Associação cobra projeto de adequação estrutural e salarial para a Defensoria Pública do RN

A governadora Rosalba Ciarlini dará posse nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, a Defensora Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, para novo mandato de dois anos.  Em nota, a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN) informa que aguarda que a chefe do executivo aproveite a solenidade para anunciar o envio à Assembleia Legislativa  do Projeto de Lei que prevê a adequação estrutural e salarial da Defensoria  as demais instituições da carreira jurídica do RN.

Segundo levantamento da ADPERN, o Rio Grande do Norte tem o maior déficit de defensores entre os estados da região Nordeste. “No estado a relação é de um defensor para cada 61.945 habitantes na faixa salarial de até três salários mínimos. Quando o ideal seria um defensor para, no máximo, cada grupo de 15 mil habitantes, na faixa de renda familiar”.

Ainda segundo a ADPERN, no país, o RN ocupa o segundo pior posto. Atualmente, dos 102 cargos existentes no organograma da Defensoria Pública Geral do Estado (DGE-RN), apenas 40 estão preenchidos para atender toda a demanda apresentada pela população.