Tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é reajustada para 2018

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) autorizaram na manhã desta quarta-feira (17) o reajuste de 4,36% nas tarifas de distribuição de água e esgotamento sanitário e outros serviços indiretos regulados, atividades realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A tarifa entra em vigor a partir de 1° de março de 2018.

Para a homologação do reajuste, discutido na 126° Reunião Ordinária do COMSAB, foram apresentados a análise contábil dos dados de investimentos da CAERN e os comparativos de custos/despesas, bem como considerando a consolidação dos índices inflacionários no ano de 2017. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 38,32, passa para R$ 39,99, um acréscimo de R$ 1,17. Em comparação ao último reajuste, estabelecido em 8,60%, a redução é de 4,24%.

Antes da autorização do reajuste tarifário, a ARSBAN analisou os valores apresentados no pleito, elaborado pela concessionária. Na composição das despesas de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, encontram-se: pessoal (55%), energia elétrica (15%), serviços terceirizados (25%), materiais (2%) e, por fim, despesas gerais (2%). Estes percentuais foram utilizados como base para a aplicação dos índices inflacionários, para fins de reajuste.

Para as perdas inflacionárias, o reposicionamento requerido pela CAERN foi de 4,37%. Além da recomposição das perdas, a CAERN solicitou também o financiamento de R$ 2.093.035,60 – resultando em um impacto tarifário de 0,85% - para levantamento do inventário patrimonial, utilizado para o desenvolvimento da Base de Ativos Regulatória (BAR). Ao final, a concessionária apresentou um total de índice de 5,22%.

Após a análise, a ARSBAN indeferiu o financiamento da BAR, justificando não ser matéria de reajuste, e corrigindo o percentual inflacionário em menos 0,01%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), resultando na proposta final de 4,36%, homologado pelo COMSAB.

Nova Tarifa

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 8,07; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,46; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,27 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,94. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 23,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 25,40 e Residencial R$ 39,99.

Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 134,19 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 11,06 para cada faixa. O cliente de Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 128,70. As faixas de consumo são iguais às da Indústria e os valores também.

Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 61,53 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,76; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 8,33; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 10,06 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 10,06). Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.

Fica mantida a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário. Para usuários que possuem esgotamento Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo Condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. Para a categoria de abastecimento por Poços Tubulares, a tarifa é 100%. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.

UPAs de Natal realizam mais de 449 mil atendimentos em 2017

Prestando serviços 24 horas para a população de Natal, as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal realizaram mais de 449 mil atendimentos para os moradores da capital potiguar apenas em 2017.

A com maior quantidade foi na UPA Esperança, com 193.497, seguida pela UPA Potengi (126.605), UPA Pajuçara (102.945) e UPA Sul (26.418). Esta última foi inaugurada no final de agosto do ano passado, com investimentos de cerca de R$ 3,3 milhões, entre recursos do próprio município e do Ministério da Saúde.

Desse total de atendimentos, 335.491 foram de clínica médica, 62.013 de pediatria, 23.882 de serviço social.  Em relação aos procedimentos, os exames realizados nas UPAs foram mais de 530 mil, sendo 511.677 de laboratório, 15.182 de raio x e 10.187 eletrocardiogramas.

As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organizada a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. As unidades apresentam uma estrutura diferenciada, com raio-x, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação e são capazes de resolver boa parte das urgências, como fraturas, cortes, derrame e infarto.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 97% dos casos são solucionados na própria UPA, sem a necessidade de encaminhamento para outra unidade. Os médicos prestam o socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário enviar o paciente para um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.

Prefeitura retoma processo para realização de concurso para a Saúde

A Prefeitura de Natal retomou o processo de realização do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 17, publicou no Diário Oficial do Município o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, para a realização do certame.

Nesta quinta-feira, 18, a edição do Diário Oficial do Município deve trazer a publicação do Extrato de Contrato contendo detalhes sobre a contratação e alguns apontamentos sobre a realização do concurso. Embora ainda não haja definição, a previsão da Secretaria Municipal de Administração, responsável pela realização do concurso, é de que ainda no primeiro semestre deste ano seja publicado o edital e realizadas as provas para prover atendimento às 1.647 vagas.

“A comissão do concurso da Saúde ainda vai tratar com a Comperve sobre datas na elaboração do edital do concurso, mas por ser uma decisão judicial com prazos a cumprir, certamente tudo será feito ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou o secretário adjunto de Administração Geral da Semad, Carlos de Moraes Andrade Neto. O prazo dado pela Justiça é de que até 31 de dezembro deste ano todos os concursados aprovados estejam nomeados pelo Município.

O redimensionamento de vagas, com a oferta de 1.647 para níveis médio e superior, foi feito para atender minimamente à atual demanda da saúde pública do Município de Natal, considerando o levantamento feito no ano de 2013, quando foi realizado um estudo balizador para o concurso público anterior, realizado em junho de 2016 e posteriormente anulado. Segundo apontou a Comissão de Sindicância, a anulação ocorreu em função de irregularidades em sua aplicação. O concurso anulado previa atendimento de 1.339 vagas.

Para a Comperve fica a organização e realização de concurso público, segundo termos do Extrato de Licença de Licitação, envolvendo as atividades de elaboração, diagramação, impressão, logística e aplicação das provas, bem como todo e qualquer ato pertinente ao certame, necessário ao provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal do Natal, a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. O valor estimado para isso, é de R$ 2.308.925,63 (dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).

Acusado de assassinar policial militar é capturado pela Guarda Municipal

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) capturaram nessa quarta-feira (17), um homem identificado como José Maciel de Lima Souza, 24 anos, acusado de assassinar um policial militar na cidade de Ceará-Mirim, em fevereiro de 2017. A prisão aconteceu na comunidade do Leningrado, bairro do Planalto, zona Oeste da capital.

 

Pesava contra o detido dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido em agosto de 2017 pela Vara Criminal de Ceará-Mirim, tratando da acusação de homicídio qualificado, e o segundo emitido em março do mesmo ano pelo Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca do município de Parnamirim. Há 10 meses que José Maciel se encontrava foragido da justiça e era procurado pela polícia.

 

Os guardas municipais que participaram da prisão informaram que o foragido não tentou reagir a abordagem dos agentes e na revista pessoal não foram encontradas armas de fogo. “Depois da abordagem conseguimos identificar que ele era foragido e constatamos os mandados de prisão emitidos pela justiça, daí de imediato demos voz de prisão”, contou um dos guardas que participou da ocorrência.

 

José Maciel de Lima Souza foi conduzido pelos guardas municipais a Delegacia Especializada em Capturas (Decap) onde foram realizados os procedimentos do cumprimento do mandado de prisão preventiva.

Saúde discute parceria com representantes da Unicat

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu nesta quarta-feira (17) os representantes da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) para conversar sobre proposta de parceria para disponibilizar na rede de saúde municipal, a aplicação do medicamento Palivizumabe em recém-nascidos prematuros extremos, 28 semanas de gestação, que são cardiopatas ou bronco-displásicos.

De acordo com o coordenador do Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica, Thiago Vieira, o medicamento Palivizumabe é distribuído pelo Ministério da Saúde ao Estado para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). “Precisamos dessa parceria com a SMS para viabilizar o acesso da aplicação do medicamento Palivizumabe, que aumenta a proteção de bebês com esses tipos de condição clínica, conferindo imunidade contra o VSR”.

A proposta da Unicat é que a SMS possa ampliar e assumir com algumas unidades de saúde a aplicação desse medicamento para facilitar o acesso a imunidade contra o Vírus Sincicial Respiratório na rede pública municipal, para crianças que são cardiopatas ou bronco-displásicos.

A secretária municipal de saúde, Saudade Azevedo, mostrou-se receptiva e prometeu estudar a proposta com os gestores para verificar a possibilidade da viabilização na SMS.

Thiago explicou que o medicamento é enviado ao Estado pelo Ministério da Saúde e seria entregue a SMS sem custo para o município e SMS ficaria responsável pela logística da aplicação desse medicamento junto aos pacientes.

O vírus Sincicial Respiratório circula entre os meses de fevereiro e julho no estado do RN. As aplicações do medicamento são feitas durante a circulação do vírus e são limitadas a cinco aplicações por ano. A criança ao nascer e se enquadrada nessas categorizações de condições clínicas, é imunizada até um ano se for prematuro extremo, e se enquadrados nas duas condições clínicas até dois anos.

Participaram ainda da reunião, a farmacêutica da UNICAT, Marlene Paiva, a diretora do Departamento da Assistência Farmacêutica, Indyanara Altoé; a diretora do de Atenção Básica, Ana Paula Queiroz; do Departamento Atenção Especializada (DAE), Renata Silva, entre outros representantes.

Empresariado local entrega minuta com sugestões de mudanças nas Leis de estímulo às empresas

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), acompanhado por representantes do empresariado potiguar, entregou nesta quarta-feira (17), ao prefeito Carlos Eduardo, uma minuta com propostas de alterações na Legislação Municipal. A intenção das mudanças seria a de estimular o crescimento de empresas locais, gerando emprego e renda na região.

 

Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais. O secretário municipal de Governo, Homero Grec, o secretário de Cultura, Dácio Galvão e a secretária de Planejamento Glenda Ferreira representaram o secretariado no encontro.

 

São cerca de 80 mil empresas inscritas no Simples somente na capital potiguar. Na grande Natal esse número se aproxima dos 100 mil estabelecimentos. O prefeito recebeu a proposta e determinou que a equipe técnica do município aprofunde os estudos sobre o tema, para posterior elaboração de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal. “Estamos juntos com a classe produtiva para que possamos gerar emprego e renda na nossa cidade. Sempre digo que o melhor programa social é o emprego”, comentou Carlos Eduardo.

 

Presidente da CDL Natal, o empresário Afrânio Miranda afirma que as medidas a serem tomadas podem ser um passo importante para o desenvolvimento da cidade. “É uma coisa que estimula muito o empreendedorismo e o pequeno empresário”, analisou. “Uma medida como esta é fantástica no que diz respeito ao apoio para a pequena empresa da cidade. Defender a pequena empresa é defender quem trabalha”, complementou Zeca Melo – Sebrae/RN.

 

De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a gestão municipal fará o possível para dar um encaminhamento rápido às propostas, vez que a administração está sensível às necessidades da classe produtivas e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho, reduzidas devido à crise econômica nacional.

 

Carlos Eduardo também determinou que representantes das secretarias municipais, que possuem relação direta com a classe empresarial, antecipem reuniões setoriais para avaliar a possibilidade de medidas que já possam ser tomadas para estimular o desenvolvimento do setor.

Executivo ganha sinal verde para pagar pensionistas e aposentados com fundo previdenciário

A Assembleia Legislativa autorizou em votação na tarde desta quinta-feira (18) o Governo do Estado a utilizar os recursos que restam ao Funfir, fundo previdenciário onde ainda tem mais de R$ 300 milhões.

O placar foi de 14 votos a nove favorável à proposta. Pelo texto da lei aprovada, o Executivo tem até 2040 para fazer a reposição dos recursos.

O uso dos recursos fica vinculado obrigatoriamente para a folha de inativos e pensionistas. Com rombo mensal hoje de R$ 108 milhões, a expectativa é que o Funfir alivie os impactos na folha de pessoal por dois meses consecutivos.

Contra o pedido, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para evitar o uso dos recursos. O parquet alega que o governo não detalhou os valores a serem explorados.

Geraldo Melo deixa o PMDB; veja carta destinada a Garibaldi

Geralmente Melo anunciou nesta quinta, 18, que deixará o PMDB. Veja abaixo a carta destinada a Garibaldi Alves:

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido:  eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas,  queixas ou reclamacões neste momento.

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos,  recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse,  claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família,  enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

O amigo

GERALDO MELO

Carro invade praia em Copacabana, mata bebê e fere 16 pessoas

O GLOBO / FOTOS AGÊNCIA O GLOBO

Um bebê de 8 meses, ferido durante um atropelamento na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na noite desta quinta-feira, não resistiu e morreu na UPA do bairro. A menina, de nome Maria Louise, é uma das 17 vítimas do acidente, ocorrido na Avenida Atlântica.

Por volta das 20h30m, um carro desgovernado subiu o calçadão, atravessou a ciclovia e invadiu a areia da praia. O atropelamento aconteceu numa noite de intenso calor, quando a orla ainda estava cheia, e provocou pânico e desespero. Diante da cena de pessoas caídas, algumas gravemente feridas, moradores do bairro, banhistas e turistas que estavam nas imediações correram para socorrer as vítimas.

Daria Iasmar, de 40 anos, fez um relato dramático sobre sua tentativa de salvar a vida de Maria Louise. Ela disse ter recebido a criança de oito meses, desacordada, dos braços da avó e a levou, junto com guardas municipais, para a UPA de Copacabana. O bebê morreu após tentativas de ressuscitação.

— Primeiro, encontrei a mãe que parecia estar com a perna quebrada repetindo “meu bebê, meu bebê”. Perguntei se ela estava grávida, mas ela disse que não. De repente, a avó chegou com a criança desmaiada. Peguei no colo e segui para a UPA num carro da Guarda. Depois de 50 minutos de tentativas de ressuscitá-lo, ele não suportou. Muito triste — contou Daria, chorando.

Das 17 vítimas, nove foram levadas para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, e outras sete para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Os feridos foram levados para os hospitais Miguel Couto, na Gávea, e Souza Aguiar, no Centro. O motorista, Antônio de Almeida Anaquim, de 41 anos, alegou ter sofrido um ataque epilético.

A grande confusão que se formou na altura da Rua Figueiredo de Magalhães levou o Centro de Operações da prefeitura a interditar as duas pistas da Avenida Atlântica. Policias militares atuaram junto com bombeiros e guardas municipais. Mesmo com a ajuda de voluntários, uma hora depois do atropelamento ainda havia feridos em todo o trecho da praia. Duas ambulâncias foram mobilizadas, mas houve queixas de demora no socorro.

Policiais evitaram que o motorista fosse linchado. Ele seria professor de informática e morador do Leblon. Segundo o comandante do 19º BPM (Copacabana), coronel Murilo Sérgio Angelotti, e o delegado Gabriel Ferrando, da 12ª DP, Antônio alegou ter sofrido um ataque epilético.

Dentro do carro, havia uma caixa de remédio para convulsões. No IML, o motorista seria submetido a testes de alcoolemia. Há dois anos, Antônio se envolveu em outro acidente: ele pilotava uma moto que bateu na traseira de uma van, no Leblon.

Reunião entre SINDBUGGY/RN e CPRE garante fiscalização rigorosa contra transporte clandestino de passageiros

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (18), no CPRE, na Cidade da Esperança, uma reunião entre Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

Na pauta da reunião ficou acordado entre as partes que a polícia de trânsito irá fiscalizar com rigor o transporte de passageiro clandestino para oferecer uma maior segurança a turistas e a população. Também ficou acertado uma articulação com a Secretaria Estadual de Turismo e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA para que o termo de cooperação que já está sendo realizado nas praias, seja intensificado coibindo o transporte clandestino.

Ficou acordado que o SINDBUGGY/RN encaminhará ofícios com os pleitos aos órgãos competentes e que uma nova reunião acontecerá na próxima semana com o Comando do CPRE, do Detran, do Idema e da Secretaria Estadual de Turismo.

Para o Presidente do SINDBUGGY/RN, Luiz Thiago Manoel, a reunião foi um avanço nos pleitos reivindicados pela categoria que deseja apenas a aplicação da lei. “As medidas tomadas já começam a satisfazer um pouco os anseios da categoria”, disse o Presidente.

Estiveram presentes na reunião José Fernandes (representante da comissão formada pelos bugueiros) e o vereador de Extremoz Josias de Oliveira (representando o legislativo).

BLOG DO BG

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nessa terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios.

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030.

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou o ministro.

Agência Brasil

Inscrições para o concurso da Polícia Militar do RN, com 1.000 vagas, estão abertas a partir desta quarta

Foto: PM/ASSECOM/Repórter: CB GLAUCIA

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) tornou público o edital do concurso público para preenchimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

O concurso com validade de 2 anos, prorrogável por igual período, destina-se a candidatos do sexo masculino, os quais concorrerão a 938 vagas, e candidatas do sexo feminino, estas concorrendo a 62 vagas.

Para investidura no cargo de Praça da Polícia Militar, o candidato deve ter, entre outros requisitos, no mínimo, 19 anos e, no máximo, 30 anos de idade, completos até o dia 31 de dezembro do ano da inscrição do concurso público, além de possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,60, se candidata do sexo feminino.

O concurso público será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com realização prevista para o dia 04 de março de 2018, contendo 80 questões com disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte e Noções de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Militar, Legislação Extravagante, Legislação Específica da Polícia Militar e de Informática.

Além do exame intelectual, os candidatos aprovados, observados os limites quantitativos do edital (1.876 para o sexo masculino e 124 para o sexo feminino), passarão por exames de saúde, investigação social, avaliação de condicionamento físico e Curso de Formação.

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, através do site do IBADE (www.ibade.org.br), entre os dias 17 de janeiro e 08 de fevereiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00, salvo nos casos de isenções estabelecidas por lei ou inseridas no edital normativo do concurso público.

A remuneração inicial para os aprovados no concurso público, durante o Curso de Formação, será de R$ 954,00, conforme dispõe a Constituição Estadual, e, após a investidura no cargo de Soldado, a remuneração será de R$ 2.904,00.

http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/pmrn/DOC/DOC000000000169684.PDF

TRF-5 mantém Fernandinho Beira-Mar em Mossoró sem contato físico com visitas e outros detentos

Fernandinho Beira-Mar transferido do presídio federal em Rondônia para o Rio Grande do Norte (Foto: Arquivo.Reprodução/TV Globo)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.

Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele ser transferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo o TRF-5, a defesa de Fernandinho Beira-Mar argumentou que a medida seria irregular, já que ele fora incluído no RDD pelo juiz corregedor de Porto Velho, e não de Mossoró. Além disso, a rigidez de regras estipuladas para o cumprimento do RDD também foi um argumento utilizado por quem defende o presidiário para recorrer da decisão.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao TRF-5 um parecer argumentando que a inclusão dele no RDD da penitenciária potiguar era regular, por se tratar de “criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade”.

Segundo o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Fernandinho Beira-Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas para impedir que ele continuasse a praticar crimes, mesmo estando preso. De acordo com o órgão, “ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando durante o banho de sol, nas visitas íntimas e no contato com outros detentos”.

O G1 tenta contato com a defesa de Fernandinho Beira-Mar para repercutir a decisão do TRF-5.

G1-PE

Polícia teme que o PT “produza” um cadáver dia 24 em Porto Alegre

Autoridades de segurança estão prevenidas sobre a forte possibilidade de o PT promover manifestações violentas, no próximo dia 24, o “dia de fúria” contra a Justiça, provocando policiais gaúchos a tentar “produzir um cadáver”. Só a comoção provocada por uma morte, na concepção de porraloucas petistas, poderia inibir a condenação de Lula por corrupção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre.

As forças de segurança estão cientes de que os manuais de agitação e propaganda preconizam a fabricação de cadáver, em casos extremos.

“Tudo o que o PT mais deseja, na situação atual, é um cadáver”, adverte experiente analista de inteligência de órgão de informações.

A “palavra de ordem” de ódio foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, incitando a violência: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente”.

Não há manipulação no processo contra Lula. Sérgio Moro o condenou a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção, simples assim.

Por Cláudio Humberto

Sociedade de Propósito Específico transformará o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova

Alex Régis

“Vamos dar um grande passo para uma cidade mais sustentável sob os pontos de vista social, ambiental e econômico”, assinalou o prefeito Carlos Eduardo ao assinar, na manhã desta terça-feira (16), o contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, que sela a parceria entre a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), com a empresa Reusi Tecnologia, tendo a finalidade de transformar o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova em energia elétrica, combustível e madeira sintética, com o reaproveitamento e exploração comercial dos resíduos sólidos.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou que foi na gestão dele que o lixo do aterro sanitário da capital foi transferido para o Aterro Sanitário da Região Metropolitana, localizado no município de Ceará-Mirim. “Foi um grande avanço. Separamos, ainda, o lixo doméstico do hospitalar. Vamos dar celeridade e dinamismo às licenças ambientais e à execução do projeto”, frisou o gestor.

De acordo com o levantamento feito, o lixo enterrado em Cidade Nova até 2004, quando o lixão foi encerrado, é de aproximadamente cinco milhões de toneladas, permitindo uma exploração comercial de cerca de 20 anos, gerando receitas na ordem de R$ 200 milhões de reais ano. Na sociedade, a Urbana ficará com 49% do lucro aferido, que será aplicado no pagamento de dívidas com a Justiça Federal (40%); pagamento de dívidas com obrigações previdenciárias (15%); pagamento de dívidas com fornecedores (5%) e na manutenção e execução de investimentos na empresa (20%).

Para o procurador geral do Município, Carlos Castim, a criação da Sociedade é um marco divisor de águas no tratamento do lixo urbano e ambiental em Natal. “Concluímos a etapa de construção jurídica do processo e agora chegamos à primeira fase final de assinatura do contrato. A Sociedade vai trazer um impacto positivo para a cidade. Foi um trabalho coletivo entre e Procuradoria, a Urbana e a empresa Reusi”, disse o procurador.

Carlos Castim explicou que desde 2016 foram iniciados os estudos para a viabilidade do projeto. No primeiro momento, o executivo municipal apresentou a iniciativa ao juiz federal Marco Bruno de Almeida Clementino. O magistrado é responsável pela apreciação de ações judiciais que envolvem dívidas da Urbana na ordem de R$ 160 milhões de reais. De acordo com o procurador, ao tomar conhecimento do projeto o juiz encampou a ideia e desde então tem sido um entusiasta do reaproveitamento dos resíduos sólidos, pois vislumbrou uma forma da quitação das dívidas e da retomada da viabilidade econômica da Urbana.

O presidente da empresa Reusi Tecnologia, Luiz Carlos Fantini, elogiou o pioneirismo de Natal, enfatizando que o projeto fora apresentado a diversas prefeituras e nenhuma topou encampar o mesmo. Segundo ele, a madeira oriunda do lixão permitirá a realização de um trabalho social, inclusive com a vinda de empresas de movelaria para o município: “Natal está dando uma grande contribuição para o Brasil. A prefeitura acreditou no projeto e isso será transformador, uma vez que vai gerar tributo para o município por intermédio de ISS. Isso será um diferencial”.

Com a assinatura do contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, o próximo passo é aprovar as 15 licenças ambientais junto ao Idema, o que deverá durar cerca de um ano. A Urbana calcula que vencidas todas as etapas, o projeto começará a ser executado no período de um ano e meio a dois anos.

Em ato no Rio, Lula ataca presidente do TRF4

FOLHAPRESS

O ex-presidente Lula usou parte de seu discurso em evento no Rio na noite desta terça-feira (16) para atacar o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, tribunal que julgará o petista em segunda instância.

Lula disse que Flores é bisneto do coronel que ordenou a invasão de Canudos, na Bahia, no final do século 19, e que resultou na morte do líder local Antônio Conselheiro.

“Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. Talvez ele ache que eu seja cidadão de Canudos”, disse Lula.

Segundo o site do TRF4, o desembargador é trineto do coronel Tomás Thompson Flores, que teve atuação destacada na Guerra dos Canudos, quando foi o comandante de uma das tropas do Exército Brasileiro enviada para o interior da Bahia.

O presidenciável discursou em evento organizado em apoio a permanência de sua candidatura, no teatro Oi Casagrande, no Leblon, zona sul do Rio. Lula falou a uma plateia de artistas e intelectuais. O teatro, com 976 lugares, estava lotado.

A menção a Flores ocorreu depois que Lula disse que não faria críticas aos juízes de Porto Alegre, justamente porque não os conhecia. O ex-presidente disse achar estranho que em seis dias Flores tenha alegado ter conseguido ler todas as páginas do processo.

“Eu acho estranho um juiz dizer que não leu a sentença do Moro, mas dizer acreditar que ela é irretocável”, disse.

Lula criticou ainda o juiz Sergio Moro, que o condenou por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex a seis anos e seis meses de prisão. Também direcionou críticas aos procuradores e delegados da Lava Jato que atuaram especificamente nas investigações do inquérito que o ex-presidente faz parte. Ele chegou a dizer que eles mereceriam ser exonerados.

Lula também aproveitou para criticar a imprensa e a chamada elite brasileira que, segundo ele, teria proporcionado o que ele considerou como golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Ele aproveitou para criticar o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que está em segundo lugar nas pesquisas de opinião. Segundo Lula, depois de incitar a oposição contra Lula e Dilma, a imprensa teria criado o ambiente para o surgimento da candidatura de Bolsonaro.

“Será que depois que eles extirparam os ‘tumores’ que eram eu e Dilma eles não pensaram que ia surgir uma coisa como o Bolsonaro.”, questionou.

Lula comentou as reportagens sobre Bolsonaro.

“O Bolsonaro vai agora comer o pão que o diabo amassou. A mídia vai fazer com ele o que tentou fazer comigo durante anos sem encontrar nada”, disse.

Entre os atores presentes estavam Osmar Prado, Herson Capri, Bete Mendes, Cristina Pereira, Tonico Pereira, Gregório Duvivier, Dira Paes, Chico Dias e Mônica Martelli. O ator Antônio Pitanga foi acompanhado de sua mulher, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

Também participaram do evento os sambistas Noca da Portela e Beth Carvalho, que compareceu de cadeira de rodas em razão de um problema de saúde. A escritora Conceição Evaristo, a filósofa Marcia Tiburi, e o escritor Eric Nepomuceno também participaram.

O coordenador-geral do MTST Gulherme Boulos, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto e diretor teatral Aderbal Freire Filho estiveram no evento, assim como o ex-prefeito do Rio Saturnino Braga.

O ex-ministro Celso Amorim foi ovacionado pela plateia que cantou “Eô eô, Amorim governador”, num sinal de que haveria apoio a uma eventual candidatura do ex-chanceler para o governo do Estado do Rio.

A presidente do PT, Gleisi Hofman, sentou-se ao Lado de Lula no palco.

Lula discursou para uma platéia lotada no teatro Oi Casagrande, que tem 976 lugares.

Do lado de fora, no fim da tarde, um grupo de cerca de cem apoiadores de Lula aguardavam sua chegada com bandeiras e camisas vermelhas. Do outro lado da rua, um grupo de oposição também compareceu após convocação nas redes sociais.

De início, apenas 20 pessoas gritavam palavras de ordem e estendiam cartazes pedindo a prisão de Lula. Logo os grupos de apoio e oposição se igualaram em número.

Apesar disso, não foram registradas maiores desavenças. Sempre que um integrante de um dos lados atravessava a rua para provocar os rivais, a polícia afastava os que estavam com ânimos mais exaltados.

Estacionamentos da capital devem oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar

Os estacionamentos da capital potiguar estão obrigados a oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar. A determinação é fruto da Lei 6747, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sancionada pelo Executivo Municipal no final do mês de dezembro.

A ideia, segundo o autor da lei, é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outras.

“Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo ter usar o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas”, lembrou Kleber Fernandes.

O vereador explicou que a lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela de estacionamento para que o consumidor tome conhecimento dos valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.

Desembargadores do caso Lula sofrem ameaças ‘como nunca se viu’

De acordo com o presidente da associação, Roberto Veloso, as ameaças que estão sendo feitas aos desembargadores envolvidos no julgamento e aos prédios públicos estão tomando uma proporção ‘que nunca se viu no Brasil’. Veloso se reuniu com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e terá uma reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Veloso conversou com a produtora do Jornal da Record Myrcia Hessen.

— Ameaças a juízes não são frequentes e esse caso está tomando uma proporção que nunca se viu no Brasil, de grandes proporções que está se querendo dar com convocação de militantes e da população para fazer pressão e até se chegar às vias de fato. Isso nós não podemos conceber. Vivemos numa democracia e existe um devido processo legal com a possibilidade de recursos. Porque então está se partindo para a violência?

Após a reunião com Cármen Lúcia, Veloso disse que irá mandar um ofício para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o reforço da segurança dos prédios públicos. E para a segurança dos magistrados, irá conversar com o ministro da Justiça.

— Uma das principais questões que Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes de proferirem suas sentenças. O Brasil é pródigo em recursos então caso haja condenação há a possibilidade de recursos. E o deferimento da candidatura do que está sendo acusado pelas práticas de crimes será feito pelo TSE em agosto, então não precisa esse alarde que está sendo feito agora. Há um caminho processual muito grande a ser percorrido. A magistratura precisa ter condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento que está em questão.

R7

Eleição de 2018 vai bater recorde de candidatos a presidência do Brasil

A eleição presidencial de 2018 deve bater o recorde de 1989, no número de candidatos a presidente da República. Até agora já são 18 os pré-candidatos ao Planalto, incluindo nomes que se deixaram “lançar”, como o ex-presidente Lula (PT), o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e outros como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, deputado Rodrigo Maia (DEM) e até do presidente Michel Temer (MDB), que negam candidaturas. Em 1990 foram 20 candidatos.

Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) se preparam discretamente, mas são considerados candidatos oficiais.

Também estão em campanha Ciro Gomes (PDT), Rui Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PPS), Manuela Dávila (PCdoB) e Zé Maria(PSTU).

O ministro Henrique Meirelles (PSD), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoedo (Novo) ensaiam candidaturas.

Os pré-candidatos do Democratas (ex-PFL) devem ser candidatos aos governos de seus estados: Ronaldo Caiado (GO) e Rodrigo Maia (RJ).

Cláudio Humberto

Com mil vagas, Governo do RN publica edital para concurso da Polícia Militar; inscrições a partir desta quarta-feira

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar, com 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e as provas serão realizadas no dia 4 de março de 2018. As inscrições serão realizada através do site www.idabe.org.br a partir do dia 17/01/2018 e vão até o dia 08/02/2017. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. O detalhe é que na semana passada, o governo havia anunciado a suspensão do concurso, assim como o da Polícia Civil. Ambos não tinham previsão de realização.

Com o certame da PM confirmado, uma boa nova aos concurseiros. E, o mais importante: novos homens nas ruas para o reforço da segurança pública.