para atender ao total da população carcerário do RN, que hoje está em quase 7 mil.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) afirmou que a categoria pode entrar em greve no próximo dia 10 de maio. O Governo tem até esta data para finalizar e enviar o Plano de Cargos e Carreiras para a Assembleia Legislativa, caso contrário a classe irá paralisar a atividades.
“Sabemos que o processo precisa passar por alguns trâmites na Consultoria e na Administração e, para isso, o Governo realmente precisa de um prazo. Por isso, decidimos aguardar até esta data, contando que o Governo vai cumprir com sua palavra.”, destaca Vilma Batista, presidente da Sindasp-RN. “Esse prazo foi o combinado em reunião que tivemos com o Governo, quando o Plano foi apresentado e aprovado. Por isso estamos cobrando que essa situação seja resolvida o mais rápido possível, pois está chegando o período de eleição e sabemos que se até lá esse Plano não sair, isso só vai ficar para a próxima gestão”, completou.
Júlio César Queiroz, titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc), que é a responsável pelo sistema prisional, afirmou que a Sejuc precisa de um tempo para analisar o Plano, já que alguns itens foram considerados impossíveis de serem atendidos. “Tivemos muitas discussões desde que o Plano foi apresentado. Porém, temos que observar a realidade financeira e orçamentária do Estado. Tem um item no Plano, por exemplo, que um agente que ganha R$ 3 mil, vai passar a ganhar R$ 9,5 mil. Isso é inexequível”, afirmou o secretário, que também se mostrou contrariado quando questionado sobre a possível paralisação dos agentes.

“Eu acho muito precipitado falar em greve. Desde que a atual gestão assumiu, os agentes penitenciários tiveram um aumento de 45% nos salários. As diárias operacionais estão regularizadas. Nunca uma gestão comprou tantos equipamentos como o governo Rosalba. Compramos armas, veículos, equipamentos de proteção. Eu sou favorável ao Plano de Cargos e Carreiras, pois eu acho justo, mas não da maneira que está sendo proposto. A conversa está acontecendo e o investimentos sendo feitos. O Plano vai sair, mas ainda precisa ser devidamente estudado. Por isso acho precipitada essa greve”.

No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 37 pessoas que passaram no concurso de 2009 foram nomeadas como agentes penitenciários, o que era uma das reivindicações da categoria, já que essa nomeação aconteceu para suprir as saídas de outros que foram exonerados ou demitidos. Para Vilma Batista, a quantidade de agentes ainda é insuficiente para atender ao total da população carcerário do RN, que hoje está em quase 7 mil.

“Hoje temos 870 agentes. Para a atual população carcerária do Rio Grande do Norte, esse número deveria ser de, pelo menos, 1300 agentes. Mesmo com essas nomeações, o número ainda é baixo, já que isso só veio amenizar o problema, já que muitos agentes tinham saído. Por isso iremos entrar com um pedido no Ministério Público para que esse concurso de 2009 tenha sua validade prorrogada, para que mais agentes possam ser chamados pelo Governo”.