Em 2007, Natal assistiu, sobressaltada, à Operação Impacto, desencadeada cinematograficamente pelo Ministério Público, com ordem judicial, para vasculhar a vida de vereadores e empresários do setor imobiliário de Natal.
A suspeita, fundamentada em escuta telefônica e outras provas documentais, era de que havia sido montado um conluio para influenciar diretamente a votação de artigos do Plano Diretor.
Os promotores que atuam na Defesa do Patrimônio Público comemoraram a operação como um marco na luta contra a corrupção no Rio Grande do Norte.
Em janeiro do ano passado, o juiz Raimundo Carlyle, da 4ª. Vara Criminal de Natal, condenou 16 dos 21 indiciados.
Na sentença, o magistrado estabeleceu penas que vão de cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semiaberto), multas que vão de 150 a 750 salários mínimos, além de devolução de recursos públicos, perda de mandato.
Foram condenados à perda de cargo, função pública ou mandato eletivo os vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos e Adão Eridan. Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca, funcionários da Câmara Municipal de Natal, completam o elenco dos condenados que ocupavam funções públicas.
Os ex-vereadores Emilson Medeiros e Dickson Nasser foram condenados a cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semiaberto e pagar multa no valor de 150 salários mínimos.
Os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos. Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.
Os sentenciados recorreram e o processo está há mais de um ano no Tribunal de Justiça, aguardando o julgamento dos recursos, detalhe, no TJ ninguém nem fala nem tem ideia de quando será julgado os recursos.
Por causa da Operação Impacto, alguns vereadores não conseguiram se reeleger e outros decidiram não mais concorrer. Dentre os condenados em primeira instância e que continuam exercendo mandato estão os vereadores Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio.
Desde a deflagração da Operação Impacto, já foram realizadas duas eleições para vereador em Natal. Tempo suficiente para a Justiça dar uma resposta à população natalense sobre comprovação de culpa ou inocência dos envolvidos no escândalo.
Mais até agora, nada…
Quanto tempo mais Natal terá de esperar por uma sentença definitiva?
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