O livro tem prefácio do Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Emerson Garcia, e faz uma análise da construção e controle jurisdicional nos ordenamentos jurídicos francês e brasileiro.
“Ensaios teóricos, por mais relevantes que sejam, perdem muito do seu brilho quando apresentam pouca ou nenhuma utilidade prática. Sensível a essa realidade, a obra que Manoel Onofre oferece ao público não descuida da necessária conexão existencial que deve existir entre os planos dogmático e pragmático…”, destaca Emerson Garcia.
O livro será comercializado ao preço de R$ 40,00 e a renda revertida para o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP).
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