A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã de terça-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a lei que institui o programa Mais Médicos e determina que o Ministério da Saúde seja o responsável por emitir os registros provissórios para os profissionais do programa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na solenidade que acredita que o programa vai mudar a mentalidade na área de saúde no país.
- Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o país – afirmou o ministro, citando nominalmente o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, partido de oposição.
Ele fez questão de homenagear o médico cubano, presente na solenidade, que sofreu xingamentos quando chegou em Fortaleza. Aos gritos de “escravos” cerca de 50 médicos fizeram um “corredor polonês”, no final de agosto, para impedir a saída de 79 profissionais cubanos ao final do primeiro dia do curso do Mais Médicos
- O corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros.
Padilha ressaltou que, apesar de o registro agora ser competência do governo, isso não enfraquece os CRMs.
- Não retira nenhuma competência de fiscalização dos CRMs. Nós queremos que os CRMs fiscalizem – disse
Mais cedo no Twitter, Dilma destacou hoje que até o final desde mês 3.500 médicos vão estar atuando em todo país. De acordo com a presidente, o programa já tem resultados.
“O #MaisMédicos já tem resultados para mostrar: os cerca de 1.300 médicos já realizaram cerca de 320 mil consultas”
“Só em setembro, 13 mil pacientes do #MaisMédicos foram beneficiados pelo #FarmáciaPopular”
“É com orgulho q sancionarei logo mais a lei que institui o #MaisMédicos, programa que leva saúde a quem precisa: (cont)”
.”.. as brasileiras, os brasileiros e os brasileirinhos do interior e periferia”
O programa foi lançado em julho deste ano, com o objetivo de levar profissionais para regiões onde faltam médicos, como municípios do interior e a periferia das grandes cidades. O Parlamento alterou alguns trechos do texto da Medida Provisória aprovada na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.
Entre as alterações feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior.
Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que eles trabalhem. Com a sanção do texto pela presidente, o próprio ministério poderá fazer isso diretamente.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário