terça-feira, 22 de maio de 2018

Partidos políticos poderão realizar convenções entre julho e agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.
Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.
A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.
Agência Brasil

sexta-feira, 18 de maio de 2018

E QUE SE DANE O TRABALHADOR: Tarifa de ônibus em Natal é reajustada para R$ 3,65

Agora é oficial. 

A tarifa de ônibus em Natal sofrerá reajuste. Em reunião nesta sexta-feira(18), no auditório da Secretaria Municipal de Administração, o Conselho Municipal de Transportes aprovou aumento de R$ 3,35 para R$ 3,65 – crescimento de 8,96%.
Agora, caberá ao prefeito Álvaro Dias (MDB), a decisão para data de homologação com o reajuste.
Caberá também a população de Natal continuar usando o caótico e falido transporte coletivo privado ou usar novas alternativas de transporte na cidade. A secretaria de mobilidade se ajoelha aos empresários neste momento de crise e massacra a classe trabalhadora.
Valor do Salário do trabalhador é de R$ 954,00 
Desconto do INSS = R$ 76,32 (8%)
Resta R$ 877,68

Se o trabalhador pagar por dia 2 passagens trabalhando de segunda a sexta vai gasta

por DIA:            R$ 7,30
por SEMANA:  R$ 36,50
por MÊS:          R$ 146,00

Você já imaginou no final do mês a situação de cada trabalhador em Natal tendo que pagar, agua, luz, telefone, comida, vestir e lazer???

FAIXA DE PEDESTRE: A STTU esquece suas obrigações no Nova Natal

Resultado de imagem para FAIXAS DE PEDESTRES DA STTU

Os moradores do Nova Natal tem cobrado diariamente ao líder comunitário Zé Negão faixas de pedestres em alguns pontos de grande circulação na comunidade, solicitações as quais já foram enviadas a câmara municipal e a STTU pelo Vereador Luiz Almir. O problema é que até hoje nenhuma das reivindicações foram atendidas pelo poder público. São elas;

  • Faixa de pedestre de frente ao Centro Cultural Jesiel Figueiredo (Rua da Mutamba);
  • Faixa de pedestre de frente a Escola Estadual Alceu Amoroso (Rua do Baião);
  • Faixa de pedestre de frente ao CMEI Maria Abigail (Rua Repentistas);
  • Faixa de pedestre de frente a Igreja Universal (Rua do Pastoril);
  • Faixa de pedestre de frente ao CMEI Maria de Fátima Medeiros (Rua do Fandango);
  • Redutores de velocidade de frente ao Bar do Mirim (Trecho entre a Rua do Baião e a rua Itaíaraçu).
  • Faixa de pedestre de frente a Drogaria Dose Certa (Av. Chegança).

POR UMA CAUSA NOBRE: Deputada cobra instalação de redes de proteção na ponte Newton Navarro

 
Foto: João Gilberto
Proteger a vida. Esse é o objetivo de requerimento apresentado pela deputada Cristiane Dantas (PPL), que solicita à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) a instalação de redes de contenção ou ampliação do alambrado na extensão da Ponte Newton Navarro. A intenção da parlamentar é evitar que mais pessoas utilizem o local para cometerem suicídio.
“O suicídio é um problema de saúde pública e, em virtude do crescente número de ocorrências na ponte Newton Navarro, inclusive, antes mesmo da inauguração, em 2017, faz-se urgente a tomada de providências por parte do Poder Público para evitar a reincidência de casos dessa natureza”, justifica a deputada, que é autora de audiências públicas na Casa Legislativa sobre a prevenção e tratamento aos transtornos mentais.
De acordo com dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), que também tem atuação no Rio Grande do Norte, o Brasil tem uma média de 11 mil suicídios por ano, o que representa 5,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, a Ponte Newton Navarro se tornou um ponto muito utilizado por pessoas com depressão que tomam a iniciativa extrema de tirarem as próprias vidas.
Para contribuir com a redução no número de casos de suicídio, uma das formas sugeridas pela deputada é a instalação de redes de proteção ou a ampliação do alambrado que, no entendimento de Cristiane Dantas, já deveria ser mais alto a partir do projeto inicial. Além disso, a deputada também justifica que a ponte, por ser um ponto turístico e por onde passam tantos turistas, deve ter a imagem desvinculada de fatos negativos.
“A ponte tem relevância turística, apontada como um cartão postal da nossa cidade e do nosso estado, sendo, então, necessário desvincular este local como palco para pessoas com transtornos mentais cometerem atos extremos, como o suicídio”, argumenta a parlamentar.
ALRN

AVANTE avança com ROBSON e ja começa as indicaçôes no governo: Jornalista Amaury Júnior é o novo titular da Fundação José Augusto

Resultado de imagem para jornalista e produtor Amaury Júnior  
O jornalista e produtor Amaury Júnior é o novo titular da Fundação José Augusto, que foi comandada até março por Isaura Rosado, quando o PP rompeu com o governo.

A nomeação de Amaury é indicação do aliado Raniere Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores de Natal.

Nas redes, Amaury postou que vai “sair do campo das críticas para tentar fazer algo pela classe artística”

Casal que teve casa da família invadida por policiais receberá indenização de R$ 25 mil, decide Justiça em Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de uma família que teve sua casa invadida por policiais sob a acusação de praticar tráfico de drogas.
Os autores ajuizaram Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure o pagamento de indenização por danos morais e materiais por ter sido sua casa invadida por policiais em razão de um mandado de busca e apreensão que, equivocadamente, indicava o endereço do casal.
Segundo relataram, no momento em que tiveram sua casa invadida por policiais, estavam junto com suas quatro filhas menores de idade, que se encontravam no imóvel. A invasão teria se dado em razão de um mandado de busca e apreensão que, apesar de constar o endereço do casal, estava direcionado a uma pessoa desconhecida da família. Acrescentaram que passaram por diversos transtornos, motivo pelo qual entendem ser cabível indenização por danos morais e materiais.
O Estado, por sua vez, alegou a inexistência do ato ilícito da administração pública, tendo o ente estatal, por meio de seus agentes, agido no estrito cumprimento do dever legal, sendo certo que os autores não provaram o fato constitutivo do seu direito.
Análise judicial
O magistrado explicou em sua decisão que a busca domiciliar é uma das suas possibilidades de ingressar na residência de um indivíduo mediante determinação judicial, e se encontra em constante tensão com direitos constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vida privada. Em razão disso, a busca e apreensão domiciliar deve ser procedido com especial cuidado, devendo a autoridade violar o menos possível os direitos do indivíduo, no momento do cumprimento da diligência; nada além do necessário para alcançar os fins perseguidos na persecução penal.
Porém, considerou que, no caso analisado, o contexto probatório anexado aos autos evidenciou que a força policial extrapolou o estrito cumprimento do dever legal, na medida em que agiu sem as devidas cautelas que as circunstâncias exigiam, uma vez que, em razão de recebimento de denúncia anônima de que naquela residência estava sendo comercializado drogas ilícitas, abriu-se procedimento investigatório, porém sem quaisquer diligências previas para se apurar a verdade dos fatos, foi protocolado pedido busca e apreensão criminal distribuído em 29 de outubro de 2010 e, no mesmo dia expedido mandado, o qual fulminou na invasão domiciliar descrita nos autos.
“Ora, ainda que em cumprimento de mandado de busca e apreensão, competia à autoridade policial certificar-se de que a pessoa investigada residia no local, medida que poderia evitar o constrangimento imputado aos autores pela invasão de sua residência na procura de armas e drogas, com o necessário uso da força inerente ao cumprimento de mandado destinado a indivíduos de alta periculosidade”, pontuou.
Processo nº 0000936-49.2012.8.20.0106
TJRN

Câmara atualiza procedimentos para regularização de imóveis em Natal

Foto: Marcelo Barroso
A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 02/2018, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que modifica os procedimentos para regularização urbanística na cidade, revogando a Lei nº 4930/97. A proposta recebeu oito emendas da vereadora Natália Bonavides (PT). Outros quatro projetos foram aprovados, sendo um destes a derrubada de um veto do Executivo.
O projeto de Nina Souza foi subscrito pelos vereadores Felipe Alves (MDB), Kleber Fernandes (PDT), Preto Aquino (Patriota), Robson Carvalho (PMB), Sueldo Medeiros (PHS) e visa facilitar a regularização de imóveis da capital que desobedecem a legislação urbanística, determinando prazos, tamanho de áreas e valores multas. “Se o imóvel não estiver regular, não recebe alvará e nem pode contrair empréstimo. Agora, as áreas de baixo custo poderão ser regularizadas sem ônus. O cidadão poderá ter seu imóvel regulamentado com condições, por exemplo, de finalizar uma obra do comércio ou da sua casa”, explicou a parlamentar. Mesmo passando por um processo de fiscalização, agora será possível regularizar imóveis e os valores dependerão da região de localização.
Nina também teve o Projeto de Lei nº 085/18 aprovado e foi subscrito por Natália Bonavides e Ney Lopes Júnior (PSD). O texto altera a Lei n° 5.872/2008, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, desobrigando advogados de autenticarem documentos, podendo eles próprios conferirem com os originais.
Outros dois projetos aprovados referem-se à área de saúde. Um foi a derrubada do veto ao projeto de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que prioriza o atendimento às crianças com doenças e deficiências crônicas a partir da gestação. O outro cria o Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia, de autoria do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelos vereadores Carla Dickson (PROS), Klaus Araújo (SD), Luiz Almir (Avante), Nina Souza e Júlia Arruda (PDT). “Trata de oferecer o correto tendimento às crianças e suas famílias, com os trabalhos presentes na secretaria da saúde, dando assistência terapêutica, psicológica, medicamentos e o que for necessário à reabilitação”, explicou Carla Dickson.
Na sessão, os vereadores reconheceram como entidade de utilidade pública municipal o Centro Desportivo do Conjunto Gramoré (C.D.C.G), através de uma proposição do vereador Paulinho Freire (PSDB).

22 milhões assumem consumir pornô no país; 76% são homens; ampla pesquisa ainda revela as preferências masculinas e femininas

Pesquisa revelou que 76% dos consumidores de pornô no Brasil são homens (Foto: Fábio Tito/G1)
O Brasil, há 22 milhões de pessoas que assumem consumir pornografia – 76% são homens e 24% são mulheres. A maior parte é jovem (58% têm menos de 35 anos), de classe média alta (49% pertencem à classe B) e está em um relacionamento sério (69% são casados ou estão namorando). Além disso, 49% do público concluiu o ensino médio e 40% tem curso superior.
Os dados estão em um material produzido pelo Quantas Pesquisas e Estudos de Mercado a pedido do canal a cabo Sexy Hot para traçar um perfil de quem consome pornografia no país.
O G1 teve acesso, em primeira mão, à íntegra dos resultados.
Foram feitas 1.130 entrevistas por telefone e em pontos de fluxo de consumidores de conteúdo com sexo explícito em cinco regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba. Participaram homens e mulheres das classes A, B e C, todos com 18 anos ou mais.
A pesquisa foi feita entre janeiro de 2016 e julho de 2017, mas as conclusões começaram a ser colocadas em prática recentemente pelo Sexy Hot.
“Usamos isso internamente e fomos aprofundando. Em abril, estreamos o selo Sexy Hot Produções. E, agora em maio, reformulamos a grade”, afirmou ao G1 Cinthia Fajardo, gerente de marketing da Playboy do Brasil, grupo que controla os canais Sexy Hot, Playboy TV, Venus e Sextreme.
“A pesquisa ajudou a gente também na hora de seleção de roteiros e orientar as produtoras [que fazem filmes para exibição no canal].”
Já a diretora de pesquisa da Quantas, Karla Mendes, diz desconhecer estudo semelhante já feito no país:
“Normalmente, as pesquisas são com usuários de sites ou serviços. Desta vez, falamos de fato com os consumidores, tanto na rua quanto em questionários on-line. E, em alguns casos, com profissionais do sexo aplicando o questionário em clientes”.
Karla cita ainda entrevistas feitas em motéis e via WhatsApp, por exemplo:
“Fizemos um trabalho qualitativo anterior, super profundo, bem construído, que abordou pessoas de várias maneiras. Ouviu-se amplamente a população para se construir um arcabouço conceitual. A partir disso, foi feita a pesquisa.”
Também houve participação de quatro especialistas (antropólogo, psicanalista, especialista em história do corpo e produtor) e foram criados grupos de discussão.
5 Perfis dos consumidores
A pesquisa nas cinco regiões metropolitanas dividiu os consumidores de pornô em cinco perfis comportamentais. Veja abaixo:
‘Status porn’
Quanto representa: 25% do público.
Gosta do quê: conteúdo bem produzido, “diferenciado” e atual.
Característica: vaidoso, gosta de mostrar que entende de pornografia. Para este consumidor, o pornô é “cool”. É aquele que “gosta de ser uma referência no tema, tanto
por vaidade como também para explorar ao máximo seu conhecimento a seu favor, entre quatro paredes”, diz o estudo.
Onde assiste: TV e computador.
Sozinho ou acompanhado? Assiste sozinho, para se manter atualizado, e acompanhado, para exibir seu conhecimento.
Divisão por gênero: 83% de homens e 17% de mulheres.
‘Narciso das telas’
Quanto representa: 20% do público.
Quer o quê: pornografia de qualidade. De acordo com a pesquisa, trata-se do consumidor que “tem repertório”, portanto conhece nomes de diretores, atores, produtores, filmes, está atento as novidades e produz suas próprias coletâneas de “melhores momentos”.
Característica: o estudo define o “narciso das telas” como “eclético e libertário”. Na prática, é alguém que “vive a pornografia de maneira natural”, por isso sabe onde e o que encontrar em termos de conteúdo. Trata-se de um “heavy user disseminador do pornô”, ou seja, é uma fonte de informação para amigos.
Onde assiste: computador e celular.
Sozinho ou acompanhado? Na hora de ver sexo explícito, tanto faz se está sozinho, acompanhado ou entre amigos.
Divisão por gênero: 76% de homens e 24% de mulheres.
‘Fast porn’
Quanto representa: 22% do público.
Quer o quê: animar a rotina. A pesquisa aponta que essa fatia do público usa “o conteúdo pornográfico para rir, socializar, sentir tesão e se aliviar”.
Característica: é o consumidor prático – para ele, qualidade é sinônimo de quantidade e acesso. “Pornografia boa é pornografia à mão, na hora em que ele quer e precisa”, resume o estudo.
Onde assiste: TV e celular (com destaque para este último).
Sozinho ou acompanhado? Habitualmente, sozinho.
Divisão por gênero: 68% de homens e 32% de mulheres.
‘Pornograficamente correto’
Quanto representa: 17% do público.
Quer o quê: pornografria com filtro e em ambiente seguro. O objetivo é encontrar inspiração para sair da rotina, já que a pornografia é tratada como “um complemento importante do sexo”. O que seduz aqui são cenas e ângulos de qualidade.
Característica: é discreto e vê a pornografia “para além do ato sexual”. Tem forte presença feminina.
Onde assiste: TV (que aqui tem preferência sobre a internet)
Sozinho ou acompanhado? Acompanhado (“para se excitar e apimentar a relação”).
Divisão por gênero: 57% de homens e 43% de mulheres.
‘Ocasional’
Quanto representa: 16% do público.
Quer o quê: algo esporádico. Segundo o estudo, trata-se daquele “que assiste o que está facilmente disponível em uma frequência ocasional, como já diz o nome”.
Característica: ao contrário de todos os demais, não tem relação próxima com pornografia, não se programa para assistir e não busca por conteúdo específico. Ainda assim, é considerado consumidor, já que é capaz de citar como chegar a este tipo de produção.
Onde assiste: internet e TV.
Sozinho ou acompanhado? Sem informação
Divisão por gênero: 78% de homens e 22% de mulheres (é o mais “masculino” dos perfis)
Por que o público consome pornô?
A partir da resposta dos entrevistados na pesquisa, a conclusão foi que a pornografia é uma “pílula de estímulo” e “dá vazão a fantasias, desejos, frustrações e permite viver o prazer livre que hoje se concretiza em imagens”.
Mas qual a finalidade, então?
Os principais “motivadores” listados são:
ver e aprender situações/posições;
sentir prazer livre e individual;
proporcionar a criação compartilhada;
válvula de escape em casos de desilusão, solidão ou carência.
Além disso, foram elencados os principais fatores que levam os consumidores a se engajar em determinado conteúdo pornô.
As razões que justificam o engajamento são:
sexo explícito higiênico e bem cuidado
a internet facilita e oferece tudo
pessoas (ou atores e atrizes) que pareçam reais
conteúdo de graça na internet
só vídeo com sexo héterossexual
qualidade técnica das imagens
pessoas bonitas, mas que pareçam reais
E, por fim, o estudo aponta o que costuma ser levado em conta na hora de se escolher um título ao qual assistir. Em média, são apontados quatro critérios.
Os principais critérios de escolha do conteúdo são:
se é gratuito
categoria do filme (hétero, por exemplo)
capa/foto
título do filme
sinopse
preço para comprar/alugar
marca/produtora
nenhum
No caso específio da compra de pornografia, destacam-se outras variáveis: segurança/sigilo; controle do tempo (“a que eu quero assistir, na hora em que eu quiser”); sensação de “curadoria”; e comodidade.
A justifica para não comprar, por outro lado, decorre de: falta de informação (“é muito escondido, eu não sabia que tinha esse tipo de conteúdo [em determinado serviço]”); o que tem no pacote básico de TV a cabo já satisfaz; e o consumidor aproveita para assistir ao que tem no pacote básico e vê o resto na internet.
Mulheres consumidoras
A diretora da Quantas, Karla Mendes, destaca uma das conclusões da pesquisa – a participação das mulheres no mercado consumidor de filmes pornográficos:
“As mulheres consomem não com a mesma frequência e intensidade que os homens. Mas o estudo mostra que elas veem a pornografia como algo mais funcional, para apimentar, aquecer, inspirar uma preliminar legal, aprender coisas. De ativar o casal. E um consumo muito de casal”.
Outro ponto que merece atenção: o consumidor preferir assistir a pessoas que pareçam reais:
“As pessoas querem um sexo de qualidade real em que se vejam naquela cena. Que não seja uma coisa com cara de artificial”.
Perfil brasileiro
Cinthia Fajardo, a diretora de marketing da Playboy do Brasil, afirma que muito desse estímulo visual e auditivo depende do idioma e do perfil dos atores:
“As pessoas se identificam com o português [falado pelos atores], com a visão de um estereótipo do pefil brasileiro, do corpo, estilo. E com a cenografia. Ou seja, os conteúdos nacionais geram mais identificação.”
Como contraexemplo, ela menciona produções internacionais “até muito bonitas” mas em ambientações bastante diferentes do que se vê no Brasil, como castelos medievais etc.
“Isso não gera identificação. O público quer histórias mais contemporâneas e situações do cotidiano daqui.”
‘Pornô sem tabu’
Cinthia também comenta que o estigma sobre a pornografia mudou nos últimos anos.
“O tema vai fazendo cada vez mais parte do cotidiano das pessoas, muita gente falando sem tabu. O perfil de ‘status porn’, que conversa sobre isso na mesa de bar, que gosta de mostrar que sabe e entende do assunto, é interessante, porque mostra evolução. As pessoas estão mais abertas a falar sobre o tema, sem vergonha. Isso é bom.”
Para Karla Mendes, coordenadora da pesquisa, “tanto homens quanto mulheres estão falando de pornografia de maneira igual”.
“Para os consumidores, a pornografia está introjetada, é como se fosse uma coisa do dia a dia. Por isso, as pessoas querem a coisa do sexo real [quando assistem].”
G1