PSOL, PSTU e MPL tentam impor PL inconstitucional na base da intimidação

por Allan Darlyson 

Portal no AR - OBSERVATÓRIO DO RN

Desde que se formou na Câmara Municipal de Natal, a bancada de esquerda radical – composta pelos vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos do Psol – tem se posicionado de maneira truculenta nas mais diversas votações. Conhecedores da Constituição Federal, os parlamentares de PSOL e PSTU sabem que a apresentação de qualquer Projeto de Lei que gere despesa ao Executivo é inconstitucional.

No entanto, na base da intimidação, e levando junto uma parcela de estudantes, apresentaram o Projeto de Lei que cria o Passe Livre para os estudantes de Natal. Além da inconstitucionalidade de a proposta gerar despesas para município, o Projeto ainda prevê subsídios por parte do Estado e da União, o que nem de longe compete a um vereador propôr.

Com o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) mantido pela Casa, os manifestantes, apoiados pelos vereadores do PSOL e PSTU, ocuparam a frente da Câmara, depredaram o patrimônio público e impossibilitaram a continuidade das atividades legislativas. Na base da violência e intimidação, estão tentando reverter uma decisão natural e democrática tomada pelos parlamentares.

Amanda, Sandro e Marcos sabem que, para ser implantado nos moldes que sugeriram, o Passe Livre deveria conter três peças, uma na Câmara, uma na Assembleia e outra no Congresso Nacional e, mesmo assim, contar com a colaboração do Prefeitura, do Governo e do Planalto, para que os três subsidiassem cada um os estudantes da sua esfera.

O prefeito Carlos Eduardo propôs subsidiar os estudantes da rede municipal. Os vereadores se comprometeram a aprovar a proposta. Mas, os vereadores ditos socialistas continuam pressionando para tentar rasgar a constituição e aprovar um Projeto que mesmo que passe pela Casa nunca sairá do papel, devido aos vícios de inconstitucionalidade.

Na democracia, é preciso ter diálogo, coerência e respeitar as divergências, coisa que os três parlamentares não aprenderam. Em política, nada se ganha no grito, mas no debate, na articulação e na mobilização pacífica da sociedade.

Infelizmente, tudo se voltou pro outro lado. Ao que parece, com essa demagogia que a esquerda radical passa em seu discurso, a ideia não é melhorar a vida da população e sim promover o palanque político deles para 2014, com utopia, intimidação e poucos efeitos práticos.